O
sistema prisional moçambicano tem sido criticado por causa de maus tratos a
reclusos, má gestão de celas e prisões preventivas fora do prazo legal. As
autoridades prisionais afirmam que o sistema está a melhorar.
Reclusos
de diversos estabelecimentos prisionais em Moçambique têm estado a apresentar
queixas sobre as más condições nas prisões, que violam as regras estabelecidas
pela Organização das Nações Unidas (ONU).
As
autoridades prisionais de Moçambique garantem que estão a cumprir com todas as
regras estabelecidas pela ONU no que concerne ao respeito pelos direitos
humanos.
O
secretário-geral da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique,
Agostinho Serôdio, defende que o sistema prisional em Moçambique está a
melhorar, "quer em termos de tramitação de processos como também em termos
de condições de reclusão."
Na
cadeia feminina de Maputo, no sul de Moçambique, não há problemas de
sobrelotação. "Este estabelecimento prisional foi concebido para 300
pessoas e neste momento está com 102 pessoas", referiu Agostinho Serôdio.
A
PGR também garante que a questão da prisão preventiva nesta cadeia está a ser
ultrapassada. Das 102 pessoas detidas, 95 estão já a cumprir a pena e apenas
cinco continuam em prisão preventiva. "Já é uma evolução significativa se
comparada com situações anteriores em que, infelizmente, tínhamos mais pessoas
em prisão preventiva do que pessoas condenadas", afirma o
secretário-geral.
Refeições e
outras restrições
Os
reclusos da cadeia de máxima segurança queixam-se igualmente de não terem
refeições adequadas nem direito a banhos de sol.
O
diretor-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Eduardo Mussanhane,
nega o facto, embora reconheça que na cadeia há algumas restrições aos reclusos,
mas que não violam o que foi estabelecido pelas Nações Unidas.
"Não
é normal deixar que os internos circulem por todos os cantos deste local. Há
regras instituídas que se compadecem com as regras mínimas de detenção,
aprovadas pelas Nações Unidas e Moçambique é membro e subscritor das
mesmas", explica.
O
diretor nacional das prisões sublinha ainda que todos os reclusos gozam do
direito a banhos solares, durante o tempo estabelecido por lei. "O que não
estamos a permitir é que eles fiquem fora dos pavilhões", esclarece
Eduardo Mussanhane.
Quanto
às refeições, o responsável do SERNAP explica que não é permitido que "as
pessoas tragam produtos frescos para serem confeccionados dentro do
estabelecimento porque isso é contra as regras".
Uma
das regras mínimas da ONU para a proteção dos reclusos estipula que a reclusão
de um cidadão deve ser feita apenas em último caso e pelo menor tempo
necessário.
Na
foto: Reclusos na Penitenciária Provincial da Zambézia
Romeu
da Silva (Maputo) – Deutsche Welle
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