Díli,
11 set (Lusa) - A Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) timorense
levou a cabo, a pedido do Governo, uma investigação sobre uma das páginas na
internet mais críticas da liderança política do país, confirmou à Lusa o
diretor nacional da instituição.
Hermenegildo
da Cruz disse que, ele próprio, autorizou os seus investigadores a realizar uma
"investigação profunda sobre o website Timor Au Nian Doben", página
web que existe desde 2010 e que se tornou nos últimos anos um dos espaços mais
crítico do Governo.
"No
decurso dessa investigação identificámos que esse website tem objetivos
provocativos, lança informações provocativas e também agita a situação, o que
não favorece a estabilidade. Lança informação e ataques contra a autoridade do
Estado e contra a liderança histórica do nosso país", afirmou.
A
investigação ocorre num momento em que o Governo está a preparar o que define
como uma lei "para regular os media on-line ilegais", como explicou
recentemente à imprensa timorense o secretário de Estado da Comunicação Social,
Nélio Isaac.
"A
PCIC tem competências e autoridades para investigar a violação de
correspondência ou de telecomunicações na rede de comunicação social",
disse o diretor da PCIC, referindo-se ao artigo 6.º do decreto-lei que criou a
PCIC.
Segundo
explicou Hermenegildo da Cruz, a investigação "permitiu identificar como
autor deste website um indivíduo que utiliza vários nomes" e ainda
"os locais onde foi utilizado o website, nomeadamente em Timor-Leste, em
Melbourne, na Austrália, e na Califórnia, Estados Unidos".
Questionado
sobre se esta investigação poderia constituiu uma limitação à liberdade de
expressão, o diretor da PCIC disse que tudo isso será definido na futura lei
contra o cibercrime que está a ser preparada.
"Por
isso precisamos de lei sobre cibercrime, que envolve roubo de identidade e
outros crimes, mas também o lançamento de informação provocativa ou que cria
agitação ou instabilidade. A PCIC tem competências para investigar isso",
afirmou, explicando que se as páginas estiverem alojadas fora de Timor-Leste, a
PCIC atuará "em colaboração com autoridades de outros países".
"Neste
momento a PCIC iniciou a investigação a este website e está a acompanhar as
comunicações em Timor-Leste para identificar os websites que têm objetivos
provocativos e ainda redes envolvidas em roubo de identidade, fraudes ou
branqueamento de capitais", disse, afirmando que a informação recolhida
foi remetida ao procurador-geral, José Ximenes.
Instada
a comentar a investigação, Zizi Pedruco, uma das responsáveis do Timor Au Nian
Doben disse à Lusa a partir da Austrália estar surpreendida com a investigação,
considerando estar a ser alvo de intimidação.
"Se
queriam saber quem eu era poderiam perguntar ao primeiro-ministro ou a qualquer
outro governante. Alguns deles já usaram a nossa página para benefício próprio.
Não é difícil identificarem-me", afirmou.
"Eu
acho que é uma campanha de intimidação, para nos calarem, mas é vergonhosa,
porque há não muito tempo éramos nós quem estávamos a denunciar os indonésios a
fazerem isto mesmo contra os timorenses", disse.
Afirmando
que Timor-Leste não tem "oposição credível", explicou que as
informações que divulga lhe são remetidas por várias fontes e que não lhe cabe
proteger o Governo.
"Acha
que não vamos publicar só para poupar dissabores aos do Governo? Temos provas,
temos os documentos todos, calar não é uma opção", questionou.
Timor-Leste
é um dos países onde as redes sociais, nomeadamente o facebook, e plataformas
de comunicação como o whatsapp têm mais importância com o acesso à internet a
existir já em todos os municípios do país.
Isso
significa que há acesso mais facilitado à internet do que aos órgãos de
comunicação social convencionais, levando a que redes sociais ou outras
plataformas se tornem os principais espaços de diálogo e debate, inclusive
político.
Esta
é, aliás, uma tendência comum à região, já que a Indonésia é o quarto país do
planeta em número de utilizadores de facebook (mais de 60,3 milhões), só atrás
dos Estados Unidos, India e Brasil.
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