O
programa do PS ainda está aberto a sugestões até 29 de maio e só será ‘fechado’
na convenção nacional do partido nos dias 5 e 6 de junho. Mas já se sabe
algumas das propostas concretas que estão em cima da mesa.
O
programa político do PS ainda não está fechado mas já pode conhecer algumas das
medidas que irão integrar as propostas que os socialistas querem levar a votos
nas legislativas:
Saúde
O
PS quer criar cem novas unidades de saúde familiar nos próximos
quatro anos e a medida até já tem a sua ‘contabilidade’: será o equivalente a
"um médico de família para mais meio milhão de portugueses".
Como o jornal Público hoje notava, em causa estarão as necessidades de médico
de família de 545 mil portugueses, numa medida que deverá ser usada como uma
forma de poupança na despesa do Estado.
Fiscal
Em
matéria fiscal, o mote é claro: "tratar de forma diferente quem tem mais
rendimentos e contribuir para a correção de desigualdades", cita a agência
Lusa. Para tal, o PS propõe-se acriar uma ‘conta-corrente’ entre contribuintes
e Estado. A medida é pensada para "pessoas com rendimento abaixo de um
certo montante e empresas com IRC abaixo de certo valor”. Este valor ainda não
está contabilizado mas o objetivo da medida é permitir que contribuintes, sejam
pessoas ou empresas, possam compensar créditos sobre o Estado que tenham ao
Fisco e à Segurança Social, até um determinado valor.
Os
socialistas propõem-se também a aumentar o abono de família e o abono
pré-natal, além de introduzir uma "majoração para famílias monoparentais
beneficiárias desses abonos".
O
objetivo de ambas as medidas enquadra-se no objetivo de "mínimos
sociais" defendidos pelo partido no combate à pobreza.
Relativamente
à descida da Taxa Social Única para empresas, a medida deverá ficar
em 'stand by' até que o financiamento da medida esteja garantido, como
realça do Diário Económico.
Cidadania
É
neste campo que chegam duas medidas que irão certamente merecer atenção das
pessoas. A igualdade de género é mote para uma das medidas do PS: definir uma
quota de 33% de mulheres nas administrações de empresas em bolsa, promovendo
desta maneira maior paridade entre homens e mulheres na administração de
empresas.
Mas
o PS tem também o objetivo de “eliminar as discriminações no acesso à adoção ou
apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo", como ressalva a agência
Lusa.
O
PS olha também para a lusofonia com a criação de uma ‘Carta do Cidadão
Lusófono’. Neste documento concede-se "reconhecimento de direitos"
neste espaço, nomeadamente “de deslocação e de fixação de residência”, dentro
dos limites do Acordo Schengen, que define a política de fronteiras da União
Europeia. Esta ‘Carta do Cidadão Lusófono’ é, cita a Lusa, um “reconhecimento
de qualificações académicas e profissionais”.
Educação
No
capítulo da educação, o Governo compromete-se a uma relação mais definido em
termos de metas e objetivos para instituições públicas do ensino superior. No
que a medidas concretas diz respeito, os socialistas pretendem diversificar
a oferta formativa e dar prioridade àaposta no ensino profissional nas
escolas públicas, em articulação com as empresas.
Depois
das Novas Oportunidades, ainda da governação de José Sócrates, o PS volta a
apostar na qualificação de adultos. O objetivo passa por criar "um
programa de educação e formação de adultos assente na formação, reconhecimento
e certificação de competências”, algo, que defende, deve ser feito tendo em
conta as necessidades individuais dos formandos".
Obras
Públicas
As
grandes obras têm servido de mote para críticas a anteriores governações,
nomeadamente socialistas. O PS apresenta neste âmbito uma alternativa, que
faça com que grandes obras públicas estejam sujeitas à aprovação por
maioria qualificada na Assembleia da República. O PS quer também auditores
do Ministério Público nos ministérios diretamente relacionados com o setor
das obras públicas para prevenir a corrupção.
Notícias
ao Minuto
Leia
mais em Notícias ao Minuto
Sem comentários:
Enviar um comentário