Após
quase dois anos encarcerados na cadeia pública de São João da Ponte, região
norte do Estado de Minas Gerais, quatro militantes quilombolas do território
étnico Brejo dos Crioulos foram colocados em liberdade provisória na última
quinta-feira (31).
Edimilson
Lima Dutra, Édio Jose Francisco, Joaquim Fernandes de Souza e Sérgio Cardoso de
Jesus foram presos, preventivamente, em setembro de 2012, suspeitos se serem
autores da morte de um jagunço que fazia a segurança de uma fazenda grilada
dentro do território étnico. O episódio aconteceu quando os quilombolas de
Brejo dos Crioulos, cansados do que seria descaso dos órgãos federais para a
titulação de suas áreas tradicionais, deram início ao processo de luta pela
retomada do território étnico, no passado invadido por grandes fazendeiros.
Os
advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em conjunto com a
assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT, norte/MG), responsáveis
pela defesa dos quilombolas, vinham, desde a prisão, buscando junto ao Tribunal
de Justiça mineiro (TJMG), bem como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma
decisão que possibilitasse que os quatro presos respondessem ao processo em
liberdade.
Na
última semana a defesa, por meio de recurso, obteve no TJMG a anulação da
sentença de pronúncia, que mandava os quatro quilombolas a Júri popular, o que
deu lugar a excesso de prazo da prisão e, considerando a troca de promotor de
Justiça e de juiz na Comarca de São João da Ponte, os advogados Roberto Rainha
(Rede Social de Justiça e Direitos Humanos) e Elcio Pacheco (CPT/MG e
Associação Quilombola de Brejos dos Crioulos), apresentaram novo requerimento
de liberdade provisória em primeira instância, que teve parecer favorável do
Ministério Público.
As reivindicações dos quilombolas de Brejos dos Crioulos junto
aos órgãos de governo responsáveis pela regularização e titulação das terras
ancestrais e desintrusão dos não quilombolas foram iniciadas em meados
de 1999, devido à “morosidade” do Poder Público, os quilombolas adotaram,
em abril de 2004, a
estratégia de luta conhecida como retomada do território. A área abriga desde o
século dezenove, famílias de ex-escravos vindas de diversos locais do Estado de
Minas Gerais. (pulsa/adital)
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