quinta-feira, 17 de setembro de 2015

PEDRITÓRIO DE PORTUGAL



Sandro Mendonça – Expresso, opinião

Com as primeiras chuvas começa já muita água a correr aceleradamente debaixo da ponte. Por isso talvez seja interessante analisar alguns temas com um olhar fresco, uma perspectiva de espanto. O país continua com a capacidade de se surpreender a si próprio, esta é a pergunta.

Pedritório, ... essa nova palavra. O actual representante do partido que vendeu ao país o mito do “capitalismo popular” não consegue lidar com os despojados da tanga disto tudo. Vingança do destino esse mito ter explodido justamente no seu mandato! Por isso, só pode ser com espanto e surpresa que se vê o ainda Primeiro-Ministro a falar de uma subscrição pública para o povo em geral indemnizar os lesionados do engodo financista. Portanto, Pedro pede ... pede caridade. E o “vice” insistiu na ideia.

A verdade é que este logro foi sistémico. O BES era o cavalo de tróia de um plano maior e é preciso ter respeito pelas vítimas. Se Pedro e Paulo querem montar uma ONG para acudir voluntariamente aos enganados do sistema tudo muito bem: mas façam-no fora do governo. Por isso é de exigir que honrem essa promessa mesmo quando merecidamente percam as eleições. Ficamos à espera.

O que é verdade é que o caso BES pesa ao país. E pesará! Apenas o prejuízo da venda (€3000 milhões) é mais custoso do que todo o investimento nacional em investigação e desenvolvimento: €2268m. Felizmente esta gente da porta-giratória entre a política e finança é bastante inovadora: porém, e como ficamos conscientes através de mais esta arrepiante notícia em vesperas de eleições, é pena que seja apenas para benefício próprio!

Assim, a boa notícia é que pelo menos já não dá para fazer ilusionismo, fazer desaparecer o Titanic com um estalar de dedos. Pelo meu lado, há pouco mais de um ano atrás em declarações à Lusa já me tinha pronunciado sobre a cadeia de riscos que se estaria a accionar com o holograma que foi criado para soprar o problema BES para a frente. Pouco depois, e por seu lado, Ricardo Arroja via espaço para que outro cenário de resolução tivesse sido ensaiado.

Vale muito a pena, por tudo isto, ler com atenção o que esta semana disse o Embaixador Seixas da Costa. E disse-o de modo claro, contundente e oportuno naquela que foi por sinal a sua última crónica no Diário Económico. Seixas da Costa chama-lhe o “Novo Buraco” e isso é o mais simpático que lá está escrito. Afinal, é dito o que muita gente pensa: que “a supervisão bancária falhou em Portugal”, que há uma teia de cumplicidades entre o sistema financeiro e a supervisão, que dá náuseas a “cobardia política demonstrada pelo governo neste caso”.

E era o que faltava culpar o suspeito do costume por tudo isto. Não o Estado não estava aos comandos daquele camião financeiro desgovernado chamado BES. E nisso o novo livro lançado por André Barata e Renato Carmo (sim, mais um excelente livro nesta rentrée!) é tão útil. Nesta obra chamada “O Futuro nas Mãos: De Regresso à Política do Bem Comum” os autores argumentam que o Estado existe para uma missão: defender as liberdades comuns dos cidadãos. O Estado neo-liberalizado, leofilizado e mercadorizado resulta em predações e extorções, desigualdades e desiquilíbrios, ultra-favorecimentos e hiper-oligarquização. Como dizem os autores: “É essencial defender um espaço público plural e democrático contrário ao dogmatismo e às falsas certezas sobre o que terá de ser o futuro humano.”

Há assim que perceber as “Encruzilhadas do Desenvolvimento”. Este é o título de um assinalável evento organizado pelo Professor Manuel Branco da Universidade de Évora que hoje começa nessa cidade. Trata-se de um curso internacional que durante três dias e irá garantir várias conferências de grande qualidade e debates abertos ao público. Entre alguns temas destaquem-se estes: “Os Desafios da Alimentação no Mundo” (Helder Muteia, Representante da FAO em Portugal e junto da CPLP), “A Política de Cooperação para o Desenvolvimento da União Europeia” (Fernando Frutuoso de Melo, Diretor Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia), “Política Externa e Cooperação Portuguesa” (Luís Moita, Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa), “Global Goals and Human Rights and Capabilities: the power of numbers to shape agendas” (Sakiko Fukuda-Parr, Professora na The New School, Nova Iorque). Mais informação aqui.

A resposta a estas encruzilhas é o que estão a fazer muitos cidadãos pelas suas próprias mãos. Chamou, portanto, a atenção um novo movimento de cidadãos pela salubridade do ambiente urbano e pelo acesso aos serviços do ecosistema. Refiro-me à recém-criada Vamos Salvar o Jamor. Nesse antigamente-visto-como-município-modelo chamado Oeiras surge uma voz organizada que denuncia subversões do PDM, questiona o modelo de desenvolvimento baseado em jogadas de interesse imobiliário e a operação de grupos económicos com ligações ao poder. O manifesto singuraliza-se pela acutilância e pelo rigor da postura: por exemplo, “Não se promova nem autorize a construção numa zona sujeita a elevadíssimos riscos naturais e em violação da legislação aplicável.” Mais um sinal de que a vida política portuguesa está a alterar-se a partir das bases?

Democracia será talvez isto mesmo: inteligência em movimento. Recusa de quem nos puxa para trás. Por isso dia 4 de Outubro será importante. O voto é o mais nobre dos investimentos sociais.

CARLOS CORREIA É O NOVO PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU




O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou hoje, por decreto, Carlos Correia como primeiro-ministro do país.

O decreto presidencial que anuncia a nomeação salienta que o chefe de Estado guineense cumpriu com as formalidades previstas na Constituição.

Carlos Correia de 84 anos deve ser empossado ainda hoje as 16 horas pelo Presidente José Mário Vaz, no palácio da presidência.

É a quarta vez que Correia, um veterano da luta pela independência assume a chefia do governo na Guiné Bissau.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola-Cabinda. O PRIMEIRO AVISO ESTÁ FEITO



Reginaldo Silva – Rede Angola, opinião

Foi, claramente, o primeiro grande e inequívoco aviso à navegação, a condenação esta semana em Cabinda de Marcos Mavungo a um pesado degredo de seis anos, do qual as pessoas que conhecem bem as suas fragilidades físicas têm algumas dúvidas que ele conseguirá regressar são e salvo para os braços da sua esposa e filhos e para o convívio de todos nós.

Esta é, evidentemente, a perspectiva mais pessimista que ensombra nesta altura o presente e o futuro do activista cívico, mas que não pode de forma alguma ser ignorada, pois todos conhecemos mal ou bem qual é o (des)nível da nossa “hotelaria penitenciária”.
E por favor, não me venham dizer que há países onde, no domínio carcerário, a situação é bem pior que a nossa, pois eu sei que há, mas também sei que quando se comparam equipamentos sociais, o nivelamento nunca deve ser feito por baixo.

O aviso dado segunda-feira em Cabinda pelo poder judicial é ostensivamente político e não permite duas leituras, mesmo admitindo a hipótese que, em sede de recurso, a pena de Marcos Mavungo venha a ser reduzida para seis meses, que é o tempo de preventiva que ele já cumpriu, o que lhe possibilitaria sair imediatamente da masmorra onde tem estado a vegetar este meio ano.

Não modificarei da mesma maneira a leitura deste aviso, mesmo que o Supremo venha a absolver Mavungo ou que posteriormente em caso de fracasso, o Constitucional ainda possa dar razão aos argumentos da defesa.

Dizemos isto numa altura em que ainda pairam no ar sérias dúvidas, a confirmar-se a aceitação do requerimento de recurso, que ele venha a ser decidido dentro de um prazo razoável para quem tem tanta sede de justiça e de liberdade.

Não sendo em parte nenhuma do mundo a justiça um poder infalível, nem pouco mais ou menos, há no caso de Marcos Mavungo cada vez menos dúvidas sobre os factos, por mais que os queiramos distorcer ou manipular.

Terá sido pois com alguma consolação que as pessoas que não duvidam da sua inocência, ouviram o representante da UE em Angola que foi a Cabinda assistir o julgamento dizer, ou deixar entender, que a única coisa que ficou provado neste caso é que Marcos Mavungo é um activista cívico e que queria organizar uma manifestação.

É aqui que o aviso à navegação feito em Cabinda ganha todo o seu significado e abrangência, pois Mavungo foi mesmo condenado por ser uma voz politicamente incómoda e com alguma capacidade de mobilização social.

O exemplo da condenação só poderá ser para quem a “carapuça servir”.

Mavungo foi condenado por razões políticas, sendo tudo o resto o enredo de um complicado processo de intenções que o atingiu de forma brutal, mas que está longe de se esgotar na sua pessoa.

O aviso é claramente para o conjunto da navegação que em todo o país se tem feito nos últimos tempos ao sabor de correntes mais críticas em relação ao desempenho do Executivo.

O propósito é demasiado evidente para estarmos aqui a perder mais tempo a trocá-lo por miúdos, exercício que pode, inclusivamente, até ser ofensivo para a inteligência de pessoas mais sensíveis.

É um aviso que tem ainda uma particularidade muito especial pois também quer deixar bem claro que em Angola mais importante que a independência do poder judicial em relação ao poder político é a solidariedade institucional entre os dois poderes, com sendo a nova pedra basilar e convergente da arquitectura desta República.

Depois deste primeiro aviso, as atenções estão agora voltadas para o julgamento dos próximos réus que são os “révus”, numa altura em que continua a não haver acusação formalizada, o que quer dizer que ainda não há qualquer previsão para o inicio da audiência.

Em matéria de avisos, deste segundo processo não se esperam grandes novidades tendo como referência o que acaba de acontecer a Marcos Mavungo, pelo que em principio será mais do mesmo, a não ser que neste entretanto aconteça algum desenvolvimento espectacular que possa fazer alterar a determinação do “rolo compressor” posto em marcha.

Como este nível, a nossa bolinha de cristal não está a ver nada que possa fazer alterar o rumo traçado agora em Cabinda.

Antes pelo contrário, considerando o “efeito Ana Gomes”, que poderá aconselhar a um maior endurecimento do tom para evitar qualquer leitura mais favorável ao seu impacto sobre o Executivo na sequência das recomendações feitas pela Resolução do Parlamento Europeu.

Seja como for e como primeiro impacto mais positivo, o “efeito Ana Gomes” já conseguiu levar a TPA a organizar um inédito e acalorado debate político contraditório em directo que juntou a mesma mesa duas figuras de proa da oposição política num frente-a-frente com outras cinco afectas ao MPLA.

Apesar do evidente desequilíbrio do painel, o debate revelou-se bastante produtivo e esclarecedor da opinião pública sobre os últimos factos da actualidade, ficando por saber se esta excepção vai ou não converter-se na regra de próximas iniciativas idênticas do canal estatal na área do debate político.

A ter em conta uma certa euforia que se apoderou das redes sociais, sobretudo na valorização positiva do desempenho da dupla oposicionista, é muito difícil admitir que a dose venha a ser repetida nos próximos tempos.

Angola. CUSTO DE VIDA POR CÁ É COMO A FOME. NÃO PÁRA DE CRESCER




Os preços em Luanda já subiram mais de 11% no último ano, até Agosto, muito acima do intervalo definido pelo Governo para 2015, segundo informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano.

De acordo com o mais recente relatório de INE sobre o comportamento da inflação, até Agosto, a variação homóloga dos preços em Luanda situou-se em 11,01%, um aumento de 3,43 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2014.

Devido à crise decorrente da quebra na cotação internacional do petróleo, Angola viu reduzir a receita fiscal para metade, assim como a entrada de divisas no país, agravando o custo das importações e o acesso a produtos, inclusive alimentares.

Estes dados do INE indicam que, analisando a situação em Agosto (mas com o total de doze meses), voltou a ser ultrapassado, tal como em Julho, o intervalo (7 a 9%) para a inflação anual previsto pelo Governo no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, revisto em Março precisamente devido à crise petrolífera.

A taxa de inflação a doze meses representa um máximo desde Abril de 2012, tendo em conta os dados do INE.

Ainda segundo o mesmo relatório, o nível geral do Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Luanda – única província com dados a 12 meses – registou uma subida de 1,15% entre Julho e agosto de 2015, com a classe “Transportes” a liderar os aumentos (1,72%).

O Índice de Preços no Consumidor Nacional – reunindo dados de todas as 18 províncias do país – registou uma variação de 1% entre Julho e Agosto de 2015, com Luanda a liderar os aumentos, logo seguida do Zaire (0,99%) e do Namibe (0,98%). As províncias com menor variação foram Cabinda e Benguela, respectivamente com subidas de 0,64% e 0,70% nos preços.

Segundo o Banco Angolano de Investimento (BAI) Europa, a crise que afecta Angola deverá comprometer as metas do Governo de manter a inflação abaixo dos 9% em 2015.

A situação é explicada no boletim daquele banco sobre o comportamento da economia angolana no terceiro trimestre com as consequências da crise da quebra da cotação internacional do barril de crude.

“É agora expectável, com o maior deslizamento cambial, uma aceleração dos preços, afigurando-se razoável admitir, desde já, a impossibilidade de cumprir o objectivo anual da inflação que, segundo a proposta de Revisão do OGE, não deveria exceder 9%, em média anual”, escrevem os analistas do BAI Europa.

A posição é justificada também com base no conjunto de políticas – orçamentais, cambiais, monetária e outras -, preparado pelo Governo para lidar com as dificuldades, nomeadamente de acesso a divisas.

Dizem os especialistas daquele banco – cujo grupo é um dos maiores em Angola – que “uma das consequências prováveis” destas medidas “deverá fazer-se sentir ao nível dos preços no consumidor, devido ao peso dos produtos importados nas despesas de consumo das famílias”.

Folha 8

Moçambique. MOVIMENTAÇÃO DE HOMENS ARMADOS DA RENAMO INVIABILIZA AULAS




Maputo, 17 Set (AIM) - A movimentação de homens armados da Renamo, principal partido na oposição, está a inviabilizar o curso normal das aulas nalguns pontos do distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, no centro de Moçambique.

Segundo a Radio Moçambique (RM), a emissora pública nacional, grande parte dos mais de 15 mil alunos da primeira a sétima classe da localidade de Sabe abandonaram as aulas desde o princípio do mês corrente, devido a presença de homens armados da Renamo.

A chefe da localidade de Sabe, Eva Made disse, citada pela fonte, que a movimentação desses homens está a criar pânico e medo as populações.

Na sequência desta situação, muitos pais e encarregados de educação proíbem os seus filhos de irem as escolas, receando serem interpelados pelos homens armados da Renamo, que instalaram o seu quartel em Ntiade.

A reportagem da Rádio Moçambique constatou o facto esta quarta-feira, quando se deslocou aos povoados de Muera, Lole, Muiuma, Ntiade e Angulete.

Algumas escolas dos povoados de Muera, Lole, Muiuma, Ntiade e Angulete paralisaram as aulas, enquanto outras funcionam parcialmente, com turmas com menos de 10 alunos, as mesmas que, em condições normais, funcionam com cerca de 60 alunos.

O director da Escola Primária de Angulete, Abrão Cassamo disse à RM na Zambézia que os mais de duzentos e cinquenta alunos da primeira a quinta classe e três professores ali existentes interromperam as aulas no dia quatro de Setembro.

Entretanto, o substituto do administrador de Morrumbala, Alberto Manharage, apelou à população em comícios para a manutenção da calma e tranquilidade. 

(AIM) RM/sn/dt

Moçambique. CHISSANO DEFENDE “GRANDE EDUCAÇÃO” PARA MITIGAR RAPTO DE ALBINOS




Maputo, 16 Set (AIM) O antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, reagiu hoje a actual onda de rapto de albinos, defendendo a necessidade de uma grande educação à sociedade, visando colmatar este fenómeno que assola o país, sobretudo na província nortenha de Nampula.

Nampula já registou pelo menos oito casos de rapto de albinos.

O antigo estadista falava à imprensa à margem da I Conferência Nacional sobre a Provisão do Acesso à Justiça e ao Direito, que decorre, em Maputo, sob lema
40 anos garantindo assistência jurídica e patrocínio judiciário em Moçambique.

É preciso uma grande educação. É uma aberração da sociedade. Não faz sentido estarmos a perseguir albinos só por causa de pequenas diferenças de características da pele ou dos olhos, quando nós todos somos diferentes, temos cores diferentes da pele, temos olhos diferentes, cabelo diferente. Porque perseguir os albinos? Os albinos têm tanta inteligência como qualquer outra pessoa. Por que perseguir os albinos?, questionou.

Antes pelo contrário, segundo Chissano, a sociedade devia fazer tudo para criar movimentos de apoio aos albinos, porque alguns deles não têm posses e, portanto, não podem adquirir os cuidados necessários que lhes permita uma vida melhor.

O antigo governante disse que a educação deverá mostrar à sociedade que os albinos são pessoas que mostram e podem mostrar que têm um valor igual ou superior aos outros que não o são.

Temos doutores e temos profissionais de vária ordem que não fazem nenhuma diferença com os outros senão a cor da pele. Nós temos que apoiar. Não é bom ouvir um Ali Faque a cantar bonito, termos um sacerdote ou pastor como Jamisse? Não é bonito, isso? É bonito. Nós temos que apoiar, encorajou.

Chissano afirmou que este fenómeno não só ocorre em Moçambique, como também em outros pontos do continente. E considerou que no país são poucos os que raptam albinos, o que significa que, com uma grande educação, poderá erradicar-se o fenómeno com mais facilidade.

Por seu turno, o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, falando na cerimónia de abertura da conferência, disse que o governo está preocupado com a ocorrência de casos de rapto de albinos, pelo que anunciou a criação de uma comissão multissectorial, coordenada pelo sector da Justiça.

Esta comissão já está a preparar um plano de acção com vista a se encontrarem medidas adicionais que possam realmente mitigar o fenómeno, com rigor, seriedade e celeridade no tratamento dos processos, informou.

Veríssimo aproveitou a oportunidade para convidar a todos os segmentos da sociedade a continuarem a dar a sua contribuição para denunciar qualquer caso suspeito de rapto.

O governante considerou este fenómeno um desafio muito grande na protecção desta camada social, mas disse acreditar que
vamos ter sucesso neste processo.

O evento discute assuntos sobre rapto de albinos, bem como a apresentação de temas relativos aos 40 anos da Consagração da Assistência Jurídica e Patrocínio Judiciário em Moçambique; papel do Ministério Público na garantia do acesso à justiça; acesso à Justiça e ao Direito Integrado, desafios e paradigma; papel do Estado no acesso à Justiça e ao direito; violência contra a pessoa idosa; desafios na instrução de processos de prevenção criminal; tratamento Jurídico da saúde mental; e acesso ao direito e à Justiça na perspectiva da Defensória Pública da República Federativa do Brasil.

(AIM) Anacleto Mercedes (ALM)/DT

Portugal. Debate. O QUE NÃO TEM REMÉDIO, REMEDIADO ESTÁ




O debate desta manhã entre Costa e Passos foi morno, tirando algumas fases em que Passos se mostrou incomodado com o seu adversário naquilo que argumentava. Nos momentos de irritação de Passos Coelho só lhe faltava deitar fumo pela cabeça. As características de alguém que não gosta de ser contrariado apesar de não ter razão e de sabermos ser mentiroso tende a revelar irritabilidade que roça a arrogância capaz de desembocar no despotismo. Esse é o primeiro-ministro de Portugal que já suportamos há cerca de quatro anos.

Este Passos é o mesmo que com arrogância nos mandou emigrar e chamou piegas aos portugueses, para além do que há mais desse cardápio de absolutismo do servidor da banca, dos banqueiros e do grande empresariado. Do servidor de Merkel e dos que na UE e nos EUA traçaram por destino global soltar o capitalismo selvagem a troco de uns quantos ossos que vão roendo e mais roerão em seu próprio benefício. O quadro é esse e nele não podemos deixar de pintar Cavaco Silva, um presidente de meia-dúzia em detrimento de milhões de portugueses.

António Costa, no debate, não esteve tão bem como no anterior, na semana passada na televisão. Engasgado está com a segurança social. Não explica a contento o que os portugueses querem saber. Isso não invalidou que tivesse rasgos de desmentir o aldrabão Passos Coelho que foram relevantes sobre os propósitos e modo de estar do atual PM. Tais momentos demonstraram que Passos vai ser o mesmo de sempre se acaso for reeleito: um trapaceiro ao serviço de outros que não os portugueses espoliados ao longo destes seus quatro anos de governação. Não é que Costa seja o melhor mas de certeza que será o mal menor. Parece que até agora os comentadores são pelo empolar das melhorias de Passos no debate. Sim. Mas Costa é mais autêntico, manteve a postura e mais uma vez teve oportunidade de fazer com que Passos demonstrasse que venceria um concurso de manipulação e mentiras que o remetem para uma doença: mentiroso compulsivo. Se o escolherem para continuar a desgovernar Portugal, a vender-nos, então podemos concluir que temos números alarmantes de portugueses masoquistas. Isso é grave. O melhor será mesmo que os ainda mentalmente saudáveis emigrem, fujam deste país. O que não tem remédio, remediado está.

A seguir, Rita Tavares, do jornal i, faz o seu balanço. Confira.

Redação PG

PASSOS DESISTE DE SÓCRATES. COSTA HESITA NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS

Os dois líderes tiveram esta manhã o último frente-a-frente antes das eleições de 4 de Outubro. Segurança Social voltou a ser assunto dominante, mas não só.

O segundo frente-a-frente foi mais tenso. Pedro Passos Coelho e António Costa terminaram o debate transmitido esta quinta-feira de manhã pelas três rádios de informação em despique, com o líder da coligação PSD/CDS a provocar com o ponto em que o líder socialista vacilou: “Pode ser que para a próxima consiga explicar que prestações ficam sujeitas a condição de recursos”. Costa não o tinha conseguido explicar durante o confronto e respondeu apenas dizendo: “Pode ser que o Dr. Passos Coelho traga uma ideiazinha para o futuro”.

Desta vez, Passos Coelho não tocou no nome de José Sócrates por uma única vez, abandonando a estratégia única que levou para o primeiro debate com Costa, na semana passada nas três televisões, e passou ao ataque num flanco exposto pelo socialista que não conseguiu responder nem aos jornalistas nem ao adversário político sobre uma questão concreta: que prestações sociais não contributivas passarão a ter condição de recursos (requisitos para um agregado familiar ter acesso a uma determinada prestação) e como é que isso permite poupar mil milhões de euros na Segurança Social?

A poupança está prevista nas propostas eleitorais do PS, mas António Costa atira para a frente a sua concretização. “Será negociada no momento próprio em concertação social”, afirmou durante o debate. À saída do Museu da Electricidade (onde decorreu o confronto), o líder socialista desvalorizou e explicou que a poupança que o PS prevê com os limites à atribuição de prestações não contributivas é de 250 milhões anuais, “uma poupança relativamente diminuta no orçamento total que é de 5,7 mil milhões”.

“Trata-se de dar mais a quem mais precisa mais e menos a quem menos precisa. A verba deve ser discutida em concertação social, por isso não especificamos as medidas”.

No debate, Passos Coelho tinha atirado: “Mil milhões de euros [o somatório de quatro anos da poupança anual prevista pelo PS] é mesmo muito dinheiro e o senhor tem de explicar”. E acabou por explorar a não-resposta de Costa até ao último minuto. Pelo meio – e ainda em matéria de Segurança Social -, Passos garantiu que “quer ganhe quer perca as eleições” estará “disponível para uma grande reforma” do sistema de pensões, desafiando Costa a dizer o mesmo. Mas aí a resposta do líder socialista saiu pronta: “A vossa proposta de cortar 600 milhões de euros aos pensionistas não terá o nosso apoio”.

Este é um argumento em que Costa insiste, citando o Programa de Estabilidade entregue pelo governo em Abril em Bruxelas, e que Passos voltou esta quinta-feira a desmentir. 

Elogio a Costa e aeroporto

Ainda assim, neste capítulo houve ainda espaço para um elogio de Passos a uma medida do PS sobre a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. “É verdade que as empresas não contribuem para a Segurança Social conforme o número de postos de trabalho", disse o primeiro-ministro sobre a medida socialista que visa penalizar quem menos contrata.

“È uma boa medida, mas é muito pouco comparado com a enorme aventura que o PS propõe na Segurança Social”.

O outro ponto de maior atrito entre os dois candidatos a primeiro-ministro foi sobre a venda dos terrenos do aeroporto de Lisboa. O tema já tinha surgido no debate televisivo, mas Passos voltou a atacar por aqui depois de Costa ter anotado que o governo “aumentou a dívida em 30 mil milhões de euros em quatro anos. Não lhe fica bem apresentar-se como um gestor exemplar de dívida”.

A resposta de Passos vinha assim: “Consegui até assumir parte da dívida de Lisboa quando comprei os terrenos do aeroporto no valor de 277 milhões de euros”. “A sua retórica sobre a gestão da dívida em Lisboa é vazia. Não fosse o governo a assumir essa dívida e não tinha conseguido reduzir a dívida ao nível de Sintra ou Loures”.

“É preciso muita lata”, atirava Costa que defendia: “Se alguém fez algum favor a alguém foi a CML ao Estado  que vendeu terrenos que não eram seus para que a empresa [ANA] pudesse ser privatizada”. Mas Passos continuaria: “O contrato entre o governo e a CML permitiu que fosse o governo a assumir a responsabilidade da dívida de Lisboa no valor de 277 milhões de euros. Assumiu essa dívida para a dívida pública sabendo que, assim, o governo conseguiria privatizar uma empresa criticada pelo PS”.

Costa não acredita em metas

A picardia foi crescendo ao longo de debate. Passos chegou a rir-se enquanto Costa falava sobre o controlo do défice em 2007 pelo governo PS. “Também lhe devem ter dito para rir”, provocava Costa. “Eu penso pela minha cabeça, não faça insinuações que o senhor não precisa disso para fazer um bom debate”, respondia Passos.

Pelo meio ficava a desconfiança expressa por Costa sobre a capacidade do governo cumprir o valor do défice para este ano. A meta assumida é 2,7%. “A sua meta não é acompanhada por ninguém. Quem nos dera a todos que pudesse ficar nos 2,7. Não fico satisfeito que deslize, porque era bom para o país que pudéssemos chegar mais cedo a um défice abaixo dos 3%”. Isto já depois de Passos ter garantido que o país vai “ter um défice abaixo dos 3% este ano”.

O passado

O debate começou por um tema que não esteve no primeiro confronto: a Europa. Aqui os dois adversários facilmente resvalaram para o passado. Entenda-se: o pedido de resgate (embora não tenha havido continuação do debate dos últimos dias sobre quem chamou a troika) e a carga de austeridade aplicada. Para Passos, a austeridade “teria sido evitada se o PS não tivesse conduzido o país à quase bancarrota”.

Para Costa, “pior do que a troika, o problema é mesmo este governo”. “Quis ir além da troika, obrigou a sacrifícios que não seriam necessários na lógica europeia, mas que resultaram do pensamento político de Pedro Passos Coelho”, acusou o líder do PS.

A proximidade só se verificou mesmo quanto a uma intervenção militar para fazer face à crise dos refugiados: ninguém a descarta, mas também ninguém a coloca como prioritária. “Não devemos excluir liminarmente qualquer tipo de participação”, disse Costa defendendo que a primeira acção seja de “ajuda aos refugiados”. Já Passos sublinhou: “Não creio que esta situação tenha uma solução militar, acredito que isso até possa agravar alguns problemas”.

Rita Tavares – jornal i

Portugal. Jerónimo e Costa em aberta divergência sobre regras da zona euro – ontem na SIC




Debate na SIC Notícias, ontem

Os secretários-gerais do PS e do PCP estiveram nesta quarta-feira em aberta divergência sobre a posição de Portugal face às regras da zona euro, num debate morno em que António Costa deixou um apelo indirecto ao voto útil.

Só os últimos 15 minutos (de um total de 50) do frente-a-frente na SIC Notícias, moderado pela jornalista Ana Lourenço, registaram um desacordo vivo entre António Costa e Jerónimo de Sousa, depois de o secretário-geral do PS ter rejeitado a impossibilidade de uma reposição imediata dos salários do sector público e da sobretaxa do IRS em nome da presença de Portugal na zona euro.

A terminar, quando ambos foram interrogados sobre entendimentos de Governo PS/PCP, Jerónimo de Sousa caracterizou os socialistas como uma força política de "continuidade", defendendo que o país precisa "de uma ruptura", enquanto António Costa pediu "clareza" aos comunistas sobre a sua posição face à União Económica Monetária (UEM) e deixou um apelo aos eleitores da esquerda política: "Para a coligação de direita [PSD/CDS] perder, é essencial que o PS ganhe" as eleições, afirmou.

Lusa, em Público

OS EMBRULHOS DO BANCO DE PORTUGAL



Sílvia da Oliveira – Diário de Notícias, opinião

A primeira tentativa de venda do Novo Banco, o banco bom que resultou da derrocada do BES, fracassou, sem surpresas. Ninguém antecipava um desfecho diferente, mesmo antes de o Anbang ter batido com a porta. Mesmo que este grupo chinês pagasse o que se pagava noutros tempos por bancos, não é difícil concluir que está longe de ser o melhor futuro dono do Novo Banco. Aliás, dois grupos chineses e um private equity norte-americano não são, propriamente, motivo de regozijo. Foi o que sobrou de uma lista de 15 concorrentes, apurados no início do ano para concorrer à operação. Ou seja, nem o Novo Banco é o que se disse que era nem a corrida foi o festim que se desejou. Eduardo Stock, que faz parte da equipa de Horta Osório, veio diretamente do inglês Lloyds, mas a sua competência não faz milagres. O Novo Banco é, afinal, como nunca deixou de ser, um problema, só que embrulhado num papel pseudo-reluzente em tons de verde refrescante. E foi o Banco de Portugal, endossado pelo atual governo, que embrulhou o problema.

Até à emissão de um comunicado, esta terça-feira, a cancelar o concurso de venda do Novo Banco, o Banco de Portugal fez o papel de um daqueles participantes do Shark Tank, que deixa o palco sem conseguir convencer um único tubarão a investir na ideia. Pior, o Banco de Portugal anuncia que dentro de algum tempo, não se sabe bem quanto, promete regressar para insistir na mesma ideia, com o mesmo problema, mas com outro embrulho, um pouco mais refrescante. Na próxima tentativa de venda do Novo Banco, o acionista Fundo de Resolução assumirá eventuais responsabilidades com casos pendentes nos tribunais, como é o caso da Goldman Sachs e dos lesados do papel comercial do BES. O Novo Banco passará a contar com um plano estratégico tendo em vista a criação de valor. E deixa de ser uma imposição a venda de 100% do capital. Mas, mais importante do que isso, o concurso de alienação do Novo Banco continuará a contar com a energia contagiante do Banco de Portugal, que não desiste, nem mesmo perante a derrota. Porque, no fim das contas, não há cá derrotas nem fracassos, ninguém perde, ganha-se tempo, não há responsáveis, a culpa é dos mercados, dos gregos, dos europeus, dos chineses e do resto do mundo, que se uniu contra o Novo Banco. De facto, ao Banco de Portugal, que é como quem diz ao governo, que se refugia neste mandato atribuído a Carlos Costa, e a nós não resta, depois da resolução do BES, grande alternativa a não ser desejar que, com o tempo, o problema não se agrave. Ninguém duvida de que essa é a prioridade de Carlos Costa, mas já nin-guém entende entusiasmos desproporcionados, nem embrulhos desnecessários. Os potenciais compradores não querem saber e os contribuintes não merecem.

CADA PORTUGUÊS JÁ PAGOU 1950 EUROS PARA SALVAR BANCOS



Luís Reis Ribeiro – Jornal de Notícias

Entre 2008 e 2014, os contribuintes portugueses foram chamados a gastar o equivalente a 11,3% do produto interno bruto para ajudar e salvar bancos. Gastámos 19,5 mil milhões de euros - o equivalente a 1950 euros por português -, diz o Banco Central Europeu, num novo estudo sobre o "impacto orçamental do apoio ao setor financeiro durante a crise".

Não sendo das maiores proporções da Zona Euro - na Irlanda, o custo financeiro para os contribuintes atingiu 31,1% do PIB, na Grécia chegou a 22,1% e em Chipre foi de 18,8%, só para citar os casos mais impressionantes -, a verdade é que o BCE dá nota muito negativa a Portugal. Razão? Os governos falharam redondamente na recuperação dessas ajudas, muitas delas injeções de dinheiro (empréstimos) por conta de ativos bancários ilíquidos ou sem quase valor nenhum.

A taxa de recuperação de ativos (do dinheiro público empatado nos bancos ou com os bancos) - que no fundo é a diferença entre o custo bruto dos ativos financeiros comprados aos bancos e o custo líquido - é "particularmente baixa na Irlanda, em Chipre e Portugal, ao passo que é relativamente alta na Holanda", refere o estudo, que faz parte do boletim económico do BCE. Portugal falhou, basicamente. A taxa de recuperação é quase nula.

"A maioria dos governos da Zona do Euro apoiaram o setor financeiro com um conjunto de medidas", mas estas foram variando de país para país. O sucesso em reaver o dinheiro público também.

O BCE dá exemplos. Comprando os ativos ilíquidos dos bancos, dando empréstimos diretos às instituições; comprando ativos, incluindo ações, títulos de dívida e outros, tendo os governos dado em troca dinheiro ou outros colaterais a preços de mercado; injetando capital nas instituições em dificuldades comprando ativos "bem acima do seu valor de mercado".

Portugal. MANHÃ SUBMERSA NO DEBATE ENTRE COSTA E PASSOS NA TSF & “CÚMPLICES”




Expresso Curto com destaque ao debate entre António Costa e Passos Coelho que está neste momento a decorrer na TSF com associação a outras rádios e mais tarde, em diferido, nas televisões. Vá à TSF agora. Costa está a deixar para trás Passos Coelho. Aliás, é fácil desmascarar aquele grande aldrabão. O problema é que Costa e o PS se vierem a ser governo, uma vez eleitos, vão governar quase do mesmo modo que a coligação Passos-Portas. Vá escutar. Nem diga: “Bolas! Logo de manhã temos de aturar estes vendilhões! Pois é. Esta é uma manhã submersa por via da campanha eleitoral. Tem a ligação a seguir a esta postagem. Bom dia.

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Henrique Monteiro, redator principal - Expresso

O último round do combate dos chefes

No canto vermelho, António Costa, que aparentemente, e por votação do júri, ganhou o primeiro round na semana passada e tem esperanças de repetir o feito. No canto azul, Pedro Passos Coelho, que espera virar as coisas a seu favor, ou pelo menos equilibrá-las, vai ter de jogar ao ataque. Ninguém acredita num KO. Nenhum deles tem argumentos – apesar dos ganchos, esquerdas, direitas e uppercuts – para levar o competidor ao chão. Aqui não há palmas nem relatos em direto. Todos os comentários serão feitos no fim. O combate propriamente dito, através de palavras e interjeições, será transmitido em direto (também nos sítios de Internet, entre os quais o live blog do Expresso – link ativo a partir das 9h15) e em simultâneo por Antena 1Rádio Renascença e TSF e repetido depois por canais de televisão. Começa já daqui a pouco, às 10 horas, e dura hora e meia. Ótimo para quem tem uma viagem longa pela frente.

Ontem, como aquecimento, António Costa debateu com Jerónimo de Sousa. O PCP está disposto a aliar-se ao PS se o PS concordar com o PCP. O debate foi na SIC Notícias.

Ah! Por pouco não me esquecia da grande, momentosa e frutuosa polémica sobre quem chamou a troika.Por cá, temos duas teorias: Pedro Santos Guerreiro diz que foi ele; eu digo que não fui, mas gostava de ter sido.

OUTRAS NOTÍCIAS

Um terramoto com magnitude de 8,3 na escala de Ritcher e epicentro a 232 km a noroeste de Santiago fez-se sentir por todo o Chile. A presidente Michelle Bachelet já decretou o estado de emergência e houve um alerta de maremoto, ou tsunami, até à Nova Zelândia, que já ficou sem efeito. Para já contam-se oito mortos, mas há ainda um milhão de pessoas deslocadas das zonas costeiras.Relatos aqui (Expresso), aqui (BBC) e aqui (SIC).

A Europa parece de rastos com os refugiados. Ninguém se entende ecada vez mais países fecham fronteiras. Na Hungria, onde oracismo, xenofobia e a retórica anti-refugiados foi mais longe, as autoridades usaram gás lacrimogéneo e canhões de águacontra os migrantes, algo que deixou chocado o secretário-geral da ONU.Neste momento, a pressão dos refugiados faz-se sobre a Croácia, onde novos muros se levantam. Bashar Al Assad, uma das fontes do problema (para além do ISIS) diz que não larga o poder na Síria sob pressão (e que pressão será necessária quando o seu país tem 12 milhões de refugiados?). Esta é questão que ocupará o futuro da Europa e do Mundo. De tal modo que quase ninguém se lembra que há eleições na Grécia, já no domingo.

A revista Visão criou uma hashtag #portugalacolhe paraincentivar a discussão e a troca de ideias sobre soluções para acolher refugiados. Na edição desta semana, que está hoje nas bancas, conta-se a história de sete refugiados que há anos vivem em Portugal, de como se integraram e fazem hoje parte da sociedade.Uma bósnia, dois somalis, dois iraquianos, um costa-marfinense e um palestiniano afirmam que depois de aprenderem português estão bem integrados.

E a propósito de eleições gregas, anda tudo empatado. Aqui, no The Guardian, pode ter quase toda a informação necessária.

Menos empatados, mas com uma panóplia interessante de murros e rasteiras andam os candidatos republicanos. A BBC diz que no debate desta noite Trump foi esmurrado e que a candidata Carly Fiorina descobriu a kriptonite do bilionário. Podever aqui os principais lances desse combate.

Voltando a Portugal, o Jornal de Notícias diz que cada português já pagou 1950 euros para salvar bancos; o Diário de Notícias escreve que a ajuda aos bancos custou 19,5 mil milhões a Portugal; o Jornal de Negócios afirma que o Novo Banco já custou 17 milhões ao BdP e o Público diz que Portugal é dos que mais demoram a recuperar apoios aos bancos.

E o PCP tem uma segurança feroz, que não brinca em serviço (nem deixa brincar). Apanharam uns moçoilos divertidos e modernos, para mais do mesmo sexo (ou será do mesmo género? deve ser as duas coisas) e bateram-lhes. Um médico espanhol que viu um dos rapazes, um galego que praticava sexo oral homossexual em plena Festa, diz que há marcas de cordas no pescoço do moço. O PCP não comenta...Fosse com outro partido e não lhe faltariam palavras. E ainda há o caso de Elton John que diz ter falado comVladimir Putin por causa dos direitos dos homossexuais. Só que o Kremlin desmente. Qualquer coisa ficou da antiga União Soviética que não joga bem com os gays.

A propósito de contradições: um Bispo, ainda que emérito, deve apelar ao voto? Ou isso é uma intromissão indevida da igreja no estado laico, no terreno de César? Que dirão o PS, o PCP, o Bloco? Nada, porque o Bispo é contra a Coligação e apela ao voto no PS. Fosse ele a favor da direita e outro(s) galo(s) cantariam.

E, finalmente, o futebol. Depois da vitória do Benfica sobre o Astana por 2-0, o Porto, quando parecia que ia ganhar em Kiev (esteve a perder 1-0 e perto do fim do jogo tinha dado a volta para 2-1) deixou-se empatar. Não foi bom, mas não foi mau. Foi um empate
embora Lopetegui se queixe do árbitro por este ter validado o segundo golo do Dìnamo de Kiev com um jogador fora de jogo. Hoje, na Liga Europa (SIC, 20:05) joga o Sporting, em casa, contra mais um russo, o Lokomotiv de Moscovo (depois de ter sido afastado da Liga dos Campeões pelo CSKA da mesma cidade), e ainda, fora de casa, o Braga contra os checos do Slovan Liberec e o Belenenses contra os polacos do Lech Poznan. Domigo, às 19:15, na SportTv, Porto e Benfica encontram-se para ocampeonato nacional.

O QUE DIZEM OS NÚMEROS

Em 1995, há 20 anos, um aposentado da Caixa Geral de Aposentações recebia a reforma, em média, durante 11,8 anos. Em 2014 (últimos dados) recebe-a durante 18,4 anos, quase mais sete anos (Pordata)

Em 1993, eram 1 190 838 os beneficiários da ADSE. Em 2013, 20 anos depois, eram mais 100 mil – 1 290 816 (Pordata)

Em 1993 recebiam mais de mil euros como pensões de velhicedo regime geral da Segurança Social 3016 pessoas. Em 2013(últimos números) recebem-na 109309 pessoas.

FRASES

“O tempo está a acabar”, Ângela Merkel, a propósito da aprovação das quotas de refugiados na Europa

“Gostávamos de ser parte da solução do problema, mas isso não pode ser em nosso detrimento. A Sérvia não consegue lidar com isto”Ivica Dacic, ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, referindo o afluxo de migrantes ao seu país depois de os húngaros terem fechado a fronteira.

"Andar a discutir quem chamou a troika é, mais uma vez, iludir aquilo que deveria estar a ser discutido nesta campanha: porque é que ela veio e o que fazer para que não volte", João Miguel Tavares, na sua crónica hoje no Público.

“Querem ser grandes de mais para os poderem banir” anónimoouvido por Murad Ahmed, Jeevan Vasagar e Tim Bradshaw noFinancial Times a propósito da guerra do Uber com os taxistas.

“Os vossos amigos e as pessoas querem poder expressar-se que compreendem e que se relacionam convosco, por isso acho importante dar-lhe mais opções do que um simples ‘like’ como uma forma rápida de expressarem as suas emoções e sentimentos acerca de um post”. Mark Zuckerberg, patrão do Facebook, a explicar por que razão vai haver também um botão de ‘dislike’

O QUE EU ANDO A LER

Ando a ler um livro lançado ontem ao fim da tarde (e já aqui disponível), mas que eu tenho na minha posse há uns dias. Chama-seQuem disse que era fácil? e reconstitui os caminhos de António Costa para chegar ao poder (para já dentro do PS, dentro de 15 dias logo se verá). O livro, que tem prefácios dos dois companheiros de Costa no programa ‘Quadratura do Círculo’, António Lobo Xavier e José Pacheco Pereira, começa, depois de uma aturada cronologia da vida do biografado, com a falsa partida de Costa em janeiro de 2013. Está cheio de revelações interessantes e capítulos com nomes sugestivos, como “Babush” (menino no dialeto de Goa, nome pelo qual era conhecido em criança) ou “Uma Costela no Bloco Central ou uma Quadratura do Círculo” (no qual se revela a boa relação, embora desconfiada, entre Costa e… Miguel Relvas). Muitos destes episódios são desconhecidos de quem não vive os meandros da política (como eu) e tudo isto apesar de António Costa ter recusado colaborar e pedir a quem o contactou para que também não o fizesse (isto mesmo é revelado pelos autores na introdução). De leitura fácil e agradável dá-nos um perfil cuidadoso do líder do PS no tom exato – nem apologético, longe disso -, nem destrutivo. Os testemunhos de inúmeros amigos de Costa, a começar por Jorge Sampaio, António Guterres, Manuel Alegre, Francisco de Assis e muitos mais, identificados ou que não permitiram ser nomeados, garante o rigor e o cuidado da obra. Ah! Falta dizer quem são os autores: Bernardo Ferrão, atual editor de Política no Expresso, e Cristina Figueiredo, que também já teve esse cargo neste jornal. Jornalistas de confiança, trabalhadores, e que merecem que lhes comprem o livro.

Como este livro é curto, menos de 200 páginas com letra generosa e fotografias interessantes, deixo outra sugestão, esta para o fim de semana: a partir de sábado o Expresso distribui gratuitamente a Obra Essencial de Fernando Pessoa. O Bernardo e a Cristina não levarão a mal se eu disser que o poeta é um dos melhores do mundo, um dos poucos considerados no cânone essencial da literatura ocidental. A obra tem nove volumes, será distribuída ao longo de nove semanas, e trata de quase tudo o que Pessoa escreveu: Mensagem (única poesia publicada em vida), poemas ortónimos (assinados Fernando Pessoa);Correspondência e artigos de Imprensa; Livro do Desassossego, do heterónimo Bernardo Soares; os outros mais famosos heterónimos - Ricardo Reis, Alberto Caeiro e Álvaro Campos, ainda Prosa Crítica e Ensaística e… vejam lá se não é completo, Contos Policiais. Os textos seguem a fixação de Ivo de Castro para a Imprensa Nacional Casa da Moeda e cada volume tem o prefácio de um especialista: Fernando Pinto do Amaral, Richard Zenith, Nuno Júdice, António M. Feijó, Ana Luísa Amaral, Rita Patrício, Clara Ferreira Alves, Miguel Tamen e Pedro Mexia. Tendo em conta que é tudo de graça, só alguém mais distraído e longe do mundo do que Fernando Pessoa perderia esta oferta.

E por hoje é tudo. Logo às 18 horas, já com todas as repercussões do debate que ao longo do dia serão também dissecadas no site do Expresso, no seu Snapchat (Snap-Expresso) e no WhatsApp (que - ATENÇÃO - devido ao extrordinário sucesso alcançou o limite pelo que tivémos de acrescentar outro número para novos subscritores - o 963 291 397), teremos o Expresso Diário e logo ao alvorecer do último dia da semana útil, sexta-feira, que é amanhã, estará aqui o Expresso Curto por Miguel Cadete, o homem que com o seu gosto pela música jamais falhará uma nota.

Tenham um bom dia

Portugal. AGORA. FRENTE-A-FRENTE DECISIVO EM DIRETO NA TSF




Neste momento, desde as 10 horas em Lisboa, Pedro Passos Coelho e António Costa debatem no Museu da Electricidade. Eleições Legislativas 2015, que se realizam em 4 de Outubro.

Pode ver e ouvir aqui, na TSF

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