"ANGOLA E OS ANGOLANOS: SOMOS ROUBADOS HÁ 40 ANOS"

Folha 8 (ao) Digital – 28 fevereiro 2014

O presidente da UNITA advertiu, e mais uma vez, que a proposta de lei do registo eleitoral apresentada pelo Governo “mina irremedia­velmente a paz e a estabi­lidade”. A posição foi assu­mida por Isaías Samakuva na intervenção alusiva ao 13.º aniversário da morte do antigo líder e fundador da UNITA, Jonas Savimbi.

“As eleições de 2017 co­meçaram agora, com a proposta de lei do registo eleitoral apresentada pelo titular do poder executivo. Trata-se de uma afronta à Constituição que mina ir­remediavelmente a paz e a estabilidade”, afirmou Isaías Samakuva.

A nova lei do registo elei­toral foi apresentada pelo Governo e aprovada já este ano pela Assembleia Na­cional, mas apenas com os votos favoráveis do MPLA, partido no poder desde a independência e liderado, tal como o Governo, por José Eduardo dos Santos, também Presidente da Re­pública.

“Não podemos deixar pas­sar tamanho abuso do poder público. Se não respeitarem a soberania do povo con­sagrada na Constituição, vamos manifestar a nossa soberania sob protecção do artigo 47 da Constituição [liberdade de manifesta­ção]. Assim como fizeram os outros povos, porque a luta pela transparência e pela verdade eleitoral deve ser feita agora”, enfatizou o líder da UNITA.

O maior partido da oposi­ção, tal como os restantes partidos, insiste que esta proposta “não é uma sim­ples ‘lei eleitoral’”, mas sim “uma tentativa subtil de, mais uma vez, tomar e exercer o poder político por formas não previstas nem conformes com a Constitui­ção”, tendo avançado com uma lei alternativa e mais abrangente, de gestão dos processos eleitorais.

“Trata-se de mais uma ma­nobra para trair a pátria an­golana com vista a permitir o exercício do poder para além de 2017 e o controlo da riqueza nacional pelo mes­mo grupo de pessoas que rouba há 40 anos”, criticou ainda Isaías Samakuva.

Segundo o Governo angola­no, liderado desde 1975 pelo MPLA, a nova legislação vai permitir, nomeadamente, a actualização mais célere e regular da base de dados e a eliminação de eleitores entretanto falecidos. Prevê, entre outras medidas, o “re­gisto oficioso” ou automáti­co dos cadernos eleitorais de todos os cidadãos maio­res de 18 anos possuidores de bilhete de identidade. Tendo em conta as dificul­dades de acesso ao docu­mento de identificação que ainda se sentem no país, será permitido o “registo presencial” para os ango­lanos que ainda não estão nessa base de dados.

Já a UNITA, defende que “outras nações já rejeita­ram manobra idêntica, com a força do povo”, pelo que Angola tem a “oportuni­dade” para dar um “sinal inequívoco ao povo de que algo similar foi planeado” para o país. “Estejamos prontos. Quando chegar a hora, tocaremos o apito da alvorada”, exortou Isaías Samakuva, na mensagem de evocação da morte de Jonas Savimbi.

O líder histórico da UNITA morreu a 22 de Fevereiro de 2002 num combate com forças governamentais, na província do Moxico, dan­do origem ao fim de cerca de 30 anos de guerra civil no país.

“O homem que mataram há treze anos continua vivo e diz-nos que treze anos foram suficientes para pro­var aos angolanos de que lado está a razão. Ele pede­-nos para concretizar o seu projecto e trazermos a paz verdadeira e a estabilidade para todos os angolanos”, concluiu Isaías Samakuva.