segunda-feira, 24 de agosto de 2015

O SEGREDO É A ALMA DO “NEGÓCIO” DA ELITE TIMORENSE




Já o cadáver de Mauk Moruk arrefeceu, foi sepultado, está rígido e em decomposição e ainda a sua alma não descansa na comunicação social timorense e entre as conversas e indignação das populações nacionais e estrangeiras que estão sem saber ao certo em quem acreditar sobre a sua morte em combate ou o seu assassinato por vingança de Xanana Gusmão ou outros.

Na primeira versão sobre a morte de Mauk Moruk, que defendia a demissão de Xanana Gusmão por causa de ser corrupto e déspota enquanto chefe do governo, dono e senhor do país, um elemento das forças da polícia e do exército que nas montanhas perseguiam os contestários e opositores declarou que quando já julgavam que Mauk Moruk estava sem armas ele sacou de uma pistola e tiveram de disparar a matar – grosso modo a declaração consistiu nisto. Posteriormente foi declarado que Mauk Moruk, ao fugir dos perseguidores caiu montanha abaixo… Aliás, como consta entre os timorenses, outros perseguidos e mortos também caíram montanha abaixo e… morreram todos espatifados.

Estas incongruências e duplicidades causaram e causam dúvidas e suspeitas de que Mauk Moruk foi assassinado, como muito provavelmente outros dos seus seguidores. Até corre a versão de que Xanana Gusmão estava nas proximidades do local onde foi “desativado” Mauk Moruk. Xanana e alguns dos seus fiéis operacionais. O costume.

A ser verdade esta versão não é compreensível que o ministro dos negócios, perdão, do Planeamento e Investimento Estratégico estivesse na zona com o propósito de assistir à captura ou assassinato de Mauk Moruk… A não ser que seja alegado que ocasionalmente ia a passar por aquela região. Pois.

Certo é que o descrédito de Xanana Gusmão já é há muito transmissível. Quase que se pode dizer que se tornou numa epidemia que assola a elite timorense e que tende a alastrar devido à permanência de Xanana Gusmão num governo em que o primeiro-ministro é considerado por muitos um fantoche que se submete às decisões de Xanana, continuando a ser ele de facto o PM. O que quer, pode e manda.

O referido descrédito, sobre a morte de Mauk Moruk já atingiu os médicos legistas do Hospital Guido Valadares, que procederam à autópsia ao cadáver do “acidentado” opositor do regime de Xanana Gusmão e sua corte. Descrédito que macula Rui Araújo por mais que não seja verdade que ele é um PM fantoche. Macula igualmente o PR Taur Matan Ruak e o dirigente da Fretilin Mari Alkatiri. Muito se diz, muita confusão é atirada ao éter e nesta coisa que se veicula na internete, mas a versão ofiicial, limpinha, não sabemos. Afinal o que consta como resultado das autopsias de Mauk Moruk e seus seguidores? Existiram manipulações, como no caso do major Alfredo Reinado e seu lugar-tenente ou não?

Será que para a elite timorense, para Xanana, o segredo é mesmo a alma do negócio? Ou será que tudo que aqui consta é palha e fruto de rumores sem consistência? Se é, qual a razão por que não chegam esclarecimentos diretos do alegado (ou de facto) PM Rui Araújo com a sobriedade e seriedade que se exige.

Também não é minimamente compreensível que após se ter demitido de PM Xanana Gusmão integre o governo. Não existem argumentos compatíveis com o seu escabroso historial em altas funções do Estado timorense. Ainda para mais por ele próprio ter reconhecido as suas limitações académicas e de desempenho em tais altas funções. Mais ainda por ter estado em vias de ser indiciado nas práticas de corrupção que o levariam a expulsar juízes. É indubitável que a mácula estará sempre presente sobre três personalidades que desempenham altos cargos na RDTL. A saber: o presidente Taur Matan Ruak, por aceitar não realizar eleições após a demissão do governo de Xanana Gusmão, por aceitar Xanana Gusmão ministro de um governo que não foi eleito, por aparentar que afinal também ele tem de obedecer a Xanana Gusmão ou que algo teme e o leva à submissão. Aplicando-se quase o mesmo a Mari Alkatiri, salvo umas quantas nuances.

Quanto a Rui Araújo, parece evidente que ele não sabia a camisa de onze varas em que se ia meter. O que chega a Portugal sobre ele é do melhor, como pessoa e como médico. Como timorense também.

Não se compreende que aconteça por acaso, sem motivos, sem estratégias delineadas antecipadamente, certas “confusões” que ajudam a duvidar sistematicamente sobre o que acontece em Timor-Leste por via da elite que se apoderou dos poderes após a independência. Nem se compreende que sistematicamente os opositores de Xanana Gusmão acabem quase sempre cadáveres.

Poderão esclarecer, com verdade, se não for muito incómodo e se fizerem o favor? Ou será que é segredo?

Esperemos sentados. Pois.

PM TIMORENSE PARTE TERÇA-FEIRA PARA PRIMEIRA VISITA OFICIAL À INDONÉSIA




Díli, 24 ago (Lusa) - O Gabinete do primeiro-ministro timorense anunciou hoje que Rui Maria Araújo parte terça-feira para a sua primeira visita oficial à Indonésia desde que tomou posse em fevereiro.

A informação da visita de Rui Araújo, sem quaisquer detalhes de agenda ou calendário, foi enviada hoje por SMS aos jornalistas, convocando-os para uma conferência de imprensa no aeroporto ao início da tarde de terça-feira.

Contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa remeteu qualquer informação sobre a visita para terça-feira.

ASP // APN

Países lusófonos sofrem falta de fundos para sustentabilidade ambiental - ONU




Nova Iorque, 24 ago (Lusa) - Todos os países lusófonos sofrem de falta de fundos para investir na sustentabilidade ambiental, segundo declarou à Rádio ONU o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias.

O responsável atentou nas diferentes causas por trás das limitações do investimento dos países de língua portuguesa, que variam segundo a situação política e económica específica de cada país.

"Países como Guiné-Bissau, por exemplo, pouco avançaram devido às dificuldades económicas e políticas", explicou, enquanto países como Timor-Leste estão a começar "quase do zero, nestes últimos anos, a fazer um esforço para implementar essa agenda".

Angola e Moçambique "têm uma biodiversidade imensa", mas que foi "muito impactada durante todo o período de guerra civil".

No entanto, os dois países africanos estão a fazer "um grande esforço de recuperação", nomeadamente Moçambique, que duplicou as áreas protegidas nas últimas décadas.

Para o especialista, a prioridade dos esforços da comunidade lusófona africana deve ser o controlo das espécies invasoras e a proteção das que são vulneráveis às mudanças climáticas.

Quanto a Portugal, "o grande desafio", considerou, é superar a "crise financeira e poder voltar a ampliar os seus investimentos" na proteção da biodiversidade.

"O país tem um Instituto de Conservação da Biodiversidade muito bem estruturado, e programas muito importantes na área da biodiversidade marinha", elogiou.

Para o secretário da CDB, o Brasil obtém nota positiva, apresentando "resultados bastante significativos", duplicando a extensão das suas áreas protegidas e sendo "o país que mais reduziu as taxas de desmatamento e desflorestação em todo o mundo nesta última década".

"Houve uma redução de mais de 80% das taxas de perda de biodiversidade do Brasil desde 2005 até agora", acrescentou.

A CDB é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.

A Convenção foi estabelecida durante a ECO-92 -- a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 -- e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas com o tema.

Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.

RZA/EL // EL

A história repete-se em Moçambique, só que os exploradores agora chamam-se investidores



Adérito Caldeira – Verdade (mz), em Tema de Fundo

Quando os primeiros exploradores chegaram a África, há cerca de seis séculos, traziam missangas e espelhos para trocar por ouro, marfim e outras riquezas naturais, e foram ajudados por alguns africanos a delapidar o “Berço da Humanidade”. Hoje os exploradores chamam-se investidores e continuam a vir buscar as nossas riquezas naturais, trazem dinheiro, prometem casas e outros bens materiais e continuam a ser ajudados pelos nossos conterrâneos, só que hoje esses africanos são membros do Governo, eleitos para servir o povo e fazer cumprir as leis do Estado. A julgar pelas reuniões, que deveriam ter sido consultas públicas, que se realizaram nas aldeias de Senga, Maganja e Quitupo, a História vai repetir-se em Moçambique.

“A reunião de Quitupo foi aquilo que eu chamo a exibição da maldição do dinheiro, combinada com uma clara manipulação e instrumentalização das pessoas da aldeia” relatou ao @Verdade, em entrevista telefónica, Alda Salomão, directora da organização não-governamental Centro Terra Viva, que sustenta a sua afirmação com a união e coesão que se recorda de existir, em 2013 e 2014, nesta aldeia localizada na península de Afungi, no distrito de Palma, e que será obrigada a mudar-se para outra região para permitir a implantação do projecto de produção de gás natural liquefeito (GNL).

“O discurso que tem sido passado para as aldeias, e sobretudo para Quitupo, é o discurso sobre o dinheiro e os benefícios que as pessoas vão receber por causa do projecto. As questões de fundo que precisam de ser percebidas e abordadas são secundarizadas ou de forma superficial porque toda gente sabe que o dinheiro é um forte atractivo para qualquer pessoa, em que qualquer lugar do mundo”, lamenta a jurista que nos revelou que a consulta pública desta quinta-feira (20) começou mal.

“O primeiro incidente foi quando o presidente do comité comunitário da aldeia pediu a palavra, um ponto de ordem, e o administrador proibiu. Mais de metade dos membros do comité retirou-se da reunião”, que só prosseguiu após os representantes legitimamente eleitos pelos aldeões de Quitupo terem tido a garantia de que iriam poder apresentar as suas questões.

As questões de fundo são: o Governo de Moçambique, mesmo sabendo que a península de Afungi estava ocupada por cidadãos moçambicanos, atribuiu o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. (ENH) sem antes extinguir os direitos dos ocupantes actuais; para extinguir o DUAT dos milhares de residentes nessa região o Governo pode declarar que este o projecto de GNL é de “interesse público” ou de “utilidade pública”, mas ainda não o fez e entretanto está a realizar o processo de reassentamento; pior, os investidores decidiram que valor da compensação pretendem dar antes de apresentarem o censo daquilo que são os direitos de cada um dos afectados e nem mesmo negociar com as comunidades os valores que pretendem pagar pela terra, árvores e outros direitos desses cidadãos; o DUAT atribuído cobre uma área de sete mil hectares sem contudo existir ainda a delimitação das infra-estruturas que vão ser construídas e que mostrem existir necessidade de se ocupar toda aquela terra.

Aldeia dividida

Ignorando as dúvidas da comunidade de Quitupo, seguiram-se duas horas de propaganda da empresa Anardarko sobre as casas muito melhores que serão construídas, e da vila que vai ser erguida transformando a pequena aldeia numa cidade, destacando os valores monetários que serão pagos.

A directora do Centro Terra Viva, organização que está a prestar assessoria jurídica às comunidades que serão afectadas por este megaprojecto que vai tornar Moçambique num dos maiores produtores mundiais de gás natural liquefeito, referiu que quando foi aberto espaço para intervenções notou-se então que a aldeia está dividida: de uma lado estão as pessoas adultas e mais idosas, que não são contra o projecto de GNL mas primeiro querem perceber bem o processo e os seus direitos, e do outro os mais jovens (que de alguma maneira já estão a prestar serviços à Anadarko) que querem receber rapidamente as novas casas e o dinheiro e acham que a intervenção do Centro Terra Viva está atrasar as benesses.

“Isto para mim é sinal de que nós estamos a criar todos os ingredientes para grandes conflitos no futuro, porque em relação aos jovens, que muito legitimamente estão preocupados com as compensações, com as casas, estão preocupados em dar seguimento à sua vida, o facto de terem sido convencidos a não se preocuparem com os seus direitos hoje certamente vai ser motivo para eles amanhã serem os protagonistas de situações de conflito e confrontação com a empresa e o Governo. Porque mais tarde hão-de se aperceber de que afinal poderiam ter negociado compensações melhores se tivessem tido a paciência de esperar e de insistir para que os seus direitos fossem protegidos agora”, explicou Alda Salomão.

Pior mesmo foi término abrupto da consulta pública numa altura em que se preparava para intervir a directora do Centro Terra, que nos clarificou que a necessidade de tomar a palavra deveu-se à menção no encontro de várias questões relacionadas directamente com a organização. O administrador do distrito de Palma, Pedro Romão Jemusse, simplesmente deu por terminado o encontro; porém “a população levantou-se toda, aos gritos dirigindo-se à mesa que saiu em debandada”, referiu a nossa fonte.

O representante do Governo central, Arlindo Dgege, que é director do Ordenamento Territorial e Reassentamentos, embora tenha reconhecido que existem irregularidades neste processo de implantação da fábrica de GNL, não detalhou que anomalias são que o Executivo assume e, principalmente, que medidas é que estão/vão ser tomadas para a sua solução.

Supostos homens armados do partido Renamo emboscaram agentes da polícia em Tete



AIM, em Verdade (mz)

Homens armados supostamente do partido Renamo montaram cinco emboscadas no sábado contra uma unidade da Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Moatize, província central de Tete, sem causar vítimas.

Para o efeito, os homens armados colocaram, ao longo da estrada, 12 barricadas feitas com troncos de árvores de grande porte, espaçadas por um intervalo de 1,5 quilómetros.

As emboscadas ocorreram cerca das 09h00 horas da manhã de sábado quando a referida unidade policial deslocava-se à zona de Monjo, onde ia render uma outra unidade da PRM posicionada naquele local, quando se deparou com a situação que culminou com uma breve troca de tiros. As emboscadas ocorreram exactamente na localidade de Ndande, no posto administrativo de Nkondezi, mas sem registar vítimas do lodo das forças policiais.

A PRM afirma não estar em condições de confirmar se teria havido baixas do lado dos homens armados. Deolinda Matsinhe, porta-voz da PRM em Tete, explicou que os membros da força policial foram atacados de surpresa depois de abandonarem as suas viaturas a fim de remover os obstáculos que haviam sido colocados na estrada.

"Dos ataques não tivemos feridos e, neste momento, a força encontra-se no quartel. Um dos ataques foi numa zona de muita população, habitada, e foi difícil a força reagir, correndo o risco de atacar (atingir) a população. Podemos dizer que houve tiros entre a força (da PRM) e os homens supostamente da Renamo", disse Matsinhe, citada pela Rádio Moçambique (RM).

A fonte afirmou que a população ficou em pânico. No entanto, garantiu que a força policial ainda se encontra naquele local para garantir a segurança das pessoas. Acrescentou que o grupo que se encontrava em Monjo já foi rendido e a força policial já se encontra no local para garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas naquele povoado.

O partido Renamo tem estado envolvido em algumas escaramuças com as forças de defesa e segurança, em Tete, algo que obrigou centenas de residentes a procurar refúgio no vizinho Malawi. Estes ataques constituem uma clara violação do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, assinado no ano passado entre o antigo Presidente da República, Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Moçambique. RENAMO GARANTE A PAZ MAS ALERTA PARA FOCOS DE VIOLÊNCIA




Afonso Dhlakama mostra arrependimento por ter assinado o tratado de paz, em 1992, por considerar que a FRELIMO "o enganou", disse esta tarde (20.08), numa concentração de ex-guerrilheiros da RENAMO, em Quelimane.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, diz ter “sido enganado” pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) partido que está atualmente no poder.

A conferência nacional dos desmobilizados de guerra da RENAMO, que está a ter lugar hoje e amanhã (21.08) na cidade de Quelimane, na Zambézia, conta com a participação de 206 membros do maior partido de oposição em Moçambique.

Dhlakama começou o seu discurso a pedir desculpa por ter assinado o Acordo Geral de Paz, em Roma, que pôs fim a 16 anos de guerra civil. O líder da RENAMO "pensava que a FRELIMO estava convencida em aceitar a democracia” e nesse sentido “fizemos o acordo e assinamos”, declara Dhlakama fazendo referência ao Acordo de Paz em 1992.

Muitas conversações que antecederam os ataques em Satungira, na província de Sofala, foram realizadas, mas nenhuma delas produziu resultados concretos, disse Dhlakama ao afirmar que "não está interessado em dialogar com Filipe Nyusi", o atual Presidente da República.

"Não haverá guerra armada"

Na conferência dos desmobilizados de guerra, que termina na sexta-feira (21.08), o tema principal é o mecanismo de governação pela RENAMO. Afonso Dlakama sublinha que “não haverá guerra armada” em Moçambique, mas possíveis “atos de violência poderão ocorrer caso a FRELIMO resista no que se refere à criação das regiões autónomas” cuja proposta foi chumbada na Assembleia da República pela bancada parlamentar e maioritária, da FRELIMO.

A decisão sobre o destino do partido de Afonso Dhlakama e a Nação moçambicana está agora entregue aos guerrilheiros da RENAMO, que prometem a todo custo derrubar a governação da FRELIMO.

Marcelino Mueia (Quelimane) – Deutsche Welle

REGIME EM ANGOLA APLICA “MÉTODOS REPRESSIVOS DA DITADURA SALAZARISTA”




A onda de ataques à liberdade de expressão e aos direitos humanos em Angola, assim como, as perseguições de opositores ao regime do MPLA, preocupam o nacionalista angolano José Samuel Chiwale, cofundador da UNITA.

Em entrevista à DW África, o ex-comandante militar e companheiro do líder histórico da UNITA, Jonas Savimbi, considera a atual situação política, económica e social ''uma traição e uma vergonha'' para aqueles que lutaram pela libertação de Angola, e acusou a classe dirigente do país de ter encarnado os “métodos repressivos e autoritários da ditadura colonial Salazarista”.

Figura notável do maior partido da oposição em Angola, Samuel Chiwale, é um dos generais mais respeitáveis do país que, no ano de 1966, ajudou a fundar o movimento idealizado por Jonas Malheiro Savimbi: a União Nacional para Independência Total de Angola - UNITA.

A sua participação na luta de libertação nacional começou muito antes da criação do movimento do Galo Negro, há 49 anos. Hoje, com 71 anos, o ex-comandante das FALA – as Forças Armadas de Libertação de Angola, o então braço armado da UNITA, fala sobre a situação política, económica e social do país, sobretudo da crescente onda de ataques à liberdade de expressão e aos direitos humanos.

Uma traição para quem lutou pela independência

Apegando-se naquilo que foram as aspirações de liberdade alimentadas no seio dos nacionalistas envolvidos na luta contra a opressão e pela independência, Samuel Chiwale, diz-se revoltado, com o que está acontecer atualmente no país, considerando ser ''uma traição e uma pouca-vergonha para aqueles que deram as suas vidas para a libertação da pátria”.

Para além de considerar “repugnante” a situação em que o país está mergulhado, o ex-combatente na guerra pela independência de Angola, acusa o regime do Presidente José Eduardo dos Santos e do MPLA, no poder desde a independência em 1975, de ter “encarnado os métodos repressivos e autoritários da ditadura colonial Salazarista”.

O general refere que “não lutaram para beneficiar um grupo pequeno de elementos” mas pela “distribuição equitativa da riqueza” e isso não está a acontecer, diz Chiwale.

"Derrubar o MPLA através do voto"

O nacionalista Samuel Chiwale, não deixou de falar sobre a detenção dos 15 jovens ativistas acusados de planearem um golpe de Estado, das perseguições contra opositores do regime, assim como, jornalistas independentes.

Contudo, o general Samuel Chiwale, entende que os angolanos só têm uma saída para inverter a situação atual: “derrubar o MPLA através do voto do povo angolano nas eleições que se avizinham em 2017. Caso contrário, as lamentações irão continuar”, conclui o general.

Nelson Sul D´Angola (Benguela) – Deutsche Welle

Angola. GENERAL BENTO KANGAMBA DIZ QUE NUNCA FOI AO BRASIL - vídeo





Kangamba diz que nunca foi ao Brasil e revela que Ronaldinho Gaúcho exigiu casa com salão de festas para jogar em Angola 

Alberto Castro*, Londres

Bento Kangamba, general angolano envolvido em polêmicas de prostituição e tráfico de mulheres no Brasil, nega que alguma vez tenha visitado o país e revela que Ronaldinho Gaúcho não chegou a acordo para jogar em Angola por exigir ''casa com salão de festas''. 

Em entrevista na passada quinta feira (13) ao Platina Line, portal de entretenimento angolano, Bento Kangamba, político, general na reserva e empresário tido como uma das maiores fortunas de Angola, fala também da origem do seu dinheiro e nega ter enriquecido por se ter casado com uma sobrinha do presidente José dos Santos.

''Nunca fui ao Brasil, não sei como o Brasil é, nunca gostei de ir ao Brasil'', afirmou, salientando que foram os próprios brasileiros e brasileiras que o defenderam de tal acusação caluniosa. Recorde-se que em 2014 a justiça brasileira o ilibou de todas as acusações que sobre ele pesavam no processo que ficou conhecido como "operação garina", uma rede de prostituição triangular entre o Brasil, Angola e Portugal que alegadamente teria o político angolano como chefe.

Questionado sobre as razões que levaram a não contratação de Ronaldinho Gaúcho, Kangamba, que é dono de um do Kabuscorp de Palanca, um dos times do topo do futebol angolano, por onde passou o ex-jogador Rivaldo, indicou que o acordo não se efetivou por  ''exigências do próprio jogador que queria uma casa com salão de festas'' e ''outras coisas'' que, no entender do empresário, não justificam a contratação de um futebolista. Apontou também as atuais dificuldades de avultadas transações bancárias para a efetivação do negócio mas deixou uma porta entreaberta para um futuro acordo com o ex-internacional brasileiro.

Angola, como a generalidade de países petrodependentes, vive presentemente um um período de desaceleração da sua economia fortemente dependente do petróleo, em baixa no mercado internacional, o que tem dificultado o cumprimento atempado de compromissos internos e externos do país. Em consequência, têm-se agravando ainda mais as já de si deterioradas condições econômicas e sociais que colocam o governo de José dos Santos a braços com um crescente descontentamento popular contra sua governação acusada por vários setores da sociedade de favorecer, entre outros, a corrupção, o patrimonialismo e a cleptocracia.  

*Alberto Castro é correspondente de Afropress em Londres e colabora em Página Global

Angola. PARABÉNS AO DIVINO LÍDER




O “querido líder”, o “escolhido de Deus”, o mais alto representante de Deus na terra, José Eduardo dos Santos, faz 73 anos de vida no próximo dia 28. No dia 21 de Setembro comemora 36 anos como Presidente da República. O mundo rende-se.

Orlando Castro – Folha 8, em Mukandas

Omundo não só se rende como se curva perante uma tal envergadura. A Coreia do Norte prepara-se para instituir o dia 28 de Agosto como “Dia Internacional Eduardo dos Santos”. Homenagens similares estão previstas para as maiores democracias do mundo, começando no Zimbabué, passando pela Arábia Saudita, China, Cuba, Irão e terminando na Síria. Por confirmar está o Estado Islâmico.

O Financial Times explicou recentemente, tal como o Folha 8 tem feito ao longo dos últimos 19 anos, as razões que justificam que Eduardo dos Santos seja o paradigma dos paradigmas da política internacional. Nunca é demais relembrá-las, numa humilde contribuição da nossa parte enaltecer a efeméride.

1 – Angola é uma cleptocracia (regime político corrupto) e os seus dirigentes são uma elite indiferente ao resto da população. É por isso que, como escreve Ricardo Soares de Oliveira no livro “Magnificent and Beggar Land: Angola Since the Civil War”, o Ocidente adora um cleptocrata.

2 – Mesmo pelos padrões dos Estados petrolíferos, Angola é quase risivelmente injusta. Os oligarcas deixam gorjetas de 500 euros nos restaurantes da moda em Lisboa, enquanto cerca de uma em cada seis crianças angolanas morrem antes de terem cinco anos.

3 – Esta pequena, mas poderosa, cleptocracia é aceite como uma parte integrante do sistema ocidental, sendo os expatriados que fazem a economia angolana mexer, desde as consultoras que ajudam a definir a política económica até aos bancos que financiam os negócios do clã Eduardo dos Santos.

4 – Os oligarcas angolanos habitam a economia do luxo global das escolas públicas britânicas, dos gestores de activos suíços, das lojas Hermès, etc..

5 – A clique dirigente consiste largamente numas poucas famílias de raça mista da capital, que considera que os cerca de 21 milhões de angolanos negros no mato ou musseques são imperfeitamente civilizados, e com pouco desejo para os educar.

6 – Por trás de cada magnata angolano há uma equipa de gestão maioritariamente portuguesa que não se preocupa com as consequências da sua gestão. Por isso os estrangeiros bombam petróleo, fazem luxuosos vestidos e constroem aeroportos sem sentido no meio do nada.

7 – Os membros do clã Eduardo dos Santos fazem luxuosas viagens à Europa e passeios entre capitais europeias recorrendo a aviões a jacto.

8 – O dinheiro dos governantes e o dinheiro do Estado é a mesma coisa. Todo ele é roubado ao Povo. Mas como o dinheiro não fala, empilham-no nos bancos da Europa (e não só) e gastam-no como lhes dá na real gana: compram quadros, cirurgias plásticas, casas de praia e empresas.

9 – O perfil do cliente de elite angolano em Portugal, que representa mais de 40% do mercado de luxo português, revela que se trata sobretudo de homens, empresários do ramo da construção, ex-generais ou com ligações ao governo. Vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna. Compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex. Do outro lado estão 70% de angolanos. O seu perfil é: pé descalço, barriga vazia, (sobre)vive nos bairros de lata.

10 – Esses angolanos de primeira não olham a preços. Procuram qualidade e peças com o logo visível. É comum uma loja de luxo facturar, numa só venda, entre 150 e 300 mil euros, pagos por transferência bancária ou cartão de crédito.

11 – Por outro lado, no país dos angolanos de segunda, 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica e uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

12 – Na joalharia de luxo, os angolanos de primeira (todos afectos ao regime) também se destacam, tanto pelo valor dos artigos que compram como pela facilidade com que os pagam. Chaumet, Dior e H. Stern? Sim, pois claro. O preço não é problema. Quanto mais caro melhor. Comprar uma pulseira por 200 mil euros é como comer um pires de tremoços.

13 – Em Angola o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

14 – Refeições? Que tal trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005?

15 – Quanto ao Povo, a ementa dessa subespécie é fuba podre, peixe podre, panos ruins, 50 angolares e porrada se refilarem.

Angola. AJPD EXIGE JUSTIÇA




Abusos contra uma reclusa na cadeia angolana de Viana na semana passada levaram hoje a Associação Justiça, Paz e Democracia a pedir medidas judiciais e mesmo a intervenção da Assembleia Nacional sobre os serviços prisionais em Angola.

“Além das medidas já tomadas pelo ministro do Interior, urge, pois, ao titular do poder Executivo mandar abrir um inquérito para apurar responsabilidades, ou mesmo, a Assembleia Nacional constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que se possa inverter o ‘modus operandí’ dos Serviços Penitenciários da República de Angola e que a Procuradoria-Geral da República responsabilize, nos termos da lei, as autoras morais e materiais de tais violações”, diz a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) em comunicado.

Segundo uma fonte da AJPD, uma reclusa que cumpre pena na cadela de Viana, arredores de Luanda, foi “brutalmente espancada, tendo mesmo sido submetida a choques eléctricos” pelos guardas prisionais depois de ter sido surpreendida na posse de dois telemóveis na cela onde se encontrava.

O Ministério do Interior suspendeu a directora da cadeia feminina de Viana na sequência das agressões físicas à reclusa.

Num comunicado de imprensa do Ministério do Interior, referia-se que além da directora foram também suspensas e proibidas de se ausentarem de Luanda as três agentes prisionais envolvidas nos actos de violência, medidas que para a AJPD não são suficientes.

“Esse incidente não é apenas mais um caso estatisticamente isolado. Trata-se de um incidente que se enquadra na sequência de vários casos cuja frequência demonstra que a actual Direcção Geral dos Serviços Penitenciários não consegue inverter a cultura do abuso de poder e de violação dos direitos humanos dos reclusos instalada no sistema penitenciário angolano”, refere o mesmo documento da organização não-governamental angolana.

“O abuso de poder começa ao mais alto nível, ao nível dos directores dos estabelecimentos prisionais, incluindo funcionários hierarquicamente abaixo daqueles que, frequentemente, alegando o cumprimento de ‘ordens superiores’ ou, em alguns casos, numa atitude de solidariedade institucional, subvertem a Constituição e os direitos a que os detidos e presos têm à luz dos tratados e convenções de Direitos Humanos ratificados pelo Estado angolano”, considera a associação.

Por outro lado, a AJPD acompanha também o caso dos 15 jovens detidos desde Junho acusados de tentativa de golpe de Estado na altura em que discutiam o conteúdo de um livro sobre política.

“Estamos em contacto com as famílias dos presos e continuamos a tentar visitar os jovens mas os serviços prisionais continuam ilegalmente a proibir as visitas”, acrescentou a fonte da AJPS.


Angola. CRISE NOSSA DE CADA DIA



Luísa Rogério – Rede Angola, opinião

O fim do ano passado trouxe a prenda envenenada. O mal digerido aumento dos preços do combustível acompanhou a desvalorização do barril de petróleo no mercado internacional. No fim de Janeiro a economia já estava estremecida. Os custos dos bens de consumo dispararam. De repente, as reservas cambiais foram abaladas por um “tsunami” que pouca gente entendeu. A necessidade de viajar, transferir dinheiro para o exterior ou ser portador de um cartão electrónico com dividas ampliou o leque de motivos para dores de cabeça. A cotação do dólar no mercado paralelo pode ser indiferente para a maioria da população angolana, mas quase todos sentem a situação nos próprios bolsos. As estruturas do pobre país africano totalmente dependente da extinguível riqueza do petróleo estão a ser fortemente testadas. A escassez compõe os contornos da crise.

No início do ano já se falava dela. Poucos, porém, anteviram a extensão do problema, apesar das previsões menos optimistas. Os indicadores eram aquelas, mas teimávamos em desenhar uma crise económico-social passageira e, quiçá, esboçar balanços optimistas depois da tempestade. Até ao fim do ano podem acontecer milagres consubstanciados na subida drástica dos preços do petróleo. A fórmula mágica que atende pelo nome de diversificação da economia, além de ter sido tardiamente descoberta, precisa de tempo para dar frutos. Resta aos estrategas da política económica e entendidos de sistemas financeiros e afins ficarem atentos às bolsas e mercados.

A vida prossegue enquanto a recessão económica faz morada entre nós. De acordo com dados dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o Índice Nacional de Preços no Consumidor a inflação no país cresceu 1,14 por cento só no mês passado. Há outros indicadores preocupantes. A falta de pagamento da dívida angolana para com Cuba, avaliada em 300 milhões de dólares, engrossa a lista. Notícias em torno de uma provável retirada massiva de técnicos cubanos a partir deste mês aumentam o rol de evidências da crise que, no que toca a cooperação com Cuba está a abalar particularmente as áreas da saúde e educação.

Os estudiosos têm um prato cheio. O tema do momento inspira dissertações. Saiu da academia e das agendas dos meios de comunicação social para a mesa do cidadão comum que, dia após dia, vai aprendendo a descodificar termos geralmente conotados com abordagens científicas. É a prática a afirmar-se, de forma implacável, como critério valorizador da verdade. Compreendemos a definição de crise quando sentimos as diferenças sucessivamente marcadas nas tabelas. Sobe o preço do pão e alimentos no geral, do arroz, da universidade e do colégio dos filhos. A saúde encarece. A necessidade de diversificação da economia impôs-se de tal maneira que alguns hospitais passaram a cobrar preços “salgados” para o estacionamento que antes era gratuito.

Sabemos que estamos diante de uma crise quando alguns produtos começam a escassear nas prateleiras das lojas porque os dólares custam, no mercado paralelo, o dobro do que valiam no início do ano. Num país que importa quase tudo o resultado de qualquer cálculo, incluindo os empíricos, demonstra que o poder de compra diminuiu dolorosamente. Em muitos casos caiu para a metade. Ou seja, o mesmo salário do início do ano já não serve para comprar as cestas de antes. O que implica andar permanentemente com bloco na mão e lápis afiado para refazer orçamentos.

Não é preciso fazer muitas contas para concluir que em Angola, país caracterizado pela inexistência de uma classe média expressiva, a crise veio aumentar o fosso entre os ricos no topo da pirâmide e os pobres na base. No meio ficam os remediados, muitos dos quais ostentam um estatuto de classe média não tanto pelos rendimentos directos decorrentes do trabalho, mas por ocuparem posições no aparelho de Estado ou em empresas públicas que garantem benefícios que, de outro modo, seriam extremamente onerosos. Basta ir a restaurantes e a locais de fiversão badalados para deduzir que há muita gente a fazer ginástica mental.

Vamos contornar as complicadas questões sobre reservas cambiais, transferência de capitais e a arreliante escassez de divisas nos bancos comerciais um exemplo palpável: aviões vazios em pleno verão europeu? Há apenas doze meses, nesta época do ano, o aeroporto internacional 4 de Fevereiro assemelhava-se a uma arena de combate. Nunca nos últimos tempos foi tão difícil para o comum mortal conjugar a sua vontade com poupanças para aproveitar os saldos lá no norte. Adeus sonho de consumo na Avenida da Liberdade. Muito pior do que a leitura da crise a partir da lente algo desfocada de aspirante a classe média é a realidade de quem não reúne condições para sonhar em comprar em capitais estrangeiras aquilo que o país não oferece. Há menos pão na mesa dos angolanos. Aumentaram as reclamações. A saúde anda debilitada. Fazendo a analogia com o ditado popular cada vez mais realista em tempos de crise “todos ralham e ninguém tem razão”. Está difícil!A potência em ascensão vai cedendo lugar ao titubeante gigante com pés de barro. Haja binóculos para contemplar o fim das nuvens que acompanham as tempestades. Que venha o oráculo para declarar o fim da crise nossa dos dias correntes!

Na foto. Luísa Rogério

Cabinda. MAVUNGO VAI SER JULGADO. ADVOGADO, ARÃO TEMPO, PEDE JUSTIÇA ISENTA




Arão Tempo, que também esteve preso com Marcos Mavungo, integra equipa de defesa

José Marcos Mavungo, quadro de uma petrolífera que opera em Cabinda, foi detido no mesmo dia que Arão Tempo, de 56 anos, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola – libertado em Maio -, ambos apresentados como suspeitos da prática de crimes contra a segurança do Estado e subversão.

“Já fui ao tribunal consultar o processo e estou agora a fazer uma análise para a defesa do Mavungo”, garantiu Arão Tempo.


Angola. NAÇÃO LUNDA RELATA MORTES E ASSASSINATOS SILENCIADOS PELO REGIME




MORTES E ASSASSINATOS SILENCIADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015, DIZ O RELATÓRIO DO SECRETARIADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS DO PROTECTORADO LUNDA TCHOKWE

O Secretariado Nacional dos Direitos Fundamentais e Humanos do Movimento do Protectorado divulgou esta segunda  feira 17 de Agosto de 2015 seu relatório do primeiro semestre do corrente ano, atráves do Núcleo de Estudo da Violência, onde apresentou mais de 20 cidadãos da Nação Lunda Tchokwe assassinados, cujos autores materiais estão bem identificados, mas que as autoridades do regime tirano nada fizeram. Crimes que maioritariamente foram cometidos por agentes da Policia Nacional, conforme a lista que se segue:

1.- Venâncio Dende, de 48 anos de idade, natural de Capenda Camulemba, assassinato no dia 27 de Fevereiro de 2015, pelo Agente da Policia Nacional, Joaquim António Cajila, continua impune;

2.- Uma familia inteira, pai, mãe e três filhos, assassinatos na Muxinda, quando meliantes colocaram fogo na sua casa na noite do dia 2 de Fevereiro de 2015, processo continua sem esclarecimento pela Policia Nacional no Cuango;

3.- Rosa António Isaac, 18 anos de idade, natural do Cuango. Assassinada no dia 13 de Abril de 2015, no parque do Samuamba no centro urbano do Cuango;

4.- Joaquim Paulo, de 21 anos de idade, encontrado morto no dia 10 de Abril de 2015, no rio Lue/Cafunfo;

5.- Ilunga Foston,  criança de 10 anos idade, assassinato pelos agentes da Policia Nacional no dia 12 de Abril de 2015, na localidade de Kukumbi/Cacolo;

6.- Eduardo Tximuna, de 25 anos de idade, assassinato no dia 22 de Abril de 2015, na localidade da Muxinda;

7.- Jeremias Muaxico, de 28 anos de idade, assassinato pela Policia Nacional na Muxinda no dia 12 de Maio de 2015;

8.- José Silva, de 30 anos de idade, espancado até a morte pela Policia Nacional na localidade no mès de Abril;

9.-Neto Germano, de 18 anos de idade, espancado e torturado pela Policia Nacional na Muxinda no dia 14 de Maio de  2015;

10.- Domingos Filipe, de 30 anos de idade, esfaqueado por um agente da policia nacional na localidade de Cafunfo, no dia 13 de Julho de 2015;

11.- Alegria Zango João, de 36 anos de idade, espancado e torturado, por agentes da empresa mineira Cuango, na localidade de Ngonga-ngola no dia 16 de Maio de 2015;

12.- Muxito, espancado e torturado, por ter descoberto um cadáver que a Policia de Cafunfo queria queimar no dia 30 de Junho de 2015;

13.- Talemba João, criança de apenas 8 anos de idade, morto a tiro pelos agentes da Policia Nacional na localidade da Muxinda no dia 8 de Julho de 2015;

14.- Carlito Kassai, desaparecido na localidade de Cafunfo, desde o dia 15 de Junho de 2015;

15.- Joana Sakatunga, desaparecida na localidade de Cafunfo, desde o dia 15 de Junho de 2015;

16.- Mabanza Kayoji, desaparecido na localidade de Cafunfo, desde o dia 15 de Junho de 2015;

17.- Muatxissesse, de 49 anos de idade, desaparecido na localidade de Cafunfo,desde o dia 15 de Junho de 2015;

18.- Cidadão encontrado morto de sexo masculino, sem identificação na localidade de Cangumbe/Luena no dia 28 de Junho de 2015;

19.- Cidadão encontrado morto, sem identificação, na marge do rio Cuango na localidade de Luzamba, no dia 30 de Julho de 2015;

20.- Cidadão encontrado morto de sexo masculina, sem identificação na margem do rio Candaji no Cafunfo no dia 30 de Junho de 2015;

21.- Cidadão encontrado morto junto do Comando da Policia Municipal do Cuango, sem identificação no dia 6 de Fevereiro de 2015.

Por outro lado, continuam sem paradeiro conhecido os mais de 174 cidadãos nacionais Lunda Tchokwes, rusgados no dia 15 de Junho de 2015 na localidade de Cafunfo, conforme denúncias que temos vindo a fazer.


A nomeação de um novo PM na Guiné-Bissau: um futuro de impasse político maior em vista



Abdulai Keita*, opinião

Na democracia pluralista, multipartidária e parlamentar, ninguém pode governar legalmente e com legitimidade sem a posse da capacidade de criação e de garantia a seu favor, de uma maioria de votos em todas as instâncias de tomada de todas as decisões de grande relevo, relativas a sua governação e em geral. A dimensão da justeza (ou viabilidade) política ao lado das da legalidade e legitimidade prevalecem incondicionalmente. Senão, a capacidade de diálogo constitui um outro instrumento de recurso para a criação constantemente sem nunca se cessar, os favoráveis ambientes de negociação. Outras duas dimensões também prevalecentes incondicionalmente no mesmo quadro.   

Ora, tudo indica que estes pressupostos (pelo menos e sobretudo o primeiro) não foram tidos em conta na tomada da decisão da S. Exa. Sr. Presidente da República José Mário Vaz (JOMAV), tornada pública no dia 20 de Agosto de 2015, na nomeação da S. Exa. Sr. Baciro Djá no cargo do novo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau. Uma observação e interpretação portando sobre quatro atos políticos ocorridos neste país entre Junho do corrente e semanas antes da data dessa nomeação fundamentam esta afirmação, a saber:  

a votação, pelo Comité Central (CC) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de uma moção de louvor às prestações do governo agora deposto; efetuada no dia 22.06.2015;

a votação pelos deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP, o parlamento bissau-guineense), de duas moções de confiança em favor deste mesmo governo; efetuada nos dias 25.06 e 07.08.2015, e;

a suspensão efetivamente do Sr. Baciro Djá (até lá, 3° Vice-Presidente do PAIGC), para os três próximos anos, de todas as suas funções e das instâncias do PAIGC e, seu impedimento a retomar suas funções de deputado da nação no seio do grupo parlamentar do PAIGC na ANP; efetuada pela Comissão de Jurisdição do PAIGC e confirmada pelo CC do PAIGC no dia 08.08.2015.

Sendo essa realidade política, factos reais de terreno e observada de ponto de vista prospetivo, em relação à dimensão da justeza política da presente decisão política da S. Exa. Sr. Presidente da República; esta, posta em relação com as possíveis reações em termos das decisões (ou opções) de voto, dos atores políticos implicados nas instâncias dos órgãos de decisão a nível do Presidente, Bureau Político, Comité Central e Comissão de Jurisdição do PAIGC (o Sr. Baciro Djá, na qualidade do 3° Vice-Presidente do PAIGC perdeu todos os atos votivos na data antes mencionada e noutras nestes órgãos), dos deputados da Bancada do PAIGC na ANP e dos demais deputados deste órgão (as duas moções de confiança antes mencionadas foram votadas pela unanimidade na ANP); tendo em conta todos estes dados, pergunto: como é que a S. Exa. Sr. Baciro Djá, o nosso novo Primeiro-Ministro, irá conseguir criar, uma vez constituído o seu elenco governamental, sobretudo na ANP, as maiorias em favor das suas decisões governativas de grande relevo (por ex. na votação do seu programa e orçamento de Estado; na votação de eventuais moções de confiança ou de censura)?; garantindo doravante as condições melhores de estabelecimento de um clima mais estável e duradouro de governação do e no país, devendo ser melhor do que no período findo de um ano do governo deposto; COMO?

As respostas são claras de ponto de vista analítico e prospetivo. Falando efetivamente (sem magia), com base nestes dados bem observáveis mesmo a olho nu, a decisão desta nomeação, de ponto de vista da sua justeza política, comporta fortes indícios de um eventual impasse governativo gritante; ou de igual modo, da provocação de um ambiente de fortes tensões político-sociais e consequentemente de instabilidade generalizada sem controle. Com um desfecho imprevisível e incerto rumo ao muito negativo. Espero vivamente e rezo com toda a abertura da alma para que essa minha conclusão imposta pela interpretação dos factos do terreno e em ação aqui expostos, não venha tornar-se uma realidade de facto.

Pois não obstante e contudo, ainda existe a via de uma boa solução conhecida (já exposta também por mim num outro doc. publicado, entre outros, sob o título de “estou triste” no blog “rispito”, no dia 16.08.2015). Essa via é, repito: deixar a iniciativa da nomeação de um novo Primeiro-Ministro ao cargo do PAIGC; aceitar o nome do Engo. Domingos Simões Pereira se for proposto pelo Partido, ou um outro nome; negociar com a pessoa proposta e com o Partido a futura forma de coabitação mais adequada. Elaborar para o efeito se assim se achar, mesmo um código especial de conduta sobre o relacionamento Presidente/Primeiro-Ministro, podendo integrar ainda outras matérias. E no mesmo quadro, negociar alguns aspetos da estrutura de Governo e do perfil dos seus titulares.

(Consultar também neste debate os trabalhos dos senhores, Timóteo Saba M’BUNDE, “a destituição do governo: entre a legalidade e a legitimidade”, no http://www.odemocratagb.com/opiniao-a-destituicao-do-governo-entre-a-legalidade-e-a-legitimidade/, consultado no dia 20.08.2015; e Victoriano Gomes de PINA, “Decreto presidencial inconstitucional e o supremo tribunal de justiça nisto?”, no http://www.rispito.com/2015/08/decreto-presidencial-inconstitucional-e.html#more, consultado no 20.08.2015).

Eis a única via de uma boa solução de momento. Quer dizer, aquela que a nossa democracia nos deixa nesta legislatura. Na base dos resultados das eleições presidenciais e legislativas de Abril e Junho de 2014, das leis existentes e das práticas políticas já exercidas com provas positivas claras neste nosso país que é a Guiné-Bissau.

Eleições que nos trouxeram uma constelação e corelação precisa de forças dos grupos de atores (elites governantes, via, Partidos políticos) e suas estabelecidas alianças (relações) políticas que atualmente temos no terreno.

Por exemplo, a aliança exprimida no nível de governação deste governo agora deposto pelo termo de GOVERNO DE INCLUSÃO, articulada na ANP (o pilar legislativo do nosso sistema de poder) pela seguinte composição: num total de 102 assentos, 57 são ocupados pelo PAIGC; 41 pelo PRS; 2 pelo PCD; 1 pelo PND; e um outro 1 pelo Partido UM[] . E dessa composição, três destes Partidos representando 99 assentos (PAIGC, PRS e UM) são (ou eram) constituidores deste tal Governo de Inclusão agora deposto. Representando assim, um potencial capacidade de criação e garantia de uma maioria de votos na ANP em seu favor, para utilizar uma terminologia dos sistemas consensuais de tomadas de decisão, uma maioria da concordância unânime (menos um ou três votos). Maior do que as maiorias que se denominam nos sistemas de tomadas de decisão pela maioria/minoria, por maioria absoluta qualificada (quando tratando-se de cifras de entre 60 a 90% de votos).

Quer dizer, o Governo agora deposto encontrava-se dotado de uma representatividade (base de apoio parlamentar) de 97% de assentos na ANP, correspondente a cerca de 69% dos votos de votantes do eleitorado bissau-guineense nas legislativas de Abril 2014. Uma base de apoio parlamentar de sonho, mesmo para os governantes de Estados como a Suíça, campeão na constituição de governos de grande coligação nacional desde já há 168 anos, nunca ultrapassando a representatividade de entre 60 e 85%.

Um Governo de Inclusão portanto (ou de grande coligação nacional; ou melhor ainda, de consenso), constituindo (era a minha esperança) a melhor base que devia ser consolidada a todo custo na sua forma, ainda para mais três anos (o fim do presente período legislativo), para, durante este tempo, melhor negociarmos os nossos problemas atuais e entabular a negociação de outros arrastados (casos de impunidades e tudo mais) e amontoados (sistema escolar, sistema de saúde, relação o componente civil/defesa e segurança do nosso sistema de poder, etc.). Herdados, produzidos e arrastados e amontoados desde à partida da prática e exercício da democracia pluralista, multipartidária e parlamentar há 21 anos na nossa Guiné-Bissau. 

Existem efetivamente duas outras vias de solução ainda (também descritas no meu doc. antes referido). Discutíveis do ponto de vista da sua legalidade e legitimidade, mas claramente inviáveis politicamente nesta legislatura, do ponto de vista da sua justeza política. Uma, é esta da iniciativa presidencial agora seguida pela S. Exa. Sr. Presidente da República (mesmo se com um “B mole” pelo menos por enquanto). E nisto, nada de novo.

Pois é a via já experimentada na sua versão mais extrema no passado pela S. Exa. Sr. Presidente da República Dr. Mohamed Kumba Yalá (Novembro de 2002 a Setembro de 2003). Saiu-lhe muito mal e infelizmente também ao país. Desembocou num golpe de Estado no fim. 

Também, e na sua versão igualmente mais extrema, a S. Exa. Sr. General João Bernardo Vieira (Nino) a experimentara (Agosto a Dezembro de 2008; 4 meses apenas). Tendo-lhe também saído mal. Muito mal mesmo.

Pois permitiu ao PAIGC vencer 66 mandatos nas legislativas tidas logo quatro meses após aquele ato. Esta formação deixando então de longe os 45 mandatos detidos antes até lá na ANP, ora dissolvida pelo General Presidente. E o PRID, então apoiado por este mesmo, conseguira apenas 3 lugares. O eleitorado Bissau-guineense, ao contrário das conversas que se ouve por aí, aqui e acolá, apontado como um simples compósito de ignorantes analfabetos, afinal, sabe bem escolher e mandar mensagens políticas claras aos membros da sua elite governante do país. Que depois fazem outra coisa. Falham! Por recusar em aceitar e seguir as mensagens de simples leitura, sempre contidas nos resultados eleitorais.  

Em todo o caso, foram estes, os resultados que obrigarão logo depois o General Nino a entrar forçosamente numa nova coabitação com o Sr. CADOGO Jr., então Presidente do PAIGC, em como Primeiro-Ministro. Demitido antes pelo mesmo em 2005. Uma coabitação que veio terminar com a catástrofe dos assassinatos de 1 e 2 de Março de 2009. Que todos conhecemos!

O governo da iniciativa presidencial, tendo tornado assim na Guiné-Bissau um daqueles géneros de atos políticos marcado definitivamente por indícios fortes da recusa de diálogo honesto, franco e inclusivo da parte dos seus Ilustres Presidentes. O defunto, S. Exa. Sr. Presidente da República Malham Bacai Sanhá (paz ku sussegu pa si alma) foi uma exceção.

Uma opção portanto, que nunca valeu nada para ninguém. Nem ao Dr. Kumba e tão pouco ao General Nino. E infelizmente, muito menos ao nosso país. Os dois Ilustres Presidentes não conseguiram salvar com os seus gestos, nem seus mandatos, nem nunca mais foram reconduzidos. Zero benefício portanto para todo o mundo!  

Eis a nossa realidade nesta matéria de nomeações à revelia dos resultados eleitorais. Criação de governos de iniciativa presidencial. Feita de factos políticos concretos muito recentes e observáveis, como já disse, mesmo a olho nu. E, por isso, porque não tirar lições positivas de tudo isto? Optando pelo sentido positivo! Evitando os graves erros deste passado presente gritante, que ainda se mantenha tão bem vivo nas nossas mentes.   

Estou muito, muito inquieto e cético por isso em relação a nomeação aqui apreciada. Mas também muito otimista, porque, Sim Senhor!, existe UMA VIA DE BOA SOLUÇÃO muito bem conhecida por muita gente. Por isso, espero e desejo boa sorte a todos nós bissau-guineenses. Que prevaleça o BOM SENSO.

Na foto: Abdulai Keita

GUINÉ-BISSAU: PAÍS IMPOSSÍVEL?



Jorge Heitor* - O Máximo

O Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou-se, obviamente, preocupado com a actual crise política na Guiné-Bissau, mais uma de tantas, e pediu aos diferentes órgãos de soberania, claro, o que parece ser quase impossível: o diálogo e o consenso na resolução das suas divergências. Diálogo e consenso são coisas de que normalmente os políticos guineenses se têm mostrado incapazes, desde os tempos em que alguns guerrilheiros preferiram facilitar a vida às autoridades coloniais a terem um diálogo sério com Amílcar Cabral sobre as divergências existências quanto à melhor forma de a Guiné se poder tornar independente. Diálogo foi o que faltou ao relacionamento do primeiro comissário (primeiro-ministro) João Bernardo Vieira, "Nino", com o Presidente Luís Cabral, tendo preferido derrubá-lo e forçá-lo ao exílio. Diálogo foi o que faltou a "Nino", já depois de ter chegado à chefia do Estado, com o primeiro-ministro Victor Saúde Maria, que mandou colocar em prisão domiciliária. Diálogo foi o que faltou ao brigadeiro Ansumane Mané para se procurar entender com "Nino", sem a necessidade de se colocar à frente de uma Junta Militar e de fazer largos meses de guerra a um Presidente que, para tentar sobreviver, pediu a ajuda do Senegal e da República da Guiné. Estes são apenas alguns dos múltiplos exemplos das ocasiões em que os guineenses não souberam dialogar, antes avançando para o achincalhamento, para a traição e para outras práticas muito pouco democráticas. Vem-nos agora dizer o antigo Presidente timorense José Ramos-Horta, que já representou em Bissau o secretário-geral das Nações Unidas, que a crise resulta "de uma Constituição que foi cozinhada em Portugal, sem qualquer consideração à realidade social da Guiné-Bissau, mas encomendada e absorvida na Guiné-Bissau, logo a seguir ao derrube do Presidente Luis Cabral". A partir desse primeiro golpe, o de "Nino" Vieira contra Luís Cabral, a Guiné-Bissau nunca mais conheceu paz. Mas, como o próprio Ramos-Horta foi capaz de reconhecer, esse modelo constitucional não desculpa tudo. Claro que não desculpa, pois que já no tempo da luta armada havia fortes conflitos, com certos combatentes mais interessados numa Guiné que fosse só para negros do que em trabalhar com os comandantes cabo-verdianos que se haviam prestado a estar com eles numa causa comum. O mal é muito antigo e tem algo a ver, conforme já o cheguei a sublinhar, com o facto de não haver muito mais gente alfabetizada, para se poder alargar o leque das escolhas possíveis para a governação do frágil país. A falta de um número maior de quadros e de cidadãos devidamente letrados, que não se deixassem arrastar em aventuras, sejam elas conduzidas por caudilhos militares ou civis, poderá explicar a agitação quase permanente que se vive na Guiné-Bissau, uma terra que devidamente aproveitada até dava para todos viverem de uma forma aceitável. Como o regime colonial não teve o cuidado de alfabetizar 15 ou 20 por cento da população que fosse, e como nas primeiras décadas da independência não se generalizou a alfabetização, que deveria ter sido em massa, chegamos a esta altura da História com um grande défice de cultura cívica. Ainda há muitos guineenses a pensar, em primeiro lugar, como balantas, manjacos ou mandingas, e não como cidadãos de um país novo que importa levar para a frente, recorrendo aos múltiplos recursos naturais de que dispõe, como o petróleo, o ouro, os fosfatos e as bauxites. Só assim se explica, pela ausência de 100 ou 200 bons políticos, credíveis, formados em devido tempo, e não à pressa, que tenhamos na Presidência da República da Guiné-Bissau um senhor que não é capaz de estabelecer consensos com a Assembleia Nacional Popular nem com a direcção dos principais partidos políticos. Quando o Presidente José Mário Vaz demitiu o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e foi chamar para o seu lugar um polémico indivíduo chamado Baciro Djá ficou patente que este deveria ter muita dificuldade em constituir equipa, à margem das pessoas que nos últimos dois ou três anos já têm passado pelo Governo. Apertado, isolado, temendo pela vida, bem poderá José Mário Vaz solicitar ao seu vizinho setentrional, o Senegal, que lhe envie tropas de elite, a protegê-lo a ele e ao seu novo e quiçá efémero primeiro-ministro. Não é assim que se resolvem as situações, alheando-se do sentimento da maioria da população e pedindo a alguns estrangeiros que nos protejam, com a eventual promessa de que também nós iremos proteger os seus interesses, nomeadamente na exploração de recursos nas águas que nos são comuns. Se José Mário Vaz e Baciro Djá só conseguirem ficar nos seus lugares sob a protecção de uns quantos comandos senegaleses, muito mal vai a Guiné-Bissau, uma vez mais. E de nada lhe servirão os muitos apoios que lhe foram prometidos durante a mesa redonda de Bruxelas. Teria sido tudo em vão, tanto o afastamento dos militares golpistas como as eleições do ano passado e a tão elogiada mesa redonda. Tudo fogo fátuo. Num território onde a crise parece ser a forma permanente de vida, só aqui e ali intervalada por uns ténues lampejos de esperança. É esta a triste realidade! JH 22 de Agosto de 2015

*Jornalista

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