O
documento dá pelo nome de «Por uma Democracia de Qualidade» e nele são
propostas duas reformas do sistema político, uma relativamente ao sistema
eleitoral e outra sobre o financiamento dos partidos.
Um
grupo de 30 personalidades, entre os quais o deputado do CDS-PP Ribeiro e
Castro e o ex-ministro das Finanças Campos e Cunha, pede uma reforma urgente do
sistema eleitoral e mais transparência no financiamento dos partidos.
As
propostas vão surgir em forma de manifesto assinado por 30 «personalidades
independentes» com ligações políticas tanto ao PS, como ao PSD ou CDS, onde
pedem «reformas imediatas do sistema político», a tempo de iniciar um novo
ciclo a partir de 2015.
Em
declarações à agência Lusa, o deputado e ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e
Castro, um dos signatários do manifesto, explicou que se trata de um grupo de
pessoas que já desde há muito tempo se dedica ao debate de temas da atualidade,
e que consideram que «o bloqueio fundamental está no sistema político».
O
texto do manifesto já está terminado e o documento dá pelo nome de «Por uma
Democracia de Qualidade», onde são propostas duas reformas «prioritárias» do
sistema político, uma relativamente ao sistema eleitoral e outra sobre o
financiamento dos partidos.
Sobre
o primeiro ponto, Ribeiro e Castro lembrou que a reforma eleitoral é possível
desde há 17 anos e que o desejo é que sejam dados mais poderes aos eleitores e
aproximar os deputados eleitos dos cidadãos.
«É
o atraso dessa reforma que contribui para um certo atoleiro, um certo pântano
em que se tem vindo a viver e um descontentamento crescente da cidadania»,
apontou, acrescentando que se trata de uma reforma «prioritária», «possível» e
que convinha ser feita antes do ciclo político que se inicia em 2015.
Na
parte do documento a que a Lusa teve acesso, os signatários inclinam-se para
«um modelo de conjugação entre a eleição dos deputados em listas plurinominais
e a introdução de uma componente de círculos uninominais», que «garanta sempre
a proporcionalidade justa e impecável da representação parlamentar».
Apontando
o momento de «crise profundíssima» que o país atravessa e fazendo referência à
crise no Banco Espirito Santo, Ribeiro e Castro adiantou que os vários
signatários defendem a necessidade da reforma face aos «efeitos de desmoralização
profundíssima na sociedade portuguesa».
Num
segundo momento, em relação ao financiamento dos partidos, Ribeiro e Castro
frisou que há «sensibilidades diferentes» por parte dos vários signatários, mas
destacou que o que todos pretendem é que haja «um grito de alerta e um
chamamento à responsabilidade dos partidos políticos».
Segundo
o deputado do CDS, todos concordam com as características do sistema atual, de
financiamento público maioritário e de financiamento privado limitado, «só que
há indícios de que o sistema não está a atingir os seus propósitos».
Defendem
que as contas dos partidos sejam auditadas por entidades independentes e
credíveis, nomeadamente um «corpo de auditores especiais no âmbito da
Procuradoria-geral da República, uma secção especializada do Tribunal de Contas
e o recurso necessário a auditores externos».
O
documento integral deverá ser apresentado no dia 27 de agosto, estando prevista
uma reunião entre todos os subscritores no dia 09 de setembro.
Entre
as pessoas que subscrevem o manifesto estão nomes como Henrique Neto, Luís Mira
Amaral, Luís Campos e Cunha, Fernando Teixeira Mendes, José António Girão,
Clemente Pedro Nunes, António Pinho Cardão, Luís Filipe Pereira e João Luís
Mota Campos.
Lusa,
em TSF
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário