Mais
de 50 pessoas, incluindo 47 crianças, foram vítimas de tráfico entre janeiro e
outubro deste ano em Moçambique, anunciou a Procuradoria-Geral da República de
Moçambique (PGR).
"Estes
dados exigem de nós uma maior reflexão e estudo com vista a melhor compreender
os valores registados, porque alguns podem não configurar tráfico de pessoas,
muitas vezes confundido com raptos e descaminho de menores", afirmou a procuradora-geral
adjunta da República, Lúcia Maximiliano.
A
situação de tráfico de pessoas em Moçambique foi o tema do IV Debate Nacional
sobre a Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, realizado terça-feira em
Maputo.
Lúcia
Maximiliano disse que 27 processos criminais relacionados com o tráfico de
pessoas foram abertos entre janeiro e outubro, quatro foram encaminhados para
julgamento, cinco tiveram despacho de abstenção e 18 estão em fase de instrução
preparatória.
A
procuradora-geral adjunta adiantou que alguns dos processos foram julgados na
África do Sul e envolviam moçambicanos como traficantes.
"É
necessária e com carácter de urgência a aprovação do Plano Nacional de
Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas e criação do Grupo Interinstitucional
de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, bem como reforçar a capacidade de
intervenção do Ministério Público e do seu auxiliar tradicional - a Polícia de Investigação
Criminal", acrescentou Lúcia Maximiliano.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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