sexta-feira, 24 de abril de 2015

Angola. PGR investiga seita e autoridades impedem acesso à área onde se encontram os fiéis




Delegação da UNITA e activista dos direitos humanos impedidos de ver Kalupeteca e seus seguidores.

Voz da América

A Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) está a investigar a seita religiosa A Luz do Mundo que esteve envolvida em conflitos com a polícia na semana passada no Huambo e em Benguela.

A informação foi avançada pelo procurador-geral da República João Maria de Sousa, na abertura da conferência internacional sobre promoção e protecção dos direitos humanos, organizada pela PGR em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

"A referida seita liderada pelo cidadão José Julino Kalupeteca instiga os seus crentes a inverterem a ordem pública e a praticarem actos de vandalismo", acusou o procurador, para quem os polícias foram "cobardemente atacados", à entrada do acampamento, munidos de um mandado de captura.

Sousa recordou que a Constituição angolana prevê que a liberdade de crença religiosa e de culto "é inviolável e que ninguém pode ser perseguido por motivos de crença religiosa ou convicções filosóficas ou políticas".

Entretanto, lembrou que ninguém “pode atentar contra a dignidade da pessoa humana, nem perturbar ou atentar contra a ordem legalmente estabelecida".

A Polícia Nacional indicou que nove agentes foram mortos, sendo oito no Huambo e um em Benguela e menos de 20 entre os fiéis da seita.

Entretanto, tanto a Unita como o activista de direitos humanos Ângelo Kapuatcha, que se encontra no Huambo a investigar o caso, garantem que há centenas de mortos entre os fieis de Kalupeteca.

O líder da bancada parlamentar da Unita Raúl Danda disse à VOA hoje que também foi-lhe negada a possiiblidade de ver o líder da seita José Julino Kalupeteca.

A Unita, que pediu uma comissão de inquérito no Parlamento e enviou uma delegação para o Huambo, fala em mais de 700 mortos.

No Haumbo, mais propriamente no município de Cáala, a Polícia Nacional e as Forças Armadas cercaram o local e não permitem a entrada de ninguém, sequer dos deputados da Unita que se encontram no local onde, segundo fontes, estavam cerca de quatro mil seguidores da seita A Luz do Mundo.

BANDUNG: OS 60 ANOS DA AFIRMAÇÃO DO ÁSIO-AFRICANISMO




Estamos a recordar 60 anos que ocorreu, em Bandung, Indonésia, uma reunião que viria a ser relembrada como a Conferência de Bandung; nome com o qual ficou conhecido, historicamente, este encontro ocorrido naquela cidade indonésia entre 18 e 24 de Abril de 1955 e que reuniu os líderes de 29 estados asiáticos e africanos, representando os destinos de cerca de 1.350 milhões de seres humanos.

Esta conferência tinha como um dos principais objectivos desenvolver no futuro uma nova força política global – que alguns passaram a chamar de Terceiro Mundo – que não fosse sujeita aos ditames bipolar das duas superpotências da época: os EUA e a então URSS (União Soviética).

Participaram no encontro 15 países asiáticos (AfeganistãoBirmânia (actual Myanmar), CambodjaCeilão (ou Sri Lanka), República Popular da ChinaFilipinasÍndiaIndonésiaJapãoLaosNepalPaquistão, República Democrática do Vietnam (ou Vietnam do Norte),Vietnam do Sul, e Tailândia); 8 Estados do Oriente Médio (Arábia SauditaIémenIrão, IraqueJordâniaLíbanoSíria, e Turquia); e apenas 6 países de África (Costa do Ouro (atual Gana), Etiópia, Egipto, LíbiaLibéria e Sudão, bem como delegações de duas organizações independentistas: Frente de Libertação Nacional argelina, e a do Destur tunisino). A Federação Centro-Africana que tinha dado a sua presença como efectiva, acabou por não comparecer.

Foram, à época, patrocinadores, a Indonésia – pelo então presidente Sukarno – a Índia – liderada por Pandit Nehru –, a Birmânia (representado por U Nu), o Sri Lanka (então Ceilão, governado por John Kotelawala) e o Paquistão (de Sir Mahomed Ali), que haviam preparado a conferência numa reunião anterior em Colombo (Bogor), no Sri Lanka, de 28 de Abril a 2 de Maio de 1955, com a participação de Ceilão, Birmânia, Índia, Indonésia e Paquistão.

Nesta reunião foi apresentada fora proposta de uma actuação coordenada com vista pôr fim à guerra da Indochina, considerada como uma guerra colonialista. Noções como o direito de autodeterminação e o respeito às soberanias nacionais, que seriam mote de Bandung, eram já invocados como princípios fundamentais e inalienáveis aos povos asiáticos e africanos, os povos do Sul.

Se a reunião de Colombo foi – ou é – considerada a precursora de Bandung houve, todavia, outros agentes que contribuíram para a sua realização.

Vários problemas regionais que diziam respeito, por exemplo, a imigração, a relações fronteiriças, a relações comerciais, movimentavam as novas nações asiáticas no sentido de contrapor algo às movimentações na então ordem mundial bipolar.

Daí que em 1954, o ano de todas as grandes reuniões asiáticas, surge um tratado de amizade entre Tailândia e Indonésia e duas reuniões entre indonésios e filipinos e Indonésia e a China popular, ambas por causa de questões de nacionalidade; reunião entre Cambodja e Índia visando o rompimento de isolacionismo cambodjano no continente; tratado de amizade entre Índia e Egipto; o tratado de Panch Shila, consubstanciado nos “Cinco princípios de coexistência pacífica”, entre a China e a Índia e que visava o i) respeito pela integridade territorial e de soberania dos dois países; ii) pacto de não-agressão; iii) pacto de não intervenção em assuntos internos de cada um dos países; iv) igualdade e benefícios mútuos; e v) pacto de coexistência pacífica.

Estes últimos cinco princípios acabaram por ser uma das razões de Bandung e do papel do neologista “Terceiro Mundo” – expressão usada pela primeira vez em 1949 para definir os países pobres de Ásia – no jogo internacional, tal como foi percebido e desenvolvido por autores como Eric Hobsbawn e Paulo Vizentini.

Mas outros factores formaram e consolidaram Bandung: i) promover a boa vontade e a cooperação entre as nações da Ásia e da África; ii) examinar os problemas sociais, econômicos e culturais e as relações entre os Estados; iii) estudar temas associados à soberania nacional, o racismo e o colonialismo; iv) examinar a posição da Ásia e da África e a contribuição que as nações presentes poderiam dar à causa da paz e da cooperação; v) criar um Tribunal da Descolonização, que julgaria os responsáveis pela prática deste crime contra a humanidade, responsabilizando, igualmente, os países colonialistas levando-os a ajudar a reconstruir os estragos perpetrados pelos antigos colonos no passado. Todavia, esta ideia acabou por não vingar devido às pressões dos países mais influentes, alguns colonialistas, no areópago internacional.

Ou seja, apesar da reunião de Bandung terem estado representantes africanos, na realidade foram os países asiáticos quem predominaram e definiram as linhas mestras da conferência. Realce que já na época, também formada em 1954, os países asiáticos estavam agrupados numa associação a Organização do Tratado do Sudeste Asiático (SEATO, acrónimo inglês); nesta organização entravam Filipinas, Paquistão e Tailândia, Austrália e Nova Zelândia, EUA e Reino Unido e França. Paradoxalmente, dado a sua génese, Bandung criticou a SEATO e os princípios colonialistas e capitalistas que a esta estavam subjacentes.

Para o continente africano e à parte do tratado entre a Índia e o Egipto, só os princípios de auto-determinação e independência dos povos colonizados tiveram o necessário impacto e a crítica dos participantes à política segregacionista da então União Sul-Africana (África do Sul), o apartheid, a que acrescentaram todas as “questões do preconceito de cor”.

O apoio explícito à independência de Marrocos, Argélia e Tunísia foram os factos, relacionados com África – tal como a crítica ao apartheid –, mais importantes da Conferência.

Na realidade, só as reuniões subsequentes que ao longo dos anos se vieram a realizar, como as Conferências do Cairo de 1957-58, 1961 e 1964, de Adis-Abeba, de 1964, e de Belgrado, de 1961, reconhecida pela conferência “Primeira Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Não-Alinhados”, iniciativa do presidente jugoslavo Josip Broz Tito, tendo sido estabelecido, oficialmente, o «Movimento de Países Não-Alinhados» ou os países dos 3 As (África, Ásia e América Latina).

E foi com este movimento que as principais independências africanas aconteceram.

Nota: Sobre esta matéria, proponho-vos vejam os trabalhos (Dissertações) de Pedro Rocha Fleury Curado (2014) «A Guerra Fria e a “cooperação ao desenvolvimento” com os países não-alinhados: um estudo de caso sobre o Egito nasserista (1955-1967)», da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e de Arlindo José Reis de Souza (2011) «O Orientalismo no (Luso)Trópico Americano: perspectivas brasileiras sobre a Conferência de Bandung», do ICHF, da Universidade Federal Fluminense, ambos utilizados como base de apoio a este artigo.

*Investigador do CEI-IUL e CINAMIL

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 377, 1º Caderno, página 19 

**Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Delegação angolana satisfeita com resultados da Conferência Ásia-África




Jakarta (Dos enviados especiais) - O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, manifestou hoje, quinta-feira, em Jakarta (Indonésia), a satisfação da delegação angolana pelos resultados e trabalho desenvolvido ao longo da Cimeira Ásia-África.

Em declarações à imprensa, o ministro realçou a importância dos três documentos adoptados pela Cimeira, que são a Mensagem de Bandung, sobre o revigoramento da parceria estratégia entre os dois continentes e a declaração das nações asiáticas e africanas em apoio à Palestina.

O ministro salientou ainda a sua importância pelo facto de verificar-se a solidariedade, exprimida pelo movimento, para com a causa da Palestina e, por outro, o realce para a própria cooperação entre a África e Ásia, que ao longo dos tempos se tem consolidado cada vez mais.

Explicou que este facto pode ser analisado através dos termos mostrados relativos às trocas comerciais, o crescimento económico das regiões, assim como a cooperação política.

Já no que diz respeito ao Conselho de Segurança e a Assembleia-Geral, acrescentou o ministro Chikoti, nota-se que há um grande engajamento entre as partes e “acho que isso se torna importante, particularmente porque aqui exprimiu-se a vontade da reforma neste órgão”.

Concretamente em relação a participação do país, classificou-a como tendo sido boa e  teve o seu ponto mais alto com a intervenção do Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, no debate geral desta Cimeira.

Acrescentou ainda que outro aspecto importante, relativo à participação do país, teve haver com os encontros bilaterais, mantidos com o presidente de Timor-Leste, Taur Ruan Maruk, o Primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, a Vice-presidente da Zâmbia, Inonge Wina, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Eritreia, Osman Saleh.

Referiu ainda que hoje “recebemos uma carta vontade do ministro dos Negócios Estrangeiros de Singapura, que quer visitar Angola, em função do encontro de quarta-feira. Nota-se um grande potencial de cooperação entre os dois países”.

Acrescentou ainda que a ”própria Indonésia, que já tem alguma cooperação bilateral com Angola, manifesta também a intenção da sua intensificação”.

Dai haverá nos próximos tempos a conclusão de um acordo, para que tenhamos uma Comissão Bilateral e possamos aumentar a cooperação”, precisou.

Portanto, acrescentou, podemos dizer que é um balanço extremamente positivo destes dias em termos de Cimeira, tanto no domínio bilateral, como multilateral.

Participaram da Cimeira, que teve início quinta-feira e visou saudar o 60 anos da Conferência de Bandung e os 10 anos da parceria estratégica entre os dois continentes, distintos líderes africanos e asiáticos, tal como os presidente da China, Xi Jinping, do Irão, Hassan Rouhani, do Madagáscar, Hery Rajaonarimanpianina, do Zimbabwé, Robert Mugabe, Rei da Jordânia, Abdullah II, os primeiro-ministro da Palestina, Rami Hamdallah, do Japão, Shinzo Abe, de Singapura, Lee Hsien Loong, entre outras entidades importantes dos dois continentes.

Angop

XENOFOBIA: TRANSFORMAR MÁGOA EM FORÇA PARA DESENVOLVIMENTO DO PAÍS




Maputo, 23 Abr (AIM) O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, instou aos moçambicanos a transformarem a mágoa gerada pela vaga de violência xenófoba na Africa do Sul em forca interna para o desenvolvimento do país.

Falando durante a visita que efectuou hoje ao centro de trânsito de Boane, na província de Maputo, que acolhe os regressados, Do Rosário reiterou que os moçambicanos não devem pautar pela retaliação aos ataques xenófobos.

Não podemos retaliar. Não queremos que tragam mágoa, deixem essa mágoa lá. Não copiemos o que de mal os sul-africanos têm. Transformem a mágoa em força interna para o desenvolvimento do país, disse o PM.

Alguns retornados e não só tem defendido a tomada de algumas medidas retaliatórias, chegando mesmo a exigir a interrupção do fornecimento de energia aquele país, entre outras.

Nós não roubamos nada lá, apenas trabalhamos, até ajudamos os sul-africanos. Pelo que presenciei, só tenho uma coisa a pedir. Em 2008 houve xenofobia, eu estive lá, quando a situação acalmou, voltei. Agora repetiu-se. Afinal, até onde somos tão santos, somos mais santos do que quem? Nossos irmãos estão a morrer, foram queimados, disse Hilário Anastácio, um dos imigrantes que chegou hoje ao centro de Boane.

Castigo Mangue, outro imigrante, pediu a criação de postos de emprego para os que regressam, de modo a que não passem por várias dificuldades.

Por seu turno, Gerson Mazive, que conta que foi a África do Sul a procura de melhores condições de vida, disse que perdeu tudo que conquistou ao longo dos anos que viveu na chamada 'terra do Rand'.

Reagindo a estes pronunciamentos, o Primeiro-Ministro voltou a apelar a calma e serenidade.

Pedem retaliação e nós insistimos que a retaliação não é o caminho certo. Vamos continuar a apelar a calma, pois a retaliação só vai provocar um ciclo de violência. Pedem para apagar energia e gás, isso não promove emprego, só promove desemprego e, por isso, devemos ser mais serenos, disse.

Carlos Agostinho do Rosário frisou que o que é mau para a África do Sul é igualmente mau para Moçambique.
A população está magoada e não é para menos. Perderam familiares, amigos, bens e presenciaram a morte de irmãos, disse o PM, vincando, porém, que a retaliação não é solução. 

(AIM) ht/sn

PALAVRAS XENÓFOBAS DO REI ZULU INFERNIZAM AFRICA DO SUL



Gustavo Mavie

Maputo, 24 Abr (AIM) - A onda de xenofobia que está fazendo da Africa do Sul um inferno prova que quando alguém profere palavras incendiárias, como o fizeram o Rei zulu, Goodwill Zwelithini, e o filho de Zuma, Edward Zuma, pode provocar guerra ou uma situação infernal numa sociedade.

Para que se veja quão Zwelithini e Edward são quem de facto incitaram o sentimento anti-estrangeiro no país, basta ler alguns dos estudos feitos por certos peritos em comunicação, como Paul Arden, Cristina Stuart e Norman Nel. Este último vinca o seguinte:
as palavras podem motivar, inspirar, encorajar, curar, destruir ou infernizar.

As palavras podem causar miséria, guerra, paz ou amor
Sem palavras, não haveria nada nem cidades, navios, aviões Jumbo e nem carros. Aliás, mesmo o livro mais antigo e mais lido, que é a Bíblia, diz que no começo tudo foi Verbo. Nel vinca que só a pessoa que comanda as palavras, está, por conseguinte, em comando.

Cristina Stuart vinca também no seu livro intitulado
Speak For Yourself, que nos dias que correm, fazer um bom trabalho já não é suficiente’’, vincando que para alguém ser bem-sucedido em todas as áreas da vida e da política em particular, dever ser capaz de expressar-se bem, apresentar ideias, ganhar apoio e, acima de tudo, apresentar um aspecto de confiança.

Por seu turno, Nel destaca, num dos seus livros mais vendidos com o título
Words to Set your Speech on Fire, que para que cada um de nós evite este tipo de desastres societários, como a xenofobia que está a afectar a Terra de Mandela, é necessário filtrar as palavras que proferimos dos nossos lábios. Para tanto, diz que devemos guardar na nossa língua todas as palavras diabólicas. Ele revela que cada palavra que proferimos, revela o tipo de pessoa que está em nós.

As palavras têm o poder de quebrar um coração ou curá-lo, pelo que há que dar muita atenção `as palavras que escolhemos. Isto porque uma vez que as proferimos, nunca mais as podemos retirá-las’’, vinca Nel, adiantando que, por conseguinte, o segredo é pensar antes de falares, e escolher cuidadosamente as suas palavras’’.

Nel adverte que
uma única palavra pobremente escolhida pode-se comparar a uma beata lançada por motorista que vai conduzindo o seu camião, após ter fumado um cigarro e que ao cair numa zona com capim causa um incêndio que acaba devastando toda a floresta `a volta e queima todas as boas coisas que lá estiverem, incluindo as casas e toda a fauna bravia.

Diz que o motorista poderá se arrepender depois, mas que não será capaz de evitar mais os danos que essa sua beata terá causado. Lamentavelmente, Zwelithini e Edward Zuma não se mostram arrependidos, como até aqui não pediram desculpas por terem causado esta lamentável e condenável xenofobia.

O REI ZULU E EDWARD ZUMA ESTÃO ULTRAPASSADOS

Uma avaliação do que Zwelithini e Zuma filho disseram, fica claro que eles estão ultrapassados quanto ao tempo e Mundo em que estão a viver. Eles ainda pensam que estão no tempo em que cada povo vivia hermeticamente fechado no seu país, e não queria saber nada dos povos doutros países, porque os encarava como ruins ou inimigos.

Infelizmente, é o que Dhlakama tenta também fazer em relação a nós moçambicanos. Ele quer que voltemos a ver o nosso xadrez tribal, como algo que nos deve separar, e nos torna inimigos. Temos que expor essas suas palavras incendiárias e divisionistas.

Zwelithini e o filho do Zuma não sabem que a fundação das Nações Unidas, em 1945, visava exactamente acabar com esse enclausuramento hermético e animosidade dos países e povos, porque os homens de visão humanitária aperceberam-se cada vez mais que as fronteiras politicam não eram mais do que divisões impostas por políticos de visão curta, que só separavam os Homens e os fazia acreditar erradamente que seres humanos de um e outro país eram intrinsecamente inimigos entre si, e que, por isso, não se deviam misturar e muito menos irem viver ou trabalhar em países doutros povos.

Esta visão errónea é que esteve por detrás das múltiplas guerras entre as nações ao longo de milénios, e que tiveram na I e II Guerras Mundial o seu expoente máximo, que acabariam despoletando a ideia da criação das Nações Unidas. A fundação da SADCC, e mais tarde da SADC, visa essa abolição das fronteiras políticas, para que haja uma maior integração da região. É isto que os míopes políticos Zwelithini e Edward Zuma não entendem.

Graças a esta visão sabia dos fundadores das Nações Unidas há 70 anos, hoje já não existe nenhum país, de entre os cerca de 200 que constituem actualmente o Mundo, que não tenha no seu solo pessoas de outras nações a viver e trabalhar nos seus países. Aqui mesmo em Moçambique temos milhares de cidadãos de vários países que vivem e trabalham connosco, incluindo sul-africanos.

Na verdade, se o que o Rei zulu e o filho de Zuma estão fazendo fosse pegar moda, assistir-se-ia a um caos pandemónico, porque como disse, cada um e todos os países albergam hoje muitos cidadãos de outros países, e caso todos os povos fossem optar pela xenofobia, seria o fim da ordem mundial. É que milhares de cidadãos de uns e outros países teriam que ser expulsos, no que acabaria sendo uma confusão de expulsões mútuas.

O que mostra que os povos já não vivem apenas nos seus países, é que em cada minuto, há pelo menos 2.000 aviões que sulcam os espaços levando pessoas de uns países para outros, o que, multiplicando pelas 200 ou mais de 300 pessoas que cada um deles leva a bordo, já se vê que o Rei zulo pode ser rico em dinheiro, mas é muito pobre quanto ao que sabe do Mundo de hoje.

Se adicionarmos os que viajam em carros, cruzeiros, comboios e outros meios de transporte, então fica mais do que claro que os xenófobos sul-africanos são mesmo míopes humanos que devem ser combatidos a todo o custo.

Quem visita hoje Maputo, Londres, Nova Iorque, facilmente percebe quão os povos de uns países se fixam noutros. Há gente de todas as raças e cores em cada uma destas capitais. Não é por acaso que se diz que a raça do futuro é a dos mestiços, não só feita `a base de pessoas de diferentes cores, mas de tribos e etnias.

REI ZULU NÃO SABE RETRIBUIR SEQUER EM CHUMBO O QUE RECEBEU EM OURO

Na
verdade, o rei Zulu e o filho de Zuma, e todos os que apoiam a sua visão xenófoba, ignoram que a liberdade que desfrutam hoje, que durante séculos foi-lhes negado pelo também diabólico apartheid, só foi possível com a ajuda dos povos de todo o Mundo, incluindo o moçambicano e de toda a região em geral.

De facto, se há um povo que se libertou da tirania com a ajuda de outros povos, esse povo é o sul-africano. Por isso, há uma grande repulsa perante as atitudes xenófobas do Rei zulu e do filho do Zuma. Eles não estão a retribuir sequer em chumbo e muito menos em ouro o que receberam em ouro dos povos da região, da Africa e do resto do Mundo. É muito triste.

Mesmo assim, há que louvar a atitude dos povos de todo o Mundo, ao não retaliar com base na chamada Pena de Talião de dente por dente, olho por olho, porque seria, como disse, um caos total.

Com esta atitude, fica exposta a pobreza mental do Rei zulu, e esperemos que se corrija e saiba finalmente que está no Século XXI, onde as pessoas de uns países podem ir viver e trabalhar noutros países, porque são parte da HUMANIDADE, antes de serem de um certo país.

(AIM) GM/SG

MOÇAMBIQUE DEFENDE UMA ONU MAIS ADAPTADA AO “MUNDO MODERNO




Maputo, 24 Abr (AIM) - O ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, defendeu, quinta-feira, na Conferência Ásia-África, que decorre em Jacarta, a introdução de reformas na Organização das Nações Unidas para se adaptar ao mundo moderno.

Falando perante representantes de 105 países africanos e asiáticos, o chefe da diplomacia moçambicana considerou que este ano, no qual se assinala o 70.º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU), é tempo para
ampliar o Conselho de Segurança e torná-lo mais representativo.

Os métodos de trabalho do Conselho de Segurança, devem ser alvo de uma reforma, para este organismo possa
se adaptar ao mundo moderno, disse, Balói citado pela agência LUSA, dissertando sobre este tema que esteve em análise na conferência.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes e com poder de veto - Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China - e os demais eleitos para mandatos de dois anos, composição que os países asiáticos e africanos reunidos em Jacarta querem alterar.

Oldemiro Balói considerou que os princípios que marcaram a Conferência de Bandung em 1955 - a luta contra o domínio das principais potências mundiais e a defesa da independência, da paz e da prosperidade económica nas duas regiões são ainda actuais.

Neste sentido, congratulou-se com a declaração de apoio à independência da Palestina, que deve ser aprovada pelos líderes presentes no encontro, frisando que tal representa uma
mensagem clara do apoio inequívoco do grupo à causa da autodeterminação do Saara Ocidental.

Estamos agora confrontados com desafios complexos para alcançar o crescimento económico, o desenvolvimento social, bem como a paz e a estabilidade, advertiu, defendendo um reforço da Cooperação Sul-Sul.

O ministro moçambicano advogou que a Ásia e a África devem ter papel mais importante na procura de soluções sustentáveis para os desafios globais e elogiou a ideia indonésia de criar um Centro Ásia-África e um fórum empresarial que una os dois continentes.

Os investimentos directos estrangeiros e um maior acesso ao mercado para os países africanos é de extrema importância para apoiar o desenvolvimento socioeconómico e 'criar um ambiente propício para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, considerou.

Balói sublinhou que o
mecanismo financeiro para infra-estruturas e sectores da agricultura constitui um desafio para os nossos esforços de desenvolvimento, sendo, por isso, necessário identificar fontes de financiamento alternativas para desenvolver o Sul.

O chefe da diplomacia moçambicana, na sua intervenção, defendeu ainda um o aumento da transferência de tecnologia.

Além dos países asiáticos e africanos, representações de 15 nações na qualidade de observadores e de 17 organizações internacionais participam nesta conferência, que assinala igualmente o 10.º aniversário da Nova Parceria Estratégia Ásia-África.

(AIM) MAD/SG

Ásia - África. VIETNAME QUER RELANÇAR COOPERAÇÃO COM MOÇAMBIQUE




MAPUTO, 24 ABR. (AIM) - O Presidente do Vietname, Truong Tan Sang, manifestou esta quinta-feira, em Jacarta, a disponibilidade do seu país para alargar a cooperação com Moçambique em saúde e educação, segundo um porta-voz do Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

A fonte explicou que o Vietname tem médicos e técnicos de saúde que poderão se deslocar a Moçambique ou dar formação a moçambicanos naquele país asiático, caso as autoridades moçambicanas aceitem essa cooperação.

O responsável máximo pela diplomacia moçambicana, Oldemiro Balói, reuniu-se com o chefe de Estado vietnamita, num encontro bilateral à margem da Conferência Ásia-África, que decorre na Indonésia.

A reunião serviu, igualmente, para passar em revista
o estágio das relações de amizade e de cooperação, particularmente na esfera económica entre os dois países, adiantou.

No encontro, foram ainda endereçados convites para visitas de Estado entre os dois países e feita referência às celebrações do 40º aniversário da independência moçambicana, que terão lugar a 25 de Junho também em Hanói, capital vietnamita.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, segundo o porta-voz, lembrou também que existe um acordo entre os dois países na área agrícola, no âmbito do qual Moçambique beneficia de apoios daquele parceiro asiático.

Segundo a fonte, o ministro sublinhou ainda a importância do papel que a operadora de telefonia móvel, Movitel, que é maioritariamente vietnamita e actualmente a terceira maior empresa do sector em Moçambique, joga no desenvolvimento do país.

O Vietname é um dos principais parceiros económicos de Moçambique no Sudeste Asiático, sendo que as trocas comerciais entre os dois países triplicaram nos últimos anos.


(AIM) MAD/DT

MP nega qualquer ilicitude no caso do jovem português encontrado morto em Macau




Macau, China, 24 abr (Lusa) - O Ministério Público de Macau admitiu hoje, durante as alegações finais sobre o caso do jovem português encontrado morto em 2007, que não foram feitas todas as diligências sugeridas, mas negou quaisquer ilicitudes por parte das autoridades.

Em causa está o processo interposto pelos pais contra o Governo de Macau por negligência na investigação da morte do seu filho. Luís Amorim tinha 17 anos quando foi encontrado sem vida junto à ponte Nobre de Carvalho, a 30 de setembro de 2007.

A polícia concluiu que se tratou de um suicídio, uma tese que a família rejeitou desde o início, acusando as autoridades de nunca terem realmente investigado a hipótese de homicídio.

Hoje, o magistrado do Ministério Público (MP) Joaquim Sousa admitiu alguns factos apontados como falhas pelos pais, como a lavagem imediata do local onde o jovem foi encontrado, não permitindo recolha de indícios.

Reconheceu também que algumas diligências sugeridas pelos pais - que se constituíram assistentes da investigação - não foram realizadas, mas que tal se justificou, até porque "o assistente colabora com o MP, não é o MP que colabora com o assistente, senão era a balbúrdia total".

Uma das diligências requisitadas foi a realização de uma segunda autopsia, que o advogado da família garante ter sido pedida "sucessivamente, oito a dez vezes", e que o MP diz "não ter sido necessária".

Joaquim Sousa admitiu também que não foi feita "uma reconstituição dos acontecimentos no Bex", bar onde o jovem foi visto pela última vez e onde se suspeita que algo relevante possa ter acontecido, porque "nenhuma ideia havia sobre o que se passou no Bex". "Há um manto de silêncio sobre o assunto. Como é que a polícia pode reconstituir?", disse.

O bar, que fechou pouco tempo depois do incidente, também não foi imediatamente investigado nem pedidas as gravações de videovigilância. "Como podiam ir imediatamente ao bar se não sabiam onde o Luís tinha estado", justificou o magistrado.

A família alertou ainda as autoridades para relatos vindos de funcionários do Bex que traçavam cenários sobre a morte - um segurança terá mesmo dito que o jovem morreu na passagem superior do Centro Cultural de Macau, em frente ao bar - mas queixa-se de estes nunca terem sido interrogados.

"A polícia não ouviu os funcionários, mas isso não quer dizer que não tenha feito diligências para os encontrar. Mas ia sempre parar a becos sem saída", afirmou o MP.

Por fim, os pais criticaram que a roupa do jovem nunca tenha sido analisada, apesar de se encontrar rasgada nalgumas zonas, ao que Joaquim Sousa respondeu que tal aconteceu porque o pai pediu que lhe fossem entregues.

O magistrado pôs ainda em causa o relatório pericial encomendado ao Instituto Nacional de Medicina Legal - que indica taxativamente que as lesões de Luís Amorim não eram compatíveis com uma queda, mas com agressões - defendendo que "os peritos de Coimbra basearam-se em fotografias, num relatório com problemas de tradução e numa exumação que não permite análise dos tecidos moles".

"Os médicos de Macau fizeram a autópsia, tiveram imediação com o cadáver, acredito que tenhaM uma ideia mais rigorosa", concluiu.

Nas alegações finais, o advogado da família, Pedro Redinha, voltou a defender que as autoridades rotularam o caso como suicídio desde o início, que não foi provado que Luís Amorim esteve sequer na ponte e que não houve daí qualquer queda - teses que sustentou com uma longa lista de prova documental, pericial e de testemunhas.

ISG // VM

Ex-secretária chefe critica reforma política de Hong Kong




Hong Kong, China, 24 abr (Lusa) -- A antiga secretária chefe de Hong Kong Anson Chan disse hoje que o Governo não está a tentar o seu melhor para dar à população o verdadeiro sufrágio universal no âmbito das suas propostas de reforma política anunciadas na quarta-feira.

Anson Chan, que lidera o 'think thank' Hong Kong 2020, afirmou que o executivo tem recusado aumentar a transparência do processo de nomeação sob o restrito quadro político apresentado por Pequim em agosto passado para a reforma política na antiga colónia britânica.

Citada pela Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), Anson Chan reiterou que o pacote de propostas não dá verdadeira escolha aos eleitores e apelou aos deputados pan-democratas para votarem contra as propostas quando estas forem apresentadas no Conselho Legislativo (LegCo).

A número dois do Governo, Carrie Lam, anunciou, na quarta-feira, que a primeira votação popular para eleger o chefe do executivo em 2017 decorrerá "em estrita concordância" com a decisão da Assembleia Popular Nacional, no passado mês de agosto.

Essa decisão definiu que os candidatos a líder do Governo devem ser aprovados por uma comissão, vista como próxima de Pequim, o que provocou mais de dois meses de protestos nas ruas da cidade, no final do ano passado.

FV (ISG) // VM

Timor-Leste. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECRUTA ACESSORES ESTRANGEIROS




O Ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Administrativos Internos, Dionísio Babo informa que, apesar do VI Governo Constitucional ter uma nova política para a área de Justiça, o de não recrutar os estrangeiros para assumirem cargos de juízes e procuradores, segundo o Suara Timor Lorosa’e.  

“Os estrangeiros que foram recrutados por nós não vão assumir os cargos de juízes, procuradores ou de defensores públicos, mas sim de consultores na área de magistratura”, disse Dionísio Babo.

O responsável salientou ainda que o tribunal é um dos orgãos de soberania de um país, por isso deve ser gerido pelos próprios timorenses a fim de tomar uma decisão em conformidade com a lei e com a realidade timorense, embora o país ainda esteja a precisar do apoio externo em algumas áreas.

Por outro lado o presidente do Tribunal de Recursos, Guilhermino da Silva disse que é ainda necessário recrutar juízes estrangeiros porque os juízes nacionais ainda não conseguem lidar com os casos de grande complexidade.

Salientou ainda que para já os juízes internacionais não podem estar encarregues de tratar dos casos dos tribunais distritais,mas podem ser acessores e juízes inspetores.

Na mesma ocasião o procurador geral da república, José Ximenes informa que o recrutamento feito dos juízes internacionais baseia-se no quadro legal, ou seja está escrito na constituição do país.

Sapo TL com STL 

Indonésia deu ordem para preparar execuções de dez condenados, incluindo um brasileiro




Jacarta, 23 abr (Lusa) -- O Governo indonésio anunciou hoje ter emitido a ordem para preparar as execuções de dez condenados à morte por tráfico de droga, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte.

"Foi dada ordem para iniciar os preparativos", declarou à agência noticiosa AFP Tony Spontana, porta-voz do gabinete do procurador-geral, sem fornecer mais detalhes.

No entanto, ainda não foi anunciada a data das execuções.

Os dez condenados, são provenientes da Austrália, França, Brasil, Filipinas, Nigéria, Gana e Indonésia, serão alinhados em conjunto frente a um pelotão de execução.

O cidadão brasileiro Rodrigo Gularte foi detido em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf, e condenado no ano seguinte.

No caso do cidadão francês condenado, Paris tem elevado o tom dos protestos desde a rejeição, na terça-feira, do último recurso pelo Supremo tribunal da Indonésia, com poderes para comutar a pena.

Detido há dez anos, Serge Atlaoui afirma que se limitou a instalar máquinas industriais no que considerava ser uma fábrica de acrílicos, mas onde de facto funcionava uma fábrica clandestina de 'ecstasy'.

Esta execução "seria prejudicial para a Indonésia, para as relações que pretendemos manter com ela", declarou na quarta-feira o Presidente francês François Hollande, ao recordar a sua oposição à pena de morte, abolida em França em 1981.

Numa carta dirigida ao seu homólogo indonésio, hoje divulgada pela AFP, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros Laurent Fabius denuncia o facto de Serge Atlaoui "não ter beneficiado do pleno exercício dos seus direitos" devido a "graves disfuncionamentos da justiça indonésia".

PCR // EL

Portugal. CENSURAS OCULTAS



Felisbela Lopes – Jornal de Notícias, opinião

Passados 41 anos sobre o 25 abril, há ainda um longo caminho pela frente para conquistar liberdades fundamentais. Como a liberdade de Imprensa.

Hoje, as redações dos média portugueses veem-se confrontadas com constrangimentos que todos os dias lhes subtraem poder para publicar aquilo que sabem ser o mais relevante do ponto de vista do interesse público. E isso tem uma enorme influência na qualidade da democracia. Eis aqui um debate que urge abrir com urgência.

Os jornalistas vivem hoje sob uma pressão colossal. Pressão para ser rentável. Pressão para fazer a cobertura de determinado acontecimento. Pressão para ouvir este ou aquele interlocutor. Pressão para não afrontar os financiadores da sua empresa. Pressão para cumprir leis que não deixam margem para noticiar factos com relevância noticiosa. Pressão para trabalhar depressa. Pressão para ser o primeiro a anunciar a última coisa que acontece. Pressão para multiplicar conteúdos em diversas plataformas. Pressão para atender àquilo que os cidadãos dizem nas redes sociais. Pressão para desenvolver conteúdos de qualidade que suscitem o interesse do público. Pressão para não provocar reações dos reguladores dos média. Não é fácil trabalhar assim. Por isso, atualmente, ser jornalista é aceitar viver sob permanentes censuras ocultas que são tão ou mais eficazes do que o temível lápis azul do Estado Novo.

O jornalismo livre e de qualidade sempre foi vital para a construção de um espaço público dinâmico e para uma cidadania à procura de uma sociedade mais equilibrada, mais diversificada, mais criativa. Esse jornalismo nunca constituirá um perigo para a democracia. Pelo contrário. Apresenta-se como um antídoto dos abusos de poder, da corrupção, das disfuncionalidades das instituições públicas, dos atropelos cometidos no setor privado, das tiranias individuais que aqui e ali vão fazendo o seu caminho. Felizmente esse jornalismo existe entre nós, o que nos devolve alguma esperança de que há um futuro para a profissão. No entanto, este é um campo cada vez mais minado e isso tem vindo a agravar-se.

Imersas numa inegável crise económica, as redações dos média confrontam-se com a diminuição de meios e a redução de equipas. Hoje é difícil ir até ao fim da rua ou até ao fim do Mundo à procura de uma boa estória. Relata-se o que acontece a partir da fábrica das notícias. Não há dinheiro para grandes deslocações. É preciso fazer mais com menos. E é preciso fazer. E no meio de tudo isto, ressalta ainda o pânico de perder o emprego.

Sem muito tempo para investigar os factos, os jornalistas ficam à mercê de fontes de informação cada vez mais sofisticadas na sua forma de atuar, pisando frequentemente a linha vermelha que separa a disponibilização da informação da manipulação dos jornalistas. No entanto, estes processos são hoje deveras subtis e, por isso, difíceis de denunciar.

Afundados num contexto demasiado agreste para a liberdade de Imprensa fazer caminho, os jornalistas veem-se ainda confrontados com permanentes reptos tecnológicos que podem constituir-se como uma espécie de terceira via em direção à conquista da sua autonomia, mas também podem assumir-se como sérios constrangimentos. Escrever para diversas plataformas, estar sob o escrutínio permanente de cidadãos que querem ser "prosumers" (produtores e consumidores), encontrar novas linguagens para plataformas móveis que são cada vez mais veículos para a informação constituem hoje desafios a que as redações não podem virar costas sob pena de perderem públicos importantes para a sobrevivência de um projeto editorial. Mas isso exige mais tempo, mais recursos humanos e tecnológicos, mais conhecimentos. Ora hoje não há dinheiro para cumprir aquilo que se sabe ser fundamental. E isso é um grande problema.

Assinala-se amanhã mais um aniversário do 25 de abril. Para além das cerimónias costumeiras deste dia, seria aconselhável aproveitar a data para abrir um debate à volta da atual crise em que está imersa a liberdade de Imprensa. Porque isto não é um assunto de jornalistas. É a base da nossa democracia.

PROF. ASSOCIADA COM AGREGAÇÃO DA UMINHO

Portugal. Ex-dirigente do PSD denuncia Marco António Costa à PJ e à PGR




Paulo Vieira da Silva, ex-dirigente do PSD, enviou às autoridades uma denuncia contra o vice-presidente do partido e aquilo que considera a "rede", "homens de mão" e tráfico de influências do porta-voz social -democrata. Leia a acusação na íntegra.

Miguel Carvalho - Visão

Não é um dirigente conhecido do grande público, mas as denúncias, com nomes e outros dados, constituem uma acusação grave. Antigo secretário-geral do PSD/Porto e ex-dirigente da mesma estrutura, Paulo Vieira da Silva escreveu um extenso texto na sua página pessoal do Facebook, onde acusa Marco António Costa de ter montado uma "rede" de influências desde os tempos de vereador na Câmara de Valongo, sem olhar a meios para atingir os fins. O texto que serve de base a esta denuncia - que pode ler abaixo, na íntegra - foi já enviado por aquele militante à Polícia Judiciária, Procuradoria-Geral da República e Ministério Público. "Obviamente, tenho documentação que sustenta o que digo. Se no prazo de 15 dias não for chamado a esclarecer o que escrevi, eu próprio tomarei a decisão de questionar as autoridades", esclareceu Paulo Vieira da Silva à VISÃO.

Atualmente empresário, este ex-dirigente social-democrata acusa, entre outras coisas, o vice-presidente e porta-voz do partido do Governo de ter promovido a "colonização" da Câmara de Gaia no tempo de Luís Filipe Menezes "com " amigos e boys "", com o objetivo de "" alimentar " alguns e para " pagar favores " a outros". Segundo refere, o secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, os deputados Miguel Santos e Adriano Rafael Santos, e o presidente da distrital do PSD/Porto Virgílio Macedo, serão alguns dos "homens de mão" de Marco António. "No plano político", escreve aquele antigo dirigente, o vice-presidente do PSD "faz a gestão da escolha dos nomes das listas de deputados e dos candidatos às mais diversas autarquias, e com a sua influencia politica, vai conseguindo nomear dirigentes concelhios, familiares destes, e seus amigos, para gabinetes ministeriais, para diversos lugares na administração pública, que vão desde as administrações hospitalares, passando por lugares nas diversas delegações regionais e intermunicipais, pela administração da APDL, pela Lipor, por cargos intermédios de gestão na Administração Pública, entre muitos outros, reservando sempre para os "SHM [Seus Homens de Mão]" "os lugares mais apetecíveis". No caso da distrital do PSD, o objetivo é "arregimentar avenças nas áreas financeiras, contabilísticas e jurídicas para os seus homens de mão". Paulo Vieira da Silva dá como exemplo o caso de Virgílio Macedo, cuja empresa possuiu ou possui "diversas avenças milionárias como Revisor Oficial de Contas em diversas autarquias e empresas municipais no Distrito e no País".

Pugnando pela "moralização da vida política e pública" e "pela separação da política e dos negócios", aquele antigo conselheiro distrital e nacional do PSD fala ainda, no seu texto, das ligações suspeitas de Marco António Costa ao advogado Bolota Belchior, que terá servido os "interesses pessoais" do ex-vice-presidente da Câmara de Gaia e do PSD.

O autor do texto disponibilizou-se para "prestar todos os esclarecimentos" que as autoridades "entendam úteis ou necessários". Contactado pela VISÃO, o gabinete de imprensa do PSD esclareceu que Marco António Costa decidiu avançar com uma participação criminal contra Paulo Vieira da Silva.

Exame Prévio. Censura - El País: será que Portugal vai comemorar 41 anos de liberdade?




O jornal espanhol destaca, na sua edição na internet, a polémica proposta dos partidos. Escreve o El País que PSD, CDS e PS estão de acordo em censurar os meios de comunicação social.

Irónico, o artigo assinado pelo correspondente Javier Martín começa assim: "Portugal celebra 40 anos de liberdade de expressão, mas parece que não vai cumprir os 41 anos".

E prossegue... "com uma celeridade desconhecida neste país", os três partidos maioritários subscrevem um projeto-lei que pretende estabelecer um controlo prévio dos meios de comunicação social na próxima campanha eleitoral.

O projeto-lei assinado pelo PSD, CDS/PP e PS propõe que os jornais, as rádios e as televisões passem a ser obrigados a entregar um plano de cobertura das eleições.

Uma proposta que leva o El País a escrever que este "visto prévio" não passa de uma "censura prévia" que vai afetar todo o tipo de conteúdos e todo o tipo de meios de comunicação.

O objetivo dos três partidos, pode ler-se, é claro. Eles querem "assegurar a cobertura mediática com o argumento da proporcionalidade, em detrimento dos partidos minoritários e dos que não estão ali representados".

TSF

EXAME PRÉVIO. COM PRESIDENTE E GOVERNO FASCISTAS O QUE ESPERAM?



Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Comemoram-se 41 anos de liberdade após o 25 de Abril de 1974. De liberdade? De democracia? Não. Pensem bem e vejam bem, porque não são tantos os anos que a liberdade e a democracia foi realidade em Portugal. Cavaco Silva foi um dos principais e primeiros fascistas a liquidar aos poucos as liberdades e democracia do Portugal de Abril, do Portugal que julgou ter afastado os fascistas dos poderes mas não contou com o ex-PIDE salazarista Cavaco Silva, entre outros.

Os rapazolas atualmente no governo, seguidores do salazarismo desde tenra idade. Reacionários por herança genética na maior parte dos casos. Encontram na figura e nos poderes do PR Cavaco a “almofada de conforto” que os apoia e deixa em absoluta liberdade atacar e derrubar a democracia, as liberdades conquistadas em Abril de 1974 e tantas vezes já violadas e feridas apesar de serem direitos constitucionais.

Temos então agora o Exame Prévio do tempo marcelista. Cuidem-se porque ainda voltaremos à Comissão de Censura salazar-fascista. E então? Estamos ou não perante um poder presidencial fascista aliado ao poder governativo? Está à vista de todos.

O que esperavam os portugueses? Que Cavaco como fascista que é e demonstra ser, respeitasse a democracia, as liberdades, os ideais de Abril?

Haverá os que dirão que “não será tanto assim”. Que o constante na prosa é um exagero. Não é. Eles, os fascistas, avançam pé ante pé até nos subjugarem em pleno. Reparem bem nos anos dos poderes de Cavaco e suas influências. Vejam bem o que já retrocedemos na democracia e nas liberdades. São fascistas. Não podemos deixar que avancem mais. Nem no PS deveria haver lugar a fascistas. Mas eles estão lá e até aprovam com a direita fascista o Exame Prévio. A seguir virá a censura descarada, pura e dura.

Deixem-se andar. Continuem alegre ou tristemente a balir. Não se mexam, não reajam. Nem que vos passe um caralho pela boca!

Depois não se queixem.

PRIMÁRIAS E PARTIDO ÚNICO



José Goulão [*]

Senhoras e senhores vai começar o grande leilão, o negócio da compra, venda e troca dos votos dos cidadãos capaz de garantir que o imenso mercado universal continue a engordar, o alibi quadrienal que encobre os maiores crimes e atrocidades globais em nome daquilo que o sistema geral de propaganda pretende impor como democracia.

As primárias para as eleições presidenciais norte-americanas ainda não estão no terreno mas há muito que se jogam nos bastidores sujos e viciados do sistema de poder dos Estados Unidos da América. Primárias que servem de inspiração e exemplo para as tendências da moda da política do pacovismo europeu, sempre pronto e disponível para aceitar o que os ventos sopram do outro lado do Atlântico como normas – ordens é o termo mais provável - adequadas à estabilização dos mercados, afinal o fim supremo da democracia, ao que consta.

Nos Estados Unidos da América as eleições primárias destinam-se a escolher o agente político que num dado momento e determinadas circunstâncias melhor serve os interesses do complexo militar, financeiro e industrial que governa o país. Será também o candidato a quem esses interesses pagarem mais, o que conseguir a melhor frase de propaganda, o que distribuir mais chapelinhos e pins, o que acenar com mais elegância e treinar a voz mais modulada, o que sorrir mais branco no retrato da família feliz, o que soltar mais balões, o que lançar mais confetti. Presume-se que os dois sujeitos ou sujeitas que cheguem à final sejam antagonistas quando, em boa verdade, não passam de dois bicos de um mesmo cacete que é o partido único.

E na Europa? Na Europa as primárias correspondem ao significado da própria palavra, se entendida como o primeiro passo para a subversão do sistema de partidos como base da democracia. Fazer primárias é como beber do fino, é fazer parte do arco da governação, ou arco da austeridade, ou arco da exploração mesmo para aqueles que dizem estar fora dele mas gostam de esbracejar na sua espuma, numa triste e desoladora babugem, convencendo-se que enganam outros uma vez que deixaram de enganar a si mesmos.

As primárias são uma finta soez à democracia, porque é praticada em falta. Onde se diz acrescentar transparência contaminam-se vontades; onde se promete alargar pluralismo afunilam-se escolhas; onde se garante esclarecimento cultiva-se propaganda. Isto são as primárias à europeia, parentes pobres e ambíguos das congéneres americanas, onde tudo se faz em grande até à burla final, na qual os cidadãos escolhem sem ter escolha nenhuma. É, no fundo, isto que se pretende com as primárias na Europa.

Parece exagero? Não se iludam. Os partidos, por definição, representam partes de uma sociedade com interesses diferentes, quantas vezes antagónicos. Ora nas primárias os partidos abrem-se às escolhas dos alegados simpatizantes, conceito suficientemente vago para nele caberem eleitores de outros partidos ou de partido nenhum numa mistela entre os cadernos eleitorais nacionais e os do partido. Não é abertura que se pratica, é contaminação; os partidos perdem identidade, abdicam dela. Não é por acaso que os partidos praticantes das primárias deixaram de ter personalidade, fundidos no venenoso caldeirão neoliberal, irmanados no arco da exploração.

Acresce que tais partidos não se contentam em apagar quaisquer vestígios das suas origens e história em nome da modernidade supostamente trazida pelas primárias. Querem impô-las como lei aos outros partidos, os que não se deixam levar pelo discurso mistificador. Não conseguem, de facto, disfarçar o seu encanto pela política única; não disfarçam o quanto foram acometidos pela mentalidade de partido único. 

[*] Jornalista.

O original encontra-se em mundocaohoje.blogspot.pt/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Arco da Governação quer Exame Prévio da cobertura jornalística de eleições




PSD, CDS e PS querem que os órgãos de comunicação social apresentem planos de cobertura dos períodos eleitorais a uma comissão que os apreciará e validará.

Há um ano que PSD, CDS e PS trabalham num projeto-lei para consagrar o "regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral". A medida mais controversa nessa proposta, discutida em março do ano passado, em plenário da Assembleia da República, que "baixou" à comissão especializada sem votação, e que agora reaparece alterada, é prever a obrigatoriedade de os media apresentarem planos prévios de cobertura das campanhas eleitorais, a "uma comissão mista", antes mesmo de terminar o prazo para a entrega das candidaturas.

Composta pelo presidente e um vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e por um membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), a "comissão mista" terá, entre outras incumbências, a de "apreciar os planos de cobertura (...), com vista à sua validação". Uma situação que faz lembrar o "exame prévio" e a fiscalização à posteriori que existiu durante a ditadura. E estão previstas multas até 50 mil euros a quem não cumprir com as regras propostas.

De acordo com o projeto que os três partidos estarão a trabalhar, os planos a apresentar deverão contemplar o modelo e os formatos informativos a utilizar na cobertura das campanhas das diversas candidaturas - debates, entrevistas, reportagens alargadas e emissões especiais, entre outros.

Com os planos a terem de ser entregues antes da pré campanha (que começa no dia posterior ao final do prazo para a apresentação das candidaturas), os órgãos de comunicação social terão, na prática, de os elaborar numa altura em que podem ainda nem ser conhecidos todos os candidatos.

Segundo a proposta de lei, será ainda "expressamente proibida a inclusão na parte meramente noticiosa ou informativa de comentários ou juízos de valor". O documento define também "regras jornalísticas" e a conduta a adotar pelos jornalistas (em si já vinculados no seu quotidiano à Lei de Imprensa, ao Estatuto do Jornalista e ao Código Deontológico do ofício, bem como ao estatuto editorial do respetivo órgão de informação).

O diploma está a causar celeuma, sendo que o sentimento generalizado apurado pela VISÃO, entre jornalistas e administrações de empresas de comunicação social, é o de que não deverá ser feita a cobertura das próximas eleições caso esta legislação seja mesmo aprovada.

Segundo noticiou a edição online do Público, esta quinta-feira, 23, boa parte dos associados da Plataforma de Media Privados (PMP) já terá decidido não fazer a cobertura durante a pré-campanha e a campanha para as legislativas.

Uma posição que, para já, não é assumida pelo presidente da PMP, Luís Nazaré. No entanto, este responsável admitiu à VISÃO que o diploma que está a ser cozinhado pelos partidos do arco da governação tem sido motivo de preocupação da Plataforma. Ao ponto de ter solicitado uma audiência ao Presidente da República. Só depois do encontro com Cavaco Silva, agendado para terça-feira, 28, é que a PMP tratará de tornar pública a sua posição.

Francisco Galope, in Visão

Mais

Esta quinta-feira, o Partido Comunista Português (PCP), que lidera a coligação CDU, anunciou que votará contra a proposta do PSD e CDS (partidos da coligação governamental) e do PS (maior força da oposição). Outra reação veio do novo partido Livre, que classificou o projeto como um "inaceitável ataque à liberdade de imprensa". 

Portugal Digital


Portugal. E que tal uma lei para se impedir os deputados de fazerem leis estúpidas?




Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Martim Silva, editor-executivo - Expresso

E que tal uma lei para se impedir os deputados de fazerem leis estúpidas?

Bom dia,

Vamos ter eleições legislativas já no final do verão, mas tal como as coisas estão arriscamo-nos a não ter campanha. Ou melhor, a não ter campanha nos media. Que é mais ou menos o mesmo que dizer: a não ter campanha.

A proeza tem três nomes. PSD, CDS e PS. Ou, se preferir, Carlos Abreu Amorim, Telmo Correia e Inês Medeiros. Estes três partidos, estes três deputados, desenharam (e escreveram) um projeto-lei que visa alterar as regras de cobertura das campanhas eleitorais pelos órgãos de comunicação social. Nele se inclui a peregrina ideia da criação de uma comissão (ah, como nós adoramos criar comissões) para avaliar os planos de cobertura das campanhas - que têm de ser entregues antecipadamente - e a sua aplicação diária.

O tema foi ontem manchete do Expresso Diário. O assunto literalmente incendiou as redes sociais (quem está no Twitter percebe o que quero dizer).

Hoje volta a ser notícia. O Público faz manchete com o assunto. Osmeios privados de comunicação social, agregados na Plataforma de Media Privados, ameaçam pura e simplesmente não fazer a cobertura da campanha. Terça-feira, vão a Belém apresentar a sua posição ao Presidente da República.

Veja-se o paradoxo. Nunca houve tantos partidos (já vamos em 24 a postos para as legislativas) e tantos candidatos (nas presidenciais temos já anunciados Paulo Freitas do Amaral, Castanheira Barros, Henrique Neto, Paulo Morais, Sampaio da Nóvoa, Manuel João Vieira, Manuel Almeida, Orlando Cruz e Cândido Ferreira – refiro todos sob pena de ser penalizado pela nova comissãozinha do lápis azul). Mas pode haver menos notícias que nunca.

Eu, que não sou muito dado a apostas, arrisco uma com o leitor: este projeto de lei não vai para a frente. Quer apostar? Aliás, por esta altura (leia-se o que diz o Observador) já devem ter chovido oportunos telefonemas nos partidos para se encontrar uma forma mais ou menos airosa de meter o papelinho na gaveta e por lá ficar guardado.

Na Europa, a crise do Mediterrâneo continua a dominar as atenções. Ontem foi dia de Cimeira Europeia a 28. Decidiu-se colocar mais dinheiro e mais meios para ajudar a resolver o problema. Vamos passar dos cerca de três para nove milhões de euros mensais para o programa Tritão. Mas quanto a acolhimento dos que buscam uma vida melhor (ou simplesmente buscam viver) a Europa fortaleza parece manter-se.

Portugal está disponível para aumentar a sua contribuição e participação no esforço europeu, afirmou o primeiro-ministro Passos Coelho.

Se o resultado da Cimeira foi este, o que importa agora é sobretudo a análise do que se passou em Bruxelas. Recorro aos “clássicos”, ou seja, a Teresa de Sousa, uma das jornalistas portuguesas que mais percebe de temas europeus. Eis o que ela escreve hoje:

- “A questão fundamental é que nenhum país quer abrir mão do controlo das suas políticas de imigração”;

-“As medidas adotadas ontem podem tentar responder a uma situação de emergência, mas o espírito dominante manter-se-á: cada país quer ter a sua própria política, para que tudo fique mais ou menos na mesma”;

-“Não é evidente como é que a Europa vai pôr em prática uma missão militar para a destruição dos barcos utilizados pelas máfia na costa líbia”;

-“A medida mais radical da Comissão, criar um sistema de quotas que distribua os imigrantes e refugiados, não terá sido aprovada”;

Ainda a propósito deste tema, é provável que recorde a foto impressionante de emigrantes que deram à costa de Rhodes no início da semana. Aqui tem a história de Wegasi. Ela é da Eritreia e o seu rosto correu mundo. Para chegar à Europa teve de pagar 10 mil dólares.


OUTRAS NOTÍCIAS

Por cá,

Amanhã, sábado, é 25 de abril. E é também 25 de Abril. Assinalam-se os 40 anos das primeiras eleições livres em Portugal, para a Assembleia Constituinte (não perca o conjunto de trabalhos que temos na Revista E amanhã para si), e os 41 anos da Revolução dos Cravos. O Parlamento vai assinalar a data com uma sessão comemorativa, como todos os anos. E como todos os anos (desde há quatro), Mário Soares vai faltar. 
Ontem confirmou ao Expresso que não está para ouvir discursos de Cavaco Silva. By the way, a intervenção do Presidente será a 10ª e última na ARem sessões do 25 de Abril. Para o ano o inquilino de Belém será já outro.

Notícia de hoje será a decisão quanto às medidas de coação ao vice-presidente do Grupo Lena, ouvido ontem (e que ficou detido durante a noite) no âmbito do processo em que Sócrates e Carlos Santos Silva são arguidos. O i afirma que a detenção deste administrador reforça a tese de que o Grupo Lena terá dado dinheiro a Sócrates, ou seja, o terá corrompido. O assunto é manchete do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã.

Notícia ainda é o facto de começarem a somar-se as vozes críticas dentro do PS ao documento apresentado esta semana. Silva Pereira, Pedro Nuno Santos ou Sérgio Sousa Pinto criticam as mudanças na TSU. Outro alerta vem de Paulo Trigo Pereira, um dos economistas que fez o estudo, e que diz que ou o PS muda ou o documento não vai servir para nada.

O DN dá destaque hoje à proibição das empresas vigiarem ou controlarem o Facebook dos seus trabalhadores. Like...

Vem aí, noticia o DN, mais uma biografia de Passos Coelho. Chama-se “Somos o que Escolhemos ser” e é da autoria de Sofia Aureliano, assessora do grupo parlamentar do PSD. E não, isto não é uma sugestão de leitura.

Lá fora, 

A China está a apertar o cerco à corrupção e divulgou uma lista de 100 fugitivos acusados de crimes económicos.

A Uber prepara-se para entrar na China e soma aos seus serviços alternativos de táxi o transporte por… helicóptero e barco, conta o FT .

Nos EUA , foi escolhida a nova ministra da Justiça, e pela primeira vez o cargo vai ser ocupado por uma mulher negra, de nome Loretta Lynch.

Se há invenção que no último quarto de século mudou a forma como olhamos para o universo… e aquilo que dele conseguimos ver, ela tem um nome: Hubble. E hoje está de parabéns, faz 25 anos.

Correm mundo as impressionantes imagens do vulcão chileno que entrou em erupção.

Em Espanha
, um novo livro faz revelações escaldantes sobre a família real: Juan Carlos pensou divorciar-se de Sofia para casar com uma empresária alemã.

Finalmente, quer saber quais os países mais felizes do mundo? Nos dez primeiros , há sete europeus com a Suíça à cabeça. Não, não estamos lá. No fundo da tabela, muitos países da África sub-sahariana.

NÚMEROS

(hoje é só desporto)

300 
milhões de dólares é quanto se espera que o aguardado combate de boxe (falta pouco mais de uma semana) entre Mayweather e Paquiao se espera que gere. Os bilhetes para assistir já começaram a ser vendidos (e chegam a custar 10 mil dólares).

1/2
Meias finais. Hoje é o dia do sorteio das meias-finais das competições europeias de futebol. Na Liga dos Campeões temos o Real Madrid, o Barcelona, o Bayern de Munique e os italianos da Juventus.

4
No futebol ainda, mas por cá, este fim de semana é de final four da liga europeia de futsal, e o Sporting está na luta.


Luta pelo primeiro lugar no campeonato nacional é o que vão protagonizar Benfica e Porto este domingo.

FRASES

“Sampaio da Nóvoa pode ajudar a acabar com o pantanal em que estamos submersos”, Vasco Lourenço, capitão de Abril, ao i, anunciando o apoio ao candidato presidencial (que vai formalizar a candidatura a meio da semana que vem). Os dois vão estar lado a lado amanha no desfile da Av da Liberdade.

“O maior erro é achar que isto é culpa do Ricardo Salgado”, afirmaMariana Mortágua, deputada do BE, em entrevista que faz capa da edição de hoje do Jornal de Negócios.

“Portas teve a flexibilidade de voltar com a palavra atrás”,Assunção Cristas, ministra da Agricultura, em entrevista ao Sol, dando todo um novo significado à expressão dar o dito pelo não dito.

“Qualquer ordem constitucional só é suscetível de ser alterada nos momentos heroicos, e nós manifestamente não estamos num momento heroico, quando até os candidatos que se confinam para o mais alto mandato do sufrágio popular nacional, em matéria de Constituição, não querem jurar a Constituição existente e fazer disso um princípio, mas como boa conduta cívica também não gostam de trazer neste momento o problema ao debate público”, Jaime Gama, ex-possível candidato presidencial, numa crítica aos candidatos a Belém, feita num debate na Faculdade de Direito de Lisboa.

O QUE ANDO A LER

Não, descanse que não lhe vou recomendar que passe os olhos pelas 95 páginas do quadro macro-económico apresentado pelos socialistas esta semana, embora esse tenha sido seguramente o documento mais importante dos últimos tempos, e que ainda vai dar muito,  muito que falar.

A minha sugestão de hoje mete guerra fria. E espiões. Mas a sério. Trata-se da biografia do mais célebre (vá lá, um dos mais célebres, seguramente) agente duplo da história: o britânico Kim Philby: “A Spy Among Friends”. Agente do MI6 (a secreta britânica) que durante 29 anos foi espião soviético. Pelo retrato da densidade psicológica da situação, destaco esta passagem (a tradução é livre e é minha) da obra de Ben Macintyre: “Philby vivia uma situação verdadeiramente bizarra: dizia a Moscovo a verdade, mas desconfiavam dele ao mesmo tempo que o faziam acreditar que acreditavam nele. Ele enganava os ingleses para ajudar os soviéticos, que suspeitavam estar a ser enganados e assim o enganavam a ele. Umas vezes Moscovo acreditava nele outras não acreditava e às vezes pensava as duas coisas ao mesmo tempo”. Se é fã de policiais e histórias de espiões, esta vale mesmo a pena ler.

Sugestão ainda para o fim de semana é o Courier Internacional, cujo novo número chega hoje às bancas. “Ameaças à Democracia” é o título do dossier central deste mês.

Fico por aqui.

E os Expressos Curtos desta semana também.

Ao longo do dia vamos atualizando a informação em expresso.pt , pelas seis da tarde servimos-lhe o Expresso Diário e amanhã tem a pièce de résistance, a edição semanal do Expresso.

Tenha um grande fim de semana. Faltam 251 dias para acabar o ano.

Viva o 25 de Abril!

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