sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Angola. BUZINÃO POPULAR ARRASOU NA PERIFERIA DE LUANDA E NÃO SÓ




A primeira manifestação popular sem ter que se colocar o pé na estrada, bastando apenas as mãos, para com elas, premir a buzina e bater as panelas, arrancou e conseguiu um relativo sucesso, principalmente, na periferia de Luanda.

Os angolanos fizeram ecoar o som da indignação, contra a política de um regime de cariz colonial e ditatorial, que não se cansa de implantar políticas visando matar a democracia e as liberdades, tão duramente sonhadas e conquistadas e, cuja implantação tem sido incipiente.

Este é pois um dos motivos que levou a que no dia 28 de Agosto pelas 15h00 tivesse arrancado o BUZINÃO e o PANELAÇO, com muitos populares, amantes das liberdades e da democracia a saírem à rua, nas suas viaturas, motorizadas e até bicicletas, não em grupos concentrados, para não permitir a acção e carga policial, mas dispersos, unidos apenas pelo ruído, para que o regime escutasse mais este clamor popular.

Em muitas casas, das janelas, portas e quintais ouviam-se as panelas tocando uma sinfonia de esperança, muitas tiveram a sua utilidade, já que não conseguem ir ao lume devido à falta de comida, face ao desemprego.

No entanto, em muitas rotas no Cacuaco, 1.º de Maio, Benfica, Km 30 a Polícia Nacional do MPLA, dando um ar da sua graça, interpelou alguns automobilistas retendo as suas cartas, sob alegação, de não poderem buzinar, por ser proibido. Quando alguns diziam não estar no corpo da lei, tal proibição, respondiam que, não está na geral, mas eles têm essa orientação. E se tem essa orientação, na democracia deles é assim…

Outros agentes policiais iam mais longe, dizendo; “buzinar” desta forma, pelo menos hoje, não!, por ser a data do aniversário do camarada Presidente José Eduardo dos Santos e ele merecer silêncio nas suas comemorações.

Na zona de Cacuaco, a manifestação do buzinão e do panelaço continuou até à noite, congregando cada vez mais buzinas, não se sabendo se no final, a Polícia Nacional do MPLA vai prender as buzinas ou os buzinadores, as panelas ou os batedores destas.

Menos expressivas mas igualmente relevantes na intenção, foram os sonoros sinais de solidariedade que se registaram um pouco por diversos países, desde a Alemanha a França, passando por Portugal e Brasil.

Foi uma manifestação espontânea, sonora e incomodativa para os ouvidos dos que apostam tudo na formatação de cada um de nós. As buzinas e as panelas deram-nos a noção de que o sonho de sermos livres de qualquer tipo de tirania, disfarçada que seja, pode tornar-se realidade. Os apoios fizeram-se ouvir.

Onde esteve um angolano, houve uma sonora buzinadela ou um bater de panelas fora da hora da refeição. Tudo em nome da vida, da justiça, da liberdade, da democracia.

Tendo como arma as buzinas e as panelas, os angolanos mostraram ao regime que não somos vingativos como eles, que nunca irão lutar para cometer as mesmas injustiças, praticadas ao longo de 40 anos contra a maioria inocente.

Provou-se que a participação cívica, nos momentos cruciais, fará transbordar o leito do rio das liberdades para todos beberem do instituto superior das liberdades individuais e sociais como homens livres das amarras da ditadura, da centralização da economia e do poder político.

Ser totalmente livre é a maior riqueza de um homem. Permitir a liberdade de movimento, a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de sonhar, constitui a nobreza de um líder que o seja de forma natural e eleita.

Infelizmente, para a maioria dos povos autóctones de Angola, a partidocracia dirigente do país, tem tanto medo da democracia como o diabo da cruz, agravada pelo facto do líder ter ainda maior aversão a ela. Fica com insónias, quando alguém evoca institutos como as liberdades, transparência e fim da corrupção.

Protesto em Lisboa

O protesto em Lisboa começou às 15 com a concentração das pessoas que aderiram à iniciativa. Eram algumas dezenas de manifestantes frente ao Consulado Geral da Embaixada de Angola, em Alcântara; ostentavam cartaz e as fotos dos jovens angolanos presos pelo regime de José Eduardo dos Santos. Foi uma manifestação pacífica. O que o grupo exige é o respeito pelas liberdades, o direito ao pensamento e à opinião.

As buzinadelas que se ouviram ao longo da tarde visaram chamar a atenção para a gravidade do que se vive em Angola, onde o Governo de JES tem posto em causa os direitos fundamentais. O grupo foi atentamente seguido durante toda a tarde por um pequeno aparato policial, sob olhar atento dos serviços de informação da Embaixada.

Moçambique. ASSASSÍNIO DE JORNALISTA É “INTIMIDAÇÃO” À IMPRENSA




O Movimento Democrático de Moçambique(MDM), terceira maior força política no país, considerou hoje uma intimidação à liberdade de imprensa o assassínio do jornalista moçambicano Paulo Machava, baleado nas primeiras horas do dia no centro de Maputo.

"Mais uma vez, os mandantes destes crimes enganaram-se, pensado que podem silenciar o país e o mundo, calar a verdade, intimidar a Liberdade de imprensa e a democracia assassinando vidas", escreve o MDM, num comunicado publicado na sua página da rede social Facebook.

Paulo Machava foi morto a tiro nas primeiras horas do dia, quando fazia a sua habitual corrida matinal, ao longo da avenida Agostinho Neto, uma das mais frequentadas de Maputo, por volta das 06:00 (05:00 em Lisboa).

No seu comunicado, o partido liderado por Daviz Simango, também presidente do município da Beira, segunda maior cidade do país, condena o assassínio do jornalista moçambicano, acrescentando que tem a esperança de ver os culpados responsabilizados pelo crime.

"O MDM solidariza-se com a família enlutada, classe jornalística e o povo moçambicano pela perda de um embondeiro dos media e consolidador da democracia", declara ainda o partido.

O jornalista, que iniciou a sua carreira nos anos 80, tendo passado pelos semanários Savana e Zambeze, ocupava atualmente as funções de editor no jornal eletrónico Diário de Notícias, além de prestar serviços de assessoria na residencial Kaya Kwanga, palco de vários eventos na capital moçambicana.

Paulo Machava ficou também conhecido por ter dirigido o "Onda Matinal", um programa de casos criminais que passava na emissora pública Rádio Moçambique.

O corpo do jornalista só foi retirado do local uma hora depois, com a chegada das autoridades policiais.

No início da tarde, a Polícia da República de Moçambique anunciou ter desencadeado diligências para o esclarecimento do assassínio, acrescentando que já foi destacada uma equipa para apurar as causas e circunstâncias do homicídio.

Lusa, em Notícias ao Minuto

ONU tem garantia que tropas guineenses vão ficar afastadas da política




O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse hoje ao Conselho de Segurança da ONU que tem garantias do chefe dos militares guineenses de que estes vão ficar afastados da crise política no país.

"Os militares sublinharam que estão determinados a ficar totalmente fora da política e seguir uma atitude republicana de submissão à autoridade civil e obediência à Constituição", disse Trovoada, citado pela agência France Presse.

O representante falava numa reunião do Conselho de Segurança em Nova Iorque em que apresentou o relatório semestral da missão do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Segundo Miguel Trovoada, a crise não põe em causa as intenções de apoio de mil milhões de euros anunciadas pela comunidade internacional na mesa redonda de doadores, realizada em março, em Bruxelas.

No entanto, "um cenário de crises repetidas, sem paz, sem estabilidade duradoura, pode pôr em perigo esse apoio".

O embaixador da Guiné-Bissau junto das Nações Unidas, João Soares da Gama, convidou o Conselho de Segurança a "não abandonar o povo" ao mesmo tempo que disse "compreender a frustração" dos parceiros internacionais do país.

"O apoio da comunidade internacional para uma resolução pacífica desta crise é muito importante", referiu.

Soares da Gama valorizou "a calma demonstrada pela população", assim como a "neutralidade manifestada pelos militares".

"Esperamos que mantenham essa atitude de não-interferência", concluiu.

Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.

O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusa Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta não haver razões para demitir o Executivo.

O STJ anunciou hoje que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá, na sequência de uma ação judicial dos ex-diretores da rádio e televisão públicas, substituídos no início da semana pelo novo primeiro-ministro.

Segundo um advogado participante no processo, a decisão deverá ser conhecida no prazo de 15 dias.

Lusa, em Notícias ao Minuto

QUEM DESEJA FAZER DA GUINÉ-BISSAU UM ESTADO FALHADO?




Nota: quando este texto foi escrito, ainda não era do conhecimento público o que se teria passado na Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, pelas razões abaixo evocadas. O que se sabe é que, apesar de manifestações e apelos contrários o indigitado Primeiro-ministro já terá nomeado alguns membros do seu gabinete!

Há umas semanas que o país de Amílcar Cabral está em crise político-governativa – diga-se, nada que não seja habitual, só que, desta, vez interpares – devido a duas supostas desconvergência: de um lado o Presidente da República (PR) José Mário Vaz, vulgo Jomav (do PAIGC), não se entendia com a governação do seu Primeiro-ministro (PM), Domingos Simões Pereira (do PAIGC); outra razão, esta evocada pelo PR, o de haver um mútuo conflito de personalidades ou incompatibilidades de personalidades.

Bom, que se entenda haver divergências quanto à governação, é perfeitamente natural em regimes semi-presidencialistas, principalmente se forem de convicções políticas diferentes – o que, diga-se, não era o caso, já que ambos vêm do mesmo parido, o PAIGC – ou devido a personalidades diferenciadas.

Mas eventuais conflitos pessoais ou incompatibilidades de personalidades por razões de desencontros de caracter serem fundamentos para destituir um Governo que, tudo parecia indicar e a comunidade internacional o atestava, andava a conseguir apresentar uma governação sustentável e credível, parece não dar como certas, de jeito algum, as justificações presidenciais.

Como fica a imagem do PR e, por extensão da Guiné-Bissau?

Uma das razões evocadas pelo PR passa por perguntar por fundos que teriam sido colocados à disposição do PM e que, segundo aquele, este teria dado caminho desconhecido; o que parece ser desmentido quer pelos parceiros internacionais que colocaram esses fundos à disposição do Governo, como pela CEDEAO ou pelas palavras do alto-representante do Secretário-geral da ONU, senhor Ramos-Horta.

Também o Chefe de Estado anda há uns tempos, a ser questionado quanto ao destino de uma certa quantia colocada à sua disposição por Angola para restruturação das Forças Armadas da Guiné-Bissau…

Registe-se que enquanto os dois actores principais desta tragicomédia Bissau-guineense discutiam razões e contra-razões para a demissão governamental e o PR analisava com os seus conselheiros de Estado essas mesmas causas, o Chefe de Estado decide suspender a reunião evocando que “teria sido chamado”(?!) pelos presidentes do Senegal e da República da Guiné (Conakri), a Dakar, para uma reunião urgente.

Um Chefe de Estado de um país independente suspender uma reunião de Estado para se humilhar a mandos de presidentes de países vizinhos? Desde quando? E como fica Guiné-Bissau perante tal situação? Subserviência?

Perante isto, como fica a imagem do PR e, por extensão da Guiné-Bissau?

E ainda por cima perante dois países que já tinham dado mostras de quererem mandar no país de Cabral, Nino ou Mané sem resultado e que, em determinada crise político-militar foram vergonhosamente derrotados pelas forças militares da Guiné-Bissau? Vingança guinéu-senegalesa esperada e que se oferece fria, gélida?

Se não foi, como se explica que quase logo após o regresso da reunião acabou mesmo por sair a demissão do Governo de Simões Pereira?

E porque de “ses” e de “talvezes” – e muito menos de makas – a vida política não sobrevive, acresce a estes factos o que constar que também Marrocos – ao mais alto nível – poderá estar interessado na manutenção da queda do legitimado, pelo voto parlamentar e popular, Governo de Simões Pereira.

Estranho, talvez não quando se sabe que o indigitado novo PM – por iniciativa presidencial, que, segundo dizem os Bissau-guineenses não está prevista nem equacionada na sua Constituição – tenha dado ordens de pagar os vencimentos de Agosto dos funcionários públicos, que será cerca de 3,5 mil milhões de Francos CFA e só haver em tesouraria cerca de 2 mil milhões de FCFA.

Espantoso? Talvez! A não ser que dos cofres de uma certa casa real do Maghreb emerjam esses fundos complementares…

Como fica a imagem do PR e, por extensão da Guiné-Bissau?

 Como deseja o Chefe de Estado da Guiné-Bissau fazer legitimar o seu novo PM no Parlamento quando todas as forças políticas com assento parlamentar já disseram não acolher a demissão do Governo considerado legítimo e a nomeação de um Governo cuja proveniência, apesar de atestada pelo PR, é, no mínimo, um pouco dúbia?

Não devemos esquecer que o indigitado novo Chefe de Governo, Baciro Djá, era até há pouco tempo 3º vice-presidente do PAIGC e enquanto membro do Parlamento viu várias das suas propostas serem todas, ou a grande maioria, rejeitadas.

Ora como poderá o indigitado PM poder fazer passar na Assembleia Nacional o seu Governo? Será que haverá pressões externas para que isso aconteça? Só assim se justifica que a Rádio Nacional da Guiné-Bissau, contrariando o habitual, tenha decidido extemporaneamente e por ordens superiores, não transmitir as sessões parlamentares onde o novo Governo e o seu programa se iriam colocar a votação.

Porque o PR não ouve os seus concidadãos que o votaram para Presidente, à segunda volta, nem os partidos políticos, com ou sem assento parlamentar – pelo menos à vista de todos –, que continuam a apoiar o destituído Governo de Simões Pereira?

E porque só os países francófonos apoiam as medidas, que parecem pouco constitucionais, de José Mário Vaz? Até a claramente insuspeita Nigéria – sempre pronta para decidir das “atitudes” dos Estados da CEDEAO – já afirmou que está desiludida com as medidas do Chefe de Estado. Será porque Simões Pereira – não esquecer que foi secretário-geral da CPLP – não parece inclinado para manter o predomínio do francês no País?

E onde anda essa mesma CPLP? Até agora só Timor-Leste, bem como a comunidade internacional, decidiu suspender as ajudas e cooperação com a Guiné-Bissau. Do resto, alguém ouviu alguma coisa? Nem Angola, que deveria ser a primeira a questionar certos factos se manifesta – o tal fundo que, eventualmente, teríamos concedido a Bissau, sempre existiu? A quem foi entregue e porque nos mantemos mudos?

À primeira vista, e apesar dos militares persistirem em se manter afastados desta contenda política – ainda que um dos seus, o almirantado Zamora Induta, dizem , estar sob vigilância domiciliária e de passaporte cassado o que lhe impede de prosseguir os seus estudos académicos em Portugal – tudo faz parecer que, em certos círculos diplomáticos se deseja que a Guiné-Bissau volte a ser considerado – como já o foi e não se deve esquecer – um Narco-estado ou, em alternativa, um Estado falhado!

Ora isso só interessa a quem? Não é, de certeza, ao Povo Bissau-guineense nem à sua classe política.

Daí que se volte a perguntar como ficam a imagem do Chefe de Estado e, por extensão da Guiné-Bissau? Recordemos que, por muito menos, a cassação do mandato presidencial foi decretado a um certo Presidente de uma República Lusófona – ainda que não seja de descarta o mesmo à sua actual Presidente…

*Investigador do CEI-IUL e do CINAMIL

24.Ago.2015 - elcalmeida@gmail.com

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 395, de 28.Agosto.2015, 1º caderno, página 18

**Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa. 

PR da Guiné-Bissau congratula-se com pedido de constitucionalidade dos seus diplomas




José Mário Vaz responde assim à decisão do Parlamento de solicitar um pedido ao Supremo Tribunal de Justiça

Voz da América

O Presidente da Guiné-Bissau recebeu de bom grado a decisão da Assembleia Nacional Popular de  solicitar a constitucionalidade dos decretos presidenciais de demissão do Governo e nomeação de um novo primeiro-ministro junto do Supremo Tribunal de Justiça.

"A Presidência congratula-se com os posicionamentos que advogam o recurso à via judicial para apreciação da constitucionalidade dos decretos presidenciais", diz um comunicado do gabinete de José Mário Vaz.

No documento que segue ao debate sobre a situação política no Parlamento, o Chefe de Estado considerou que os debates e os termos da resolução revelaram "um maior civismo e urbanidade".

José Mário Vaz tinha criticado, no discurso em que justificou a demissão do Governo, o “ciclo mediático” dos debates parlamentares.

No mesmo comunicado, o Presidente da República reitera "a todos os guineenses e à comunidade internacional que continua disponível para um diálogo franco e aberto, no sentido de busca de soluções adequadas, no âmbito e nos imites da Constituição da República, para ultrapassar o actual momento político".

PROBLEMAS ECONÓMICOS FAZEM ANGOLA E CHINA "ESQUECEREM" PORTUGAL




Dificuldades nos mercados internacionais estão a ‘congelar’ aposta no mercado luso. Milhões perdidos pelas empresas estão a ser cortados nos investimentos internacionais.

China e Angola têm sido o ‘abono de família’ para a economia portuguesa ao longo dos últimos anos. Uma vaga de aquisições deixou os grandes grupos económicos dos dois países com uma influência decisiva em vários setores da economia portuguesa, mas a situação pode estar prestes a mudar.

O Jornal de Negócios falou com Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente e Paulo Varela, líder da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, que se mostraram pessimistas em relação ao investimento no futuro próximo. Para Carlos Monjardino, as empresas que já são detidas por chineses “deverão continuar o programa que têm”, mas fala de uma “retração” da entrada em novas companhias.

Paulo Varela concorda com a avaliação, garantindo que “os grandes investimentos, como os da Sonangol, têm um caráter estratégico e são para manter”, mesmo com uma redução da entrada de novo capital.

Os cortes no investimento chinês e angolano em Portugal surgem devido à situação difícil vivida em ambos os países, por motivos distintos. A queda progressiva do petróleo está a comprometer a estabilidade angolana, enquanto na China, a atenção está virada para os mercados financeiros.

A queda da produção industrial provocou uma onda de pessimismo em Xangai, que provocou esta semana uma ‘segunda-feira negra’, a pior sessão mundial desde a queda do Lehman Brothers.

Notícias ao Minuto

Plácido Domingo "bastante feliz" por atuar em Macau 15 anos depois do primeiro convite



Macau, China, 27 ago (Lusa) - O tenor espanhol Plácido Domingo vai atuar pela primeira vez em Macau, no sábado, e manifestou-se "bastante feliz" por finalmente realizar o concerto que era para ter acontecido há 15 anos, aquando da transição de Portugal para a China.

"Estou bastante feliz. É muito especial para mim conseguir estar em Macau, porque fui convidado para vir cá quando foi a transição para a China (em 1999), mas não pude vir porque não estava livre nessa altura. E desde então lamento isso, porque há ocasiões muito especiais e essa era uma ocasião muito especial: estar aqui a cantar para o público numa data tão significativa", disse hoje em conferência de imprensa.

Plácido Domingo chegou a Macau depois de um concerto em Tóquio, onde atuou para cerca de 5.000 pessoas. No sábado vai atuar no Centro Cultural de Macau com as sopranos Virginia Tola (Argentina) e Micaela Oeste (EUA) para um máximo de 1.100 espetadores, mas para o mais famoso cantor de ópera da sua geração "é muito importante fazer com que o público fique contente".

"Depois de cantar há tantos, tantos anos, para mim é verdadeiramente entusiasmante cantar num sítio pela primeira vez. Penso que o público tem o direito de descobrir, e mesmo que as pessoas tenham ouvido os discos ou que me tenham visto na televisão, aqui muita gente vai provavelmente ouvir-me pela primeira vez e o mais importante é estar em muito boa forma e sentir um certo tipo de ligação", descreveu.

Em Macau, cidade que descreveu como "fenomenal", Plácido Domingo mostrou interesse em visitar o Dom Pedro V depois de saber que foi o primeiro teatro de estilo ocidental a ser erigido na China e por onde já passaram várias óperas.

Sobre o público chinês, o músico disse ter ficado maravilhado com o entusiasmo da audiência tanto quando fez a sua estreia no país há 27 anos, como nos seus mais recentes concertos.

"Há quatro dias eu estava a cantar Simón Bocanegra em Pequim - que é uma ópera que provavelmente estava a ser ouvida pela primeira vez, não é internacionalmente conhecida -, mas foi extraordinário. Por isso a música está a chegar à alma e aos corações dos chineses", afirmou, enaltecendo também "o extraordinário número de cantores" da China que nos últimos anos tem atuado nos teatros mais conhecidos em todo o mundo.

"E tenho o orgulho de dizer que quatro ou cinco cantores foram vencedores na Operalia", acrescentou, referindo-se à competição de canto que criou.

Plácido Domingo recordou também os espetáculos em Portugal, nomeadamente no Teatro São Carlos: "Espero voltar. O amor do público português pela ópera é grande".

Conhecido como "um dos três tenores", Plácido Domingo interpretou mais de 144 obras clássicas, dos compositores Giacomo Puccini, Richard Wagner e Giuseppe Verdi, entre outros.

O tenor, que gravou mais de cem álbuns, alguns dos quais com mais de um milhão de cópias vendidas, recebeu 12 prémios Grammy.

Reino Unido, Estados Unidos ou França atribuíram-lhe medalhas em reconhecimento pelo seu talento musical e pela contribuição e apoio à música.

O concerto "Domingo e a Orquestra de Macau" é coorganizado pelo Instituto Cultural e pela Direção dos Serviços de Turismo, com o apoio do MGM Macau.

Depois de Macau, Plácido Domingo tem concertos agendados nos Estados Unidos em Los Angeles e na capital do jogo norte-americana Las Vegas, em setembro.

FV (DM) // EL

Associação Novo Macau quer habitação nos novos aterros exclusiva para locais




Macau, China, 28 ago (Lusa) -- A Novo Macau, a maior associação pró-democracia do território, quer que o Governo garanta que os 54.000 fogos planeados para os novos aterros sejam reservados exclusivamente para locais, de modo a mitigar os problemas de habitação da cidade.

"Queremos que a habitação nos aterros seja exclusiva para residentes. O problema é que o Governo recusa-se a falar do assunto. Está a tentar fugir ao tema que nós queremos trazer para o centro da discussão", afirmou Scott Chiang, vice-presidente da associação que, na próxima semana, deverá assumir a presidência.

Segundo o Executivo, 28.000 apartamentos, que vão estar localizados no aterro A, vão ser destinados a habitação pública, a que apenas os residentes -- locais ou pessoas que tenham direito a esse estatuto ao fim de sete anos de permanência -- se podem candidatar. Tudo indica que as restantes habitações serão destinadas ao setor privado.

A reserva de terrenos para residentes é uma reivindicação antiga da Novo Macau e de vários outros setores da sociedade, num território onde a especulação imobiliária tem feito subir os preços dos imóveis a um ritmo quase ininterrupto na última década.

No entanto, após cerca de um ano de estudo da chamada política de "Terras de Macau para gentes de Macau", o plano foi afastado, com o Governo a indicar que não havia consenso sobre o tema.

Scott Chiang considera que este projeto foi "mal planeado" e, por isso, rejeitado. "O que receamos é que o Governo não ponha de parte esta ideia mas proponha [novamente] um plano mal delineado de modo a que o público desaprove", conjetura.

A associação defende que a consulta pública, que termina hoje, seja alargada e que seja disponibilizada mais informação ao público para que possa tomar uma posição informada.

"A discussão é inútil sem a informação importante, sem opiniões de profissionais, para que o público em geral possa compreender. Sem isso, independentemente da duração, a consulta é inútil", critica o ativista.

A título de exemplo, a associação recorda que apenas na véspera da data inicial do fim da consulta (que acabou por ser alargada) foi divulgado o estudo sobre o impacto ambiental e no trânsito dos cinco novos aterros, ainda sem data de conclusão.

A associação sugere também que sejam retiradas todas as habitações do aterro E, já que é ali que ficará a central de incineração -- os ativistas receiam que gases tóxicos prejudiquem a saúde dos residentes.

No dia 12 deste mês, o chefe do Executivo prometeu na Assembleia Legislativa que os cinco novos aterros não vão ser usados como contrapartida em casos de permuta de terrenos.

"Prometo aqui que os novos aterros não vão ser usados para pagar dívidas de terrenos", afirmou Chui Sai On, referindo-se a casos de recuperação de terrenos não aproveitados cuja concessão foi revertida para o domínio público.

Ainda assim, a Novo Macau não está convencida: "É possível que o Governo use terrenos dos novos aterros em troca de terrenos recuperados. Isso é uma coisa que nos preocupa. No passado já aconteceu os proprietários receberem terrenos muito melhores em troca de terrenos originalmente pequenos".

Scott Chiang afirma que o processo das permutas "não é transparente" e diz duvidar "do profissionalismo do Governo".

"Estamos particularmente atentos ao que se passa nos novos aterros. Não queremos casos de corrupção e que [aqueles] terrenos sejam prometidos", remata.

ISG//APN

Líderes estudantis de Hong Kong acusados por protesto que marcou arranque do 'Occupy'




Hong Kong, China, 27 ago (Lusa) -- Três líderes estudantis que no ano passado estiveram envolvidos nas manifestações do 'Occupy' em Hong Kong foram hoje acusados por um protesto na Praça Cívica, junto à sede do governo.

Sobre o líder do movimento estudantil 'Scholarim', Joshua Wong, de 18 anos, e sobre o secretário-geral da Federação dos Estudantes, Nathan Law, e respetivo ex-presidente Alex Chow impedem acusações que incluem a reunião ilegal e incitação para participar em reunião ilegal, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

Os três vão ser presentes a tribunal na próxima quarta-feira.

As ofensas estão relacionadas com um protesto estudantil em que alguns manifestantes treparam as grades metálicas para o interior da designada Praça Cívica. A ação, a 26 de setembro de 2014, acabaria por estar na origem da ocupação das ruas num protesto que durou 79 dias.

"Hoje... é perseguição política", disse Wong, antes de entrar na sede da polícia. "Estar envolvido nesta ação na praça cívica foi o melhor que fiz nos quatro anos em que tenho estado envolvido nos movimentos sociais dos estudantes", afirmou.

"Não me arrependo, ainda que tenha de pagar o preço", acrescentou.

Menos de duas horas depois, Wong surgiu novamente em público e o seu advogado, Michael Vidler, disse que provavelmente iria apresentar um pedido ao tribunal para suspender o processo contra o seu cliente.

"Penso que toda a lógica de procedimentos nesta altura, um ano depois dos acontecimentos, é totalmente errada", afirmou Vidler. "Na minha opinião é um claro abuso", acrescentou.

Cerca de 40 apoiantes concentraram-se na entrada da polícia com guarda-chuvas amarelos -- o símbolo da campanha do Occupy -- e entoaram palavras de ordem a pedir a demissão do chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung.

Wong e Law, de 22 anos, foram a tribunal no mês passado por acusações de obstrução à polícia num protesto realizado em junho.

Os estudantes estavam entre as dezenas que pessoas que se concentraram no exterior do Gabinete de Ligação do Governo Central Chinês em Hong Kong para se oporem a um "livro branco" da China, no qual Pequim afirmou o seu controlo sobre a região especial chinesa. Uma cópia do documento foi queimada nesse protesto.

Ambos declararam-se "não culpados" das acusações e vão ser novamente ouvidos em tribunal no âmbito do mesmo processo, na sexta-feira.

O plano de reforma política proposto pelo governo de Hong Kong e apoiado pelas autoridades de Pequim foi chumbado pelo conselho legislativo da região em junho.

A proposta que esteve na origem do movimento 'Occupy Central' dava, pela primeira vez, oportunidade a todos residentes de Hong Kong de em 2017 votarem nas eleições para o chefe do Executivo, mas sob a condição de que todos os candidatos -- dois ou três no máximo -- fossem pré-selecionados por um comité conotado com Pequim.

FV (DM/ ISG)// APN

PREÇO DO CRUDE É SÓ “UMA DAS PREOCUPAÇÕES” DO GOVERNO TIMORENSE - PM




Díli, 28 ago (Lusa) - O impacto da queda no preço do crude nas receitas do Estado timorense é apenas "uma das preocupações" económicas do Governo que está interessado em garantir uma cada vez melhor execução dos gastos públicos, disse hoje o primeiro-ministro.

"Há preocupações diárias não só por causa disso mas por muitas outras coisas", disse, questionado pela Lusa sobre o impacto económico da queda do preço do petróleo, principal receita do Estado.

Rui Maria de Araújo explicou que este tema está a ser atualmente analisado pelo Ministério das Finanças e pelo Banco Central que "estão a fazer relatórios sobre isso" e, só depois, o Governo determinará como vai atuar.

"Vamos esperar pelos relatórios", disse, escusando-se a confirmar se haverá ou não algum orçamento retificativo.

Apesar disso Rui Araújo insistiu que o Governo tem outras preocupações, nomeadamente a forma como gasta o orçamento atual e a qualidade dos planos e das obras.

"São preocupações que existem. A questão não é só dinheiro, mas executar com qualidade aquilo que já temos", afirmou.

ASP // DM

Indonésia vai implementar acordo para facilitar movimentos fronteiriços timorenses - PM




Díli, 28 ago (Lusa) - O primeiro-ministro timorense disse hoje que a Indonésia se comprometeu a implementar, em breve, um acordo bilateral que permita aos timorenses obter vistos de chegada nos postos fronteiriços indonésios, facilitando assim o acesso ao enclave de Oecusse.

"Do lado timorense não há problemas. Um dos acordos que já se fez e não foi ainda implementado pela Indonésia é ter visto à chegada para os timorenses que querem atravessar a fronteira", disse Rui Maria de Araújo.

"O Governo indonésio manifestou prontidão de tentar resolver o assunto o mais rapidamente possível", afirmou.

Rui Maria de Araújo falava aos jornalistas à sua chegada a Díli depois de uma visita oficial de dois dias à Indonésia, a primeira desde que tomou posse em fevereiro, durante a qual se reuniu com o Presidente indonésio e com o secretário-geral da ASEAN.

O complexo e caro processo burocrático que os timorenses necessitam de cumprir para poder obter vistos na Indonésia, nomeadamente no que toca à travessia por terra para o enclave de Oecusse cria grandes dificuldades a cidadãos e empresas timorenses.

"Em Timor-Leste já temos este modelo para os indonésios e para os portugueses, por exemplo que podem pedir visto na chegada à fronteira em Batugadé. Mas nós não conseguimos fazer isso do lado indonésio", disse.

"Esse assunto foi falado e há disponibilidade do lado indonésio de resolver", disse, explicando que o acordo inclui facilidade no transporte de mercadorias.

O chefe do Governo timorense disse que durante os encontros na Indonésia se analisaram este e outros assuntos bilaterais variados, com destaque para questões como a delimitação das fronteiras entre os dois países.

No caso das fronteiras terrestres, disse, o processo de delimitação está praticamente concluído, devendo nas fronteiras marítimas o acordo ser feito de forma faseada.

"É mais simples ao norte e mais complexo na zona sul, por isso chegaremos a acordos de forma faseada", explicou, sublinhando que o objetivo é ter a questão das fronteiras terrestes concluída até ao final do ano.

O primeiro-ministro disse ainda que transmitiu ao Presidente indonésio Joko Widodo um convite do chefe de Estado timorense, Taur Matan Ruak, para visitar Timor-Leste.

ASP // DM

TIMOR-LESTE DEVERÁ TER ESTATUTO DE OBSERVADOR NA ASEAN ESTE ANO




Jacarta, 27 ago (Lusa) - Timor-Leste deverá adquirir o estatuto de observador na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) este ano, disse o coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da Agricultura e Pescas, Estanislau da Silva.

O mais recente país do Sudeste Asiático apresentou a candidatura oficial à ASEAN em 2011, mas Singapura - o único Estado-membro que tem mostrado reservas -, defendeu, desde logo, que tal devia acontecer só em 2015.

Contudo, segundo o governante timorense, para já deverá ser apenas atribuído o estatuto de observador, em concreto na cimeira de novembro na Malásia, país com a presidência rotativa.

Estanislau da Silva, que falava à agência Lusa durante uma visita oficial de três dias à Indonésia, encabeçada pelo primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, e que conta com a presença de outros seis ministros, citou fontes diplomáticas e pessoas diretamente ligadas à ASEAN.

O ministro reconheceu que o país "ainda tem muito para preparar para preencher os critérios exigidos" pela ASEAN.

Uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense confirmou à Lusa que Timor-Leste ainda não tem formalmente o estatuto de observador, pertencendo para já ao Fórum Regional da ASEAN, tal como a Índia, o Japão, o Canadá e a Rússia.

Timor-Leste, explicou a mesma fonte, optou por não ter o estatuto de observador, como o de que goza a Papua Nova Guiné, participando nas reuniões da ASEAN como "convidado especial".

Questionado pela Lusa em janeiro, o embaixador de Singapura junto da ASEAN, Tan Hung Seng, não falou em datas, preferindo frisar que, numa altura em que a ASEAN se prepara para estabelecer uma zona de comércio livre a 31 de dezembro deste ano, "é importante" que "se torne numa organização baseada em regras".

No âmbito dos critérios de avaliação das candidaturas à ASEAN, que abrangem as áreas económica, sociocultural e política e de segurança, Timor-Leste está a ser alvo de análises.

Também em janeiro, Shahriman Lockman, analista do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais da Malásia, disse à Lusa que os países fundadores retiraram uma lição da entrada da Birmânia, cujos problemas "se tornaram em problemas da ASEAN".

Shahriman Lockman explicou que a criação da Comunidade Económica da ASEAN em dezembro irá expor uma associação a duas velocidades, dado que o Camboja, o Laos, a Birmânia e o Vietname só irão participar no acordo de comércio livre em 2018, sendo, por isso, necessário à ASEAN "pôr ordem na casa" antes de aceitar mais membros.

A ASEAN, que conta com dez Estados-membros desde que foi criada a 08 de agosto de 1967, tem como principais objetivos fomentar o crescimento económico e a estabilidade na região.

AYN/ASP // APN

ONU vai analisar situação de trabalhadores migrantes em Timor-Leste e Cabo Verde




Díli, 27 ago (Lusa) - O Comité das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (CMW) reúne-se a partir de 31 de agosto para analisar, entre outros, os casos de Timor-Leste e Cabo Verde.

Segundo informou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, a análise sobre a situação em Cabo Verde decorre entre 31 de agosto e 01 de setembro e a de Timor-Leste entre 03 e 04 de setembro, realizando-se entre essas análises à situação na Guiné e Seicheles.

Os quatro estados fazem parte do grupo de 48 que aderiu à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, tendo que apresentar relatórios ao comité, que é formado por 14 especialistas internacionais independentes de direitos humanos.

Durante os encontros o CMW vai analisar vários aspetos relacionados com a implementação da convenção, devendo ser ouvidos representantes de organizações não-governamentais locais, instituições de direitos humanos nacionais e agências da ONU.

Recorde-se que, por ocasião do 25.º aniversário da adoção da convenção está prevista ainda uma sessão a 08 de setembro para examinar os múltiplos abusos de direitos humanos que sofrem trabalhadores migrantes.

Nesse encontro será dada especial atenção aos trabalhos no Golfo, a crianças indocumentadas nas Américas e ao fluxo de imigrantes no Mediterrâneo.

Além de ONG e agências da ONU participam representantes da Santa Sé, União Europeia, dos Governos das Fipinas e México, da Amnistia Internacional, Plataforma Para Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados (PICUM), Fórum Migrante da Ásia (MFA) e do Centro de Direitos Humanos Fray Matías de Córdova (México).

ASP // DM

Moçambique. ESTADO QUER USAR DINHEIRO DO CONTRIBUINTE PARA RESGATAR MCEL




As contas da empresa de telefonia móvel Mcel não gozam de boa saúde. O Estado fala em resgate, mas o CIP exige antes uma prestação de contas. E as desconfianças de que a empresa seja um saco azul da FRELIMO estão no ar.

Na última semana o primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, visitou a Mcel e disse que é preciso resgatar a liderança da primeira empresa de telefonia móvel do país.

Para o Centro de Integridade Pública (CIP) não faz sentido que uma empresa pública rentável seja resgatada pelo Estado, ainda por cima sem que antes se saiba publicamente o que fez a empresa entrar em crise.

Borges Nhamire é investigador nesta ONG e diz que "no mínimo, é preciso que haja esclarecimento. Uma coisa é aumentar o investimento, isso é um assunto e concordamos com um investimento para enfrentar a competetividade do mercado."

E o pesquisador repisa que o primeiro-ministro afirmou em visita à Mcel, " que é preciso resgatar a empresa. Então, resgata-se aquilo que está no precipício. E se a Mcel estiver no precipício é muito preocupante, porque é das poucas empresas públicas que era sustentável, num grupo muito restrito de empresas que não chegam a 10. Portanto é muito estranho e é preciso que haja uma explicação exaustiva do que se passou."

Mcel não é transparente

A Mcel tem participações do Estado, através das empresas TDM e IGEPE, e sempre teve grandes rendimentos, contribuindo substancialmente para os cofres do Estado. Entretanto, a Mcel não respeita totalmente a lei das empresas públicas que obriga a prestação de contas publicamente, não cumprindo desta forma os princípios de transparência.

Borges Nhamire está preocupado com a origem do dinheiro para o resgate e falta de transparência: "E neste momento em que o primeiro-ministro diz que é preciso resgatar a Mcel com o dinheiro dos contribuintes moçambicanos e de outras pessoas que contribuem para este país, faz sentido que esta informação seja tornada pública antes de se fazer o resgate prometido".

E o Centro de Integridade Pública garante: "Que fique claro, queremos uma Mcel forte, mas em todos os aspetos; forte em investimento, em receitas, forte em transparência e responsabilização dos seus dirigentes."

Mcel é um "saco azul" da FRELIMO?

De lembrar que por um lado, a Mcel tem sido com alguma regularidade alvo de fraudes e saques, segundo notícias veiculadas pela imprensa local. Por outro lado, no país há suspeitas de que empresas públicas como a Mcel, por exemplo, sejam uma espécie de saco azul do partido no poder, a FRELIMO, principalmente em épocas eleitorais.

O analista e membro do MDM, a terceira maior força política moçambicana, Silvério Ronguane, não hesita em afirmar que "é fácil perceber que não é só com as empresas, mesmo a tendência de depreciação da moeda tem-se agravado em todas as épocas pós-eleitorais."

E Silvério Ronguane detalha: "Primeiro, pela necessidade de financiamento da campanha. Sabe-se que desta vez a campanha foi notoriamente mais cara que todas as outras, porque o partido (FRELIMO) não tinha as condições mínimas para ganhar as eleições. Mas também dada a mudança de governantes, porque apesar de serem do mesmo Governo e partido há uma mudança de atores. Os que saem é evidente que sempre levam essa atividade a que estão acostumados, que é o saque do erário público."

Mcel, Vodacom e Movitel operam em Moçambique

Ao
lado da Mcel operam em Moçambique outras duas companhias, a Vodacom, com participação de importantes figuras do partido FRELIMO, e a Movitel, com participação do partido FRELIMO.

Que vantagens estas duas obteriam caso a Mcel entrasse em falência? O membro do MDM começa por responder esclarecendo: "Primeiro estamos numa situação de incoerência, porque por um lado o partido suporta o Governo, mas por outro este mesmo partido é concorrente do Governo a partir do momento em que tem uma empressa concorrente a empresa estatal."

E o também analista político conclui da seguinte forma: "Portanto, parece não haver dúvidas de que face ao desgaste do partido FRELIMO e a provável perda de controle do Estado se acentue cada vez mais esta tendência de transferir o património do Estado para o partido FRELIMO, como uma retaguarda segura para garantir os privilégios deste partido de forma ilegítima, como sempre se beneficiou."

Nádia Issufo – Deutsche Welle – Na foto: Revendedores de crédito da Mcel em Lichinga, norte de Moçambique

AUMENTAM RAPTOS E MORTES DE ALBINOS EM MOÇAMBIQUE




Os sequestros e assassinatos de albinos registam níveis preocupantes. Só este ano foram registados pelo menos 15 casos, segundo a associação moçambicana "Amor à Vida", que lança um apelo para a proteção deste grupo.

O número de vítimas reportado pela "Amor à Vida" não pára de crescer. Só na semana passada foram registados mais três casos na província de Nampula, conta Laurinda Tembe, da associação de defesa dos direitos dos albinos.

"A casa de uma das nossas delegadas foi invadida. Há outro caso de uma criança de dois anos de Angoche (cidade na província de Nampula, no norte), que foi resgatada pela polícia. E um terceiro caso de uma mãe e filha que também estavam nas mãos de malfeitores. A mãe escapou e a filha apareceu morta", relata.

Segundo Laurinda Tembe, neste momento, os albinos não se sentem seguros. "Ultimamente, quem é albino vive aterrorizado", diz. "Tem havido vários casos de raptos. Procuram membros superiores e cabelos, porque dizem que os albinos curam isto e aquilo e são uma fonte de riqueza".

Traficantes disfarçados de curandeiros

Os médicos tradicionais têm sido acusados de promover o assassinato de albinos para fins obscurantistas.

Contudo, o porta-voz da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO), Fernando Mathe diz não ter conhecimento do envolvimento dos seus membros em tais práticas. E atribui responsabilidades a "charlatães e criminosos".

"Na medicina tradicional real não se usam partes do corpo humano, porque um albino não tem nenhuma coisa especial que seja diferente de nós. Existem traficantes que procuram esconder-se de tudo isto usando o nome de curandeiros", sublinha em entrevista à DW África.

Maior incidência em Nampula

A província de Nampula regista o maior número de sequestros e assassinatos de albinos em Moçambique. A região está próxima da Tanzânia, um país onde têm sido frequentemente reportados casos do género.

Segundo Pedro Cossa, do Comando Geral da Polícia, terá havido "uma prospecção que saiu da Tanzânia e começou a penetrar em Moçambique pela via do crime organizado e quer atingir o país".

Pedro Cossa defende que os moçambicanos devem olhar para este tipo de crime de forma hostil. "Não são os estrangeiros que vêm realizar estes crimes", afirmou, mas estes usam os moçambicanos para "perseguir os irmãos e filhos albinos".

Laurinda Tembe, da associação "Amor à Vida", deixa um apelo à sociedade: "Os albinos têm os mesmos direitos. Estamos aqui todos os dias a gritar pela igualdade de direitos, mas na verdade nada acontece".

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

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