@Verdade,
editorial
Na
passada quarta-feira(09) celebrou-se mais um Dia Mundial de Luta contra a
Corrupção, em Moçambique como tem sido prática nos últimos anos fazem-se apelos
divulga-se o chamado pacote anti-corrupção e mas na verdade pouco há para
comemorar.
O
Gabinete Central de Combate à Corrupção até parece estar a fazer o seu trabalho
investigando e processando criminalmente vários funcionários públicos um pouco
por todo país, contudo na generalidade a maioria dos corruptos que vamos vendo
serem apanhados não passam de “pilha galinhas” enquanto os grandes
defraudadores do erário estão impunes e a usufruir do produto do seu roubo.
Até
hoje nenhum instituição do Estado se dignou a investigar as ilegalidades do
caso “EMATUM” que começam num aval ilegalmente concedido pelo Governo e não
terminam no empréstimo cujo valor é superior ao custo dos barcos encomendados
em mais de 100%. Quem são os responsáveis pelo aval que ultrapassou o limite
estabelecido pelo Parlamento? Onde está, e com quem está, o valor da diferença
entre o empréstimo e o custo do que se foi comprar?
O
Gabinete de Combate a Corrupção, o Tribunal Administrativo e a Procuradoria
Geral da República porque não apuraram até hoje como é possível que uma ponte
de características similares a que está a ser construída entre a Maputo e
Katembe custe 400% menos do que a moçambicana?
Não
querendo dizer que a pequena corrupção não deva ser punida a verdade é que
muitos funcionários públicos deixam-se corromper ou roubam ao Estado porque os
seus superiores também o fazem e permanecem impunes.
Ao
contrário do que o Gabinete de Combate a Corrupção pretende fazer crer, que os
desvios de fundos do erário deve-se a fragilidade da plataforma electrónica de
administração financeira do estado, independentemente do sistema de controle os
roubos só acontecem porque existem ladrões.
Mais
do que andar a trocar de sistemas de controle e criar leis é preciso fazer
cumprir o que existe pois não tem explicação como possível que uma instituição
na capital do país, após 13 anos de reforma da administração financeira do
Estado, continue a processar salários “à mão”.
A
falta de transparência no funcionamento da Unidade Funcional de Supervisão das
Aquisições, que nem mesmo um sítio na internet com os concursos organizados
consegue manter, também permite as viciações nos concursos públicos onde
milhões são drenados dos cofres públicos.
E
os contratos entre o Estado e as multinacionais que operam na industria
extrativa e que lesam o erário nos impostos que ao longo dos últimos anos não
puderam ser cobrados, quem os investiga?
Porque
não é também investigada a corrupção sob a forma de tráfico de influências,
abuso de cargo ou de participação económica em negócios?
Quando
os exemplos que vêm de cima são de corrupção e impunidade, e até dirigentes há
que afirmam publicamente que os roubos existem porque somos humanos, é
compreensível que a sociedade não se importe em corromper um polícia para que
não seja multado por condução irregular, um professor para passar de classe ou
até mesmo um profissional de saúde só para ser tratado.
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