Dhlakama
ameaça e diz que Frelimo vai aprovar regiões autónomas
Líder
da Renamo afirma que, se quisesse, podia organizar manifestações e tomar o
poder.
Voz
da América
O
presidente da Renamo Afonso Dhlakama reiterou que a Frelimo vai aprovar a
proposta para a criação de regiões autónomas caso contrário o Presidente da
República não vai poder governar. O líder da oposição rejeitou a ideia de que
vai recorrer às armas e disse que se quisesse podia fazer um apelo popular
e milhares de pessoas sairiam à rua, provocando a queda do governador de
Manica, onde se encontra.
Em
declarações a uma rádio local em Chimoio, Dhlakama disse ter ido a Santunjira
reunir-se com as pessoas e não preparar nenhum ataque militar porque não vai
recorrer às armas, mas destaca o apoio popular que desfruta.
"Viu
as pessoas que vieram o mato aqui e encheram este lugar num minuto ? Se
quiser organizo marchas e avançaremos pelas ruas e o governador de Manica, terá
de correr", disse Dhlakama.
Para
o líder da Renamo, o Presidente da República necessita da sua ajuda porque
Filipe Nyusi deve querer govenar, apesar, segundo Dhlakama, ele não ter ganho a
eleição presidencial, mas sim a fraude.
O
presidente da Renamo lembra o que aconteceu no Egipto, onde o antigo Presidente
Hosni Mubarack caiu apenas com manifestações, apesar de contar com exército e
polícia mais poderosos que os de Moçambique.
Apesar
de vários sectores da Frelimo terem manifestado a sua oposição ao projecto de
criação de regiões autónomas apresentado pela Renamo, Afonso Dhlakama diz estar
confiante que a legislação, em debate a partir do próximo dia 31, será
aprovado.
«Eles
vão aprovar sim porque o Nyusi quer governar. Se eles não aprovarem, eu tomo
conta disto, eles vão se embora e acabou », concluiu Dhlakama.
Proposta
da Renamo não reúne consenso
Projecto
é analisado pela Assembleia da República a partir do dia 31
Ramos Miguel – Voz da
América
Em
Moçambique, desde a morte do professor Giles Cistac, no passado dia 3, nenhum
outro académico apareceu a defender publicamente o projecto das autarquias
provinciais, o que pode constituir um constrangimento aos esforços da
Renamo para que o Parlamento aprove o documento a ser discutido a partir do dia
31.
Analistas dizem que Cistac, tendo em conta o interesse que tinha na proposta,
poderia ajudar muito quando fosse necessário esclarecer eventuais dúvidas ao
longo dos debates.
Cistac
defendia que a exigência da Renamo sobre as regiões autónomas tinha cobertura
constitucional, e Afonso Dhlakama prometeu vingar-se da morte do académico.
“Seria
importante se aparecessem outros académicos apoiantes desta proposta, que, na
minha opinião, precisa apenas de ser melhorada, uma vez que pode contribuir
para a descentralização e aprofundamento da democracia em Moçambique”, disse o
politólogo José Manhiça.
Contudo,
o deputado da Renamo na Assembleia da República, José Manteigas, diz que o
projecto tem pernas para andar, porque como afirma Afonso Dhlakama sem isso não
haverá paz em Moçambique.
Segundo
José Manteigas, este projecto "poderá resolver, em parte, as grandes
desinteligências em que o país se encontra".
O
jurista José Caldeiras diz que para a implementação do projecto da Renamo é
preciso fazer uma alteração ao quadro legal mas também ao quadro institucional
do país.
"Nós
não temos neste momento nenhuma situação em que há autarquias que estão na zona
territorial de outras autarquias, que é o que este projecto vem trazer",
disse.
Também
para o jurista Tomas Vieira Mário, a proposta da Renamo levanta muitas
questões, incluindo as relacionadas com as assembleias provinciais, onde, em
algumas delas, a Renamo é maioria.
Mário
esclareceu que os poderes das assembleias provinciais estão previstos na
Constituição da República, e se é para serem alterados, isso implica uma emenda
constitucional.
O
projecto de lei visa a criação de seis províncias autárquicas no norte e centro
do país.
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