O
presidente do grupo parlamentar do PCP, João Oliveira, criticou o Chefe de
Estado face à crise política, descrevendo Portugal como um país em que o
Presidente apoia um primeiro-ministro que "propõe um golpe"
constitucional, promovendo instabilidade.
Em
entrevista à Agência Lusa, João Oliveira lamentou a sugestão de revisão
constitucional acelerada de Passos Coelho, a fim de haver novas eleições
legislativas, defendendo que Cavaco Silva "não tem de meter prego nem
estopa" no diálogo entre as diversas forças partidárias que se entenderam
à esquerda, designadamente exigir mais condições como a integração de um futuro
Governo pelos quatro partidos (PS, BE, PCP e PEV).
"Passámos
a viver num país em que temos um primeiro-ministro demitido, em funções de
gestão, que propõe um golpe - uma alteração do quadro constitucional para
dissolver a Assembleia da República e repetir eleições, um golpe para
desrespeitar a vontade que os portugueses expressaram a 04 de outubro, com
intenção de repetir eleições até que deem o resultado que ele quer",
afirmou, exemplificando ainda a insistência em violar os limites à ação de
executivo em gestão com o recente caso da venda da TAP.
O
deputado comunista declarou que o Presidente da República (PR) "tem de
rapidamente criar condições para dar posse a um Governo que retire este de
funções, plenamente".
"Agora,
resta saber o que fará o PR. Neste momento, é PR de um país em que o
primeiro-ministro propõe um golpe. O PR tem de decidir quanto tempo mais quer
manter a instabilidade política, pela qual é responsável. Quando indigitou
Passos Coelho sabia que as consequências iam ser a instabilidade que daí
resulta. Até quando e até onde quer levar este clima de confronto institucional
entre Governo e Assembleia da República", referiu.
Para
João Oliveira, se Cavaco Silva "quiser manter e agravar o clima de
confronto, violação da Constituição e da separação e equilíbrio de poderes,
mantém o Governo em gestão e tem garantida toda essa instabilidade e suas
consequências".
"O
PR não tem de meter prego nem estopa naquilo que são as discussões dos partidos
e forças políticas com representação parlamentar fazem. Não tem razão nenhuma
para não dar posse a um Governo de iniciativa do PS, nas condições criadas para
que apresente programa e entre em funções", afirmou, sobre uma possível
imposição de Cavaco Silva para haver um maior grau de compromisso à esquerda.
O
líder parlamentar comunista asseverou tratar-se de "garantias muitíssimo
superiores às que existiam quando o PR resolveu, coniventemente, apadrinhar
esta solução de um Governo PSD/CDS, que não tinha condições sequer para entrar
em funções, como se comprovou".
Ainda
segundo o parlamentar do PCP, em cima da mesa das negociações com os
socialistas não esteve uma consulta prévia para futuros nomes de um eventual
elenco governativo socialista ou a fórmula orgânica dos diferentes ministérios,
por exemplo.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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