Moçambique. GILLES CISTAC FOI ASSASSINADO NUMA RUA DE MAPUTO

Morreu Gilles Cistac

O constitucionalista Gilles Cistac morreu, ao início da tarde de hoje, após ter sido baleado durante a manhã na cidade de Maputo. A informação foi confirmada cerca das 13 horas pelo Hospital Central de Maputo, onde o jurista foi sujeito a uma intervenção cirúrgica de emergência.

O jurista foi baleado ao princípio da manhã desta terça-feira, quando acabava de sair do café Wimbi, situado na Avenida Eduardo Mondlane, uma das zonas mais nobres da capital moçambicana.

Gilles Cistac foi transportado de emergência para o Hospital Central de Maputo, onde foi submetido a uma operação que durou cerca de 4 horas, na tentativa de extrair uma bala alojada na zona da caixa toráxica.

Gilles Cistac, de nacionalidade francesa e 53 anos de idade, era professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Eduardo Mondlane e Director-adjunto para Investigação e Extensão da Faculdade de Direito.

Gilles Cistac: o homem que pensava diferente

Gilles Cistac ficou conhecido pelo seu pensamento contrário à opinião dominante. O constitucionalista morre poucos dias depois de defender que há espaço para criação de províncias autónomas, tal como propõe o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Acutilante na interpretação da Constituição da República, Gilles Cistac teve sempre uma opinião diferente, que mexeu com o mundo político e de Direito.

Entre 2006 e 2007, reforçou a tese de que a Autoridade Nacional da Função Pública era inconstitucional, porquanto o Presidente da República não tem competências para criar autoridades àquele nível. O Presidente da República, antes da deliberação do Conselho Constitucional, concordou com a opinião e trocou a Autoridade Nacional da Função Pública pelo Ministério da Função Pública.

Gilles Cistac defendeu também a inconstitucionalidade do artigo 76 dos Estatutos da Frelimo, que sugerem o Presidente da República eleito.

Mas foi a sua recente posição sobre as províncias autónomas e a tomada de posse dos deputados que o colocaram no centro das atenções.

“A Polícia deve esclarecer rapidamente o caso Cistac”

A Presidência da República exige que a Polícia da República de Moçambique (PRM) esclareça rapidamente o baleamento do académico Gilles Cistac.

O jurista e constitucionalista Gilles Cistac continua internado no Hospital Central de Maputo (HCM), onde está a ser sujeito a uma intervenção cirúrgica de emergência. De acordo com o Director do HCM, Paulo Fumane, o prognóstico é reservado, e o estado Cistac considerado "grave".

Dhlakama quer vingar morte de Gilles Cistac

Afonso Dhlakama responsabiliza os “radicais da Frelimo” pelo assassinato do constitucionalista Gilles Cistac e diz que a Renamo vai se vingar do crime. O líder da Renamo não tem dúvidas de que o assassinato de Cistac esteja relacionado com os pronunciamentos públicos do académico sobre a constitucionalidade das províncias autónomas.

O presidente do MDM, Daviz Simango, também considera que o assassinato do Professor Catedrático não passa de uma encomenda de uma elite política moçambicana que se sentia incomodada com as opiniões da vítima, em matérias constitucionais e administrativas.

Já o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, teme que o país esteja a caminhar para uma fase em que o “pensar diferente” pode levar à morte.

O País (mz)