Morreu
Gilles Cistac
O
constitucionalista Gilles Cistac morreu, ao início da tarde de hoje, após ter
sido baleado durante a manhã na cidade de Maputo. A informação foi confirmada
cerca das 13 horas pelo Hospital Central de Maputo, onde o jurista foi sujeito
a uma intervenção cirúrgica de emergência.
O
jurista foi baleado ao princípio da manhã desta terça-feira, quando acabava de
sair do café Wimbi, situado na Avenida Eduardo Mondlane, uma das zonas mais
nobres da capital moçambicana.
Gilles
Cistac foi transportado de emergência para o Hospital Central de Maputo, onde
foi submetido a uma operação que durou cerca de 4 horas, na tentativa de
extrair uma bala alojada na zona da caixa toráxica.
Gilles
Cistac, de nacionalidade francesa e 53 anos de idade, era professor de Direito
Constitucional e Administrativo da Universidade Eduardo Mondlane e
Director-adjunto para Investigação e Extensão da Faculdade de Direito.
Gilles
Cistac: o homem que pensava diferente
Gilles
Cistac ficou conhecido pelo seu pensamento contrário à opinião dominante. O
constitucionalista morre poucos dias depois de defender que há espaço para
criação de províncias autónomas, tal como propõe o líder da Renamo, Afonso
Dhlakama.
Acutilante
na interpretação da Constituição da República, Gilles Cistac teve sempre uma
opinião diferente, que mexeu com o mundo político e de Direito.
Entre
2006 e 2007, reforçou a tese de que a Autoridade Nacional da Função
Pública era inconstitucional, porquanto o Presidente da República não tem
competências para criar autoridades àquele nível. O Presidente da República,
antes da deliberação do Conselho Constitucional, concordou com a opinião e
trocou a Autoridade Nacional da Função Pública pelo Ministério da Função
Pública.
Gilles
Cistac defendeu também a inconstitucionalidade do artigo 76 dos Estatutos da
Frelimo, que sugerem o Presidente da República eleito.
Mas
foi a sua recente posição sobre as províncias autónomas e a tomada de posse dos
deputados que o colocaram no centro das atenções.
“A
Polícia deve esclarecer rapidamente o caso Cistac”
A
Presidência da República exige que a Polícia da República de Moçambique (PRM)
esclareça rapidamente o baleamento do académico Gilles Cistac.
O
jurista e constitucionalista Gilles Cistac continua internado no Hospital
Central de Maputo (HCM), onde está a ser sujeito a uma intervenção cirúrgica de
emergência. De acordo com o Director do HCM, Paulo Fumane, o prognóstico é
reservado, e o estado Cistac considerado "grave".
Dhlakama
quer vingar morte de Gilles Cistac
Afonso
Dhlakama responsabiliza os “radicais da Frelimo” pelo assassinato do
constitucionalista Gilles Cistac e diz que a Renamo vai se vingar do crime. O
líder da Renamo não tem dúvidas de que o assassinato de Cistac esteja
relacionado com os pronunciamentos públicos do académico sobre a
constitucionalidade das províncias autónomas.
O
presidente do MDM, Daviz Simango, também considera que o assassinato do
Professor Catedrático não passa de uma encomenda de uma elite política
moçambicana que se sentia incomodada com as opiniões da vítima, em matérias
constitucionais e administrativas.
Já
o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, teme que o país
esteja a caminhar para uma fase em que o “pensar diferente” pode levar à morte.
O
País (mz)
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