Angola: CRESCIMENTO ECONÓMICO COM AMBIENTE FAVORÁVEL

Jornal de Angola

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que as perspectivas de crescimento económico de Angola a médio prazo são favoráveis, em parte, graças a um crescimento médio do sector do petróleo de dois por cento ao ano ao longo dos próximos cinco.

Num relatório de avaliação publicado na semana passada, o Fundo Monetário afirma que o declínio da produção em alguns campos de petróleo que este ano provoca uma drástica contracção do PIB, pode ser mais do que compensado pela entrada em operação de novos campos.

Grandes investimentos no sector não petrolífero e as políticas das autoridades para melhorar o ambiente de negócios devem gerar a diversificação necessária e a criação de emprego, principalmente na agricultura, mas também na energia eléctrica, indústria transformadora e serviços, declara o documento.

O relatório considera que a diversificação económica “não é apenas um imperativo para reduzir a dependência do petróleo, mas também para aumentar o emprego e reduzir a pobreza”, algo que deve ser alcançado pela criação de postos de trabalho, principalmente com o surgimento de pequenas e médias empresas não petrolíferas para proverem a maior parte do emprego.

O Fundo Monetário alerta, no entanto, que a perspectiva fiscal de médio prazo representa um desafio, com as receitas do petróleo projectadas para uma redução em proporção do PIB e uma elevada pressão para o aumento das despesas em infra-estrutura e a redução da pobreza.

Eliminar obstáculos

Todos os esforços que visam melhorar a posição fiscal devem começar já este ano, aconselham os técnicos do Fundo Monetário Internacional, apontando para a necessidade de se moderar o crescimento da massa salarial e os gastos com bens e serviços.

O relatório do FMI as autoridades a eliminarem progressivamente “os caros subsídios aos combustíveis”, enquanto reduzem o impacto dessa medida sobre os mais pobres por meio de uma assistência social bem orientada. Os autores do documento do Fundo Monetário Internacional consideram que “Angola é um dos maiores subsidiadores de preços dos combustíveis do mundo” e apontam que o custo fiscal dessas transferências tem vindo a aumentar nos últimos anos, devido ao aumento dos preços internacionais de combustíveis.

“Os subsídios aos combustíveis devem ser revistos e reduzidos gradualmente. A experiência  indica que uma campanha pública e consultas abertas com as principais partes interessadas para explicar a medida podem facilitar o processo”, indica o documento.

A análise do relatório do Fundo Monetário também mostrou que há espaço significativo para melhorar a eficiência dos gastos de capital público. Um aumento na eficiência pode ajudar a aumentar a quantidade de infra-estrutura disponível, sem a necessidade de recursos adicionais para despesas de capital.

No relatório de avaliação do desempenho da economia angolana ao longo de 2013, o FMI adverte que a interrupção de uma década de crescimento elevado com ganhos de bem-estar modestos deve dar lugar ao reforço de programas de segurança social.

A queda da produção de petróleo conduz à perda de crescimento este ano, antes de uma recuperação no próximo. O PIB cresce 3,9 em 2014 e 5,9 em 2015.

O documento sublinha que o Executivo angolano conseguiu restaurar a estabilidade macroeconómica depois de o país ter sido fortemente atingido pela crise, o que se reflecte numa inflação de níveis historicamente baixos, as reservas internacionais  adequadas e o começo de poupança de parte da riqueza petrolífera para as gerações futuras através do Fundo Soberano de Angola.