Luís
Reis Ribeiro – Diário de Notícias
Entre
janeiro e agosto, Estado fez ajustes diretos de oito mil milhões - metade dos
contratos públicos.
Motivos
como urgência, interesse público e preço alinhado com o mercado estão previstos
na lei e são invocados em casos como o tratamento da hepatite C (5,2 milhões)
ou a compra de gasóleo com desconto pela Câmara do Barreiro (4,2 milhões).
Esta
forma de contratação prevista na lei, muito mais rápida, mas menos amiga da
concorrência e do mercado livre, tem vindo a ganhar importância, superando já o
valor adjudicado por concurso público. É, na verdade, o expediente dominante, o
novo normal na contratação pública.
O
Tribunal de Contas, por exemplo, costuma criticar bastante este tipo de
procedimento direto por representar riscos para a despesa pública atual e
futura, não otimizando as ofertas disponíveis no mercado.
Leia
mais na edição impressa ou no e-paper do DN
Foto:
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
.jfif)
.jfif){kind=spacer}
Sem comentários:
Enviar um comentário