Governo
da Guiné-Bissau dura menos de 48 horas
Lassana
Casamá – Voz da América
O
primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Djá pediu há momentos a sua demissão
do cargo numa audiência com o Presidente da República.
Djá
foi informado nesta quarta-feira, 9, por José Mário Vaz da decisão do Supremo
Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a sua nomeação como
primeiro-ministro e, de seguida, apressou-se a apresentar o pedido de demissão,
bem como de todo o Executivo.
Desta
forma, o Governo de Djá cai menos de 48 horas depois da sua posse e dois dias
após sido nomeado pelo Presidente da República.
O
acordão do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, 1/2015, a que a VOA teve
acesso, foi divulgado na manhã de hoje.
"O
colectivo de juizes decidiu julgar procedente o incidente e, consequentemente,
declarar a inconstitucionalidade formal e material do decreto presidencial
número 6/2015, de 20 de Agosto, com força obrigatória geral - artigo 126,
numeros 3 e 4 da Constituição da República da Guiné-Bissau", lê-se no
acórdão assinado por oito dos 10 juizes-conselheiros em função no STJ, enquanto
Tribunal Constitucional.
Com
esta decisão, o Presidente da República terá de voltar a nomear um novo
primeiro-ministro, ouvidos os partidos políticos com assento parlamentar.
Segundo
a Constituição, o Chefe do Governo deve ser indicado pelo partido vencedor das
eleições que, neste caso, é o PAIGC.
Recorde-se
que depois de demitir o Governo de Domingos Simões Pereira, a 12 de Agosto, José
Mário Vaz recusou nomear de novo Simões Pereira para o cargo como proposto pelo
PAIGC.
Vaz
optou então por convidar Baciro Djá, terceiro vice-presidente do PAIGC, mas sem
o aval do partido fundado por Amícal Cabral.
A
VOA continua a acompanhar o desenvolver da situação na Guiné-Bissau.
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