Domingos
Magno foi libertado, ao fim da tarde de ontem (05.11), depois de 22 dias detido
numa prisão de máxima segurança em Luanda. O ativista fica com termo de
identidade e residência até ao desfecho do seu processo.
A
DW África falou com Domingos Magno horas depois de sair da prisão. O estudante
de economia, esteve 22 dias presos numa cadeia de máxima segurança sob a
acusação de "falsa entidade". Foi detido no dia 15 de outubro quando
se dirigia à Assembleia Nacional de Angola (Parlamento) para assistir ao
discurso do estado da Nação.
Nesta
entrevista, Domingos Magno descreve as condições precárias das cadeias de
Angola e como o facto de estar preso o motiva ainda mais a lutar pelas
injustiças:
DW
África: Esperava ser libertado ontem?
Domingos
Magno: Na verdade, é um facto que eu sabia que não tinha cometido nada de
grave. Então, esperava ser liberto antes.
DW
África: Qual foi a justificação do Ministério Publico para ordenar a sua
libertação?
DM: Os
meus advogados fizeram um pedido de liberdade provisória e eles aceitaram o
pedido . Então fui liberto com termo de identidade e residência.
DW
África: Portanto está em liberdade provisória e isso quer dizer que vai ser
julgado?
DM: A
princípio sim, tenho um documento da Procuradoria-geral da República que diz
que tenho de comparecer diante do Ministério Público a cada 15 dias até a
conclusão do processo. Pressuponho que a conclusão de um processo seja talvez
ir a tribunal ou então, se não tribunal deve ter outras formas de conclusão que
a Procuradoria sabe porque eu não sei bem quais são. Em princípio aguardo
julgamento.
DW
África: Na realidade é acusado de qual crime?
DM: A
acusação é “falsa qualidade”, ainda tenho de pesquisar e entender bem o que
isso é.
DW
África: O que é que os advogados dizem sobre essa terminologia jurídica?
DM: Saí
da cadeia ontem (05.11) à noite. Tenho um encontro marcado com os advogados na
segunda-feira. Vou receber essas explicações todas nessa altura e vamos debater
isso tudo tanto os próximos passos a dar como a razão de ser da acusação.
DW
África: Foi detido porque estava a entrar para assistir uma sessão no
Parlamento numa altura em que deveria ser lido um discurso do Presidente da
República de Angola sobre o estado da Nação, é isso?
DM: Independentemente
do facto de que o Presidente teria que ler aquele discurso no dia 15 de outubro
as sessões no Parlamento são públicas incluíndo esta, do discurso. Era para
esta sessão que estava a dirigir-me e foi nessa altura que fui preso.
DW
África: Para alem de ser público, como jornalista estava credenciado para
entrar no edifício do Parlamento?
DM: Eu
não estava sequer dentro do edifício do Parlamento. Solicitei entrada no
Parlamento como cidadão da sociedade civil. Não exatamente como jornalista,
embora colabore para alguns órgãos, mas não fui nessa qualidade. O que
aconteceu é que quando me foi dado o acesso era um acesso para jornalista, com
quem me encontrei discuti sobre esse assunto e sem termos a situação resolvida
apareceu a segurança do Estado e prendeu-me.
DW
África: Como se sentiu durante o tempo que esteve na prisão?
DM: As
prisões em Angola são dos lugares mais degradantes que um ser humano possa
conhecer. Primeiro fiquei preso 5 dias numa esquadra, um lugar degradante. Não
foi bom porque uma pessoa dorme no chão, não tem direito a comida, não existe
asseio, não tem saneamento. Fui submetido a vários interrogatórios porque
pensavam que tinha outras intenções para além de assistir ao discurso. Cinco dias
depois fui transferido para uma cadeia de máxima segurança onde as condições
são ainda mais degradantes.
DW
África: E a solidariedade dos colegas amigos e familiares contou um bocado para
que realmente conseguisse enfrentar mais ou menos essa situação?
DM: Com
certeza, essas pessoas mantiveram-me alimentado, trouxeram-me roupa e
cobertores. Essa solidariedade fez toda a diferença. Não havendo essa
solidariedade é muito difícil para um angolano detido.
DW
África: Como ativista essa prisão faz com que se sinta um pouco mais cauteloso
ou com medo de exercer o seu direito de cidadão angolano?
DM: Absolutamente
o contrário, esse tipo de ações, eu acho que o Estado já devia ter visto que
são ações que desorganizam ainda mais. Quando estamos dentro dessa situação
passamos a ter contacto com o pior das injustiças. Aí já não passamos só a
ouvir falar, temos contato direto com elas e que são praticadas pelo Estado.
Saímos dali com a mente mais ativa e mais dispostos a lutar contra as coisas
que não são boas e é bom para entendermos a nossa luta. Quando somos presos,
saímos dali com muito mais força, muito mais visão e com mais vontade para
continuar.
António
Rocha / mrb – Deutsche Welle
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