Washington,
05 out (Lusa) -- O ativista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa que a
acusação de "rebelião" contra os jovens detidos em Luanda desde junho
revela "desespero das autoridades" angolanas.
"A
acusação não me surpreende porque quando um regime age de forma tão errática
pode-se esperar tudo. Esta acusação revela o desespero das autoridades",
disse à Lusa o ativista angolano, que se reuniu hoje com a subsecretária de
Estado norte-americana para os Assuntos Africanos, em Washington.
O
Ministério Público angolano acusou 17 jovens da preparação de uma rebelião e de
um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e
desobediência civil que aprendiam num curso de formação.
"Os
arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente
instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar
uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois
das detenções e à qual a Lusa teve hoje acesso.
Em
causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando os
jovens angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta
reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente
a destituição do atual regime, diz a acusação.
Rafael
Marques sublinha que a acusação de "rebelião" demonstra falta de
orientação porque os envolvidos são "miúdos", como Laurinda Gouveia,
sem qualquer tipo de poder político.
"Quando
a Laurinda Gouveia (uma das jovens acusadas) é acusada de tentativa de
rebelião, o poder do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola)
desapareceu. Aquilo que é o MPLA, aquilo que é o José Eduardo dos Santos e as
figuras de poder desapareceram porque já não estão a acusar um general ou
alguém com força política", disse.
"Com
todo o respeito, estão a acusar miúdos. O poder perdeu toda a sua legitimidade,
todo o seu verniz e o verdadeiro sentido do que é o poder quando acusa miúdos
de tentativa rebelião porque estão a estudar manuais. Isto é uma forma de
diversão. Já não sabem o que estão a fazer", frisou o autor do livro
"Diamantes de Sangue".
Rafael
Marques disse ainda à Lusa que expôs o caso dos presos políticos angolanos à
administração norte-americana, sublinhando que a maior parte dos jovens detidos
têm sido vítimas de tortura.
"Todos
estes jovens têm cicatrizes no corpo, exceto o Osvaldo e outros três. São
vítimas regulares de tortura policial. A Laurinda Gouveia foi espancada por
vários comandantes da polícia. Há algum caso em que a Procuradoria-Geral da
República levou para punir todos o que violaram os direitos desses jovens?
Nunca o fez", denunciou Rafael Marques.
O
ativista acrescentou que o sistema judicial angolano está controlado pelo poder
político, provocando a degradação das instituições, o que pode significar um
problema para o regime, no futuro.
"A
politização e a militarização da Procuradoria-Geral da República coloca o
regime numa posição de maior fragilidade. Quando se utiliza o sistema de
justiça de forma tão arbitrária, tão bruta e tão tosca a pergunta que se coloca
é: e amanhã quando esses indivíduos caírem do poder? Que sistema de justiça
teremos para os proteger e garantir para que sejam julgados com
dignidade", questionou Rafael Marques.
PSP
// VM - Porto Canal com Lusa
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