quinta-feira, 30 de julho de 2015

Angola. MENSAGEM SIMPLES



Aline Frazão – Rede Angola, opinião

A mensagem é simples: há espaço para todos. Há espaço para a maioria que elegeu o MPLA nas eleições. Há espaço para a oposição partidária. Há espaço para a sociedade civil, para o jornalismo livre, para o debate, para a pluralidade de opiniões. Se a ética não nos chegar, temos a lei para estabelecer os limites desse acordo social. A Constituição Angolana garante os direitos e os deveres dos cidadãos. E, parafraseando Barack Obama, ninguém está acima da lei.

A mensagem é simples: ninguém quer um estado de sítio em Angola. Apreciamos a preocupação da PGR em relação à possibilidade de ameaça à segurança pública mas, contudo, o excesso de zelo, a atitude excessiva e o abuso de poder das autoridades angolanas em relação aos activistas presos faz-nos pensar que, em vez da máxima “mais vale prevenir do que remediar”, aqui se aplica o famoso “foi pior a emenda do que o soneto”.

O que há que prevenir, o que precisamos de defender é o direito à liberdade, não só de pensamento, não só de expressão. Também a liberdade de associação e reunião, a liberdade para a participação ordenada e pacífica de colectivos da sociedade civil. Não se pode cair no erro de associar qualquer manifestação de dissidência a uma tentativa de rebelião.

Esta crise política ganhou contornos cada vez mais caricatos ontem, com o impedimento, mais uma vez, da manifestação de solidariedade para com os presos políticos, no Largo da Independência. Enquanto isso, a JMPLA exibia no mesmo sítio a sua mobilização às pressas, desmesurada, fora de sítio, propagandística e forçada. Para afirmar o quê?

É preciso renovar a forma de se fazer política numa Angola nova, com outras metas para além da paz; uma Angola ambiciosa e cheia de capacidades, que tem mostrado que deseja mais: mais democracia, mais liberdade, mais igualdade social. É preciso saber ouvir o povo. O povo não é de um só partido. Há muita gente sem partido. O cidadão comum não é militante. É cidadão, é cidadã, angolano, angolana, contribuinte, trabalhadora, eleitor.

O tempo não pára. Especialmente para os presos políticos, que continuam em isolamento, em condições muito pouco dignas. Neste momento, mais do que nunca, apelamos ao bom senso das autoridades judiciais, para que os deixem aguardar por um possível julgamento nas suas casas, junto das suas famílias, que, a seguir a eles, são as mais lesadas por este processo. Se houve excesso de zelo, só a libertação imediata destes jovens pode nos devolver a confiança no sistema judicial e político angolano. Alguns ainda têm esperança, na certeza de que sairemos deste processo mais fortes.

Democracia é isso: divergência de opinião e espaço para ela. Discordar não é falta de respeito. É esperado que exista diferença na maneira como pensamos. Não nos menosprezem com a conversa de que quem critica o governo é manipulado por este ou por aquele. Não nos movemos só por paixões, também vemos os factos, saímos à rua, usamos a internet. Bem-vindos ao século XXI, onde um jovem angolano pode, felizmente, ter acesso à informação, debater nas redes sociais, nos corredores da faculdade, no cochicho entre as páginas de um livro. Não tenham medo da emancipação das nossas mentes. Sirvam-se dela para fazer crescer o país.

Vale muito mais um jovem que se dedica a debater sobre um país melhor do que aquele que se acomoda no seu salário de muitos dígitos, enchendo a boca para dizer que paga, que rouba, que é esperto, bem relacionado, bem vestido. Vale muito mais um jovem que quer ler, que quer participar na sociedade pelo bem comum, do que outro que segue a corrente sem se fazer qualquer pergunta. Silenciosos, assinam qualquer projecto de país, desde que saiam beneficiados. Assim, é demasiado fácil errar.

A mensagem é simples: convençam-se de que há espaço para todos. Só essa paz será de verdade, só essa união será honesta.

Angola. VÊM AÍ “MUDANÇAS MUITO IMPORTANTES NO PAÍS”




Alcides Sakala diz que agora a crise “já não é entre o MPLA e a UNITA, mas entre o MPLA e o resto dos angolanos”.

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, disse hoje, em Lisboa, que Angola sofrerá mudanças políticas importantes nos próximos tempos e que a crise vivida agora é entre a sociedade e o governo.

Para o deputado Alcides Sakala, estas mudanças “serão fundamentalmente políticas, o que significa que hoje a crise angolana já não é entre o MPLA e a UNITA, mas entre o MPLA e o resto dos angolanos. Portanto, este é um problema entre o MPLA e a sociedade global angolana”.

“Todos estes indicadores que nós temos vindo a acompanhar em Angola, que resultam da má gestão do presidente José Eduardo dos Santos, indicam claramente que o país vai viver nos próximos tempos mudanças muito importantes”, declarou o também secretário de Relações Internacionais da UNITA.

“Ao longo destes últimos anos de paz, nós temos vindo a verificar um aumento dos actos de intolerância política, que têm subido de intensidade”, acrescentou.

O responsável da UNITA manifestou ainda preocupação com as “violações brutais dos direitos humanos” e afirmou que o seu partido “exige a libertação imediata dos 15 jovens angolanos [detidos em Junho], que são presos políticos”.

“É nesse sentido que nós temos vindo a fazer apelos à comunidade internacional, primeiro no sentido de pressionar o governo angolano, particularmente o presidente José Eduardo dos Santos, para o respeito dos direitos humanos em Angola e a libertação imediata de todos os presos políticos no nosso país”, disse.

A Polícia Nacional de Angola negou hoje que tenha feito detenções durante a manifestação (pela libertação dos 15 jovens activistas) em Luanda, ontem, garantindo que apenas “recolheu” jovens, entretanto libertados, por “tentarem alterar a ordem” na cidade.

“Nós tivemos informações da prisão do jovem (o jornalista Gonçalves Vieira) da Rádio Despertar e como também do cerco que a polícia fez às instalações da UNITA em Viana (município da província de Luanda) e também da própria Rádio Despertar”, sublinhou.

Alcides Sakala confirmou ainda que o líder da UNITA, Isaías Samakuva, recebeu familiares dos 15 jovens presos na terça-feira.

“Fundamentalmente para encorajá-los, para ouvi-los também, ouvir as suas apreensões sobre estas injustiças, porque não há motivo para prender jovens que lêem livros de história. Estes jovens não são armados e só faz golpe de Estado quem tem armas (…)”, afirmou.

Lusa, em Rede Angola

Angola. FALAS TU OU FALO EU? MINISTROS PAPAGUEIAM ORDENS DO REGIME




Os ministros angolanos, figurantes na farsa da regime, estão alinhados e instruídos para dizerem todos as mesmas coisas. Agora foi a vez de Ângelo Veiga Tavares negar que os 15 jovens activistas detidos há mais de um mês em Luanda sejam presos políticos, considerando que “quando muito podem ser políticos presos”.

O governante, que falava – é claro – em declarações à rádio pública angolana, a partir de Madrid, onde se encontra a participar numa conferência sobre combate ao terrorismo, criticou igualmente a presença da eurodeputada portuguesa Ana Gomes em Angola para se inteirar do assunto.

Ângelo Veiga Tavares assegurou que as autoridades angolanas têm tido a “serenidade suficiente para resistir algumas tentações e não reagir na mesma moeda ou da mesma forma como algumas pessoas”.

Considerou “bastante irresponsáveis” as pessoas que “sem conhecerem o pendor do processo vêm fazendo algumas declarações, algumas delas irresponsáveis, outras, se calhar, inocentes, por desconhecerem os meandros do processo”.

“Mas vamos continuar a trabalhar com essa serenidade e dando garantias que estamos a levar o processo de forma responsável e de acordo com o que está estabelecido na lei”, referiu.

“Gostaria de uma vez mais dizer que as pessoas devem estar serenas, deixar que os órgãos de Justiça realizem o seu trabalho. Nós poderíamos e, se calhar em momento próprio, iremos dar outras informações mais claras, mas quando estivermos numa fase em que o segredo de Justiça esteja levantado”, realçou.

O titular da pasta do Interior criticou intromissões estrangeiras em assuntos internos de um “Estado livre, independente e soberano”, exemplificando com a visita de Ana Gomes, esta semana, a Luanda.

“Nós acompanhamos, embora estando distante, a visita da eurodeputada Ana Gomes, mas há em Portugal um ilustre prisioneiro, que assumiu publicamente que está numa condição política [o ex-primeiro-ministro José Sócrates], e nos acompanhamentos que temos estado a fazer não vimos nenhum alarido, nem sequer visitas dessa figura, para constatar ou verificar se esse prisioneiro que se diz político está nessa situação como tal”, criticou.

O ministro acrescentou que a situação não causa “grande admiração nem preocupação” ao Governo angolano, porque são conhecidas essas figuras que “já num passado distante, antes mesmo da guerra tinham definido claramente o seu posicionamento e nunca esconderam o seu ódio visceral”.

“Nós temos estado a ouvir alguns pronunciamentos de algumas figuras estrangeiras, mas são sempre as mesmas, podemos reparar que essas figuras internacionais, se quiserem ser assim chamadas, mesmo que o Governo um dia repetir simplesmente que dois mais dois é igual a quatro eles vão contestar por ser uma declaração vinda do Governo”, ironizou.

O governante angolano reafirmou que se encontram detidos 15 jovens e a receberem tratamento “digno e humano”.

“Não houve qualquer tipo de detenção posterior a essa, não houve por parte de entidades ligadas ao processo, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público, e é falso que algumas pessoas estão à espera das suas residências serem objectos de buscas, são notícias que não são verdadeiras”, frisou.

De acordo com informação do regime, veiculada pela Procuradoria-Geral da República, o grupo de 15 jovens activistas – detidos desde 20 de Junho – estaria a preparar, em Luanda, um atentado contra o Presidente e outros membros dos órgãos de soberania, num alegado golpe de Estado.

Os activistas, estudantes e licenciados, foram distribuídos por estabelecimentos prisionais em Viana (4), Calomboloca (7) e Caquila (4), na região de Luanda, e ainda não têm qualquer acusação formada, decorrendo o processo de investigação.

Este caso tem sido alvo de interesse nacional e internacional, com vários pedidos públicos de organizações, artistas, escritores e activistas para a sua libertação.

A polícia angolana reprimiu quarta-feira uma tentativa de manifestação em Luanda, de solidariedade com os 15 detidos, tendo-se realizado em Lisboa e em Berlim concentrações de solidariedade com aqueles activistas.

Segundo a PGR, os detidos em prisão preventiva são Henrique Luati Beirão (conhecido como “Ikonoklasta”), Manuel “Nito Alves”, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo (tenente das Forças Armadas Angolanas).


Brasil forma mais de 300 efectivos das Forças da Ordem Pública da Guiné-Bissau




Até 7 de Março

Bissau – O Governo do Brasil iniciou segunda-feira, 20 de Julho, um processo de formação de perto de 320 efectivos do Ministério da Administração Interna, com o primeiro grupo de 40 elementos a terminar o curso no domínio da gestão de documentos.

Com a duração de oito meses, até 7 de Março, num período estabelecido de uma semana por cada grupo, os diferentes cursos de formação de curta duração envolvem os elementos da Polícia da Ordem Publica, Polícia Judiciária, Guarda Nacional e o Serviço de Informação de Estado.

Assim, os formandos eleitos pelo Governo em colaboração com a República Federativa do Brasil, vão ser capacitados em técnicas operacionais, abordagem policial, segurança VIP, defesa pessoal, introdução à perícia em local de crime, Policia de Trânsito, análise e tratamento de informação policial e o básico da inteligência do Estado.

Esta acção de formação tem lugar no Centro de Formação das Forças de Segurança da Guiné-Bissau, em João Landim, Sector de Safim, região de Biombo norte do país, no âmbito do Projecto Bra/13/008-S230.

(c) PNN Portuguese News Network – Bissau Digital

Guiné-Bissau. Governo classifica o regresso de Induta como reposição da normalidade




Promoção da paz no país

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau classificou o regresso do antigo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta, assim como de outros cidadãos nacionais, como um acto de reposição da plena normalidade política e constitucional, e o respeito aos direitos humanos dos cidadãos que o país tem registado nos últimos tempos.

Através de comunicado, na sequência de uma sessão especial do Conselho Nacional de Segurança, com data de 28 de Julho, que a PNN consultou, o Executivo reconheceu que o regresso de Zamora Induta foi da sua livre iniciativa, contudo o Governo ordenou que lhe sejam atribuídos agentes de segurança na sua residência, como forma de garantir a sua integridade física.

Neste sentido, o documento exorta aos órgãos de soberania, as instituições de segurança e a sociedade guineense em geral, no sentido de contribuírem para a consolidação da imagem positiva que o país está a construir e a consolidar.

À comunidade internacional, o Governo informou que não existe nenhum sobressalto interno nem ameaças à segurança do Estado, e que as autoridades reafirmam a sua determinação em consolidar, de uma forma definitiva, a paz e a tranquilidade na Guiné-Bissau.

(c) PNN Portuguese News Network – Bissau Digital

OBAMA EM ÁFRICA: FAZ O QUE DIGO MAS NÃO O QUE FAÇO




O presidente Barack Obama fez ontem (28) um histórico discurso ao continente africano na tribuna maior da sua política, a União Africana (UA), com sede em Adis Abeba, Etiópia.

Histórico porque se tratou do primeiro presidente estadunidense em exercício a discursar na mais alta instituição da política africana, acrescido ao fato emotivo de ser ele um afrodescendente. E, nesta condição, fê-lo de uma forma um tanto pedagógica, moralista mesmo, dizendo coisas que provavelmente nenhum presidente branco estadunidense se atreveria a dizer em tão importante fórum. 

Usou dos usados e previsíveis clichês sobre a necessidade do combate ao ''cancro da corrupção'', no seu entender o maior obstáculo ao desenvolvimento da África, do imperativo da promoção da boa governação, da transparência e do bom funcionamento Estado de Direito.

Falou dos direitos dos homossexuais, condenou a mutilação genital feminina e demais violências contra as mulheres. Foi mais longe e criticou abertamente líderes africanos agarrados ao poder e que desta forma colocam em perigo o progresso democrático do continente e lembrou a receita antiga para uma verdadeira democracia: ''eleições livres e justas, liberdade de expressão e liberdade de reunião''. ''Ninguém deve ser presidente para a vida'', sentenciou.

''A África está a mudar, peço ao mundo para mudar a sua visão sobre África. É hora de abandonar os velhos estereótipos de uma África sempre ligada à pobreza e aos conflitos'', declarou.

Em teoria concordo com tudo o que diz mas acredito desconfiando da sinceridade do seu discurso. A África é muito mais complexa do que simples visões externas e estereotipadas sobre ela. Por outro lado, o mundo conhece bem o pragmatismo cínico dos líderes norte-americanos. O célebre discurso de Cairo em 2009 terminou com o derrube de um governo democraticamente eleito.  

No fim é a velha história: faz o que digo mas não o que faço. Nenhum líder africano, asiático ou mesmo europeu chegaria como convidado ao Congresso dos EUA para dar lições de ética e moral política aos norte-americanos, falar da corrupção legalizada em forma de lobby, das inúmeras violações aos direitos humanos interna e externamente ou de um sistema político-jurídico perverso que permitiu Bush filho ser eleito em 2000.

Falar de uma democracia parada no tempo que desde o pleito de 1853 mantém uma ditadura bipartidária, falar de derrubes de regimes democráticos substituídos por ditaduras, de uma colônia (Porto Rico) que sequer tem direito a votar em eleições presidenciais, de vários presos políticos ignorados e silenciados nos mídia ocidentais ditos ''democráticos'' e ''independentes''.

E, como afro-americano, Obama perdeu uma excelente oportunidade para, em nome de seu país, se desculpar perante a África e o mundo dos horrores da escravatura que permitiram aos EUA ser hoje a maior potência  mundial.

*Alberto Castro (na foto) é correspondente de Afropress em Londres e colabora em Página Global

Nigeriana Arunma Oteh, a nova vice-presidente e tesoureira do Banco Mundial



Alberto Castro é correspondente de Afropress em Londres

Washington/EUA - O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, anunciou na quinta-feira da semana passada (24/07) a nomeação da nigeriana Arunma Oteh como vice-presidente e tesoureira do Banco Mundial. 

"Arunma tem profundo conhecimento dos mercados de capitais e uma enorme experiência como ex-tesoureira de um dos bancos nossos parceiros de desenvolvimento", disse Kim em nota de imprensa publicada no site da instituição. "Somos afortunados por ser capazes de recrutar uma pessoa do calibre óbvio de Arunma'', acrescentou.

No seu papel no Banco Mundial, efetivo a partir de 28 de setembro, Oteh irá gerenciar e liderar uma grande e diversificada equipe responsável pela gestão de mais de US$ 150 bilhões em ativos. 

A nigeriana foi até recentemente diretora-geral da Comissão de Segurança e Câmbio do seu país, cargo para que fora nomeada pelo seu governo em 2010, para um período de cinco anos. Segundo o Banco Mundial, ela liderou a transformação da indústria mercados de capitais da Nigéria para uma grande presença global.

*Alberto Castro é correspondente de Afropress em Londres e colabora em Página Global

COMO OS EUA CONTRIBUEM PARA LEVAR A TURQUIA AO INFERNO?




Estamos diante de uma guinada radical na situação política turca, e o atentado do dia 20 de julho só fez acelerar mais esse processo.

Nazanín Armanian* - Carta Maior

Em outubro de 2014, o governo de Tayyip Erdogan condicionava sua luta contra o Estado Islâmico (EI) e o uso da base militar de Incirlik por parte dos Estados Unidos à queda de Bashar Al Assad, com a participação da OTAN em sua derrubada. Agora, de repente, a Turquia bombardeia as supostas posições do EI e aproveita o ensejo para abrir fogo contra a guerrilha curda PKK, no Iraque, enquanto autoriza Washington a utilizar Incirlik como base para atacar a Síria. Isso significa que Barack Obama cumprirá sua parte? Terá que criar uma zona de exclusão aérea no norte da Síria, como início da desintegração do país como fez com o Iraque em 1991? O fato de que essas operações tenham acontecido dias depois de Obama conseguir do Irã – aliado de Damasco – um acordo nuclear de conteúdo secreto é mera coincidência? Também será coincidência o ocorrido no dia 12 de julho, quando o governo turco acolheu uma reunião da oposição de direita da Síria, com o plano de formar um governo no exílio? E o que Erdogan espera receber em troca de acabar com as negociações de paz com a PKK? Que problema tinha ele com a guerrilha que não poderia ser resolvido pela via do diálogo?

Os curdos afirmam que Erdogan havia lançado bombas sobre os refúgios abandonados dos jihadistas, e que o objetivo real dos artefatos foi atingir o PKK e os curdos sírios.

Na verdade, estamos diante de uma guinada radical na situação política turca, e o atentado do dia 20 de julho, no acampamento da Federação de Entidades Socialistas, na cidade de Suruç, que deixou 32 mortos e uma centena de feridos – quando recolhiam ajuda humanitária para a população da cidade síria de Kobani –, só fez acelerar mais esse processo. Enquanto Erdogan responsabilizava o EI pelo massacre, os curdos acusaram ele e Hakan Fidan, o chefe dos serviços de inteligência turcos (MIT), de serem os verdadeiros responsáveis, utilizando “bandeira falsa”. Perguntavam “por que essas ações sempre estão dirigidas à população civil e aos curdos”, e nunca ao governo? Horas depois, numa grande armadilha organizada pelo regime, centenas de ativistas de organizações de esquerda foram presos, e o mundo voltou a virar de pernas pro ar: um atentado contra a esquerda está sendo usado para agredir a esquerda. Algo já quase clássico.

Um complô?

Duas prioridades encabeçaram a agenda de Erdogan: conter as forças curdas e derrubar Assad. Incluir o EI nesse cenário é puro teatro, simplesmente para evitar mais críticas por patrocinar o terrorismo jihadista. A China denuncia que os aeroportos turcos permitem a entrada de milhares de pessoas da etnia uigur com passaportes turcos falsos, os quais são logo enviados de volta à Síria.

Na realidade, Erdogan está corrigindo seu “erro”, ao negociar com os curdos e permitir que entrem no jogo democrático. Nunca imaginou que, sob a bandeira do Partido da Democracia do Povo (PDP), as forças progressistas curdas e turcas se reuniram para lhe dar um duro golpe nas eleições parlamentáres de junho passado, nas quais o PDP ganhou 80 vagas, 32 destinadas às mulheres – Deilak Ojalan, sobrinha do líder do PKK, é uma delas. Erdogan só pode sentir ciúmes e raiva política do carismático líder do partido, Selahattin Demirtas.

Os objetivos da “luta antiterrorista” de Erdogan

1. Impor aos curdos uma guerra e forçá-los a se esconder nas montanhas, para voltar a ser o único grande protagonista da política turca. Um grupo guerrilheiro na montanha é menos perigoso que um partido capaz de organizar greves gerais com milhões de trabalhadores. Agora se sabe que, em 2013, Erdogan não buscava a paz com o PKK, estava armando uma arapuca.

2. Evitar a união entre as duas comarcas curdas sírias, Kobane e Yazira, ao longo de suas fronteiras. As vitórias militares destes coincidiram com as conquistas políticas de seus irmãos na Turquia. A “questão curda na Síria” foi o grande presente envenenado de Assad ao seu colega turco. Tayyip Erdogan acredita estar em tempo de destruí-los antes que Obama aplique o modelo iraquiano na Síria, formando uma autonomia curda ou fazendo com que os curdos sejam convidados às conferências sobre o futuro da Síria.

3. O presidente turco, irritado pelo fornecimento de armas dos Estados Unidos para os curdos de Kobani pretende envolver o ocidente em sua batalha pessoal, enquanto Israel aposta por um Estado Curdo, rompendo os países grandes da região.

4. Exibindo uma postura anticurda, Erdogan pode atrair o Partido Republicano do Povo, de tendência kemalista, para formar um governo de coalizão, e não convocar novas eleições. Mas Erdogan não é anticurdo. Tem ótimas relações com colegas da oligarquia curda que governa a autonomia do Curdistão iraquiano. Seu problema é a luta de classes: teve péssima sorte, porque os principais partidos curdos da Turquia e da Síria são representantes dos trabalhadores.

5. O presidente turco tem aumentado de forma progressiva as políticas de reislamização das instituições e dos centros acadêmicos, como forma de conter o avanço da esquerda: contudo, fez o mesmo que o Xá do Irã nos Anos 70, com resultados conhecidos.

6. Lançando bombas para todos os lados, o líder turco pode criar uma imagem de “homem de ferro”, o campeão da “luta antiterrorista”, neutralizando as críticas do poderoso movimento secreto Gülen, que acompanha a perda de peso e prestígio da Turquia na região durante o mandato de Erdogan. Recentemente, através do MIT, o presidente lançou uma grande ofensiva contra centenas de policiais, juristas e agentes de inteligência, acusando-os de gülista, e de formar “um governo paralelo”, embora, na realidade, eles tenham sido os responsáveis por revelar grandes casos de corrupção ligados à sua família e aos seus ministros.

7. Criar uma cortina de fumaça sobre esses processos judiciais contra seu filho Balal e vários ministros, pelos já citados casos de corrupção.

Erdogan seguirá utilizando os jihadistas contra Damasco e também contra os curdos, apesar da “turquização” do Estado Islâmico wahhabi, e de sua imparável crescimento nas regiões mais subdesenvolvidas do país, se transformando num rival político para o “Irmão Muçulmano” Tayyip Erdogan, representante da burguesia “liberal”.

A Turquia entra com tudo na guerra contra a Síria na qual só pode ganhar uma crise econômica (para começar, espantando o turismo) e milhões de refugiados, que se tornarão outro foco de tensão social, desestabilizando seu próprio regime. Se escutam as vozes que fizeram as ameaças dos grandes atentados nos mercados ou no metrô, se depararia com a promessa de convulsionar o país, transformá-lo num Paquistão, em relação a uma Síria afeganizada.

Estaria Washington empurrando seu aliado turco para esse suicídio? O único país que se beneficiaria dessa situação é Israel, que depois da desaparição programada do Iraque, da Síria e da Líbia (e de um agonizante Egito e um acossado Irã) perderá outro grande competidor regional.

*Nazanín Armanian é uma analista iraniana, residente em Barcelona desde 1983, ano em que se exilou do país. Licenciada em Ciências Políticas, ela dá aulas em cursos online da Universidade de Barcelona. É colunista do diário online Publico.es. 

Créditos da foto: wikimedia commons

“O GREXIT ESTARÁ EM CIMA DA MESA ENQUANTO NÃO HOUVER ALÍVIO DA DÍVIDA” - Tsipras




Tsipras: “Não queremos juntar-nos aos sociais-democratas”

Entrevistado esta manhã na rádio, o primeiro-ministro grego diz estar orgulhoso da batalha travada nos últimos seis meses e que a tarefa do governo será o ataque à oligarquia e compensar os efeitos negativos do memorando. “O Grexit estará em cima da mesa enquanto não houver alívio da dívida”, diz Tsipras, prevendo que essa parte do acordo possa avançar em novembro.

Numa entrevista em que passou em revista os primeiros meses do mandato, a decisão de convocar o referendo, a chantagem do acordo de 12 de julho e a divisão no Syriza, Alexis Tsipras deixou claro que o partido “não está interessado em juntar-se aos sociais-democratas”, que considera estarem afundados num “impasse estratégico”.

“Eu sou a última pessoa a desejar eleições, se tiver maioria parlamentar. Mas se não a tiver, serei obrigado a ir a eleições”, afirmou o primeiro-ministro da Grécia à rádio Kokkino. Tsipras defende que um partido no governo “não pode funcionar com centros de poder paralelos” e que as decisões coletivas devem ser seguidas por todos os deputados, “e caso contrário devem devolver os seus lugares”.

“Não vou deixar que os problemas do Syriza se tornem problemas do país”.

Para resolver as divergências no seio do grupo parlamentar, Tsipras defende um “processo coletivo” que pode passar pela convocatória de um congresso extraordinário para setembro. Uma escolha defendida pelo líder do Syriza esta semana, mas que os dirigentes da Plataforma de Esquerda recusam, propondo em alternativa uma conferência, o que evitaria a eleição de novos delegados e dirigentes do partido.

“Não se pode dizer que se discorda com as decisões do governo e que se apoia o governo. Isso é levar o surrealismo a um outro nível”, afirmou Tsipras, comentando as posições dos ex-ministros e da presidente do parlamento, Zoe Konstantopoulou. O primeiro-ministro grego insiste que não vai deixar “que os problemas do Syriza se tornem problemas do país”.

Tsipras voltou a justificar a assinatura do acordo em Bruxelas por ser a única alternativa ao colapso dos bancos. Para o primeiro-ministro, o cenário do dia seguinte à recusa de um acordo seria o colapso de dois dos principais bancos, que arrastaria os restantes. Uma situação que, na prática, reduziria a pó todos os depósitos.

“Nunca dissemos na campanha eleitoral que governar seria um passeio”

“A nossa diferença [em relação aos anteriores governos] é que nós não reclamamos a autoria do programa. É uma receita errada que somos obrigados a aplicar, mas iremos lutar para derrubá-la e procurar formas de compensar o seu impacto”, acrescentou, considerando que os efeitos negativos do controlo de capitais na economia grega “são reversíveis”.

Nesta entrevista, Tsipras disse que povo grego fugiu da prisão da austeridade para depois ser atirado para a cela solitária. Mas nesta “vitória de Pirro” dos poderes da UE, ficou bem à vista o beco sem saída das políticas que defendem, sublinhou, afirmando que isso se deve à posição da Grécia durante os meses de negociações promovidas sob asfixia financeira.

“Nunca dissemos na campanha eleitoral que governar seria um passeio nem que íamos rasgar o memorando por decreto. O mandato que tivemos foi fazer tudo ao nosso alcance para travar a sangria do povo”, defendeu. Tsipras admitiu que a decisão de convocar o referendo foi “de alto risco” mas face às medidas previstas no ultimato de junho, não havia outra saída. E graças a ele, há hoje um compromisso para aliar a dívida da Grécia, concluiu.

Tsipras destacou algumas das leis progressistas aprovadas no primeiro semestre do mandato e diz que esse esforço irá prosseguir, com a aprioridade no “ataque à oligarquia”. A lei de regulação dos media, que se encontra em fase de discussão pública, é um dos próximos passos nesse sentido.

InfoGrécia - ontem

Ministro da Energia afasta privatização da rede elétrica

O ministro Panos Skourletis, que substituiu Lafazanis na pasta da Energia e Ambiente, diz que a ADMIE, que gere as redes elétricas da Grécia, irá continuar sob controlo público.

O acordo de Bruxelas prevê a privatização da ADMIE ou medidas alternativas que garantam condições neutras de concorrência entre a companhia pública de eletricidade (PPC) e os restantes operadores do setor elétrico.

Em declarações à agência ANA-MPA, Skourletis assegurou que a ADMIE continuará em mãos públicas e serão tomadas medidas para garantir a sua neutralidade em relação a todos os operadores. As negociações do ministro com os representantes dos credores têm início esta quarta-feira.

InfoGrécia – ontem

LIVRO “MUDAR PORTUGAL”




O jornalista Orlando Castro, Chefe de Redacção do Folha 8, é o autor do livro “António Marinho e Pinto – Mudar Portugal”, da editora Verso da Kapa e que terá a primeira apresentação pública no dia 7 de Agosto, em Lisboa.

Norberto Hossi – Folha 8

O livro é o resultado de longas conversas com António Marinho e Pinto, antigo jornalista, ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, eurodeputado e líder do PDR – Partido Democrático Republicano.

Orlando Castro diz que Marinho e Pinto “é daquelas raras, cada vez mais raras, pessoas que diz o que pensa e só depois pensa no que diz, que pensa sem fugir em vez de, como muitos dos seus pares, fugir sem pensar”, pelo que “gera extremos”.

“De Marinho e Pinto gosta-se ou detesta-se. Farta-se de errar, é verdade. Em Portugal sobejam os políticos que nunca erram e que raramente têm dúvidas. São os que nada fazem”, explica Orlando Castro, dizendo que “os seus adversários – ou até mesmo inimigos – dizem, muitas vezes utilizando os sociais comunicadores (jornalistas são outra coisa) avençados, que é populista e demagogo. Esse é, aliás, o lado para o qual ele dorme melhor. Desde logo porque, afinal, o Povo pensa como ele, nele se revê. É tudo quanto basta a Marinho e Pinto”.

Como diz no livro neste livro, “sempre que Marinho e Pinto manifesta a sua opinião tocam os alarmes em várias capelas e capelinhas. Os políticos do sistema, habituados a pensar pela cabeça do chefe, e os chefes que nasceram com o diploma divino de donos da verdade, sentem-se como um maluco no meio da ponte. Mas como os chefes não são malucos, apenas são hipócritas, descobrem que afinal não existe ponte”.

Por outro lado, refere o autor, “muitos dos sociais comunicadores que se amamentam junto dos areópagos do poder, saem a terreiro fazendo suas as dores dos seus donos e até as dos donos dos donos. É disso que vivem. E vivem bem. Pouco importa que, para contar até 12, tenham de se descalçar”.

“Sendo contra tudo isto, Marinho e Pinto é um alvo preferencial. Já foi mais, creio. É que quando se está perto de algum tipo de poder, não faltam supostos apoiantes. Tal como no passado, muitos dos que hoje dizem que ele é uma besta, amanhã dirão que é bestial”, afirma Orlando Castro.

No livro, Orlando Castro escreve que “a reputação de Marinho e Pinto, em qualquer uma das suas vertentes mais conhecidas (jornalismo, advocacia e política), ultrapassou as fronteiras nacionais, mesmo muito antes de ser eurodeputado. No âmbito da CPLP- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é uma figura de referência”.

“William Tonet, advogado e jornalista (é director do jornal angolano Folha 8), chegou mesmo a publicar no seu jornal o discurso de Marinho e Pinto na abertura do Ano Judicial de 2013, dizendo: “Com a devida vénia, fazemos por esta via chegar ao actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola o discurso do seu homólogo português”, escreve o autor, citando William Tonet que, “embora nem sempre estando de acordo com ele”, diz que Marinho e Pinto é para a maioria dos angolanos que tem acesso à informação uma figura incontornável, sobretudo pela forma directa e implacável como enfrenta os poderes instituídos”. E acrescenta: “seja como jornalista, político ou advogado, Marinho e Pinto é um exemplo de coragem e determinação na luta em prol dos mais pobres, dos mais desfavorecidos e de todos aqueles que teimam em pensar pela própria cabeça”.

O livro será distribuído pela Bertrand (Grupo Porto Editora), estará à venda nas principais livrarias do país e poderá também ser adquirido on-line. Para mais informações, os interessados poderão contactar também a editora: info@versodakapa.pt.

Portugal. Ainda faz sentido ser comunista? "Mais do que nunca" – Jerónimo de Sousa




“Há quatro anos, falar de renegociação da dívida era quase uma blasfémia”. Hoje, é um tema recorrente e do qual o Partido Comunista não desiste.

O líder do Partido Comunista deu, esta noite, uma entrevista à SIC em que esclareceu os principais pontos do seu programa eleitoral, após tecer críticas às propostas da coligação hoje apresentadas: “É um pouco uma repetição”.

Tendo em conta que “o país está a definhar”, uma das principais apostas do PCP é a tão discutida saída do euro, que Jerónimo de Sousa justifica dizendo que “é desastroso ter a mesma moeda em economias tão diferentes em grau de desenvolvimento” e que não viu, até agora, “nenhuma desgraça” nos países da União Europeia que não aderiram à moeda única.

Assumindo que se trata de uma “decisão de grande responsabilidade”, o líder comunista admite que se possa vir a perceber que não é o melhor caminho para o país. Mas frisa que a proposta deve ser validada, até porque “qualquer dia corremos o risco de sermos expulsos”.

Outro sistema do qual o PCP entende que o país deveria sair é da NATO, dado o seu “caráter belicista e agressivo”. Mas nem tudo são saídas. Há um setor no qual, segundo Jerónimo, o Estado deveria ter mais presença: "a banca".

“O dinheiro é um bem público e, por tudo o que aconteceu no setor bancário, exige-se um controlo público. Tendo em conta que fez um investimento de milhares de milhões, o Estado deve ter um papel determinante neste setor tão sensível”, defendeu na antena da SIC, acusando os reguladores de falharem.

Outro dos pontos com o qual Jerónimo de Sousa se compromete é uma aposta na produção. Investir no mar, no subsolo, na pesca e na agricultura é, para o PCP, essencial para que o país cresça e se desenvolva.

E sendo certo que é preciso dinheiro para se fazer investimento, a reestruturação da dívida torna-se, assim, uma necessidade mais premente. Desta forma, “libertávamos milhares e milhões de euros que deviam ser direcionados para o investimento”, frisou o comunista, certo de que este tema já foi mais polémico: “Há quatro anos, falar de renegociação da dívida era quase uma blasfémia”.

A entrevista conduzida no ‘Jornal da Noite’ da estação de Carnaxide terminou com a jornalista Clara de Sousa a perguntar ao líder do PCP se, tendo em conta que o Muro de Berlim caiu, a União Soviética acabou, Cuba está num processo de abertura e se vive em capitalismo desenfreado na China, ainda faz sentido ser comunista no século XXI.

“Mais do que nunca”, garantiu Jerónimo de Sousa, na certeza de que “no balanço que se pode fazer das derrotas socialistas a Leste, o mundo não ficou melhor, ficou mais perigoso, mais desequilibrado”.

Goreti Pera – Notícias ao Minuto

Portugal. Programa da coligação "fragiliza os trabalhadores", avisa GCTP




“Não é incluída uma única referência à revogação das normas mais gravosas do Código do Trabalho”, lamenta o sindicalista.

O secretário-geral da CGTP Arménio Carlos falou esta tarde aos jornalistas, a partir da sede da central sindical, reagindo ao programa eleitoral da coligação PSD/CDS, ontem apresentado por Passos e Portas.

Na perspetiva do sindicalista, as medidas propostas pelos partidos que compõe o Governo “vão no sentido de uma mais desregulação da legislação laboral” e “fragilizam os trabalhadores”, na medida em que “não é incluída uma única referência à revogação das normas mais gravosas do Código do Trabalho, que constituem um ataque sem precedentes”.

O líder da central sindical acusa ainda os partidos que compõe a coligação de “sugerir que a contratação coletiva esteja subordinada aos interesses dos patrões” e de adotar “políticas ativas de emprego não passam de instrumentos para subsidiar as empresas com dinheiro da Segurança Social”.

Já quanto ao modelo de Estado, as críticas repetem-se, com Arménio Carlos a entender que se está a criar um “Estado liberal mínimo, através da privatização de áreas fundamentais” como a Segurança Social.

Goreti Pera – Notícias ao Minuto

Portugal. Programa da coligação é "mentiroso" e "pura propaganda" - Bloco




A cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) por Lisboa às legislativas de outubro acusou hoje a coligação PSD/CDS de ter tido um discurso "de pura propaganda" na apresentação do programa eleitoral, documento que classificou de "mentiroso".

"Depois de analisar as propostas apresentadas temos uma certeza: o que a coligação vai fazer não está no programa que apresenta, o que está no programa que apresenta não é para fazer. O que foi apresentado é um discurso ao melhor estilo Miss Universo, pura propaganda", afirmou Mariana Mortágua aos jornalistas numa conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa.

A deputada vincou que "o diagnóstico em que assenta este programa da coligação é mentiroso", referindo que "todas as propostas assentes neste diagnóstico são propostas falsas, são propostas de pura propaganda, e a maior prova disto mesmo é o facto de este programa não apresentar quaisquer contas justificativas das propostas que apresenta".

Mariana Mortágua ressalvou que o programa eleitoral da coligação PSD/CDS "parte do princípio que o país está menos endividado quando o país está hoje mais endividado do que alguma vez esteve", "parte do princípio que os problemas estruturais da economia portuguesa estão resolvidos quando a economia portuguesa enfrenta hoje os mesmos problemas estruturais", "parte do princípio que o país é hoje financeiramente mais estável, quando basta olhar para o sistema financeiro português para perceber que o país não é financeiramente mais estável".

A cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo círculo de Lisboa criticou fortemente as medidas apresentadas na quarta-feira pela coligação de direita Portugal à Frente, destacando que a "suposta preocupação social se revela hipócrita e falsa", argumentando que "quem deixa o país neste estado de pobreza não tem preocupação social nem pode agora vir dizer que tem essa preocupação ou que vai passar a tê-la".

"O que preocupa este Governo não é a proteção do Estado social, tão pouco é a racionalidade económica é a prestação de uma garantia de novas áreas de negócio", vincou a parlamentar.

Quanto à proposta de plafonamento da Segurança Social, Mariana Mortágua classificou de "perigosa" e "irresponsável", pois "acaba com a ideia de redistribuição na Segurança Social, ou seja, acaba com a ideia de quem mais ganha contribui para poder pagar as reformas e as prestações de quem menos tem".

A deputada do BE classificou ainda como "amadorismo" e "desonestidade", a proposta da coligação PSD/CDS de instituir na Constituição um limite à dívida pública, pois o Governo "tem a maior dívida pública que o país já teve nos últimos anos e ao mesmo tempo faz uma proposta que implica aumentar a dívida pública em 9 mil milhões de euros".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. AS ALDRABICES ESTATÍSTICAS DE PASSOS COELHO




– Só no 1º sem./2015 o IEFP eliminou 338.093 desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego

– Reduziu assim o registo do desemprego de 874.749 para 536.656

Eugénio Rosa [*]

Neste momento assiste-se a uma polémica entre o governo e os partidos da oposição sobre os números do desemprego.

O Diário Económico on-line de 23 de Maio de 2015, divulgando uma notícia da Lusa, citou a seguinte afirmação de Passo Coelho: "O desemprego registado homólogo – comparado com o que se passou há um ano atrás – baixou 14%", afirmou Pedro Passos Coelho, na sessão comemorativa do aniversário do PSD do distrito de Leiria, realçando que as ofertas de colocação bem-sucedidas aumentaram 20%".

Na entrevista dada à SIC em 14 de Julho de 2015, Passos Coelho torna a abordar a mesma matéria gabando-se nessa ocasião de que o seu governo havia descoberto um "modelo económico criador de emprego" e apresentava como prova o facto de terem sido criados "175.000 empregos entre Janeiro de 2013 e Abril de 2015" . No entanto, "esqueceu-se" de dizer que, entre Junho (2º Trimestre) de 2011 e Maio de 2015, portanto durante o seu governo, foram destruídos em Portugal 434.400 empregos, pois o emprego passou, naquele período, de 4.893.000 para 4.458.600 segundo dados do INE.

Interessa por isso analisar com objetividade esta questão mostrando como os dados do desemprego são manipulados. Para isso vão-se utilizar os próprios dados oficiais.

NO 1º SEMESTRE DE 2015 O IEFP ELIMINOU DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE DESEMPREGO 338.093 DESEMPREGADOS, REDUZINDO ASSIM O DESEMPREGO REGISTADO 

Neste estudo, para não ficar muito longo, vai-se apenas analisar o chamado desemprego registado, ou seja, aquele que é divulgado mensalmente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), e que apenas inclui os desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego (os desempregados que não se registaram nesses centros não são considerados). Os dados do quadro 1, são os divulgados mensalmente na publicação do IEFP: " Informação Mensal do Mercado de emprego". 


Em relação a cada mês, na 1ª coluna está o número de desempregados que existia no início de cada mês inscritos nos Centros de Emprego; na 2ª coluna está o total de desempregados que se inscreveram nesse mês; na 3ª coluna, o número de desempregados para os quais os Centros de Emprego arranjaram trabalho nesse mês, ou seja, o número de colocações feitas no mês. É fácil de concluir que no fim de cada mês o número de desempregados devia ser igual ao número que existia no início do mês mais os novos desempregados inscritos no mês menos os desempregados que foram colocados pelos Centros de Emprego nesse mês.

Se compararmos o total assim obtido com o total de desempregados existentes no fim do mês que consta da "Informação Mensal do Mercado de Emprego" do Instituto de Emprego e Formação Profissional, e que depois é utilizado pelo governo, conclui-se que o 1º total é superior ao divulgado pelo IEFP. Por ex., em Janeiro de 2015, o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego no início desse mês (é o total que transitou de Dez.2014) era 598.581. Nesse mês inscreveram-se mais 68.881 desempregados o que somados ao valor anterior dá 667.462 desempregados. Durante Janeiro de 2015, foram feitas 10.703 colocações de desempregados pelos Centros de Emprego, o que reduz o valor de 667.462 para 656.759 desempregados. Era este o número de desempregados que devia existir no fim de Janeiro de 2015. No entanto, segundo a "Informação Mensal do Mercado de Emprego" divulgada pelo IEFP, existiam apenas 615.654 desempregados, portanto foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego 41.105 desempregados.

Fazendo as mesmas contas para os restantes meses conclui-se que "desapareceram" dos ficheiros dos Centros de Emprego 58.256 desempregados em Fevereiro; 63.969 desempregados em Março; 58.858 desempregados em Abril; 55.859 desempregados em Maio; e 60.046 desempregados em Junho de 2015. Portanto, fazendo a soma conclui-se que só nos primeiros seis meses de 2015 foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego 338.093 desempregados sem que o IEFP e o governo tenham dado qualquer explicação para esse facto. Esta eliminação tão elevada de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego pelo IEFP permite uma fácil manipulação dos dados dos números do desemprego registado, adaptando-os facilmente aos objetivos dos governos.

Para que o leitor fique com uma ideia da dimensão como os dados do desempregado registado são alterados basta que faça a seguinte conta. No início de Janeiro de 2015 existiam 598.581 desempregados inscritos nos Centros de Emprego (era o total que tinha transitado de Dez.2014). Nos primeiros seis meses de 2015 inscreveram-se mais 340.733 desempregados nos Centros de Emprego, o que somado aos que existiam no início de janeiro de 2015 (598.581) dá 939.314 desempregados. Durante os primeiros seis meses os Centros de Emprego arranjaram trabalho para 64.565 desempregados. Deduzindo este valor aos 939.314 ficam 874.749, que era o total de desempregados inscritos nos Centros de Emprego que devia existir no fim do mês de Junho de 2015. No entanto, a "Informação Mensal do Mercado do Emprego" referente a Junho de 2015 do IEFP informa que apenas existiam 536.656 desempregados inscritos nos Centros de Emprego. Fica assim claro e provado que foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego, só no 1º semestre de 2015, 338.093 desempregados. E como menciona no " meu facebook" um leitor já atingido por três vezes por esta medida do IEFP, depois de abatido é necessário esperar 90 dias (antes eram 60 dias) para se poder inscrever novamente no Centro de Emprego e é preciso ir durante longas horas para longas filas. É evidente que muitos desempregados desistem de se reinscreverem nos Centros de Emprego, até porque estes pouco emprego arranjam. Mas é desta forma que são construídos os números do desemprego registado que servem para o governo e, nomeadamente Passos Coelho, utilizar na propaganda oficial para manipular a opinião pública.

"OCUPADOS": uma outra forma de esconder o desemprego 

De acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, os "ocupados" que aparecem na "Informação Mensal do Mercado de Emprego" são desempregados "integrados em programas de emprego ou formação profissional " Tanto uns como outros, terminado o Contrato de Emprego Inserção (CEI), ou o estágio ou o curso de formação profissional, regressam à situação de desempregado, mas enquanto estão nas situações anteriores não são considerados nos números do desemprego registado. Em junho de 2015, o número de "ocupados " em Portugal atingia 155 892. Desta forma também se esconde o numero total dos desempregados, pois se estes fossem somados aos 874.749 obter-se-ia 1.030.641 de desempregados que é um número enorme e chocante, mas que certamente está muito mais próximo da verdade que o governo e os seus defensores procuram esconder. E também revela uma outra forma de manipular os números do desemprego registado. 

21/Julho/2015 - [*] edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Portugal. O REGRESSO AO PÁTIO DAS CANTIGAS



António Galamba – jornal i, opinião

Retomados os clássicos, tal como os chapéus, cantigas há muitas. À segunda, já só cai quem quer.

Um dos filmes que imortalizou Vasco Santana e António Silva regressa com protagonistas ajustados aos tempos modernos, mas o pátio das cantigas de que falamos é o da pré-campanha eleitoral, em que alguns políticos revelam ter no seu ADN o vício de dizer uma coisa e fazer o seu contrário. Defendem agora o contrário do que fizeram no passado; querem uma “ nova alma para Portugal” depois de quatro anos de uma desalmada governação de cortes cegos, ou querem dissonância parlamentar mas penalizam-na na vida pública. Um chorrilho de incoerências, de desrespeito pela memória e de falta de clareza em que apostam tudo em conquistar os mais incautos. Como diz o povo, “à segunda, já só cai quem quer”. Tal como os chapéus, cantigas há muitas.

Pires de Lima, que já defendeu a redução do IVA na restauração, quer redução de impostos nos próximos quatro anos. Passos Coelho diz que nos próximos quatro anos não há condições para baixar o IVA – o CDS defendeu a medida para 2016. E no entanto, a irrevogável coligação “Portugal à Frente” aí está. Passos Coelho diz que os portugueses não comem TGV, como se não tivesse sido o governo PSD/CDS de Durão Barroso, numa cimeira luso-espanhola, na Figueira da Foz, a anunciar cinco linhas de alta velocidade, no valor de 9 mil milhões de euros só em infra-estrutura.

Passos Coelho promete não fazer nomeações no final do mandato, depois de ter acabado de nomear a nova administração da Agência Nacional da Aviação Civil, colocando como presidente um quadro da ANA, uma entidade regulada. Irmanado com o Presidente da República num sentimento de que as eleições pouco importam, comporta-se como se não houvesse que respeitar a expressão da vontade popular a 4 de Outubro. Continuam a decidir muito para além do mandato. O último conselho de ministros autorizou o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de prestação de refeições confeccionadas para os anos de 2016 e 2017.

Passos Coelho assegura que “não vai fazer nada que implique um conjunto de restrições e de medidas de austeridade a anunciar pelo próximo governo”, na linha do prometido em 2011: “Calculámos e estimámos, e eu posso garantir-vos, que não será necessário cortar mais salários nem despedir gente para cumprir um programa de saneamento financeiro.” E no entretanto, comprometeu-se com Bruxelas a cortar 600 milhões de euros na segurança social. A sorte é que o PS desviou a atenção desse compromisso de Passos para a sua proposta de baixa da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social (TSU), permitindo alimentar os receios sobre as pensões e dar folga à direita.

No meio de tanta cantiga, qual Evaristo, Passos tem cá disto: o produto interno bruto recuou para níveis de 2003; o rendimento disponível dos portugueses é inferior ao de 2000; o número de pessoas com emprego não era tão baixo desde 1995; o investimento está ao nível da década de 80; a emigração é a maior desde as levas dos anos 60; há um milhão e 200 mil portugueses sem um emprego em condições e nos últimos quatro anos a pobreza e as desigualdades aumentaram. E decretado o oásis do Portugal melhor, o mais certo é que Passos Coelho e similares retribuam as contestações com o arremesso de latas e afins.

Na lista dos calotes, do deve e haver da mercearia, há eleições para ganhar e debates para serem travados de forma a ancorar a maioria absoluta que confere estabilidade. O tempo é sempre a melhor Prova dos 9. 

Quantos apelos lancinantes de Passos e do eco de Belém para o diálogo e o consenso não ouviram? A verdade é que o diálogo deu para que o governo PSD/CDS não tivesse respondido a 60% das perguntas dos deputados da oposição no último ano, e o consenso para que apenas 14 projectos do PS tivessem originado novas leis. 

É por isso que não vale a pena fazer muitas proclamações quando não há vontade política para agir em coerência, suscitando a expressão de indignação d’“A Canção de Lisboa” que “chapéus há muitos”. E o povo, por regra, dá sinais de imensa sabedoria. Assim, que o medo não se sobreponha à esperança e o que eram facilidades políticas no passado não soçobrem perante uma direita que não olha a meios. Nunca a diferenciação e a mobilização foram tão importantes. Boa sorte!

Escreve à quinta-feira

São estas as 'promessas' eleitorais da coligação Portugal à Frente – PSD/CDS




PSD e CDS-PP defendem, no seu programa eleitoral, um "plafonamento horizontal e voluntário" da Segurança Social para as "gerações mais jovens", e insistem na "introdução de um limite à dívida pública na Constituição".

Estas são duas de um conjunto de medidas selecionadas e destacadas pela coligação Portugal à Frente num documento de síntese que foi distribuído à comunicação social antes da divulgação do seu programa eleitoral completo.

A "criação de um Conselho Superior de Poder Judicial", que agregue os atuais conselhos superiores de magistratura e dos tribunais administrativos e fiscais é outra proposta de PSD e CDS-PP, que se comprometem a "reduzir o desemprego para a média europeia" e a "criar condições para um crescimento médio de 2 a 3% nos próximos quatro anos".

A "revisão das regras de acumulação de rendimentos de trabalho com a pensão" e a "reforma parcial e reforma gradual", enquadradas no envelhecimento ativo, são outras propostas.

Quanto ao "plafonamento horizontal e voluntário" da Segurança Social, a formulação inscrita no resumo que foi distribuído à comunicação social é a seguinte: "Introdução, para as gerações mais novas, de um limite superior para efeitos de contribuição que, em contrapartida, também determinará um valor máximo para a futura pensão".

PSD e CDS-PP consideram que isso deve ser "feito em ciclo de crescimento económico", e não avançam valores para o referido limite, não definem o universo de pessoas abrangidas nem quantificam o impacto desta medida.

No que respeita ao sistema político, é recuperada a proposta de "abertura ao chamado voto preferencial", que permite aos cidadãos, para além de votarem numa força política, especificarem quais os candidatos que pretendem eleger. PSD e CDS-PP preconizam ainda "projetos piloto de voto eletrónico e voto em mobilidade".

No âmbito da reforma do Estado, está prevista a "centralização" de recursos humanos, pagamentos, logística, compras e património nas secretarias gerais de cada ministério. Para melhorar a prestação de serviços públicos, é prometida "uma Loja do Cidadão por concelho".

Por outro lado, PSD e CDS-PP comprometem-se a criar um "regime de 'fast track' para empresas de elevado crescimento", com burocracia reduzida.

No setor da saúde, remetem para 2017 o objetivo de atribuir "um médico de família a todos os portugueses", e falam na "devolução dos hospitais às misericórdias", em "reforçar a livre escolha no âmbito do Serviço Nacional de Saúde" e no "aprofundamento do papel do enfermeiro de família".

Quanto à educação, defendem a manutenção do atual sistema de avaliação no final de cada ciclo de ensino e um reforço de autonomia das escolas, admitem escolas do sistema público geridas de forma independente e assumem a meta de, até 2020, ter "50% dos jovens com frequência universitária e 40% de diplomados".

PSD e CDS-PP propõem-se incentivar a contratação de desempregados de longa duração e de jovens através de "isenção das contribuições" para a Segurança Social, com "discriminação positiva para os territórios de baixa densidade".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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