Conhecido por seus
discursos inflamados contra o governo, o senador Mário Couto (PSDB-PA)
encaminhou na noite de terça-feira (1º) pedido de impeachment da presidente
Dilma Rousseff ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Couto
afirma que Dilma deve perder o mandato porque teria cometido crime de
responsabilidade na operação de compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela
Petrobras, em 2006. O tucano afirma que Dilma, presidente do Conselho de
Administração da estatal na época da compra, adotou comportamento
"omisso" ao autorizar a compra da refinaria. Couto também acusa a
presidente de ter conhecimento, desde 2007, das cláusulas que trariam prejuízo
à estatal no negócio.
"Não há justificativa que a presidente Dilma não tomou iniciativa para
investigar a lambança quando presidia o conselho e não o fez também depois de
presidente da República, quando a Petrobras se viu obrigada pela Justiça
americana a comprar a outra metade da refinaria por US$ 820,5 milhões",
afirma o senador no pedido. Couto diz que, pela Constituição Federal, os crimes
de responsabilidade são "passíveis de perda do cargo com inabilitação até
cinco anos quando praticados pelo presidente da República ou por ministros de
Estado".
"De qualquer ângulo que se analise a questão, ela deve ser
responsabilizada, seja pela conduta comissiva enquanto conselheira e ministra
de Estado, ou quando presidente da República, de forma omissiva, uma vez que
sabia de tudo e nada fez, quedando-se em um silêncio criminoso que gerou ao
país um prejuízo de bilhões de dólares", afirmou. Para que o pedido de
impeachment de Dilma tramite no Congresso, a Câmara tem que acatar a
solicitação de Couto. Depois, o processo teria que correr na Casa Legislativa,
mas deputados governistas afirmam que não há chance do pedido prosperar.
POLÊMICA
A polêmica sobre a compra de Pasadena ganhou força depois que Dilma, há duas
semanas, admitiu ter aprovado a compra da refinaria com base em "parecer
falho" elaborado pelo então diretor internacional da Petrobras Nestor
Cerveró. Em 2006, a presidente comandava o conselho da estatal que autorizou a
compra de Pasadena.
Na foto: O senador
Mário Couto (PSDB-PA) encaminhou pedido de impeachment da presidente Dilma
Rousseff - Pedro França/Agência Senado/Divulgação - Arquivo
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