quinta-feira, 25 de abril de 2013

APONTAMENTOS A 25 DE ABRIL DE 2013




A LUTA CONTINUA!

Martinho Júnior, Luanda

1 – Entre o 25 de Abril de 1974 e o de 2013, um turbilhão de emoções, sentimentos e pensamentos nos têm assaltado.

Na charneira dessa vivência está um povo referência, alvo da ditadura de então e da ditadura de hoje, do colonialismo de ontem e do colonialismo de hoje, um povo que não parou no espaço e no tempo, na busca da liberdade, na busca de dignidade, na busca de solidariedade, na busca de equilíbrio e de coerência, um povo que não está só, por que outros povos irmãos, alguns deles, para além da língua, para além de tanta identidade histórica e cultural comum, irmãos até nas rotas de infortúnio, têm todos os motivos e legitimidade para alimentar a esperança num futuro melhor!

2 – Entre o fascismo de então e a ditadura do capital de carácter neo liberal de hoje, há um ensinamento essencial à lógica com sentido de vida: o povo português nada conseguirá construir em prol da sua dignidade, da sua liberdade, soberania e independência sem luta, sem solidariedade, sem paz, sem aprofundamento da democracia e sem vocação internacionalista!

3 – A democracia está aí e há que a aprofundar no sentido popular, pois as novas tecnologias permitem reduzir o campo pernicioso da representatividade que tanto espaço cede à especulação, à ingerência, à manipulação e ao terrorismo financeiro, a ponto de se abrir subserviente, nos seus mecanismos de poder, à ditadura duma envenenada Nova Ordem Global!

4 – Derrubaram-se os muros da velha ditadura, derrubou-se o muro de Berlim, não para que outros muros, os muros do capitalismo neo liberal, fossem erguidos por dentro das instituições, por dentro das sociedades, por dentro até das comunidades, subjugando as mais legítimas aspirações dos povos identificados com a paz, com a dignidade, com a democracia!...

5 – Na democracia popular as classes trabalhadoras, os militares, os desempregados têm voz activa em fóruns próprios, institucionalmente identificados, para além dos partidos e sindicatos de referência nacional que com eles historicamente se identificam, para além da disponibilidade da rua, quantas vezes a rua onde são expressas as suas velhas amarguras.

É essa a coerência vital, que a representatividade não tem e ignora, (por que os fantoches ou não sabem, ou não querem saber e por isso jamais poderão sonhar), a coerência vital que hoje está tão visível com a crise a ponto de ser tão esclarecida a fronteira: confesso que neste 25 de Abril de 2013, tudo está de novo mais transparente e sensível quantas vezes por que tal como em 1974 faz parte intrínseca da identidade popular enquanto afirmação assumida na rua!

6 – Um dia houve um saudosista do fascismo que afirmou que o 25 de Abril era um mero “episódio do projecto global”…

O povo português em relação a esse anátema tem tido sempre uma palavra decisiva a dizer, pois a luta não ficou parada no tempo, nem no espaço e o processo dialéctico está hoje de novo bem vinculado ao presente e ao futuro!

7 – A experiência e a resistência dos povos, é isso que o povo português também nos ensina nas experiências marcantes de cada 25 de Abril, contra os novos muros que a lógica do capitalismo neo liberal vai disseminando de forma aberta ou dissimulada, são factores decisivos para a construção substantiva da liberdade e a via essencial para a esperança sadia e sustentável no futuro do homem e do planeta!

Referência a “25 de Abril episódios do projecto global” (Fernando Pacheco de Amorim) – http://macua.blogs.com/files/25abril_episodiodoprojectoglobal.pdf

Portugal: Associação 25 de Abril diz que Cavaco é conivente com austeridade




TSF

O coronel Villalobos Filipe entende que Cavaco Silva está a ser complacente perante a «sujeição colaborante do poder político aos diretórios da finança nacional e internacional».

A Associação 25 de Abril considerou, esta quinta-feira, no Rossio, em Lisboa, que o Presidente da República está a ser conivente com as políticas de austeridade do Governo
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No seu discurso no deslile das comemorações dos 39 anos do 25 de Abril, o coronel Villalobos Filipe aludiu à «sujeição colaborante do poder político aos diretórios da finança nacional e internacional perante a complacência do Presidente da República».

Perante a vaia a Cavaco Silva, este militar de Abril explicou que o chefe de Estado «não pode abstrair-se da gravidade da situação e tem o dever de contribuir ativamente para a solução».

«O atual regime político pode estar em causa. Este Governo deitou para o lixo os compromissos eleitorais e tem procedido a uma alteração encapotada da Constituição, tendo perdido por isso legitimidade política», acrescentou.

Este coronel explicou ainda que o «ataque ao Estado Social atingindo a generalidade das famílias e com particular incidências as popçulação mais idosas e com rendimentos mais baixos conduz-nos a uma recessão prolongada».


PORTUGAL TEM DOIS PRIMEIRO-MINISTRO, CAVACO SILVA DESMASCAROU-SE




Cavaco «desmascarou-se», considerou Vasco Lourenço

TSF

Apesar de não ter ouvido o discurso de Cavaco Silva no 25 de Abril, Vasco Lourenço não teve dúvidas em dizem que o chefe de Estado «assumiu-se verdadeiramente como chefe do Governo»

O presidente da Associação 25 de Abril entende que o Presidente da República «desmascarou-se» e «assumiu-se verdadeiramente como chefe do Governo e parece que passamos a ter dois primeiros-ministros».

Mesmo não tendo ouvido o discurso de Cavaco Silva nas comemorações do 25 de Abril, porque advinha que «seria mais do mesmo», Vasco Lourenço baseia a sua ideia naquilo que lhe foram dizendo sobre as palavras proferidas pelo chefe de Estado.

«Vou ler atentamente a intervenção dele para depois formar melhor uma opinião», acrescentou este militar de Abril.

Cavaco tornou-se «chefe do Governo» com discurso no 25 de Abril, diz CGTP

TSF

O líder da CGTP considerou que Cavaco Silva tornou-se o «chefe do Governo» com o discurso que fez no 25 de Abril. Por seu lado, o líder da UGT entende que este discurso não encontra eco entre os que mais sofrem.

O secretário-geral da CGTP considerou, esta quinta-feira, que o Presidente da República tornou-se o «chefe do Governo» com o discurso que fez no 25 de Abril.

Presente no desfile do 25 de Abril, Arménio Carlos sublinhou que Cavaco Silva «assumiu publicamente aquilo que já sabíamos há muito tempo: ele sempre teve partido e tomou partido».

Para o líder da CGTP, Cavaco não pode ser considerado o Presidente de todos os portugueses, uma vez que «passou a ser um Presidente que defende um Governo que não é o Governo da esmagadora maioria dos portugueses».

«Este não é um Governo de iniciativa presidencial, é presidido pelo Presidente da República», sublinhou Arménio Carlos.

Por seu lado, o líder da UGT, que lembrou o «mais de milhão de desempregados em Portugal», entende que o discurso feito por Cavaco Silva «não encontra eco entre os que mais sofrem».

Carlos Silva disse ter «preocupado» com a «aula de economia» dada por Cavaco neste discurso, onde «sancionou as políticas do Governo».

O secretário-geral da UGT disse ainda que Cavaco fez uma «análise relativamente cáustica em relação à posição europeia e relação à forma como a troika se tem posicionado em relação às políticas de austeridade, que está provado que estão completamente falhadas».

Por seu lado, Ana Avoila, da Frente Comum, acusou Cavaco Silva de «hipocrisia profunda, uma vez que sabe que o povo português tem estado a ser explorado drasticamente, a empobrecer e a perder direitos» e que vive «num país a cair no abismo».

Esta sindicalista recordou o panorama português com «famílias inteiras desempregadas, crianças que têm abandonado a escola, outros trabalhadores que não têm acesso à saúde porque não têm dinheiro, gente nas ruas a engrossar os sem-abrigo e a prostituição a subir porque as mulheres não têm emprego».

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PORTUGAL VIVE PIOR MOMENTO DESDE 1974, diz ex-presidente Mário Soares




Gilberto Costa – Agência Brasil – Jornal do Brasil

Ex-primeiro ministro de Portugal (de 1976 a 1978 e de 1983 a 1985) e ex-presidente da República (de 1986 a 1996), Mário Soares tem sido uma das vozes mais críticas em relação às atuais lideranças europeias e aos políticos no poder em seu país – especialmente devido ao programa de ajustamento econômico que poderá deixar em breve 1 milhão de pessoas sem trabalho.

Quando esteve no poder pela segunda vez, Soares implantou (com o apoio do Fundo Monetário Internacional) um programa de estabilidade financeira para enfrentar déficits na balança de pagamentos, a inflação e o desemprego, que afetaram 350 mil pessoas. Ele considera, entretanto, que, em vez de medidas pontuais, o governo de Pedro Passos Coelho se perdeu em dois anos de austeridade.

Em entrevista à Agência Brasil, Mário Soares fala sobre Portugal dos dias atuais e lembra episódios vividos à época da Revolução dos Cravos, que derrubou o regime ditatorial português e hoje (25) completa 39 anos.

Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: O senhor tem sido um crítico duro e assíduo do governo e da política econômica. Na sua opinião, este é um dos momentos mais difíceis desde a Revolução dos Cravos?

Mário Soares: É o mais grave. Nunca houve tanto desemprego, tanta pobreza, tanta miséria e tanto desespero por parte da população. Este governo tem que cair e espero que caia o mais depressa possível, pois está matando o país com esse neoliberalismo que exige estabilidade e pagamento à Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia), súdita dos mercados que querem ganhar dinheiro e não querem emprestar nada.

ABr: Não é um programa de “ajuda financeira”?

Soares: Não, é o contrário. Nos obriga a pagar juros altíssimos pelo empréstimo que fazem. Eu sou partidário da tese da Argentina e também do Brasil que quando estavam nessa situação disseram: 'nós não pagamos'. Não pagaram e ninguém morreu por isso.

ABr: Não é a primeira vez que Portugal recorre a credores internacionais...

Soares:  Não há comparação. Eu era o primeiro-ministro (1983-1985) na primeira vez em que isso ocorreu. Nós tivemos uma dificuldade, veio o Fundo Monetário Internacional, não a Troika, não fizeram nenhum espalhafato. Pegamos um dinheiro emprestado, sem grandes juros, e depois, ao fim do ano, nós pagamos os juros e acabou a história. Agora, estamos há dois anos com a política de austeridade, com a qual os mercados estão se enchendo de dinheiro às custas dos países que estão aflitos. É o que está ocorrendo na Grécia, na Irlanda e em Portugal; depois serão os espanhóis, os italianos e, mais adiante, os franceses.

ABr: Há uma razão política para isso?

Soares: Os partidos que organizaram a Comunidade Econômica Europeia [CEE], que depois se transformou em União Europeia, tinham a visão de que todos os países são iguais e havia solidariedade entre eles. Ora, os partidos que fundaram a CEE foram de dois tipos: os democrata-cristãos e os socialistas (na Inglaterra e nos países nórdicos, os partidos trabalhistas, e na Alemanha, o Partido Social Democrata). Neste momento, não há nem partidos socialistas nem democrata-cristãos porque foram destruídos [na França, o Partido Socialista é quem governa]. O que há são partidos ultrarreacionários, a favor dos mercados. Os partidos socialistas e trabalhistas estão decapitados e os partidos democratas-cristãos, ainda mais.

ABr: O senhor avalia que as conquistas sociais depois do 25 de abril de 1974 estão sob risco?

Soares: Completamente, estão quase destruídas. O Serviço Nacional de Saúde quase desapareceu, há gente que não vai aos hospitais porque não tem dinheiro para pagar [as contrapartidas cobradas conforme procedimento]. As universidades, como as de Lisboa, do Porto, de Coimbra, Aveiro e do Minho, que eram reconhecidas pelo nível internacional, hoje não têm dinheiro. Os professores são obrigados a sair e a emigrar. As universidades estão aflitas.

ABr: Na época da primeira ajuda do FMI, o senhor enfrentou dificuldades com a balança de pagamentos, com a inflação (que não tem agora) e também com o desemprego. Havia mais margem de manobra porque seus interlocutores tinham orientação política diferente?

Soares: Isso demorou um ano. Não há nenhuma comparação com esses dois anos de austeridade, que só deram dinheiro aos mercados usurários.

ABr: Retomando a Revolução dos Cravos, os dois anos após o 25 de abril foram muito instáveis?

Soares: Foi uma revolução popular, mas pacífica. Não morreu uma pessoa, não houve retaliações. Foi uma manifestação política. Alguns tipos fugiram, mas depois regressaram, não houve nenhum tipo de violência. Um dos grandes objetivos da Revolução de 25 de abril foi descolonizar. Nós não podíamos continuar com uma guerra que estava perdida em Angola, Moçambique e na Guiné. Não perdemos nada com isso, pelo contrário, ganhamos. São todos membros da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] com quem temos excelentes relações.

ABr: Mas a história diz que poderia ter ocorrido até uma guerra civil em Portugal...

Soares: É verdade. Foi quando Álvaro Cunhal, que era líder do Partido Comunista Português, pensou que podia dar um salto. Dizia: 'vamos fazer na economia uma revolução e passar de uma democracia política e social para uma democracia comunista'. O Partido Socialista se opôs. Nos opusemos e ganhamos, mas estivemos perto da guerra civil. Eles queriam fazer de Portugal 'a Cuba do Ocidente', como diziam. O [Álvaro] Cunhal desistiu na última hora. Eu estava no Porto, todos os nossos aviões [militares] foram deslocados para o Porto, porque eles prenderam o chefe da aviação. Tínhamos gasolina, porque os ingleses nos emprestaram um navio cheio para abastecimento, e estávamos dispostos a bombardear Lisboa onde os comunistas tinham força, assim como um pouco no Alentejo e em Setúbal. [Os comunistas] já não tinham [força] no Algarve [ao Sul] e a 50 quilômetros acima de Lisboa todos eram contra os comunistas. Era fácil abatê-los e nós estávamos dispostos. O presidente da República, general Costa Gomes, convenceu o Cunhal de que tínhamos mais forças militares. Na última hora, ele recuou.

ABr: A Revolução de 1974 e os episódios posteriores chamaram muito a atenção do Brasil que vivia uma ditadura. Chico Buarque compôs uma música a respeito (Tanto Mar), jornais como O Estado de S. Paulo e o Jornal do Brasil mandaram correspondentes para morar em Lisboa, políticos brasileiros vieram se exilar, como o Leonel Brizola...

Soares: Eu não conhecia [o Brizola]. Eu era primeiro-ministro e estava dormindo na minha casa, em Sintra, quando um jornalista brasileiro (casado com uma portuguesa) que esteve exilado aqui e estava em Londres me telefonou às 2h da manhã e disse: 'Tenho um problema. Houve um golpe no Uruguai e o Brizola está refugiado na Embaixada dos Estados Unidos. Os americanos disseram que só o aguentam dois dias, depois ele tem que sair. Você não poderia lhe dar um passaporte?'. Eu respondi que dava o passaporte e o que precisasse. No dia seguinte, os jornais ingleses noticiavam que eu havia concedido o passaporte. O presidente da República [António Ramalho Eanes] veio se queixar por eu não tê-lo avisado. Ele achava que eu tinha arrumado um sarilho [uma confusão] com o governo brasileiro. Eu disse: 'se o senhor acha que eu não devia ter feito, então me demita'. Enfim, ele disse que não era para tanto. O Brizola veio para cá e eu mandei um secretário recebe-lo e trazê-lo ao Palácio de São Bento. Ele chegou, como disse, não nos conhecíamos, mas demos um abraço e Brizola logo me disse: 'eu precisava de outro passaporte, além do que você mandou, porque eu quero ir aos países do Leste'. Eu respondi: 'é para já'.

ABr: Brizola queria conhecer os países comunistas...

Soares:  Ele queria dois passaportes para que não se soubesse no Brasil que ele esteve nesses países. Eu lhe dei dois passaportes, um para ir aos países do Leste e outro para ele estar em Lisboa, ir à França, à Inglaterra, aos países ocidentais. Naquele primeiro encontro, era um dia de sol, eu o convidei para almoçar comigo. Levei-o a um restaurante muito chique que havia na costa, um pouco antes de Estoril. Estávamos conversando e eu pedi uma lagosta e o gajo comia pouco. Eu disse: 'eu te trouxe aqui, você está vendo o mar nesse dia esplendoroso e praticamente não come a lagosta'. Ele respondeu: 'Mário Soares, você não me conhece ainda. Eu sou gaúcho. Quando vejo o mar, eu penso: que desperdício! De lagosta eu não gosto, eu gosto é de churrasco' [risos]. Ele era um tipo muito engraçado. Depois ficamos amigos íntimos, gostava muito dele. Os homens controversos são os melhores, têm pensamento e sabem o que querem. Poderia ter sido um bom presidente da República.

Portugal: O POVO SAI À RUA NO 25 DE ABRIL




TSF

Depois das comemorações oficiais durante a manhã, esta tarde decorrem manifestações populares, em vários pontos do país, incluindo o tradicional desfile em Lisboa.

Os dirigentes do PCP e do BE vão participar no desfile em Lisboa, tal como a direção da Juventude Socialista, que apelou à participação como forma de «reafirmar que o povo é quem mais ordena» num país «em que o Governo já não tem legitimidade» para mais medidas de austeridade.

A Associação 25 de Abril, presidida pelo militar de Abril Vasco Lourenço, anunciou que vai participar nas manifestações populares para «mostrar o seu profundo desacordo com a prática dos (des)governantes e para evidenciar a sua forte determinação em recuperar Abril».

Em defesa «da liberdade e dos valores democráticos» e da Constituição da República, a Associação Nacional de Sargentos apelou também à participação no desfile na Avenida da Liberdade.

O Congresso Democrático das Alternativas, que reúne personalidades da área da esquerda política, e a Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, também anunciaram a participação no desfile popular.

Ao contrário de anos anteriores, os jardins da residência oficial do primeiro-ministro, em S. Bento, Lisboa, não vão ser abertos ao público durante a tarde do feriado.


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Destaque
Na semana marcada pelas comemorações da Revolução dos Cravos, a TSF revisita a história de Catarina Eufémia, a mulher que se tornou um símbolo da luta anti-fascista. A memória de uma morte que agitou os anos da ditadura e ultrapassou as fronteiras de uma pequena aldeia alentejana, acabou por se transformar numa lenda.

TRAIDORES DE ABRIL



António Veríssimo

Comemorar a Revolução de Abril 39 anos depois vai acontecer hoje à tarde por todo Portugal. Hoje pela manhã aquilo a que chamam as comemorações oficiais da Revolução dos Cravos na Assembleia da República não foi nada que se assemelhasse a tal comemoração. 

Ali, na manhã ida, sopraram os ventos do negro e do cinzento salazarista, com um perigoso e saudosista presidente da República a falar como presidente do governo que já não é reconhecido como legitimo pela maioria dos eleitores portugueses. Prevaleceu na manhã ida, naquela que deveria ser a Casa do Povo e da Democracia, a negritude de uma imposição à laia salazarista de Portugal ser desgovernado pela força da vontade de uma elite que mentiu para ser eleita e apossar-se dos poderes, de uma elite que vê na Constituição da República um empecilho aos seus métodos golpistas e ditatorias. À sua denunciada vontade e compromisso em trair Abril, trair o povo português. Nem o governo, nem o presidente da República saem beneficiados das variadas sondagens que têm sido publicadas na mídia. Uns e outro estão a exercer cargos em vontade contrária à dos eleitores portugueses. Depois, eles, a isto, chamam-lhe democracia. Como lhes convém. Mas de democracia nada terá, nada tem. Está visto.

O discurso de Cavaco Silva nesta manhã de Abril foi um verdadeiro discurso de compromisso com o governo descredibilizado de Passos Coelho. Competente só para defender e proteger os interesses de uma elite salazarista que agora dá pelo nome de Cavaquista - o salazarismo da atualidade. O discurso não foi o de alguém que se devia assumir como PR e não ser sectorial, partidário, negando a evidência, emergência e dignidade do cargo para que foi eleito - representar o interesse de todos os portugueses. Pior ainda. Cavaco Silva mostrou à saciedade que teme a democracia ao recusar que se proceda a eleições e que um governo legítimo, reconhecido nessa legitimidade pelos eleitores portugueses, tome as rédeas dos destinos de Portugal em sintonia com um consenso alargado e patriótico que terá por beneficio contribuir sobremodo para que se vença a crise gerada pelos que comem à mesma mesa de Cavaco Silva e até lhe levam negociatas em bandeja - de onde lucra aos milhares de euros. O caso Oliveira Costa, BPN, é por demais conhecido. Outros haverá?

Os portugueses que ainda não acreditavam que Cavaco Silva, no desempenho do cargo de presidente da República, era, e é, o apoio, o suporte, o garante deste governo que miserabiliza Portugal, tiveram hoje a prova. Finalmente Cavaco foi claro. Ele está do outro lado da barricada, não é um português de Abril, nem da liberdade, nem da democracia. Aproveitou-se, isso sim, da democracia, para ser eleito por via de ludibrios e facilitar a uma elite salazarista da modernidade um regime negro e cinzento semelhante ao derrubado em Abril de 1974. Cavaco Silva personifica o antigamente fascista encoberto sob a capa de democrata  Um democrata em défice preferencialmente sistemático, como o demonstrou anteriormente em mais de uma década no cargo de primeiro-ministro - quando então depauperou a agricultura, as pescas, as indústrias de Portugal, de acordo com a CEE, em troca daquilo que foi denominado "chegarem paletes de dinheiro" em camiões TIR. Dessas paletes quantas foram desembocar a contas bancárias e outros cambalachos avessos aos interesses de Portugal e dos portugueses é contabilidade que nunca foi realizada ou cientificamente publicada. Certo é que começaram a surgir novas fortunas sem se saber como. Aquele foi o tempo do fartar vilanagem que desde aí parece que não mais parou. E Cavaco Silva voltou, passados tantos anos, como presidente da República que já ninguém quer. Depois implantou um seu governo de nome Passos. O ramalhete de negritude da direita salazarista da modernidade ficou composto. 

Regressou Cavaco, regressou uma descarada direita em conluio com o capitalismo selvagem, regressou a fome, a miséria, a exploração desregrada e inadmissível dos trabalhadores portugueses. Tudo devido à "crise". Dito por eles. Crise dos portugueses, do povo, dos trabalhadores, dos jovens, dos velhos e das crianças. Crise que não é a deles. E isso vê-se, e sabe-se. Todos os dias acordam submersos na fartura que nem conseguem explicar como a obtiveram. Trair Abril foi a solução que sustenta as suas ganâncias. Conseguiram fazer-se eleger por isso e para isso. E o povo português deixou. Agora são eles que se negam a sair. São eles que negam a democracia. Não haverá democracia em Portugal enquanto um imerecido e nocivo presidente da República não der a palavra ao povo eleitor em eleições livres e democráticas. E Cavaco isso não quer dar. Trai Abril juntamente com os seus associados do seu governo e de outros caminhos que tem calcorreado longe do povo. Trair Abril, simplesmente, é a palavra de ordem dos que se apossaram dos poderes e que agora se impõem contra a maioria  dos portugueses.

Portugal: Carlos Beato solidário com os ausentes nas comemorações do 25 de Abril




Expresso

O braço direito de Salgueiro Maia na revolução dos Cravos diz que estar presente nas comemorações do 25 de Abril no Parlamento era como aplaudir a política do Governo.

O adjunto de Salgueiro Maia no 25 de Abril, Carlos Beato,  disse em entrevista à Antena 1, estar solidário com as personalidades que vão faltar ao 39º aniversário do 25 de Abril no Parlamento.

"Tenho que aceitar, tenho que reconhecer que a presença dos militares de Abril naquelas galerias era de alguma forma caucionar soluções e caminhos que de facto não são aqueles que Abril abriu", afirmou Carlos Beato, numa entrevista à Antena 1, que será transmitida na sexta-feira.

Segundo o responsável, a ausência nas comemorações oficiais serve para mostrar a contestação face às políticas erradas do Governo. 

"Estou solidário com Mário Soares, com Manuel Alegre e com os militares de Abril, mais uma vez, e que nessa posição simbólica afirmam a sua contestação àquilo que têm vindo a ser as soluções que têm sido encontradas para Portugal e para os portugueses", acrescentou.

O adjunto do capitão de Abril revelou ainda que Salgueiro Maia escolheu os 240 homens que o acompanharam de Santarém a Lisboa pela música que ouviam. 

"Éramos escolhidos pelas músicas que ouvíamos...e quem não gostava das músicas do Zeca Afonso, do Adriano, do Francisco Fanhais, do José Mário Branco não era contactado, mesmo que fosse um grande democrata e um grande revolucionário", rematou.

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Portugal – 25 de Abril: PRESIDENTE ATACA QUEM PEDE ELEIÇÕES ANTECIPADAS




João Pedro Henriques - Diário de Notícias

Cavaco Silva fez do seu discurso na sessão solene do 25 de abril um claríssimo libelo contra a emergência de uma crise política e a realização de eleições antecipadas - o que levou aliás a que fosse várias vezes aplaudido pelas bancadas do PSD e do CDS.

"Reafirmo a minha profunda convição de que Portugal não está em condições de juntar uma grave crise política à crise económica e social em que está mergulhado. Regrederíamos para uma situação pior do que aquela em que nos encontramos", disse o Presidente da República.

Enfurecendo a oposição - que já o acusou de ter feito um discurso "partidário" - Cavaco Silva afirmou que "se prevalecer uma lógica de crispação política em torno de questões que pouco dizem aos portugueses, de nada valerá ganhar ou perder eleições, de nada valerá integrar o Governo ou estar na oposição".

"É essencial que, de uma vez por todas, se compreenda que a conflitualidade permanente e a ausência de consensos irão penalizar os próprios agentes políticos mas, acima de tudo, irão afetar gravemente o interesse nacional, agravando a situação dos que não têm emprego ou dos que foram lesados nos seus rendimentos e comprometendo por muitos e muitos anos o futuro das novas gerações", sublinhou - recolhendo aqui, de novo, aplausos da maioria PSD/CDS.

Cavaco Silva fez um balanço dos dois anos de memorando mas, mais do que isso, tentou por todos os meios enfatizar as exigências que se continuarão a impôr depois de Portugal regressar aos mercados.

Determinando já para o Governo pós troika uma agenda política, disse que "sejam quais forem os calendários" e "os resultados das [próximas] eleições", o futuro de Portugal implicará "uma estratégia de médio prazo que tenha em atenção os grandes desafios que iremos enfrentar mesmo depois de concluído o Programa de Assistência em vigor".

Ou, dito de outra forma: "Os nossos agentes políticos, económicos e sociais têm de estar conscientes que deverão atuar num horizonte temporal mais amplo do que aquele que resulta dos calendários".

Cavaco Silva foi mesmo ao ponto de, implicitamente, sugerir a um Governo pós troika a prioridade de ter uma base maioritária de apoio: "Nessa altura, o País tem de estar em condições estruturais de credibilidade e governabilidade capazes de garantir a confiança das instituições da UE e dos mercados financeiros, pelo que, no plano político, é imperioso preservar a capacidade de gerar consensos em torno do caminho a seguir para alcançar os grandes objetivos nacionais".

E agitou o fantasma de um segundo resgate. "O País não pode afastar-se de uma linha de rumo de sustentabilidade das finanças públicas, de estabilidade do sistema financeiro e de controlo das contas externas. A não ser assim, seríamos obrigados, se as instituições internacionais estivessem na disposição de o fazer, a um novo recurso à ajuda externa, e dessa vez, muito provavelmente, em condições mais duras e exigentes do que aquelas que atualmente tantos sacrifícios impõem aos portugueses".

Cavaco Silva revelou-se ainda muito crítico com a receita do memorando troika, admitindo neste "falhas nas estimativas" sobre os efeitos recessivos que teria, "superiores ao previsto". "Alguns dos pressupostos do Programa não se revelaram ajustados à evolução da realidade, o que suscita a interrogação sobre se a 'troika' não os deveria ter em conta mais cedo."

Esse "impacto recessivo" somado a uma "revisão, para pior, da conjuntura internacional" têm - segundo constatou - "afetado de forma muito significativa o esforço da consolidação orçamental", nomeadamente no défice e na dívida pública.

Neste contexto, o Presidente recomendou explicitamente ao Governo que no próximo Orçamento de Estado não volta a apostar num "enorme aumento de impostos". ""Seria conveniente que o Orçamento do Estado deixasse de ser um instrumento para alterações do sistema fiscal", disse, depois de reconhecer que o país já vive uma "fadiga da austeridade". Também aconselhou medidas "urgentes" de "relançamento da economia" - e isto "para que a cura não acabe por matar o doente".

Antes do Presidente da República, discursaram os representantes dos partidos. À esquerda foram pedidas eleições antecipadas - embora com o PS numa formulação (de Alberto Costa) mais suave, visto ter falado apenas na necessidade de "um novo curso político". À direita, Carlos Abreu Amorim (PSD) e Cecília Meireles (CDS) sublinharam a necessidade de "consensos".

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DEMISSÃO DE CAVACO E DO GOVERNO É A SOLUÇÃO PARA CUMPRIR ABRIL




Susana Charrua

Ao longo destes últimos anos foi criada a ilusão de que em Portugal não existe alternativa ao atual presidente da República nem ao atual governo. Um e outros são farinha do mesmo saco. Nada mais nem menos que saudosos salazaristas da modernidade. Com palavras ligeiramente diferentes dos tempos daquele ditador, evocando valores democráticos de suas conveniências e que de valores democráticos só lhes resta a hipocrisia, a falsidade, a defesa dos interesses exclusivos de uma elite que se apoderou dos poderes para ludibriar os valores que em Abril de 1974 foram reconquistados e impostos pelo povo que era quem mais ordenava.

A demissão do governo de Passos Coelho-Paulo Portas é urgente. Mas é igualmente urgente um dos seus suportes: Cavaco Silva, dito atual e pior presidente da República alguma vez conhecido em Portugal. Dito e confirmado.

As alternativas após o derrube destes potentados dos poderes existem. Urge as demissões destes escroques ao serviço da alta finança, dos banqueiros que têm por pátria o cifrão, a exploração, a usura, o saque criminoso, o esclavagismo para onde os portugueses caminham a passos largos. Urgem as eleições, urgem novas políticas e o cumprimento rigoroso da Constituição da República Portuguesa.

Portugal não está a viver em democracia. As mentiras foram as palavras e foi o programa político dos atuais apoderados do governo já ilegítimo e só reconhecido com legitimidade por uma ridícula minoria, por um presidente da República nefasto, cinico, prejudicial à justiça e liberdades conquistadas em Abril de 1974.  Mas a democracia é possível. Demissão de Cavaco e do governo é a solução. Eleições já!

Novo Abril. Novo Portugal.

Imagem em Tugaleaks - Facebook

ABRIL DE NOVO COM A FORÇA DO POVO




O tempo e a hora é de renovar Abril, é a de repetir a luta pela independência e pela liberdade, é a de reimplantar a democracia que ao longo deste 39 anos a direita salazarista veio causando anemia, em conluio com a alta finança, com os "mercados" esclavagistas, com revanchistas fascistas e nazis.

Abril de novo com a força do povo. Um quadro que foi publicado no Facebook e que recuperámos para o partilhar aqui no Página Global. Apenso incluia em breve texto de António Dias, que reproduzimos. (Redação PG)

“Foi no silêncio da noite que a liberdade chegou
Então comecei a ter sonhos de justiça 
Levantei a gente do povo e para a rua fomos saudar a nossa revolução
Era o tempo de todos os sonhos, era o tempo de desvendarmos enfim a nossa realidade
De povo amargurado que no fim de 48 longos anos recuperou a sua Liberdade”

António Dias – 2013.04.25 – França, em Facebook

GOVERNO ANGOLANO ACUSADO DE LUDIBRIAR ALTA COMISSÁRIA DA ONU




NAVI PILLAY, ALTA COMISSÁRIA DA ONU DOS DIREITOS HUMANOS, LUDIBRIADA NA CADEIA DA KAKANDA, LUNDA-NORTE

Lunda-Norte, 21 abril - A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que realiza a sua primeira visita a Angola para se inteirar do estado dos direitos humanos em Angola e para analisar denúncias sobre violações dos direitos humanos.

Navi Pillay, deslocou-se hoje segunda-feira para a província da Lunda-Norte, palco de denúncias de casos de violações de direitos humanos na zona fronteiriça com a República Democrática do Congo e não só, Cuango, Cafunfo e ainda um punhado de Activistas do Movimento Politico do Protectorado da Lunda Tchokwe, estão ilegalmente presos na cadeia da Cacanda.

Na Lunda-Norte, Penitenciária da Cacanda, aquela alta responsável da ONU, foi ludibriada, não teve acesso nos blocos onde se encontra os reclusos, a sua visita teve lugar no Gabinete do Director da Penitenciaria e o bloco feminino, o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, não deu a mínima possibilidade para que aquela entidade observasse vis-à-vis o que se passa na realidade.

NAVI PILLAY não teve acesso o interior da penitenciária, definitivamente não…

A ONU foi ludibriada na Lunda-Norte, e como vai sendo enganado por todos os cantos onde vão visitar, onde é semeada a violação constante dos direitos humanos. Esperamos que na conferência de imprensa a senhora NAVI PILLAY fale a verdade do que aconteceu hoje aqui na Cacanda.

A Alta Comissária coordena as actividades e supervisiona o funcionamento do Concelho dos Direitos Humanos, baseado em Genebra, do qual Angola é parte desde 2007, onde este último continua a violar este direito fundamental dos cidadãos.

Em 2012, o Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe fez entrada de uma carta a esta entidade da ONU sobre a violação dos direitos humanos na Lunda Tchokwe no geral e aos membros do movimento reivindicativo da Autonomia em particular. A Amnistia Internacional e a HWR têm publicado ao longo dos últimos anos vários relatórios sobre as violações na Lunda Tchokwe incluindo os activistas do movimento reivindicativo do protectorado.

NAVI PILLAY perdeu a maior oportunidade para encostar o regime de JES na parede, porque os relatórios que vai recebendo serão pintados da melhor cor do direito democrático do regime de Angola…

Samajone no Dundo, 15 horas do dia 21 de Abril de 2013

Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe


Angola: ATIVISTA PEDE À UE PARA INVESTIGAR ALEGADOS ABUSOS NAS LUNDAS




Deutsche Welle

Nesta quarta feira (24.04) no Parlamento Europeu, em Bruxelas, o jornalista angolano Rafael Marques apresentou, uma comunicação sobre as comunidades das Lundas na região diamantífera, em Angola.

Incluído numa audiência sobre o impacto das indústrias extractivas sobre os povos indígenas, o jornalista e ativista angolano, Rafael Marques denunciou os abusos que estão a ser vividos no país e apelou por uma monitorização da União Europeia.

Recorde-se que Marques já chegou a ser condenado a 6 meses de prisão por ter escrito um artigo de denúncia e recentemente, viu o seu livro "Diamantes de Sangue", que conta assassínios e torturas na região diamantífera angolana, à beira de censura. Agora, o jornalista angolano Rafael Marques, que tem sido distinguido internacionalmente pelas denúncias de corrupção e violações dos direitos humanos em Angola, apresentou esta quarta feira (24.04) uma comunicação no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre o impacto das indústrias extractivas nas comunidades das Lundas, em Angola.

Contraste gritante entre classes e os abusos que se vive nas Lundas

Promovido pela subcomissão parlamentar dos direitos humanos do Parlamento Europeu, na sua apresentação Marques falou do contraste gritante entre classes e dos abusos que se vive nas Lundas, região diamantífera, em particular. Começou a sua intervenção mostrando imagens de uma vítima de violência em Cuango, e acrescentou que este "acto criminoso faz parte da rotina sistemática de violações dos direitos humanos nos campos de diamantes em Angola."

Ana Gomes, eurodeputada portuguesa, disse em entrevista à DW África que “o facto de estar perfeitamente identificado o grande número de mortes, pessoas torturadas e direitos espezinhados, pelas companhias estrangeiras mas associadas a generais angolanos, figuras do Estado angolano na exploração das Lundas o processo de Kimberley, devia justamente tomar uma posição. Era suposto ser feito algo contra os abusos que são identificados”.

"O meu povo está a ser assassinado por pura ganância"

Rafael Marques durante a sua intervenção afirmou que "hoje o meu povo está a ser assassinado por pura ganância". Apelou aos eurodeputados que não atribuam tanta credibilidade à governação angolana, porque nas palavras do ativista, estes compactuam com as violações dos direitos humanos no país, e Ana Gomes concorda com a descredibilização do executivo de Luanda e destacou que “Angola está ainda muito abaixo na lista, e não é por Angola ser um país pobre. Tem fabulosos recursos e hoje já vive em paz. Um grande desenvolvimento verificou-se em Angola graças à paz, mas também à conta de um aumento das desigualdades. Os ricos fabulosamente ricos a estragar e a desperdiçar recursos e os pobres continuando pobres. Basta ver que 85% da população angolana não tem água corrente e portanto a desculpa da guerra já não serve! O que Angola tem é um problema de má governação”, concluiu a eurodeputada Ana Gomes.

Processo de Kimberley parece ter perdido a sua credibilidade

O ativista e jornalista angolano, acrescentou que o processo de Kimberley, o regulador mundial encarregue de lutar contra a comercialização dos diamantes de sangue, parece ter perdido a sua credibilidade e o seu objectivo. Afirmou que "Estes diamantes de sangue devem ser impedidos de entrar nos mercados internacionais, algo que o processo de Kimberley está a ignorar". Para a eurodeputada, estas questões são de essencial relevância para a União Europeia.

Segundo a eurodeputada Ana Gomes, tudo isso está ligado “ao respeito pelos direitos humanos, se prende com pôr cobro à corrupção que faz desviar somas faraónicas do investimento no desenvolvimento e também nas cumplicidades que se verificou a nível global para a diversificação desses fundos do investimento. E Ana Gomes vai mais longe quando afirma que o esquema de contas off-shore, depósitos em paraísos fiscais e branqueamento de capitais "esses esquemas de corrupção que envolvem frequentemente países membros da União Europeia, aparecem nesses circuitos quer como os seus bancos sendo objectos de depósito quer funcionando como paraísos fiscais e máquinas para branqueamento de capitais".

O ativista Rafael Marques, apelou à União Europeia à monitorização da região e pediu o envio de uma equipa de investigação à zona diamantífera, a fim de garantir os direitos humanos.

PILLAY QUER AUTORIDADE NACIONAL PARA OS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA




Deutsche Welle

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, constatou "grandes progressos em termos de direitos humanos" em Angola, mas sugeriu a criação de uma autoridade nacional para os monitorizar.

Nas palavras que dirigiu à imprensa após o seu encontro com o Presidente angolano José Eduardo dos Santos, Navi Pillay disse que Angola tinha “indubitavelmente” feito progressos notáveis nos dez anos desde o fim da guerra civil. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos referiu aos investimentos avultados do Estado angolano em infraestruturas e realçou os esforços empreendidos para livrar o país das minas antipessoal que continuam a fazer vítimas.

Mas Pillay, que se encontrou também com representantes da sociedade civil, concedeu que alguns aspetos do desenvolvimento angolano são controversos. A Alta Comissária referia-se, sobretudo, à “enorme disparidade entre os mais pobres e os mais ricos”, e à prática de expulsão da população para dar lugar a projetos de infraestruturas, sobretudo em redor e na capital.

Urgem soluções para muitos problemas

Por isso, Pillay insistiu, segundo as suas próprias palavras, junto do Presidente dos Santos na necessidade de atenuar as disparidades entre pobres e ricos nos próximos quatro a cinco anos. Além disso, devem ser começados a solucionar problemas “relacionados, como a corrupção, o desemprego, o elevado custo de vida e a pobreza extrema”, antes que a desilusão se alastre, especialmente entre os jovens do país.

No que toca os direitos humanos, a Alta Comissária disse ter insistido com José Eduardo dos Santos na necessidade de reforçar a proteção dos cidadãos, uma vez que “ o desenvolvimento de infraestruturas sem um desenvolvimento paralelo dos direitos humanos é insuficiente e está votado ao fracasso”. Pillay não excluiu mesmo que, em “determinadas circunstâncias” esta situação pode levar a distúrbios políticos e sociais.

Casos concretos

Durante encontros com vários responsáveis, a Alta Comissária focou os casos específicos do desaparecimento de dois organizadores de protestos de antigos soldados, que em maio de 2012 reclamaram o pagamento de pensões em atraso. Pillay realçou a importância de investigações credíveis e transparentes “sempre que ocorram denúncias de abusos” e que os perpetradores respondam perante a lei caso as ocorrências se confirmam.

Outra preocupação da comissária é a falta de recenseamento de milhões de angolanos, incluindo 68% das crianças com menos de cinco anos. “Isto tem ramificações graves para a capacidade destas crianças no futuro poderem assumir o seu papel na sociedade, seja para encontrarem emprego ou receberem benefícios”. Para Pillay, o Governo devia tratar o recenseamento como uma prioridade.

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