A poucos dias de o
Tribunal Constitucional dar a conhecer o seu veredicto quanto à fiscalização de
quatro normas do Orçamento do Estado para este ano, a SIC dá conta daquele que
será o plano B do Governo caso o Palácio Ratton chumbe as referidas normas. Segundo aquela estação televisiva, o Executivo tem ‘na manga’ um aumento de
dois pontos percentuais na taxa máxima do IVA.
A decisão do
Tribunal Constitucional sobre as quatro normas do Orçamento do Estado que foram
enviadas para fiscalização poderá ser conhecida nos próximos dias, uma vez que,
como escreveu ontem o Jornal de Negócios, o presidente do Palácio Ratton vai
viajar na próxima semana para Angola e os juízes querem deixar a situação
resolvida antes disso.
Assim, avança a
SIC, o Governo está preparado para um eventual chumbo do Constitucional nas
medidas que preveem uma redução da despesa, em especial no que diz respeito aos
salários dos funcionários Públicos.
A estação de
Carnaxide cita fonte governamental e assegura que o Executivo pondera subir a
taxa máxima do IVA para 25%, isto quando ainda este mês a mesma subiu para os
atuais 23,25% - uma decisão inserida no Documento de Estratégia Orçamental.
Outra fonte do
Governo disse também à SIC que caso se confirme o chumbo por parte dos juízes
que espera que, pelo menos, este não seja retroativo. Isto é, que não obrigue o
Executivo a devolver o valor que já foi cortado desde janeiro.
Notícias ao Minuto
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