Sérgio Aníbal - Público
Expectativa
de subida da nota dada a Portugal não se confirmou porque a Fitch está mais
pessimista em relação ao potencial de crescimento da economia.
A
reduzida confiança no cumprimento das metas do défice pelo Governo e,
principalmente, a revisão em baixa do potencial de crescimento da economia
fizeram a agência de notação financeira internacional Fitch manter o ratingportuguês
em BB+, isto é, a um nível que ainda é classificado como “lixo”.
Existia
a expectativa que a Fitch se tornasse esta sexta-feira na primeira das três
maiores agências de rating internacionais a fazer regressar Portugal
ao nível “investimento”, que é conseguido a partir de um rating BBB-, saindo do
nível “lixo” em que o país caiu durante a crise da dívida soberana.
Havia
alguns motivos para optimismo. Afinal de contas, a Fitch tinha colocado há já
um ano o rating português sob uma perspectiva “positiva”, a forma que
as agências têm de anunciar que uma subida da classificação durante os próximos
meses é possível.
No
entanto, a perspectiva “positiva” não se transformou desta vez numa subida de rating efectiva.
No comunicado publicado esta sexta-feira à noite, a Fitch explica porquê.
Em
primeiro lugar, a agência diz que “os objectivos do Governo para a redução do
défice orçamental estão em risco". Não acredita que Portugal consiga
confirmar este ano o défice de 2,7% prometido pelo Executivo, nem sequer que
este fique abaixo dos 3%, colocando o país fora do procedimento por défice
excessivo. A previsão da Fitch é de um défice de 3,1%, o que é considerado mais
grave porque é o resultado de “uma pausa na consolidação do défice estrutural”,
isto é, do verdadeiro esforço do Governo para equilibrar as contas públicas.
Depois,
a agência assinala que “os progressos no reequilíbrio da economia foram mais
lentos do que o esperado quando a perspectiva foi revista para ‘positiva’ em
Abril de 2014”. Apesar de reconhecer que foram feitas reformas estruturais em
áreas como o mercado laboral, a Fitch diz que o crescimento da economia ainda
vai ser muito limitado pelo elevado nível de endividamento do sector privado e
pelos baixos níveis de competitividade.
É
por isso que, apesar de prever uma variação do PIB de 1,5% no decorrer deste
ano, a agência reduziu agora a sua estimativa para o crescimento potencial da
economia portuguesa de 1,5% para 1,25%. Uma das causas por trás deste maior
pessimismo é o facto de “o investimento se manter demasiado baixo para sustentar
o stock de capital”, um aviso que também foi feito recentemente pelo
FMI no rescaldo da sua última missão em Portugal.
Estes
dois factores — défice possivelmente acima das previsões do Governo e
crescimento potencial mais reduzido — fazem com que a Fitch esteja menos
optimista em relação à trajectória da dívida pública portuguesa, que vê apenas
a começar a reduzir-se este ano e apenas graças à redução dos depósitos
acumulados entretanto pelo Tesouro.
A
evolução do peso da dívida pública no PIB é fundamental para uma agência de rating,
já que o objectivo destas ao dar uma classificação a um Estado é o de indicar
qual a verdadeira capacidade deste para pagar a sua dívida no futuro.
A
boa notícia deste relatório da Fitch é a de que, além de manter o rating,
a agência manteve também a perspectiva “positiva”. Isto é, a promessa de uma
possível subida da nota nos próximos meses continua a estar presente.
O
cumprimento da meta do défice em 2014, a confirmação de um acesso mais fácil e
barato ao financiamento nos mercados e o facto de “nenhum partido anti-euro ou
populista ter atraído um apoio significativo nas sondagens” são os motivos
dados pela agência para continuar a colocar a hipótese de melhoria do rating português.
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