sexta-feira, 3 de julho de 2015

AUSTERIDADE, UM PROJETO NAZI



Paulo Pereira de Almeida – Diário de Notícias, opinião

Recordo-me de relatos de pessoas que viveram os dias, os meses e os anos que antecederam e durante os quais durou a Segunda Guerra Mundial (de 1939 a 1945). Recordo-me vivamente de relatos espantados de quem - ainda hoje - se surpreendeu como as pessoas, em geral, e os meios de comunicação social, em particular, aderiam com uma facilidade quase inocente, irresponsável, acéfala, à ideia da "superioridade" da "raça ariana". Um comportamento néscio, que haveria de custar milhões de mortes e resultar na perseguição e no extermínio de aproximadamente seis milhões de judeus, dois terços dos cerca de nove milhões que viviam na Europa antes da Guerra, segundo os dados do projeto Holocaust - A Call to Conscience.

Mas a "Europa" parece - lamentavelmente - perder a memória histórica muito rapidamente. E - nos tempos mais recentes - parece querer fazer das políticas de austeridade e de empobrecimento um novo "projeto nazi", com a Alemanha - novamente reunificada e com grande vigor - à cabeça. Aliás, ainda nesta semana um artigo - seminal - do professor José Pacheco Pereira dava conta disto mesmo, considerando, ao comentar a situação na Grécia, que "bater nos gregos tornou-se uma espécie de desporto nacional. Tem várias versões, uma é bater no Syriza, outra é bater nos gregos propriamente ditos e na Grécia como país. As duas coisas estão relacionadas, bate-se na Grécia porque o Syriza resultou num incómodo e, mesmo que o Syriza morda o pó das suas propostas - que é o objetivo disto tudo -, o mal-estar que existe na Europa é uma pedra no orgulhoso caminho imperial do Partido Popular Europeu, partido de Merkel, Passos e Rajoy e nos socialistas colaboracionistas que são quase todos que os acolitam". Mas mais, para Pacheco Pereira - um certamente incómodo mas respeitado intelectual e pensador da área do PSD - a tradução da vitória do Syriza tem raízes mais profundas no pensamento coletivo de muitos europeus, pelo que confessa: "No dia da vitória do Syriza, o que mais me alegrou, sim, alegrou, como penso aconteceu a muita gente, à esquerda e à direita, não foi que muitos gregos tenham votado num "partido radical" ou num programa radical, ou o destino do Syriza, mas sim o facto de que votaram pela dignidade do seu país, num desafio a esta "Europa" que agora os quer punir pelo arrojo e a insolência. Escrevi na altura e reafirmo que, mais importante do que a motivação de acabar com a austeridade, foi o sentimento de que a Grécia não podia ser governada por uma espécie de tecnocratas a atuar como "cobradores de fraque" em nome da Alemanha. Por isso, mais grave do que o esmagamento do Syriza, que a atual "Europa" pode fazer como se vê, é o sinal muito preocupante para todos os que querem viver num país livre e independente em que o voto para o Parlamento ainda significa alguma coisa. Nisso, os gregos deram uma enorme lição aos nossos colaboracionistas de serviço, que andam de bandeirinha na lapela." Nem mais.

É - portanto - absolutamente espantoso, preocupante, perturbador da nossa segurança e da nossa paz no pós-Segunda Guerra Mundial, que se queira, por conta de instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, estender a ideologia neoliberal do pensamento único e da prevalência do capitalismo não regulado e dos mercados selvagens a todo o custo. Mesmo que isso implique - como já se percebeu - um novo "projeto nazi", desta vez de extermínio das instituições democraticamente eleitas nos países soberanos europeus, em detrimento de uma "Europa" de federações, o que quer que isso queira significar.

Mas - e na verdade - a História acabou com o projeto de Hitler e dos nazis. Veremos como - e uma vez mais - se vai comportar desta vez...

CAVACO É EXEMPLO DA FALTA DE SOLIDARIEDADE COM O POVO GREGO – Le Monde


Imagem Escolhida

Num artigo do Le Monde publicado esta quinta-feira é citada a lapalissade do presidente da República que, dirigindo-se não só aos seus concidadãos mas também aos mercados, frisou que espera “que a Grécia não saia [do euro], mas, se sair, ficam 18 países”.

Esquerda.net

DÍVIDA DA GRÉCIA E DE PORTUGAL É “IMPAGÁVEL”




Atenas entrou formalmente em incumprimento. TVI24 convidou três especialistas que deixaram várias advertências sobre a porta de rutura que está a ser aberta na Europa e a necessidade de reestruturar as dívidas

Vanessa Cruz – TVI24

O relógio marcava as 23:00 de Lisboa, 00:00 em Bruxelas, o momento exato da entrada em incumprimento por parte da Grécia. Na TVI24, a essa hora, um debate especial com três especialistas concluiu que a Europa está a ir "contra a parede" e que tanto a dívida da Grécia como a de Portugal são "impagáveis". 

O professor universitário Ricardo Paes Mamede foi o primeiro a levantar o problema da dívida para explicar o caos em que a Europa entrou: 

"É impossível, seja a Grécia, seja Portugal, chegar a um saldo orçamental de 3,5% em 2018. Isso seria prolongar austeridade muito para lá daquilo que temos. Não há solução para isto. A solução é a reestruturação das dívidas. Estamos todos a ir contra uma parede"

O economista tinha citado o "documento secreto do FMI", hoje divulgado, para ilustrar. "Estou desconfiado que foi o Fundo que pôs cá fora - [e que dizia que] a dívida grega seria impagável. Está a transmitir mensagem muito grande: não há problema nenhum na Grécia que possa ser resolvido sem pensar na reestruturação da dívida e sem pensar o problema da austeridade", afirmou, defendendo a "sensatez" do ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis. 

"Não encontro sinais de loucura em Varoufakis. Encontro sinais de sensatez"

O também professor universitário Paulo Sande concordou com o problema da dívida, mas discordou da atuação do governo grego, liderado por Alexis Tsipras.  

"Obviamente que não há nenhuns sinais de loucura. Pelo contrário: os gregos são extremamente hábeis neste tipo de negociação" e, lembrou, a Grécia voltou ao crescimento no final de 2014, mas tudo foi por água abaixo já com o atual Governo.  E, recordou também, a reestruturação da dívida teve uma janela de oportunidade logo quando o Syriza venceu as eleições.

"Em janeiro, havia uma enorme oportunidade. E o governo grego disse coisas sensatas. Todos já percebemos que dívidas não são pagáveis no estado em que estão. Estava em cima da mesa em janeiro e a possibilidade não apenas na Grécia, mas também em Portugal", atirou.

O embaixador Francisco Seixas da Costa, também presente no debate, defende que "não é tarde" para que o problema da dívida seja posto em cima da mesa. Mas... 

"O Ricardo tem razão quando diz que não há nenhuma solução plausível de crescimento numa economia como a nossa que nos permita pagar a dívida. Muito menos os gregos. O debate não pode incidir apenas sobre o caso grego, mas globalmente. O caso grego rompe com arquitetura em funcionamento e acaba por limitar a introdução da reestruturação da dívida neste momento", explicou. 

Cofres cheios de dívida

Naturalmente, a comparação com o caso português. O embaixador remeteu, depois, para a expressão utilizada pela ministra das Finanças portuguesa, sobre os cofres cheios que o país terá atualmente, criticando:

 "Temos os cofres cheios de dívida. O BCE, ao fazer baixar profundamente as taxas de juro, abriu momento de bonança na Europa".

Se o primeiro-ministro, Passos Coelho, diz que o país está "prevenido" para o embate que a situação na Grécia já está a causar nos mercados, Francisco Seixas da Costa advertiu que "essa almofada esgota-se muito rapidamente". "Está protegido nas próximas horas, nos próximos dias, até às eleições", vaticinou.

O embaixador e Paulo Sande quiseram frisar que a Europa precisa de uma solução, não querendo certamente empurrar a Grécia para fora do euro. "Não está nada um contra 18", disse Paulo Sande. A UE "precisa de uma solução". 
 
Varinha mágica

Francisco Seixas da Costa assinalou que este "é um momento trágico". "É a primeira vez que se rompe o equilíbrio europeu", dando uma "imagem extremamente fragilizante e de profunda incapacidade política" dos seus líderes, com uma "espécie de subsidiaridade que passam para os ministros das finanças como se eles tivessem uma varinha mágica".

Ricardo Paes Mamede contou no final do debate que se encontrou com Alexis Tsipras há três anos, em Lisboa.

"Perguntei-lhe com ar de gozo o que ia fazer se Merkel batesse com a porta, um dia que fosse primeiro-ministro. Com a maior serenidade, disse-me que isto nunca foi tentado, nunca ninguém tentou negociar. E que foi eleito para não tirar a Grécia do euro".
Se o "não" no referendo vencer, será ele a bater com a porta.  

“PARA CAVACO SILVA A GRÉCIA É UMA FOLHA DE COUVE QUE UM BURRO COMEU”




O Presidente da República, Cavaco Silva, está a ser bastante criticado pelos partidos à esquerda pela forma como comentou a possível saída da Grécia da zona euro.

As palavras proferidas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, na passada segunda-feira, geraram uma enorme controvérsia. “A zona euro são 19 países, espero que a Grécia não saia, mas se sair ficam 18 países”, disse.

As reações não demoraram, destaca hoje o semanário SOL, com os partidos à esquerda a não pouparem críticas ao chefe de Estado.

De Belém, nada há a acrescentar quanto à eventual saída da Grécia da zona euro. Esta foi a forma de Cavaco desdramatizar o assunto e tranquilizar os portugueses quanto à moeda única e eventuais efeitos negativos na economia nacional.

Não é isso que pensa o PCP e o Bloco que consideraram que a declaração de Cavaco menospreza o povo grego. “É uma manifestação clara de pesporrência, da arrogância do Presidente da República. Para ele [a Grécia] é uma folha de couve e veio um burro e comeu-a”, comenta Jerónimo de Sousa, líder comunista.

No mesmo sentido, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusa o Presidente da República de ter sido o único chefe de Estado a falar de uma possível saída da Grécia da Zona Euro.

“Isto é de uma irresponsabilidade e de uma leviandade que não pode ficar sem resposta”, desta a bloquista, lembrando que caso tal aconteça, Portugal passa a estar “na linha da frente do ataque dos especuladores”.

Notícias ao Minuto

STIGLITZ ENCORAJA GRÉCIA: “HÁ VIDA DEPOIS DA ROTURA”




Nobel de Economia sustenta: vale a pena rechaçar chantagem da aristocracia financeira. Será penoso e complicado — mas politicas de “austeridade”, além de humilhantes, são tacanhas 

Joseph Stiglitz e Martin Guzman, no Huffington Post – Outras Palavras -  Tradução Antonio Martins

Quando, há cinco anos, a crise grega começou, a Europa estendeu uma mão salvadora. Mas foi algo diferente do tipo de ajuda que alguém poderia desejar, e muito diferente daquele que poderia se esperar caso ainda restasse algo de humanidade ou de solidariedade europeia.

As propostas iniciais levavam a Alemanha e outros “salvadores” a, na prática, lucrar com as dificuldades gregas. Os credores cobravam uma taxa de juros muito, muitíssimo mais alta que o custo ee seu capital. Pior: impunham à Grécia, além da devolução ampliada do dinheiro, condições

– mudanças em suas políticas macro e microeconômicas.

Tais “condicionalidades” costumavam ser um padrão nas práticas de empréstimo do FMI e do Banco Mundial. Tipicamente, quando impunham estas condições, eles tinham pouco conhecimento do funcionamento real das economias; e frequentemente, havia mais que uma pitada de política nas demandas. Havia um elemento de neocolonialismo: os velhos Europeus Brancos ensinando novamente a suas colônias o que fazer. O mais comum era que estas políticas não funcionassem. Havia enormes discrepâncias entre o que os “experts” ocidentais esperavam e o que realmente ocorria.

Por algum motivo, esperava-se mais no caso da Grécia, um “parceiro” da zona do euro. Mas as demandas foram igualmente intrusivas e as políticas e modelos, igualmente falhos. A disparidade entre o que atroika imaginou que aconteceria e o que de fato se deu foi arrasadora – e não por que a Grécia não tenha feito o que dela se esperava, mas porque cumpriu as exigências e se submeteu aos modelos muito falhos.

Ao final, após anos de chantagem contra a Grécia e de exigências crescentes de “austeridade”, estas demandas provocaram uma depressão econômica catastrófica. A troika finalmente empurrou o país para a beira do calote forçado.

A situação tem algumas similaridades importantes com a que levou aodefault argentino em 2001 – e também certas diferenças. Em ambos países, recessões degeneraram em depressão, em consequência de políticas de “austeridade” – o que tornou as dívidas ainda mais insustentáveis. Em ambos casos, as políticas foram exigidas como condição para “apoio”. Ambos países tinham arranjos monetários rígidos, que não lhes deram a possibilidade de executar politicas monetárias expansionistas, durante a recessão. Em ambos países, o FMI errou de modo impressionante, oferecendo previsões totalmente incorretas sobre as consequências das políticas impostas. O desemprego e a pobreza dispararam. O PIB despencou. Na verdade, há uma semelhança chocante na magnitude da queda do PIB e no aumento das taxas de desemprego, nas duas nações.

Na Argentina, o desemprego multiplicou-se especialmente entre os jovens e permaneceu alto por muitos anos. A falta de oportunidades corroeu motivações e foi produziu uma imensa perda de talentos, de milhões de pessoas. Com taxas de desemprego juvenil em torno de 50%, um desastre similar está se dando na Grécia.

As moratórias são difíceis. Mas igualmente difícil é a “austeridade”. A boa notícia para a Grécia é que, como mostrou a Argentina, pode haver vida depois da dívida e da moratória.

A saga que levou à inadimplência grega faz recordar de novo lições importantes sobre o manejo das crises de dívidas nacionais, que deveríamos ter aprendido há mais tempo. A primeira é que não há aumento da capacidade de saldar os débitos sem retomada econômica. Ao mesmo tempo, não há recuperação econômica sem restaurar a sustentabilidade da dívida.

Tanto na Argentina quanto na Grécia, restaurar a sustentabilidade da dívida requeriria uma profunda reestruturação da dívida. Mas ambos os casos, finalizar uma “boa” negociação da dívida, capaz de conduzir à recuperação econômica com acesso aos mercados internacionais de crédito, segundo a receita do FMI, demonstrou ser algo quixotesco. Isso não se deve a uma “falha” dos dois países, mas às deficiências nas estruturas em que são conduzidas as negociações.

Em ambos os casos, as instituições credoras fingiram que a sustentabilidade poderia ser reconstituída por meio de “ajustes estruturais”. Sob intensa pressão, os programas impingidos aos países foram aceitos e implementados – mas obviamente, não funcionaram. A troca de fundos “de resgate” (usados principalmente para pagar os mesmos credores que os “ofereciam”) por “ajustes” (e promessas de “ajustes” ainda maiores) lançou as economias numa espiral descendente. No caso da Argentina, após anos de sofrimento o povo foi às ruas.

Em ambos os casos, corridas ao sistema bancário terminaram com um congelamento parcial dos depósitos bancários. Na Argentina, isso desencadeou um colapso bancário completo e, em seguida, a conversão de depósitos em moeda estrangeira para fundos na moeda nacional, com uma vasta reestruturação dos passivos domésticos – com alto custo para os poupadores locais. Na Grécia, ainda falta conhecer as consequências.

Contratos de dívidas são trocas voluntárias entre credores e devedores. São feitos num contexto de incerteza: quando um devedor promete repagar certa quantia no futuro, todos compreendem que esta promessa está sujeita a sua capacidade de pagamento. Há sempre risco envolvido – a razão pela qual os credores exigem uma compensação maior (taxas de juros mais altas) do que se emprestassem sem risco algum.

As reestruturações de dívidas são uma parte necessária da relação entre credores e devedores. Elas ocorreram centenas de vezes, e continuam a acontecer. A forma pela qual são resolvidas determina o tamanho das perdas. O mau gerenciamento das crises de dívidas – por exemplo, exigir políticas de “austeridade” em meio a recessões – inevitavelmente conduz a perdas maiores e mais sofrimento.

Os que são salvos pelas ações de “resgate” (como os bancos alemães e franceses, no caso da Grécia) em geral apresentam o “risco moral” como razão para evitar a reestruturação da dívida. Sustentam que a reestruturação poderia criar incentivos perversos; outros devedores ficariam inclinados a “abusar” dos empréstimos deixando de pagá-los. Mas o argumento do risco moral é um conto de fadas. Tanto a Argentina quanto a Grécia já haviam pago, no momento, da moratória, um preço muito alto por seus problemas de dívida. Nenhum país do mundo ficaria feliz por seguir o mesmo caminho.

A experiência grega também ensina o que não deveria acontecer numa reestruturação de dívida. O país “reestruturou” seus débitos em 2012, mas de maneira errada. O processo, além de não ser suficientemente profundo para uma recuperação econômica, também levou a uma mudança na composição da dívida – em vez de privados, os credores passaram a ser institucionais – o que tornou novas reestruturações mais difíceis.

Em certa medida, a Grécia enfrenta uma situação mais complexa que a da Argentina em 2001. A moratória argentina foi acompanhada por uma grande desvalorização da moeda local, que tornou o país mais competitivo e que, junto com a reestruturação da dívida, ofereceu as condições para uma recuperação econômica sustentada. No caso da Grécia, uma moratória e a saída do euro exigiriam a reimplantação da moeda doméstica. Criar uma nova moeda, em meio a uma crise, não é o mesmo que desvalorizar uma moeda já existente. Esta camada adicional de incertezas ampliou o poder da troika para pressionar o governo de Tsipras.

Quando uma dívida torna-se insustentável, é preciso que haja um recomeço. Este é um princípio básico, há muito conhecido e admitido. Até agora, a troika está retirando da Grécia tal possibilidade. E não pode haver um recomeço sob políticas de “austeridade”.

Neste domingo, os cidadãos gregos debaterão duas alternativas: austeridade e depressão sem fim, ou a possibilidade de decidir seu próprio destino num contexto de enorme incerteza. Nenhuma das opções é agradável. Ambas podem levar a rupturas sociais ainda piores. Mas com uma delas, há esperança; com a outra, nenhuma.

Grécia. Única sondagem com vitória do ‘Sim’ desmentida pelo próprio instituto grego




O instituto de sondagens GPO denunciou a publicação de uma sondagem incompleta, que dava a vitória ao ‘Sim’, e anuncia que vai processar os media que a publicaram. Todas as outras sondagens dão a vitória ao ‘Não’ no domingo.


A “sondagem“ publicada por vários media, que supostamente representava uma mudança na opinião dos gregos com vantagem de 4 pontos para o ‘Sim’ era afinal uma série de dados fragmentados que foram publicados sem autorização do instituto responsável pelo estudo.

InfoGrécia

MANIPULAÇÃO DA IMPRENSA EM CAMPANHA PELO “SIM” NA GRÉCIA




Uma vítima do terramoto da Turquia “transformado” em pensionista grego em lágrimas na capa de um diário é o último exemplo de manipulação da imprensa a fazer furor nas redes sociais.

A esmagadora maioria dos jornais e tv’s privadas da Grécia, detidos por grupos ligados à oligarquia que tem dominado a finança do país, faz abertamente campanha pelo ‘Sim’.

O diário Star publicou esta semana na capa a foto de um pensionista grego em lágrimas por causa do controlo de capitais. Na realidade, este “pensionista” é uma vítima do terramoto na Turquia em 1999, agora recuperado para ilustrar ao povo grego o suposto desespero da terceira idade à porta dos bancos.

Se durante o fim de semana, as televisões criaram o clima da “corrida aos bancos”, com diretos intermináveis junto às caixas multibancos até que de facto as filas se começassem a formar por gente preocupada com o que via na tv, isso não bastou para alguns canais.

Uma das imagens mais impressionantes foi a desta idosa a proteger a amiga de olhares curiosos sobre o pin de multibanco por parte da suposta multidão na fila para levantar dinheiro. Mas na verdade, a foto era de 2012 e mostrava que não havia mais ninguém próximo da caixa.

Estes e outros exemplos de manipulação estão a ser expostos nas redes sociais desde o início da semana.

InfoGrécia

Freitas do Amaral: União Europeia tornou-se “uma ditadura sobre democracias”




O infoGrécia publica a comunicação de Diogo Freitas do Amaral à sessão pública do Fórum Lisboa. O ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas afirma ter sido um “grave erro” que a Europa e Portugal não tenham respeitado a vontade do povo grego nas eleições.

Tenho a maior pena de, por razões familiares, não poder comparecer à reunião desta noite. Gostaria de pedir que me considerem presente em espírito. Parece-me adequado sublinhar os aspectos seguintes:

1) O “Syriza” ganhou as eleições e foi um grave erro da Europa, e de Portugal, não ter respeitado, minimamente, a vontade do povo grego;

2) Foram cometidos erros de parte a parte, mas é difícil de acreditar que em todas as reuniões de Bruxelas o resultado tenha sempre sido de 18-1. Onde estão os moderados? Onde os membros da Internacional Socialista? Onde os poucos Democratas Cristãos que ainda restam?

3) A inflexibilidade negocial de Bruxelas, e os sucessivos “diktats” de Berlim, mostram que a U.E. passou a ser “uma ditadura sobre democracias”! Há que combater isso, enquanto é tempo;

4) O projecto europeu está a desmoronar-se sob os nossos olhos – Grécia, Ucrânia, refugiados do Norte de África… Estadistas, precisam-se!

5) Devemos louvar os E.U.A., a Rússia e a China por terem declarado, no mesmo dia, que era necessário encontrar uma solução para manter a Grécia no Euro. Só os cegos é que não vêem, não querem ver, e têm raiva a quem já percebeu tudo!

6) O mundo aproxima-se cada vez mais de um momento muito perigoso. É necessário agir com prudência e determinação. A hora é de coragem e lucidez; não é para cobardias e cegueiras ideológicas!

Lisboa, 2 de Julho de 2015

Diogo Freitas do Amaral

InfoGrécia

Grécia. Jornalistas estrangeiros no multibanco apresentados como “gregos em pânico”




A enviada à Grécia do diário francês Libération denuncia que nesta imagem difundida na segunda-feira pela France TV info, igual a tantas outras que deram a volta ao mundo com filas no multibanco, há uma coisa estranha: é ela própria que aparece com ar ansioso por levantar dinheiro e à sua volta estão outros jornalistas estrangeiros.

Maria Malagardis diz que os jornalistas que tiram fotos e filmam as pessoas nos multibancos começam a ser recebidos com hostilidade pelos gregos, em particular pelos reformados, que os acusam de “julgarem que estão no jardim zoológico”.

InfoGrécia

“SIM” CONTINUA LIGEIRAMENTE À FRENTE DAS SONDAGENS NA GRÉCIA




A percentagem de indecisos, a dois dias do referendo, é de 11,8%

O “sim” ganha ligeiramente frente ao “não” na campanha do referendo que se realiza no domingo na Grécia sobre a proposta de acordo apresentada pelos credores de Atenas.

Segundo uma sondagem do instituto Alco para o jornal Ethnos, 44,8% dos gregos apoia o “sim” e, portanto, a proposta de acordo apresentada pelos credores; contra 43,3% que o rejeitam.

A percentagem de indecisos, a dois dias do referendo, é de 11,8%.

Trata-se da primeira vez que o “sim” fica à frente numa sondagem publicada na Grécia.

Uma esmagadora maioria de 74% dos cidadãos é a favor de que a Grécia permaneça no euro, contra 15% que preferiam voltar ao dracma.

Uma fatia de 60% considera que o “não” na consulta popular elevaria o risco de saída da zona euro – contra cerca de 30% que não partilha deste ponto de vista e 9% que não sabe ou não contesta.

Por último, 51% dos inquiridos entende que se o “não” ganhar os credores vão mudar de postura, ao passo que 30% duvida.


Lusa, em jornal i

Portugal. Aos 15 anos, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos porque pais emigraram



Ana Dias Cordeiro - Público

Crianças abandonadas ou entregues a si próprias representam uma minoria no universo das problemáticas que chegam às comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Mas todos os anos desde 2010 estas situações ganham expressão. Uma das razões: o trabalho dos pais fora de horas ou no estrangeiro.

No dia em que os pais emigraram para França, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos. Com 15 anos, assegurava em casa aquilo que antes era assegurado pelos pais: comida, trabalhos da escola, roupa lavada. O casal deixara a Gabriel (nome fictício) um cartão multibanco. A todos deixara recomendações que cumpriam de forma organizada.

Os quatro rapazes mantinham na ausência dos pais as rotinas instaladas na presença deles. Ninguém, durante cinco meses, deu sinais de se aperceber da mudança na vida desta família – até chegar uma denúncia do senhorio da casa à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental, onde a situação de Gabriel não era única e entrou na categoria de abandono ou criança entregue a si própria.

O número de crianças em situação de abandono ou entregues a si próprias representa uma pequena minoria (2%) no mapa de situações de perigo detectadas nas crianças e jovens com processo aberto nas 308 CPCJ de todo o país. Esta problemática é relegada para um plano secundário pela forte presença dos alertas por violência doméstica, exposição a comportamentos que comprometem o desenvolvimento e o bem-estar da criança ou do jovem, negligência ou maus-tratos físicos.

Mas nas estatísticas globais para todo o país, anualmente publicadas nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), o abandono surge como estando a aumentar, todos os anos, pelo menos desde 2010. Nesse ano, havia 1224 situações de abandono sinalizadas. Em 2014, de acordo com o relatório divulgado no início de Junho, houve 1456 situações por abandono diagnosticadas.

Na CPCJ de Sintra Oriental, em particular, o abandono é actualmente uma das problemáticas que mais preocupam pelo aumento muito acentuado de sinalizações. O alerta deu-se entre 2013 e 2014, quando o número de processos abertos (não apenas porque ambos os pais emigraram) passou de quatro para 28. E mantém-se este ano, com 22 situações por abandono nos primeiros seis meses deste ano, até 30 de Junho, quase atingido o total de todo o ano de 2014 – ou porque há mais casos ou porque há mais denúncias.

Já este ano, a polícia foi chamada porque duas crianças de três e cinco anos estavam sozinhas em casa. As crianças ficavam sozinhas durante a noite, de forma sistemática. A menina de cinco anos cuidava da mais nova: aquecia o leite, dava-lhe o biberão. Nessa madrugada, a mãe chegou já o sol nascera. As crianças foram entregues a uma tia.

Este é um caso extremo. Mas existem “muitos alertas de crianças que estão regularmente em casa sozinhas”, diz Sandra Feliciano, presidente da CPCJ de Sintra Oriental, que conta como um menino de oito anos se regulava pela hora dos desenhos animados para saber a altura de sair para a escola.

Ausência e abandono

O abandono de crianças pode tomar várias formas: ausência temporária ou permanente de apoio (este último pode acontecer quando há abandono efectivo ou entrega a um familiar que não é bom cuidador), ou abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida. Esta última tem vindo a perder expressão, no sentido inverso ao dos abandonos porque ambos os pais emigraram.
 
“São muitos os pais que estão a sair do país. Deixam os filhos com amigos ou familiares mas estes, com o passar do tempo e o crescimento das crianças, esquecem-se de que tinham uma responsabilidade. Deixam de assumir esses cuidados ou de estar atentos”, diz Sandra Feliciano, presidente da CPCJ de Sintra Oriental, que engloba o Cacém, São Marcos, Agualva, Mira Sintra, Queluz, Belas, Massamá, Monte Abraão e Casal de Cambra e está entre as cinco maiores CPCJ do país.

“Estes miúdos, quer estejam em abandono efectivo quer estejam em abandono emocional, não conseguem estar bem na escola. Estão a gerir abandonos. Tudo à sua volta está comprometido. Não se conseguem projectar no futuro. O que lhes adianta terem boas notas se os pais não estão lá?”, questiona.

Mais tarde, é nestas ausências de apoio familiar que surgem os problemas comportamentais ou percursos delinquentes, quando “não deram sinal anterior de serem um abandono”, explica a responsável.

“Muitos destes miúdos ainda nos escapam. Mas sabemos através do trabalho em parceria com as entidades de primeira linha [creches, escolas], que muitas crianças estão a ficar em Portugal quando os pais emigram. Alguns pais estão a informar as escolas e as creches que vão deixar os filhos com um familiar porque vão emigrar”, diz Sandra Feliciano. Por isso, diz, é urgente alertar a comunidade para estar atenta a estas situações “muito presentes e cada vez mais presentes”. 

Pelo comportamento “correctíssimo” que assumiam, Gabriel e os irmãos “facilmente escaparam às malhas do sistema” durante meses. A responsável acredita pois que, por cada história de abandono conhecida, haverá pelo menos uma história oculta.

Em Sintra, estas situações acontecem sobretudo em famílias imigrantes que agora regressam aos países de origem já depois de fazerem a vida em Portugal. Partem por razões económicas, com o projecto de voltar a Portugal, mas nem sempre voltam. Deixam os filhos com pessoas que nem sempre assumem o papel de cuidador. Sandra Feliciano descreve o caso de um tio, que ficara responsável pelos três sobrinhos, entre 10 e 15 anos. “Passava dias a fio sem ir ver os miúdos. Eles não estavam bem. Foram sinalizados pela escola.” Os pais não voltaram e as crianças foram acolhidas numa instituição.

"Decisões difíceis"

Não é possível identificar estas situações como estando presentes nas 308 comissões de protecção do país, uma vez que os relatórios nacionais não distinguem este fenómeno de outros, na categoria de abandono. Também não é perceptível um aumento destas situações nos dados tratados pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC). 

Porém, também Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da equipa da linha de atendimento SOS Criança (116 111), acredita que os números conhecidos não revelam a verdadeira dimensão desta problemática. “É um fenómeno que está a aparecer. Em situação de crise, as crianças são as primeiras vítimas a sentirem o fenómeno na pele”, diz o psicólogo. 

"Muitas vezes, por falta de recursos, as famílias são forçadas a tomar a difícil decisão de partir para o estrangeiro ou de deixar os filhos sozinhos em casa quando vão trabalhar", acrescenta. E na comunidade “há tendência a compreender a situação dos pais que tomam estas opções". Estas situações não ficam registadas, porque não há conhecimento delas. “Mas existem”, conclui Manuel Coutinho. 

A presidente da CPCJ de Vila Nova de Gaia Norte Paula Fernandes diz que as situações de abandono estão agora mais presentes na sua comissão, não tanto por situações de emigração, mas porque têm surgido, com mais frequência, situações de mães que abandonam o lar e deixam os filhos com o pai, não sendo este um bom cuidador (por ser um pai ausente ou alcoólico) ou porque vão trabalhar e deixam as crianças com avós ou outros familiares “num contexto que não é adequado” e onde por vezes também surgem situações de perigo.

Paula Fernandes também relata o caso de crianças acompanhadas por uma pessoa diferente todos os dias porque vivem em famílias monoparentais, e o pai ou a mãe trabalha por turnos: desde madrugada ou pela noite dentro. Na realidade, diz, “estão entregues a si próprias”. E embora o abandono esteja pouco representado na lista de problemáticas da CPCJ de Vila Nova de Gaia Norte, uma das maiores do país, está a aumentar: as cinco situações diagnosticadas em 2011 e 2012 passaram a 12 no ano passado. Só em 2013, surgiu a situação de um rapaz de 15 que ficou a viver sozinho quando a mãe emigrou para França. Quando esta foi contactada, aceitou o acordo de promoção e protecção do filho: a institucionalização.

Também Gabriel e os três irmãos foram acolhidos numa instituição. Uma vez que a mãe começou por estar incontactável, foi necessário accionar o procedimento de urgência de retirada, por situação de perigo iminente, sem o consentimento dos pais. “Os miúdos tinham a preocupação de não ficarem separados”, diz Sandra Feliciano. E não ficaram. A retirada para uma instituição foi imediata, mas foi breve. “Quando devolveu o nosso telefonema, a mãe ficou aflita.” Esta mãe, acredita Sandra Feliciano, saiu de Portugal “por necessidade”. E desde que regressou poucos dias depois, não voltou a emigrar.

Portugal. “FALA-SE EM CORRUPÇÃO, É O ISALTINO. É FÁCIL. ESTÁ À MÃO”




Nos seus tempos à frente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais ‘criou’ inclusive um verbo durante uma das campanhas: “isaltinar”.

Foi com o cabelo grisalho e menos peso que Isaltino Morais abandonou a prisão, depois de cumprir 14 meses de cadeia. Foi há pouco mais um ano que o ex-autarca saiu em liberdade. Agora, numa longa entrevista ao Diário Económico, o antigo líder da autarquia de Oeiras fala sobre a vida na cadeia, sobre o que aprendeu e, até, dos erros que considera ter cometido.

Sobre se há um estigma à sua volta pelo facto de ter sido detido, Isaltino Morais considera que “a estigmatização não está em nós, está nos outros”. Ainda assim, o ex-autarca considera que a sua figura tem servido também para a conveniência dos que apelida de justiceiros. “Fala-se em corrupção, é o Isaltino. É fácil. Está à mão”, diz.

Sobre o seu tempo detido, Isaltino adianta que lhe permitiu continuar a melhorar enquanto pessoa, algo que atribui à sua “vertente maçónica: acredito na melhoria das pessoas”.

Já sobre o dia em que saiu da cadeia, confessa que foi uma “sensação estranha”. “Os muros da prisão são muito espessos”, recorda, confessando que tinha pessoas à sua espera e “realmente via sombras, mas não estava a identificar pessoas”.

Isaltino, que lançou também um livro em que crítica a atuação da Justiça, admite ainda os seus erros. Entre eles, o “ter depositado sobras de campanhas eleitorais na Suíça. E não ter declarado ao Tribunal Constitucional”. Algo que, porém, considera, merece censura “do ponto de visto ético”. Ainda assim, “isso não é crime”, afirma.

Notícias ao Minuto

Portugal. EX-MINISTRO DE PASSOS COELHO CONSTITUÍDO ARGUIDO




Miguel Macedo será constituído arguido no processo dos vistos "gold"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que o ex-ministro da Administração Interna quando for ouvido no âmbito do processo dos vistos "gold"será constituído arguido.

"O Ministério Público solicitou o levantamento da imunidade para a constituição de arguido. Quando for ouvido no âmbito do processo, será constituído arguido, nos termos do Código de Processo Penal", disse a PGR numa resposta enviada à agência Lusa.

O esclarecimento do gabinete de imprensa da PGR foi dado no mesmo dia em que a Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu hoje levantar a imunidade ao deputado social-democrata Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, para que seja ouvido como arguido no caso dos vistos dourados ("gold").

Em reunião extraordinária à porta fechada, a 12ª comissão da Assembleia da República aprovou por unanimidade o relatório elaborado pelo deputado do PSD Sérgio Azevedo, segundo fonte parlamentar.

O caso dos vistos "gold" levou a que Miguel Macedo apresentasse a demissão do Governo, tendo retomado o seu mandato de deputado à Assembleia da República.

A decisão prendeu-se com a "aplicação direta do estatuto dos deputados", pois está em causa o crime de prevaricação, com uma moldura penal de três a oito anos de prisão.

A Operação Labirinto, que envolveu buscas e 11 detenções, a 18 de novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos "gold" e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O caso envolve o antigo diretor do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) António Figueiredo, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, o sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business Jaime Gomes e os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.

Lusa, em TSF - ontem

Portugal. ESTRATÉGIAS TABLOIDE



David Pontes – Jornal de Notícias, opinião

Às vezes dá-me para coisas estranhas como ler preâmbulos de diplomas legais. Para quem não sabe, é aquele texto com que o legislador justifica e enquadra as leis que irão regular a nossa vida em sociedade. Como a Resolução do Conselho de Ministros n.º 79-A/2012 que explicava a decisão do Governo de intervir no universo das fundações com as costas largas da troika, a quem tinha sido prometida "uma análise detalhada das entidades públicas em todos os setores das administrações públicas, visando decidir, com base nos resultados dessa análise, acerca da sua manutenção ou extinção". Isto ditava a troika, mas o Governo ia mais além porque queria "a redução da estrutura organizativa do Estado e dos seus custos" mas também a "redução do denominado "Estado paralelo", no qual se integram as fundações públicas".

Chegava-se a esta resolução com as promessas de poupança de 150 a 200 milhões de euros por ano e a vontade de extinguir "dezenas de fundações". O Governo claramente pretendia mostrar músculo na sua vontade de cortar nas "gorduras do Estado" e sabemos como pode ser popular quando os cortes não recaem sobre nós.

O Governo acabou por determinar, na altura, que havia 174 fundações de solidariedade social que seriam alvo de um "processo de avaliação qualitativa" que "estará brevemente terminado". Havia ainda um universo de 230 fundações em que 92 não sofriam qualquer alteração, quatro eram extintas (entre elas uma das quais a extinção já estava prevista) e fazia-se recomendação de extinção a câmaras, universidades e regiões autónomas de 36 fundações.

Afinal, só quatro a ser extintas imediatamente e hoje, passados quase três anos, qual é o resultado? Não se sabe. A "análise detalhada" deu lugar ao habitual nacional porreirismo ou, por outras palavras, ao título tabloide correspondeu uma notícia pífia. Mas a coisa funciona. Para quem só retém as grossas letras a vermelho, este foi um Governo empenhado na reforma e que cortou a direito nas fundações. Para quem lê as letras pequeninas a realidade será outra mas, afinal, quem é que lê as letras pequeninas?

E quem não recordará que, ao contrário dos governos anteriores, este era o Executivo que tinha pedido a "lista Lagarde", onde constavam registos de mil contas bancárias detidas por 700 portugueses onde poderiam estar potenciais fugas ao Fisco através do banco HSBC de Genebra? Pois ontem li que um ex-ministro grego foi condenado por causa desta lista mas, por cá, o Ministério das Finanças nada diz sobre os resultados de tão bom título tabloide.

EUSÉBIO PERCORRE LISBOA E É HOJE TRANSLADADO PARA O PANTEÃO NACIONAL




Os pormenores da trasladação de Eusébio para o Panteão Nacional

A cerimónia de trasladação dos restos mortais de Eusébio, hoje, em Lisboa, tem início às 15.15 horas, momento que marca a saída da urna do antigo internacional português do cemitério do Lumiar em direção ao Seminário da Luz, onde vai decorrer uma missa privada.

Estádio da Luz, Campo Grande, praça Marquês de Pombal e alto do Parque Eduardo VII são os pontos seguintes, antes de passagens pela sede da Federação Portuguesa de Futebol, Assembleia da República e, finalmente, a chegada ao Panteão Nacional, na Graça, previsivelmente pelas 19 horas.

Dulce Pontes vai cantar "A portuguesa" e o também antigo jogador do Benfica e da seleção portuguesa António Simões fará um elogio fúnebre. A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e o presidente da República, Cavaco Silva, também vão discursar, seguindo-se duas canções interpretadas por Rui Veloso.

Cavaco Silva, Assunção Esteves e o primeiro-ministro, Passos Coelho, irão, depois, assinar o "termo de sepultura", por volta das 20 horas, ouvindo-se novamente o hino nacional, executado pela banda da Guarda Nacional Republicana.

Os restos mortais de Eusébio ficarão na sala 2 do Panteão Nacional, a mesma que acolhe os túmulos dos escritores Aquilino Ribeiro e Sophia de Mello Breyner Andresen e do general Humberto Delgado.

O projeto de resolução para conceder honras de Panteão Nacional a Eusébio foi subscrito por todos os grupos parlamentares e aprovado por unanimidade, em 20 de fevereiro passado, cerca de um ano depois da morte do futebolista.

Mostra na Assembleia

Na Assembleia da República, está patente, até 31 deste mês, a exposição "Portugal Eusébio", coorganizada pelo Parlamento e pelo Museu do Benfica Cosme Damião, que serve de homenagem ao antigo futebolista internacional. Situada no átrio principal do Palácio de São Bento, a exposição exibe fotografias e objetos pertencentes ao Pantera Negra.

Eusébio Cup no México

A oitava edição da Eusébio Cup em futebol será disputada a 2 de agosto, no México, a primeira vez fora do estádio da Luz, num embate entre Benfica e Monterrey. A escolha do México deve-se à circunstância de Eusébio ter jogado no CF Monterrey, na década de 1970. A partida com o Benfica será também o jogo inaugural do novo estádio do CF Monterrey.

Jornal de Notícias

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