Quando
um Estado é fundado em alicerces em que o desprezo pela vida dos outros passa a
ser opção de sobrevivência e de condição indispensável para um país se libertar
e obter a independência, os reflexos, os fantasmas e métodos do passado quase
nunca libertam os atores que no terreno militaram por esses objetivos. Personalidades
afetadas passam muitas vezes a ver em qualquer contrariedade inimigos a abater.
O desprezo pela vida dos outros mantêm-se apesar de afirmarem e quererem parecer o
contrário. São existências difíceis, carregadas de traumas que podem assumir
comportamentos que configuram mentalidades criminosas.
Não é portanto de
admirar que em Timor aconteçam assassinatos de opositores (major Reinado. p.ex.)
e frequentemente ameaças de morte que obriguem ao silêncio, senão… Condicionamento
e ignorar a infração à legalidade é o objetivo. O silêncio, a cumplicidade, através do domínio
opressivo por via do temor. Assiste-se então à contaminação de um Estado que só aparentemente é
de Direito. Que vive em aparente paz. Numa paz podre. Uma pseudodemocracia
conduzida por mentes perigosas que merecem toda a atenção e tratamentos psiquiátricos
adequados. Uma vez que já não diferenciam o certo do errado à luz dos Direitos
Humanos e do Direito Internacional.
No caso, em Timor-Leste, por esta ótica,
aquele país é terra de paz que ama a justiça e juízes que a aplicam, abominando a corrupção, corruptos e associações que configuram semelhanças à máfia reportada nos filmes
que vimos, produzidos e realizados com argumentos que correspondem à realidade
passada nos tempos de Al Capone e mais à frente no tempo. Entretanto esses métodos evoluíram e são muito
mais sofisticados e de sucesso para uns quantos, uma minoria que já perdeu a
noção de que assenta em ações e critérios criminosos a que chama política,
democracia, eleições, legalidade, etc. (AV/PG)
Governo
timorense lamenta notícias sobre alegadas ameaças a magistrados
Díli,
13 nov (Lusa) - O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, lamentou
hoje em declarações à agência Lusa as notícias sobre alegadas ameaças a
magistrados timorenses.
"Lamento
as notícias sobre as alegadas ameaças a magistrados de Timor-Leste. Já falei
com todos eles, que desmentiram", afirmou Dionísio Babo.
Na
terça-feira, a magistrada portuguesa Glória Alves disse à Lusa ter recebido um e-mail
de um magistrado timorense a alertar os colegas portugueses, recentemente
expulsos, de que os juízes que estão em Timor-Leste estão "em perigo de
vida" e temem pela sua segurança.
O
secretário de Estado da Segurança timorense, Francisco Guterres, também afirmou
à agência Lusa que a comunidade está tranquila.
"O
parlamento decidiu, o Governo cumpriu e agora são questões internas, mas não há
nada. Eu tenho irmãos e irmãs a trabalhar no Ministério Público e nos tribunais
e falo com eles diariamente e dizem-me que não há problemas", salientou o
secretário de Estado.
O
presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino da
Silva, disse também hoje não ter conhecimento de ameaças a juízes timorenses.
O
Governo de Timor-Leste ordenou no passado dia 03 a expulsão, no prazo de 48
horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No
dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a
suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais
"invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma
intransigente o interesse nacional" e outra a determinar uma auditoria ao
sistema judicial do país.
MSE
// VM
Presidente
do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste desconhece ameaças a juízes
Díli,
13 nov (Lusa) - O presidente do Conselho Superior de Magistratura de
Timor-Leste, Guilhermino da Silva, afirmou hoje à agência Lusa não ter
conhecimento de ameaças a juízes timorenses.
"Não
tenho conhecimento disso. Até este momento, não vimos diretamente essa
ameaça", afirmou o também presidente do Tribunal de Recurso, quando
questionado pela Lusa sobre ameaças a juízes timorenses.
"Não
tenho conhecimento. Nós não temos conhecimento sobre se alguém foi ameaçado
neste processo por causa das resoluções", insistiu o juiz timorense.
Na
terça-feira, uma magistrada portuguesa disse à Lusa ter recebido um email de um
magistrado timorense a alertar os colegas portugueses, recentemente expulsos,
de que os juízes daquele território estão "em perigo de vida" e temem
pela sua segurança.
Segundo
Guilhermino da Silva, o Conselho Superior de Magistratura esteve reunido e
decidiu informar o Conselho Superior de Magistratura de Portugal sobre
"atitudes tomadas por alguns juízes portugueses em Lisboa".
"Nós
vamos dar conhecimento disso. Vamos tomar posição, porque descredibilizou o
sistema de justiça timorense", afirmou o juiz, sublinhando que está
descontente com as declarações que estão a ser feitas por magistrados
portugueses em Portugal sobre o caso de Timor-Leste.
O
presidente do Tribunal de Recurso afirmou que o Conselho Superior de
Magistratura mantém a posição já anunciada publicamente de que os juízes
timorenses só obedecem à lei e à Constituição e que não aceita auditorias de
outras instituições.
"Mantemos
a posição que já anteriormente declarámos e agora estamos a acompanhar a
situação", disse.
O
Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito
funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No
dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a
determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos
com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força
maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse
nacional".
MSE
// FV
*Título
PG
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