Faltam
medicamentos, assistência médica e água nas prisões sobrelotadas,
principalmente em Luanda
Angola
conta actualmente com uma população penal de 24.165 reclusos, para uma
capacidade instalada de 21.874, ou seja, mais 2.291 presos do que as celas
podem comportar, representando uma sobrelotação de 9 por cento, anunciou
ontem o director dos serviços penitenciários.
Em
conferência de imprensa, realizada para falar sobre a situação das cadeias
angolanas, António Fortunato disse que Luanda, apresenta a maior
sobrelotação, com 8.784 reclusos para uma capacidade de 6.443 presos, um
excesso de 2.341 reclusos.
A
construção de mais 11 estabelecimentos prisionais em todo o país está parada,
segundo adiantou o responsável, devido à crise económica que se regista
desde o ano passado com a baixa do preço do petróleo.
António
Fortunato, que caracterizou como “calma e controlada” a situação nas
penitenciárias, referiu que a morte de reclusos maioritariamente por doenças,
na ordem das cinco pessoas por mês, tem sido uma preocupação.
Segundo
o responsável, as patologias mais frequentes são a tuberculose, VIH/sida e a malária. A
falta de medicamentos e assistência médica adequada tem sido uma das causas
para a morte de reclusos, com casos frequentes na cadeia de Peu-Peu, na
província do Cunene, onde o número de reclusos infectados por VIH/sida é maior.
“Há
acções em curso para a questão da sida, para o combate à tuberculose e também a
malária. Essas doenças devem ser curadas com base em aplicação de dosagens
permanentes e que não podem ser interrompidas. Sempre que há um declínio no
fornecimento de medicamentos e na administração ao doente, há aquilo que se
chama resistência, e é esse o grande problema que devemos combater”, frisou.
Entre
as doenças acima mencionadas, as de fórum cutâneo também se destacam entre os
reclusos devido ao elevado número de pessoas confinadas no mesmo espaço e à
falta de água que a cadeia enfrenta, consequentemente o baixo volume de banhos.
A
cadeia masculina de Viana, arredores de Luanda, apresenta uma necessidade de
água na ordem dos 100 mil litros por dia, mas a capacidade de atendimento é apenas
de 25 mil litros. Isto é, um quarto do necessário.
“Estamos
com a execução de programas para reforçar e aumentar o volume da água que nos é
fornecida para a cadeia masculina de Viana e também para a cadeia feminina, que
necessita de 50 mil litros diários”, explicou o responsável.
António
Fortunato adiantou que a alternativa tem sido o abastecimento por cisternas de
água, mas vários constrangimentos enfrentados nesse exercício, como distância,
trânsito, impedem o cumprimento da meta dos 100 mil litros.
Relativamente
ao corpo de efectivos penitenciários, o responsável disse que a formação tem
sido a aposta da direcção, salientando que o número de formandos superou três
vezes mais os registados entre 2008 e 2014.
“É
necessário que o actor penitenciário, o controlador, saiba aquilo que está a
fazer, conheça as normas, os procedimentos que deve seguir para agir com os
reclusos e que possa observar a eficácia e eficiência da sua actividade”, disse
António Fortunato, comentando o caso de agressão que uma reclusa sofreu na
semana passada na cadeia feminina de Luanda. Continue a ler aqui.
Lusa,
em Rede Angola
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