Díli,
27 ago (Lusa) - O Comité das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos dos
Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (CMW) reúne-se a partir de 31 de agosto
para analisar, entre outros, os casos de Timor-Leste e Cabo Verde.
Segundo
informou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, a análise sobre a
situação em Cabo Verde
decorre entre 31 de agosto e 01 de setembro e a de Timor-Leste entre 03 e 04 de
setembro, realizando-se entre essas análises à situação na Guiné e Seicheles.
Os
quatro estados fazem parte do grupo de 48 que aderiu à Convenção Internacional
sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias,
tendo que apresentar relatórios ao comité, que é formado por 14 especialistas
internacionais independentes de direitos humanos.
Durante
os encontros o CMW vai analisar vários aspetos relacionados com a implementação
da convenção, devendo ser ouvidos representantes de organizações
não-governamentais locais, instituições de direitos humanos nacionais e agências
da ONU.
Recorde-se
que, por ocasião do 25.º aniversário da adoção da convenção está prevista ainda
uma sessão a 08 de setembro para examinar os múltiplos abusos de direitos
humanos que sofrem trabalhadores migrantes.
Nesse
encontro será dada especial atenção aos trabalhos no Golfo, a crianças
indocumentadas nas Américas e ao fluxo de imigrantes no Mediterrâneo.
Além
de ONG e agências da ONU participam representantes da Santa Sé, União Europeia,
dos Governos das Fipinas e México, da Amnistia Internacional, Plataforma Para
Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados (PICUM), Fórum Migrante
da Ásia (MFA) e do Centro de Direitos Humanos Fray Matías de Córdova (México).
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