segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Portugal. CAVACO SILVA TERMINA O MANDATO SEM DIGNIDADE. OBRA SUA



Hélder Semedo, Coimbra

Vendo pela positiva Cavaco está acabado. O que vimos nele são os estertores de um cadáver político que anda por aí há anos demais a inquinar a democracia. RIP.

Sabemos que Portugal não tem um Presidente da República mas sim um Cavaco que ocupa aquele lugar da República desempenhando o cargo à sua imagem e semelhança. Quando o elegeram, uma minoria de dois milhões, já deviam saber que seria assim que aconteceria. Por esse motivo e perante o que vem acontecendo na indigitação do governo apoiado e suportado pela maioria de esquerda na Assembleia da República está a ser para mim difícil compreender a indignação que lavra na sociedade portuguesa e em figuras públicas mais, ou menos, mediáticas. Os portugueses devem olhar para a atitude de Cavaco como seja o canto do cisne. O sombrio personagem chegou ao fim da linha. E chega praticamente sozinho, isolado da maioria dos portugueses, sem dignidade. Até mesmo muitos dos que nele votaram para este seu segundo mandato prestes a terminar, desiludiram-se e excomungaram-no das suas boas vontades em lhe tolerar a negritude com que invade a democracia e aplica vãs tentativas de a golpear, de a aniquilar.

Cavaco já é passado. Um triste passado que no presente ainda possui as artes prejudiciais de espalhar escolhos no caminho das liberdade e direitos constitucionais que regulam a democracia. Cavaco extrapola as suas competências, Cavaco ignora com azedume a maioria dos milhões de portugueses de quem ele devia ser representante. Cavaco tomou por opção o caminho de proteger aqueles que o beneficiaram e o protegeram a troco da sua proteção politica e financeira. Fez o caminho com toda a ganância e avareza. Não se cansando de olhar para o seu umbigo, satisfazendo-se em prazenteiros olhares e consultas aos seu saldos de contas bancárias e outros mimos que lhe asseguram uma velhice avara e solitária mas que ele perseguiu com toda a energia e obsessão.

Vendo pela positiva o que está a acontecer, Cavaco acaba o seu derradeiro cargo em Belém com uma estrondosa derrota política e pessoal. Nunca mais os portugueses vão olhar para Cavaco como alguém democrático, honesto, cumpridor da Constituição da República. Em vez disso verão em Cavaco um empecilho, alguém que só não encabeça um golpe de Estado por não encontrar os que tenham coragem para o fazer com toda a força e evidência. Todos esses, uma minoria, se acobardam por detrás do maior sinuoso mas cobarde: Cavaco.

Vendo pela positiva o que está a acontecer, Cavaco vai ter de se mostrar ainda mais como o radical de direita que apoiou os radicais de direita Passos e Portas se não indigitar António Costa para primeiro-ministro. Ou terá então de indigitar o governo de Costa apoiado pela maioria de esquerda no parlamento - somando mais temperos à sua cobardia e subversão da democracia e da Constituição por andar a empatar o país. Cavaco terá de engolir o veneno que andou destilando desde 4 de Outubro, dia em que os eleitores portugueses se pronunciaram maioritáriamente pela desaprovação ao seu governo com Passos e Portas, a que chamaram PáF (Portugal prá Frente).

Vendo pela positiva o que está a acontecer, a Páf virou pufff e esvaziou-se nas intenções de voto. Portugal rejeitou por maioria as políticas dos últimos quatro anos e vê-se livre de um bando de mentirosos radicalizados na direita desonesta e desumana.

Vendo pela positiva o que está a acontecer, Cavaco está acabado. O que vimos nele são os estertores de um cadáver político que anda por aí há anos demais a inquinar a democracia.

Vendo pela positiva o que está a acontecer, Cavaco Silva termina o mandato sem dignidade. Obra sua.

RIP - Rest in peace.

Portugal. António Costa já enviou carta para Belém. Presidência da República confirma receção



O secretário-geral do Partido Socialista (PS) já respondeu às seis questões colocadas esta segunda-feira pelo Presidente da República.

O Presidente da República, Cavaco Silva, chamou António Costa esta manhã a Belém e, no seu término, foi anunciado que o secretário-geral do Partido Socialista (PS) não seria, para já, indigitado, por existirem questões que o chefe de Estado exigia ver esclarecidas.

Sabe-se agora que o PS já enviou a respostas às seis questões colocadas por Belém, para que seja analisada por Cavaco Silva.

Recorde-se que as “dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade” de um eventual Governo PS, apresentadas por Cavaco Silva, são: a aprovação de moções de confiança; a aprovação dos Orçamentos do Estado, “em particular o Orçamento para 2016”, mas também o “cumprimento das regras de disciplina orçamental”, nomeadamente o que resultou da assinatura do Tratado Orçamental.

Entre as dúvidas de Cavaco incluem-se ainda o “respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa coletiva”, questão que estará relacionada com a participação portuguesa na NATO, o papel da Concertação Social e a “estabilidade do sistema financeiro”.

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Portugal. “HÁ UMA MÚMIA EM BELÉM QUE NÃO TEM CORAÇÃO PARA ATENDER O POVO”



Edgar Silva afirma que Cavaco Silva está mais "interessado em saber como satisfazer os agiotas, os especuladores"

O candidato do PCP às eleições Presidenciais, Edgar Silva, afirmou hoje que no tempo do fascismo é que os resultados eleitorais estavam pré-decididos, defendendo que em democracia os resultados conquistam-se.

O candidato referiu-se assim, comício em Mirandela, no distrito de Bragança, à sondagem hoje publicada pelo Expresso, que dá Marcelo Rebelo de Sousa à frente, com 48%, e atribui 5,2% a Edgar Silva.

"Agora aparecerão sondagens, agora aparecerão informações no sentido de quase fazer crer que um dos candidatos, porque tem maior exposição mediática há anos e anos nas televisões, (...) à partida já tivesse ganhado as eleições e dispensasse o ato eleitoral", afirmou, para reclamar: "nós temos que dizer que não, em democracia não é assim, em democracia os resultados conquistam-se, constroem-se, lutam-se. Em democracia nada está pré-definido".

"Não há de ser um qualquer canal de televisão, por mais poderoso que seja, a decidir à revelia da democracia e das regras democráticas quem há de ser o próximo Presidente da República", insistiu, para afirmar depois aos jornalistas que o principal objetivo da sua candidatura é impedir Marcelo Rebelo de Sousa de ganhar na primeira volta.

Edgar Silva fez um discurso para apoiantes, no auditório da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Mirandela, centrado na Constituição da República Portuguesa (CRP) e no papel do presidente da República, com críticas ao desempenho do atual ocupante do Palácio de Belém, Cavaco Silva.

As criticas a Cavaco

Para Edgar Silva, o Presidente da República "tinha de ser o grande provedor do povo", mas o atual "parece ter medo do povo, foge das populações, foge do encontro com o povo porque a qualquer lado que vá é apupado, é vaiado, não porque o povo tenha mau feitio, mas porque há um sentimento profundo na sociedade portuguesa de que este presidente agia e decidia contra o povo, atá governou contra os interesses do povo português".

"Estamos num tempo (...) em que as pessoas sabem que de pouco vale recorrer àquela múmia que lá está em Belém, porque não tem coração para atender o povo, está sobretudo interessado em saber como satisfazer os agiotas, os especuladores, aquilo que ele pensa que pensam os mercados", declarou.

O candidato do PCP reiterou que considera "inaceitável e impensável" a posição de Cavaco Silva relativamente à crise política sobre o novo Governo.

"O Presidente da República tem um comportamento quando é PSD e CDS, e rapidamente diligencia para formação de Governo, e quando não vai ao encontro da sua vontade, da sua preferência politica, tem um comportamento diferente, completamente desigual", sustentou.

O candidato manifestou-se ainda solidário com a reivindicação dos transmontanos para a revogação das portagens na A4 e criticou as "políticas de morte social" para com a região, exemplificando com o encerramento de escolas, tribunais e dificuldades no acesso à saúde.

Diário de Notícias (21.11.2015) - Imagem We Have Kaos in the Garden

Portugal. CAVACO, O “GÉNIO DA BANALIDADE” QUE É A VERGONHA DA REPÚBLICA




Mário Motta, Lisboa

O fim-de-semana já nem sabe a fim-de-semana. O prazer de parar e descansar, de estar com a família e amigos, de passear com os filhos e os netos. de dormir até mais tarde... já não é o que era. Portugal está um país triste e cinzentão. Cinzentão como Cavaco e como os tempos em que Salazar era quem mais ordenava. Por certo saudoso desses tempos Cavaco surge nesta segunda-feira com mais um passo da sua dança de empata democracia, procurando pretextos por todos os cantos a que a sua mente mórbida, doentia e saudosista consegue chegar para impossibilitar o cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Desde o conhecimento dos resultados eleitorais, em 4 de outubro, Cavaco tem-se munido de toda a espécie de velhacos pretextos para não cumprir a Constituição e não empossar o governo que representa a maioria das vontades expressas eleitoralmente. Maioria que no parlamento será a única que garantirá o apoio já expresso e comprovado ao governo que Cavaco teima em excluir.

Com acuidade tem sido demonstrado que Cavaco, presidente só de alguns, personaliza a vergonha da República, pretendendo excluir milhões de portugueses que maioritariamente votaram e entregaram aos seus representantes eleitos os destinos da governabilidade rumo à mudança, rumo à negação da ação que Cavaco e os seus no governo usaram abusiva e injustamente para venderem Portugal, para miserabilizarem os portugueses em proveito de uns quantos que descaradamente eles próprios demonstraram representar. Após a saída de Cavaco, Belém precisa de uma desinfestação rigorosa devido ao bolor salazarento que ali decerto predomina por via do seu nefasto ocupante.

As exigências de Cavaco na manhã de hoje ao secretário-geral do PS, António Costa, são mais do mesmo. São a demonstração de quanto Cavaco tem emperrado a democracia e confrontado a Constituição. Se dúvidas existissem na mente de alguns portugueses sobre o caráter de Cavaco e a sua propensão à direita radical elas devem ter-se dissipado quando constatado que Cavaco exige a António Costa, para supostamente o indigitar, o que não exigiu a Passos Coelho. Afinal as alegadas dúvidas de Cavaco só existem por desculpa esfarrapada, pois que esses esclarecimentos já foram publicamente prestados pelo PS e são desde há algum tempo do conhecimento dos portugueses. As manhas de Cavaco voltam-se contra ele e fazem daquele triste personagem o tal Génio da Banalidade referido por Saramago, assim como a vergonha da República. República que urge reabilitar depois de ele a ter arrastado pela lama da direita ressabiada que o moldou e o impregnou.

Portugal. JERÓNIMO DE SOUSA ACUSA CAVACO DE “SUBVERTER A CONSTITUIÇÃO”



O secretário-geral do PCP voltou hoje a acusar Cavaco Silva de "nova tentativa" de "procurar subverter a Constituição", com um "novo pretexto na linha da obstaculização institucional da solução governativa existente".

Jerónimo de Sousa, numa declaração na sede nacional comunista da rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa, respondia assim ao pedido do Presidente da República no sentido de o líder socialista, António Costa, desenvolver "esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível" e a clarificação de questões que considera omissas nos acordos subscritos pela esquerda parlamentar.

O secretário-geral do PS, António Costa, deverá responder por escrito hoje mesmo à clarificação requerida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, disse à Lusa o presidente do PS, Carlos César.

São seis as questões que o Presidente da República pede para serem esclarecidas, nomeadamente a aprovação dos Orçamentos do Estado, "em particular o Orçamento para 2016" e a aprovação de moções de confiança ao futuro executivo.

O "cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária", é outro dos pontos mencionados por Cavaco Silva.

O chefe de Estado solicitou igualmente "clarificação formal" relativamente ao "respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa coletiva", o "papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do país" e a "estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa".

O encontro desta manhã entre o secretário-geral do PS e o Presidente da República durou meia hora e seguiu-se às 31 audiências realizadas por Cavaco Silva desde 12 de novembro com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 04 de outubro.

As audiências no Palácio de Belém tiveram início a 12 de novembro, dois dias depois da aprovação por toda a oposição de uma moção de rejeição ao programa do Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que implicou a demissão do executivo.

Nesse mesmo dia, 10 de novembro, PS, PCP, BE e PEV assinaram acordos de incidência parlamentar para viabilizar um executivo liderado por António Costa.

A coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições de 04 de outubro, com 38,4%, à frente do PS (32,32%), BE (10,19%) e CDU (8,25%). O PAN conseguiu eleger um deputado com 1,39%.

HPG (PMF/VAM) // ZO - Lusa

Portugal. SEM VERGONHA NA CARA!



Paulo Baldaia* - TSF, opinião

Passos e Portas já começaram a pagar pela cobardia política que revelaram. E já muito se escreveu sobre a falta de vergonha que revelou igualmente o líder do PS. Hoje ninguém alinha com Cavaco Silva e ninguém tem candidato presidencial. Vamos eleger um presidente para cinco anos, querendo saber apenas o que ele vai fazer no dia 5 de Abril. É pouco!

Passos e Portas podiam ter como candidato aquele que seria o melhor Presidente da República para a reforma de regime de que o país precisa. Era arriscado, Rui Rio podia não ganhar. Nas cortes de Lisboa era até dada como certa essa impossibilidade, face a uma vitória antecipada que todos atribuem a Marcelo Rebelo de Sousa. Escrevi a 11 de Outubro no DN: "Passos Coelho e Paulo Portas [...] parecem recuar na intenção de ter outro candidato só para garantir uma vitória, que lhes sairá muito cara. Marcelo ainda não respondeu, mas ou não dirá nada para não se queimar, ou assumirá que não dissolve o Parlamento. O que nunca dirá é que o dissolve, porque sabe que não ganhará as eleições sem pescar à esquerda. Isto é Marcelo. Se Passos e Portas não arriscam ir a jogo para o evitar, merecem tudo o que lhes vai acontecer". A verdade é que já começaram a pagar pela cobardia política que revelaram e, sem vergonha nenhuma na cara, permitem que a sua área política ande agora a atirar para outros, Rui Rio incluído, a responsabilidade de resolver a falta de um candidato que ajude na estratégia política de centro-direita. Problema número 1: Não há estratégia nenhuma, só tática.

É claro que não voltarão a ter um Cavaco Silva na Presidência da República, como é claro que o tipo de liderança cavaquista também só lhes serviu taticamente. Ajudou a resolver o problema da crise "irrevogável" em 2013 e podia ter sido bem melhor. Tinha razão o Presidente e não tiveram PSD, PS e CDS. Também terá contribuído para a vitória da coligação o facto de Cavaco Silva não ter antecipado as eleições. A partir daí, foi só tiros nos pés do centro-direita. Ninguém fez tanto por António Costa, como Cavaco Silva. E já muito se escreveu sobre a falta de vergonha que revelou igualmente o líder do PS, não se demitindo quando perdeu as eleições, mostrando com isso as fragilidades dos socialistas que não encontraram uma alternativa.

O PS, o PSD e o CDS vão para as presidenciais sem um candidato assumido, revelando que não têm um sentido estratégico para o país. Bem sabemos que essas eleições são unipessoais, mas não deixa de causar estranheza que três dos cinco principais partidos portugueses não se queiram identificar com nenhuma das candidaturas, apenas porque estão presos à tática do curto prazo. E assim, a dois meses das presidenciais, a única coisa que parece importar saber é se o próximo Presidente da República faz o que o actual gostaria de fazer, mas não pode. Em Abril, a Assembleia da República será dissolvida e serão convocadas novas eleições? Vamos eleger um presidente para cinco anos, querendo saber apenas o que ele vai fazer no dia 5 de Abril. É pouco!

*Diretor da TSF

A direita poupada sem vergonha na cara

Ao contrário da opinião do diretor da TSF, Paulo Baldaia, os sem vergonha na cara estão representados na imagem acima. Falta um, Cavaco Silva. Baldaia abana a direita ressabiada mas passa-lhe com a mão pelo pêlo. Publicamos, consideramos o contraditório bastante esclarecedor. Ajuda a assentar ideias e esclarecimentos. Sem vergonha na cara pode dizer-se de Cavaco, ao protelar o governo que representa a maioria no parlamento. Sem vergonha na cara pode dizer-se do governo de Cavaco-Passos-Portas ao manipular para efeitos eleitorais a devolução da sobretaxa. Sem vergonha na cara podemos apontar alguns que na comunicação social tudo têm feito para pouparem a direita revanchista que quer regressar ao 24 de Abril. Sem vergonha na cara podemos apontar os que têm vindo a fazer fretes a Cavaco, passando-lhe as mãos pelo lombo encarquilhado e vingativo. Fazendo fretes ao governo durante quatro anos, esvaziando de gravidade, de antipatriotismo e antidemocracia ações e tomada de medidas que têm roubado aos portugueses os meios de sobrevivência. Sem vergonha na cara também vimos aqueles que têm minimizado ou omitido a fome e miséria que foi imposta em Portugal por uma troika com chefia em Belém e executores aplicados em São Bento e no Terreiro do Paço. Respeitem-se as opiniões mas retirem-se delas o que sabemos interpretar. Aqui no Página Global não precisamos de andar a passar as mãos pelo pêlo de ninguém. Temos vergonha na cara se acaso não pugnarmos por direitos, liberdades, garantias, deveres, democracia. Ainda muito mais pela verdade que achamos ser um dos bastiões mais importantes da democracia, da vida. E a verdade é que Cavaco é só presidente de alguns, assim como o governo destes últimos quatro anos, que governou para as vantagens de somente uns quantos e vendeu o país ao desbarato. Tudo com a chancela dourada de Cavaco - outro sem vergonha na cara. (Redação PG / CT)

Portugal. PS RESPONDE JÁ HOJE A QUESTÕES DE CAVACO SILVA



Secretário-geral do PS e Presidente da República reuniram-se durante pouco mais de meia hora, esta manhã, em Belém.

Foram seis as questões que Cavaco Silva levantou, a propósito de um eventual Governo do PS com apoio parlamentar dos partidos de Esquerda. E o Expresso adianta que os socialistas deverão responder já esta segunda-feira ao documento entregue a António Costa e divulgado no site da Presidência da República.

A confirmação de que as respostas surgirão ainda hoje foi dada ao semanário por Carlos César, que integrou a comitiva de socialistas liderada por António Costa que nas semanas que se seguiram a 4 de outubro reuniu com os diversos partidos.

"O líder do PS responderá certamente ainda hoje, esclarecendo as dúvidas que o senhor Presidente da República lhe transmitiu”, salientou o antigo líder do Governo Regional dos Açores.

“Na prática, [António Costa] reafirmará formalmente o que já lhe tem dito em várias outras ocasiões. E esperamos que a posse do novo governo possa ocorrer na sequência" disto, salientou agora o líder parlamentar do PS.

Notícias ao Minuto

Portugal. GOVERNO MENTIU INTENCIONALMENTE SOBRE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE IRS



O bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, Domingos Azevedo, acusou hoje o Governo de mentir intencionalmente sobre a devolução da sobretaxa de IRS para ganhar as eleições e disse não serem esperadas mais receitas fiscais que permitam essa devolução.

Os números oficiais das receitas fiscais até outubro só vão ser conhecidos na quarta-feira, mas o Jornal de Negócios antecipou na semana passada, sem citar fonte, que se o ano fechasse agora não haveria qualquer devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano, contrariando os anúncios do Governo em agosto, de devolver 35,3% dessa sobretaxa, e em setembro, de devolver 9,7%.

"Esta medida foi meramente eleitoralista. Isto é grave porque é feito intencionalmente", defendeu o bastonário, à margem de um encontro em Lisboa sobre educação fiscal, explicando que considera ter havido intenção de mentir porque as contas não são complexas e o Governo optou por anunciar as receitas fiscais sem delas retirar os reembolsos do IVA.

"Não há complexidade e atendendo à facilidade do problema, acho que foi intencional", disse o bastonário, acrescentando que o Governo "criou esta ficção" como uma estratégia de apresentar valores que não correspondem à verdade "com o objetivo claro de obter resultados positivos enganando as pessoas".

O bastonário ressalvou que ainda falta a execução orçamental dos restantes meses do ano, mas acrescentou que a experiência diz que normalmente no último trimestre do ano a evolução dos impostos estabiliza ou até diminui e, por isso, não há perspetiva de receitas adicionais que venham a permitir alguma devolução da sobretaxa.

"O que mais me magoa é a forma despudorada como se brinca com a sensibilidade das pessoas e a sua falta de conhecimento técnico [sobre assuntos fiscais] e, consciente e deliberadamente", lamentou o bastonário.

Também o secretário-geral do PS, António Costa, acusou o Governo de ter criado antes das eleições "a mentira" e o "embuste" de que os contribuintes iriam recuperar 36% do total da sobretaxa de IRS em 2016.

Em entrevista à RTP, O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou ter havido da parte do Governo PSD/CDS-PP "qualquer intenção de manipular os números" das previsões de devolução da sobretaxa de IRS em 2016.

Entre agosto e setembro deste ano, a estimativa do Governo para a devolução da sobretaxa de IRS de 2015 caiu de 35,3% para 9,7%.

A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada a 11 de novembro com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que, de acordo com a Constituição, implica a demissão do XX Governo Constitucional, suportado por PSD e CDS-PP, e liderado por Pedro Passos Coelho.

VP (IEL/PMF) // MSF - Lusa

Portugal. CAVACO PEDE A COSTA GOVERNO “ESTÁVEL E DURADOURO”



Num documento que entregou ao líder do PS durante uma audiência que durou cerca de meia hora e que foi publicado no site da Presidência, Cavaco Silva dá conta de que “decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível”.

O caderno de encargo que o Presidente da República entregou a António Costa inclui seis exigências com vista a assegurar “uma futura solução governativa estável, duradoura e credível”. Estas exigências correspondem às omissões que Cavaco Silva encontra nos acordos “distintos e assimétricos” que foram assinados entre o PS e os três partidos de esquerda e que lhe suscitam dúvidas sobre a estabilidade de um governo liderado pelos socialistas.

Entre essas omissões estão a aprovação de moções de confiança, a aprovação de orçamento de Estado, a começar pelo de 2016, e o cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas “a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária”.

Cavaco Silva exige ainda ao PS a “clarificação formal” de mais três questões que no seu entender não estão devidamente acauteladas, nomeadamente sobre o respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito de organizações de defesa coletiva, o papel da Concertação Social e a estabilidade do sistema financeiro “dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa”.

“O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos ‘Posição Conjunta sobre situação política’ e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura”, acentua o documento.

Ao contrário do que chegou a pensar-se António Costa ainda não saiu esta segunda-feira com um convite formal para formar governo, mas antes com uma lista de exigência que mostrem a Cavaco Silva que o apoio parlamentar de esquerda é extensível a um conjunto de matérias que considera fundamentais.

Este desfecho ajuda a explicar que audiência não tenha demorado mais de meia hora e que António Costa tenha optado por não fazer quaisquer declarações no final da mesma. Esta ida do líder do PS a Belém acontece depois de na sexta-feira o Presidente da República ter ouvido os partidos com assento parlamentar e de, segundo foi noticiado, António Costa ter levado já uma lista com a composição de um futuro governo.

Num documento que entregou ao líder do PS durante uma audiência que durou cerca de meia hora e que foi publicado no site da Presidência, Cavaco Silva dá conta de que “decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível”.

Lucília Tiago - Dinheiro Vivo

Portugal. ERA UMA VEZ O CONTRATO DE CONFIANÇA FISCAL



João Galamba – Expresso, opinião

De acordo com o Artigo 191.º do OE 2015, a devolução da sobretaxa paga em 2015 depende da evolução da receita de IVA e IRS. Este artigo, diziam PSD e CDS durante o debate do OE2015, celebrava um "contrato de confiança fiscal entre o Estado e a sociedade portuguesa". Hoje sabemos que este artigo serviu apenas de desculpa para uma descarada manobra eleitoral.

No dia 24 de julho, o Governo em peso anunciou aos portugueses o novo “simulador do crédito fiscal da sobretaxa”, através de declarações do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, da Ministra de Estado e das Finanças, do Vice-Primeiro Ministro, do Primeiro-ministro, não esquecendo ainda as declarações públicas e alinhadas com o Governo, por parte do Presidente da República. O “simulador do crédito fiscal da sobretaxa” entrava na campanha como instrumento de propaganda eleitoral.

Em julho, o simulador estimava uma devolução de 19%, da sobretaxa. Em agosto, a percentagem subiu para 25%. E em setembro, reforçando a ideia de retoma económica apregoada pelo Governo, o simulador debitava uns promissores 35%, mais de 180 milhões de euros que seriam devolvidos ao abrigo do “contrato de confiança fiscal entre o Estado e a sociedade portuguesa".

O simulador ilustrava, em números, o modo como o contribuinte beneficiava do sucesso das políticas do Governo. Foi assim até 2 de outubro, último dia da campanha eleitoral para as eleições legislativas.

Os deputados do PS questionaram o Governo por diversas vezes, tendo inclusive dirigido uma Pergunta à Senhora Ministra de Estado e das Finanças, no dia 5/8/2015, sem obter qualquer resposta. Face à execução orçamental à data, e tendo em conta os atrasos nos reembolsos de IVA, já os deputados do PS referiam que “Poderá estar em causa, não só a não devolução da sobretaxa em 2016, como até o cumprimento da meta do défice para 2015”.

Passadas as eleições, a previsão da devolução da sobretaxa passou de 35% para 0%. Não é crível que, no espaço de dois meses, tenha havido uma variação negativa da receita prevista de IVA e IRS superior a 180 milhões de euros. Seja no governo ou na oposição, PSD e CDS devem explicações ao país.

Portugal. ANTÓNIO COSTA EM SILÊNCIO APÓS REUNIÃO COM CAVACO SILVA



O secretário-geral do PS, António Costa, esteve reunido com o presidente da República durante meia hora, esta segunda-feira, não tendo prestado declarações à saída.

Na agenda divulgada no 'site' da Presidência da República foi apenas referido que às 11 horas "o presidente da República recebe, em audiência, o secretário-geral do Partido Socialista, Dr. António Costa".

O encontro com o secretário-geral do PS seguiu-se às 31 audiências realizadas por Cavaco Silva desde 12 de novembro com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 04 de outubro.

As audiências no Palácio de Belém tiveram início a 12 de novembro, dois dias depois da aprovação por toda a oposição de uma moção de rejeição ao programa do Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que implicou a demissão do executivo.

Nesse mesmo dia, 10 de novembro, PS, PCP, BE e PEV assinaram acordos de incidência parlamentar para viabilizar um executivo liderado por António Costa.

A coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições de 04 de outubro, com 38,4%, à frente do PS (32,32%), BE (10,19%) e CDU (8,25%). O PAN conseguiu eleger um deputado com 1,39%.

Jornal de Notícias

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Portugal. REFLUXO GÁSTRICO



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O 25 de Abril foi mal digerido por largos setores da Direita portuguesa. Quase 42 anos depois, impressiona o refluxo gástrico pestilento que expelem depois de os portugueses, pelo voto, lhes terem retirado as condições fundamentais, que o regime democrático constitucional estabelece, para que qualquer força ou conjunto de forças políticas governe.

Insultam as forças políticas que se recusam a fazer da minoria de Direita uma maioria, desenterram cadáveres de lutas políticas passadas, mentem e esgrimem argumentos desfocados, com ódios que se julgavam ultrapassados. Vale tudo na sua azáfama antidemocrática e sofreguidão pelo poder, incluindo prejudicar o seu país, cuja identidade e soberania procuram diluir nos "compromissos europeus" e nas inevitabilidades do "Mundo global", para melhor camuflarem a traição.

Chega de inventar espantalhos para tentar impedir que o Partido Socialista governe com apoio dos partidos à sua esquerda. Chega de práticas indecorosas da Direita e de manobrismos do presidente da República (PR). São claros os compromissos nacionais, europeus e internacionais que qualquer Governo que agora se forme tem de cumprir. É urgente haver Orçamento do Estado para 2016; termos um Governo representativo e com plenos poderes, a defender os interesses do país nas instituições europeias e a intervir responsavelmente no debate sobre a grave situação internacional, que os horrendos atos terroristas de Paris colocaram mais a nu; dar início a uma política de combate às desigualdades e às injustiças.

O regime democrático tem de se manter e, nele, todos os partidos políticos com representação parlamentar estão em pé de igualdade quanto ao direito de apoiar um Governo ou dele fazerem parte. Quanto à confiança do povo e do regime para com os partidos políticos, já tivemos a experimentação máxima: o CDS, apesar de ter votado contra a Constituição da República, iniciou, há muitos anos, a concretização da sua "vocação" de partido do "arco da governação". Será que qualquer tratado europeu, ou vontade dos mercados, vale mais que a Constituição da República?

Temos em Portugal excelentes jornalistas, mas há um conjunto de "formadores de opinião" e profissionais do jornalismo, instalados em grandes meios de Comunicação Social, que se limitam a cavalgar estratégias de poder, funcionando sob forma/efeito de manada. Nos comentários, nas entrevistas que conduzem, nas colunas que escrevem, no ordenamento das grelhas informativas, torpedeiam princípios fundamentais do exercício do contraditório, introduzem ressentimentos pessoais, privilegiam convicções próprias (a esmagadora maioria é de Direita ou de um tímido centrão) de forma escandalosa.

Na Direita trauliteira e em muita desta gente que não quer a mudança democrática, não há preocupação com as fragilidades da Esquerda, mas sim medo de se provar a existência de alternativas e de o "Governo das Esquerdas" poder ter êxito.

Provoca muita azia à Direita retrógrada e aos seus servidores o facto de António Costa conseguir colocar valores de rigor, moral, ética e honra nas relações com o povo, em vez de os reservar para o exclusivo de compromissos entre grupos de poder, e de ser capaz de articular objetivos políticos com quem não faz parte do "arco da governação".

Por questão de sobrecarga de agenda, escrevo este texto na sexta-feira (20) à noite. Não sei o que o PR dirá nestes dias. Será que Cavaco Silva já ouviu todos os "experimentados economistas" e todos os "experimentados gestores", com quem partilha identidades e pensamento? E ainda irá ouvir aqueles trabalhadores prenhes de experiência e dotes empreendedores que ganham mais de um milhão de euros por ano? E será que vai ouvir o efetivo órgão de consulta do PR que é o Conselho de Estado?

Chega de arrastamento e de azedume. O PR não pode afrontar e catalogar indecorosamente os partidos e as forças sociais e culturais de que não gosta, não pode e não deve afrontar a Assembleia da República e muito menos fazer desse afrontamento instabilização do regime democrático.

É preciso arejar e desinfetar o Palácio de Belém. A democracia merece-o!

BRUXELAS EM ALERTA MÁXIMO DE TERRORISMO



Bruxelas acordou esta segunda-feira pelo terceiro dia consecutivo em alerta máximo devido a um "risco iminente" de ataques terroristas, com as instituições europeias a funcionarem a "meio gás" e rodeadas de altas medidas de segurança, numa cidade parcialmente paralisada.

No domingo, as autoridades belgas decidiram manter o nível de alerta máximo instaurado na madrugada de sábado na região de Bruxelas, por considerarem que subsiste uma "ameaça séria e iminente" de atentados, pelo que todas as linhas de metro estão encerradas e as escolas fechadas, algo inédito na história do país.

A capital da União Europeia e sede da NATO permanece hoje em "estado de sítio", fortemente vigiada por polícias e militares, depois de no domingo à noite terem sido realizadas um total de 19 operações policiais na região de Bruxelas que se saldaram em 16 detenções, mas continua em fuga o suspeito mais procurado, Salah Abdeslam, envolvido nos ataques de Paris a 13 de novembro, que provocou 130 mortos.

Embora a cidade esteja parcialmente paralisada, e várias empresas e estabelecimentos tenham optado por permanecer encerrados, as instituições europeias decidiram trabalhar nesta segunda-feira, mas com muitas restrições, tendo o Conselho da União Europeia aumentado o nível de alerta para laranja, o que levou ao cancelamento de várias reuniões consideradas não essenciais, mantendo-se, no entanto, a dos titulares da pasta das Finanças da zona euro (Eurogrupo), na qual participa a ministra portuguesa, Maria Luís Albuquerque.

A zona de Schuman, onde se encontram a sede da Comissão e do Conselho, é particularmente vigiada, com militares à porta, e, além do metro, também a estação ferroviária que serve o quarteirão das instituições da UE está encerrada, apesar de os comboios circularem.

A exemplo do Conselho da UE, também as outras instituições - Parlamento Europeu e Comissão Europeia - recomendam aos funcionários não indispensáveis que optem pelo teletrabalho e foram canceladas todas as reuniões agendadas para locais que não os edifícios do executivo comunitário.

Mais distante do centro da cidade, a sede da Aliança Atlântica tem um perímetro de segurança alargado e ainda mais vigilância do que o habitual.

Jornal de Notícias

TERRORISMOS DE POLÍTICOS DA UE AVANÇAM PRETEXTANDO TERRORISMO DO ESTADO ISLÂMICO



Sabemos lá se é mesmo verdade que a Bélgica está na mira do terrorismo ou se os estados da União Europeia estão a ensaiar terrorismos contra os seus cidadãos fazendo-os reféns de medos para justificar medidas extraordinárias que limitam e retiram direitos e liberdades. 

Não será de admirar porque a UE tem atropelado vários direitos dos cidadãos e segue nas suas politicas de servir os mercados como se nada fosse. A UE já não é a UE de Monnet mas sim a de um bando de tecnocratas que nem foram eleitos mas são quem a domina em favor do mercantilismo, do esclavagismo, do capitalismo insaciável e selvagem. Em movimento está o terrorismo de estados da UE em paralelo e/ou sob o pretexto do terrorismo do Estado Islâmico criado pelos EUA e alguns dos estados europeus.

Meus amigos, a liberdade, os direitos dos cidadãos europeus já lhes foram usurpados. É o terrorismo dos Estados, dos políticos e elites da atualidade. As elites em que votaram e as que eles representam na realidade em movimento constante de traição aos povos europeus. Pensem. Ajam, ou deixem-se ficar tolhidos pelo medo e obediência cega.

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

João Vieira Pereira - Expresso

É o fim do mundo, como o conhecemos

“That´s great, it starts with as earthquake” é o início de uma das músicas mais emblemáticas da banda americana R.E.M cujo título, e refrão, é impossível não ficar no ouvido “It’s the end of the world as we know it”.

No centro da Europa também o mundo mudou como o conhecemos. Desde os ataques de 13 de Novembro que o medo está instalado por todo o lado. Bruxelas está fechada. O metro não circula e as escolas estão encerradas. Ontem ao fim da tarde iniciaram-se váriasoperações antiterroristas no centro da cidade que acabaram com adetenção de 16 suspeitos. O exército e a polícia continuam a patrulhar as ruas esta manhã.

Na capital belga estará escondido o homem mais procurado pelas autoridades europeias. Dois amigos de Salah Abdeslamconfirmaram que ele se encontra escondido em Bruxelas e que lhes terá pedido ajuda, via Skype, para poder voltar para território sírio. O Le Monde publica um excelente artigo que resume tudo o que se sabe do “inimigo público número 1”.

Entretanto a polícia francesa divulgou a fotografia do terceiro bombista suicida envolvido no ataque ao Estádio de França, mas não se sabem mais detalhes.

François Hollande inicia uma série de encontros à procura de apoios na luta contra o ISIS. Já na terça-feira deverá pedir a Barack Obama que intensifique a campanha militar. E também esta semana deverá reunir-se com David Cameron e Angela Merkel em Paris e visitar Putin na quinta-feira.

No Reino Unido a guerra contra o ISIS pode vir a ser incluída no orçamento revisto para a defesa de 178 mil milhões de libras. A notícia do The Times diz que a acontecer irá permitir a David Cameron que ordene bombardeamentos em poucas semanas.

Até agora a administração Obama tem sido cautelosa nos bombardeamentos para tentar evitar ao máximo baixas civis, mas isso pode mudar. O presidente americano promete que vai destruir o Daesh. Mas a sua estratégia tem sido contestada pelos Republicanos que afirmam que a luta contra o ISIS falhou e que Obama estava “errado”. Em resposta defendeu a sua estratégia mas admitiu que a mesma pode vir a ser intensificada, afastando sempre uma intervenção militar com tropas no terreno.

Isto depois de ter mandado abrir um inquérito para saber se os serviços de informação militares norte americanos estavam a filtrar informação sobre o ISIS. Há suspeitas de que a informação foi suavizada de modo a torná-la mais “branda”, o que pode ter impedido uma acção mais forte contra posições do autoproclamado estado islâmico.

Raqqa, situa-se no norte da Síria e tornou-se a capital do ISIS. Uma cidade florescente que se tornou o coração do terror. O The New York Times mostra-lhe, através de uma visita guiada digital, como era a cidade na Síria moderada.

Ainda no mundo digital invista 7 minutos a ver esta animação do Le Monde onde se explica de forma clara e concisa como surgiu e o que é o autoproclamado estado islâmico.

Hoje o Le Figaro publica uma interessante entrevista ao director geral do Twitter em Paris sobre o papel que a rede social teve no serviço à população e às autoridades logo após os atentados terroristas.

O QUE NOS DIZEM OS NÚMEROS (SOBRE PARIS)

500 exemplares por dia. É o número de exemplares vendidos por dia do livro de Ernest Hemingway, “Paris é uma festa”. Antes dos atentados a editora não vendia mais de uma dezena por dia. A obra está a tornar-se um símbolo de resistência aos atentados e já esgotou em várias livrarias virtuais um pouco por todo o mundo.

560 mil euros é o valor da primeira ajuda aos estabelecimentos comerciais atingidos pelos ataques terroristas que a Câmara de Paris votará hoje.

30 a 50% é a queda estimada de afluência aos grandes armazéns parisienses. A economia da cidade está a ser extremamente afectada. Além do cancelamento de muitos dos espectáculos que fazem a vida cultural de Paris, os hotéis sofreram uma avalanche de cancelamentose o Airbnb activou o seu programa de reacção a catástrofes permitindo o alojamento gratuito em caso de necessidade.

165 câmaras de vigilância serão instaladas em Paris além das 1.144 já existentes. Já estavam previstas mas a sua implementação vai ser antecipada.

71 é o número de pontos chave das fronteiras francesas que a polícia está a controlar.

OUTRAS NOTÍCIAS

“Estou de volta”, avisa Sócrates. Um ano depois de ter sido preso, sim já fez um ano, o ex-primeiro ministro juntou amigos e centenas de apoiantes num almoço na antiga FIL em Lisboa. No final de umdiscurso de meia hora, marcado principalmente pelo processo judicial de que é alvo, deixou o aviso “a minha voz está de volta ao debate público”. E referiu por várias vezes que se alguém tinha o objectivo de o calar, tal não vai acontecer. Sócrates falou sobre a actual situação política atacando Cavaco sobre o qual diz que “se comporta com base no ressentimento”. E acrescenta: “Deu-lhe tanto trabalho pôr lá a direita em 2011 que agora lhe custa o trabalho de tirar de lá a direita e pôr de novo a esquerda em 2015”.

Por cá continua tudo à espera de Cavaco Silva. As apostas vão todas no sentido de que será hoje que o presidente anuncia a sua decisão e que essa passará por dar posse a António Costa como o novo primeiro ministro. O DN escreve hoje que um Orçamento do Estado rápido é trunfo para apresentar a Cavaco. Mário Centeno garantiu que tem tudo pronto para apresentar o documento no menor espaço de tempo possível e antes dos três meses de que dispõe ao abrigo da lei.

DN faz manchete com os pagamentos em atraso à caixa de previdência por parte de advogados e agentes de execução. São mais de 100 milhões de euros que o Fisco vai cobrar como se se tratasse de um imposto em falta.

Público dá destaque ao caso dos vistos gold referindo que Maria Antónia Anes, vogal da Cresap, é acusada de manipular concursos para favorecer António Figueiredo, o então presidente do IRN.

O aumento considerável de apreensão de canábis cultivada em casa é a notícia escolhida para abrir a capa do Jornal de Notícias.

No seguimento da notícia do Expresso deste fim-de-semana sobre oplano de reestruturação do Novo Banco, o Negócios escreve que podem estar em causa mil postos de trabalho.

A Argentina volta à direita com a derrota do kirchnerismo.Maurício Macri é o novo presidente argentino com mais 4 milhões de votos do que na primeira volta e derrotou Daniel Scioli, o candidato apoiado por Cristina Kirchner. Conheça aqui o homem que vai liderar a argentina.

É o maior negócio do mundo no sector da saúde. A Pfizer está a ultimar um acordo de 150 mil milhões de dólares para se fundir com a sua rival Allergan. O negócio está fechado e deverá ser anunciado esta segunda-feira antes da abertura dos mercados em Nova Iorque. A concretizar-se vai nascer a maior empresa farmacêutica do mundo.

Nos EUA, e pelo quarto mês consecutivo, Donald Trump continua a liderar as sondagens na corrida para se tornar o candidato republicano à Presidência. Trump lidera com 32% das intenções de voto a 10 pontos de distância do segundo mais “votado”, o neurocirurgião reformado, Ben Car.

O correspondente do Washington Post no Irão foi condenado a pena de prisão. As informações ainda são escassas mas Jason Rezaian, preso desde Julho de 2014 e acusado de espionagem e de colaboração com ”governos hostis”, terá sido condenado pelo tribunal revolucionário de Teerão, e incorre numa pena de até 20 anos de prisão.

Contínua o conflito entre a Ucrânia e a Rússia, com o ministro russo da Energia a anunciar que na Crimeia mais de 1,64 milhões de pessoas estão sem luz. A eletricidade, vinda da Ucrânia para a península anexada o ano passado pela Rússia, foi cortada na noite de sábado para domingo. O estado de emergência foi declarado.

Siza Vieira foi homenageado pelos arquitectos espanhóis através da edição de um livro, SizaXSiza, com a chancela da Fundación Arquía.O El Mundo explica hoje o projecto.

Luisão, o central do Benfica, foi operado a uma fratura no braço que sofreu no decorrer do jogo da Taça de Portugal contra o Sporting. Só deve regressar aos relvados em Janeiro.

No ténis tudo igual, Djokovic voltou a ganhar. Desta vez foi o ATP World Tour Finals que o sérvio ganhou na final frente ao suíço Roger Federer. Só este ano, foram 11 os troféus ganhos por Djokovic.

O QUE DIZEM OS NÚMEROS

100 milhões de euros e 5 anos é o custo e tempo estimados para chegar à cura para a infecção por VIH/SIDA. A previsão é de um dos principais investigadores do mundo sobre esta doença, Bonaventura Clotet, director do Instituto de Investigación del Sida IrsiCaixa.

750 é o número de idosos desaparecidos em Portugal nos últimos 3 anos.

23 mil é o número de objectos com mais de 10 centímetros que estãoespalhados na órbita da terra. Lixo lá colocado pelo ser humano. O número é notícia no ABC depois de fragmentos espaciais terem caído perto de Murcia há algumas semanas.

FRASES

“Tenho dificuldade em perceber que a vida do país se discuta entre mais austeridade e menos austeridade. Nenhuma delas faz sentido. O que interessa são os resultados” - João Salgueiro, Diário Económico

“Eles [ISIS] não usam o waterboarding. Eles cortam a cabeça das pessoas. (,..)Eu trazia de volta os interrogatórios e interrogatórios fortes”, Donald Trump

O QUE EU ANDO A LER

Destino 2050: “O ano de 2050 está já ao virar da esquina, e no entanto é difícil imaginar as enormes mudanças que o mundo vai sofrer até lá”. É assim que o Wall Street Journal apresenta este trabalho intitulado DESTINY 2050. Uma série de publicações multimédia, que estão a ser disponibilizadas desde ontem e que procuram desvendar como vamos envelhecer, como vamos trabalhar, como vamos viver.

O primeiro artigo é sobre a implosão demográfica e como esta está a mudar a economia mundial. No próximo ano a população mundial em idade de trabalho deverá começar a cair, o que não acontecia desde 1950. Até 2050 este grupo etário deverá diminuir 5%. O impacto no crescimento nas próximas décadas será enorme.

Uma das maiores preocupações é o rácio de dependência que mede o número de dependentes por números de pessoas em idade activa. NoJapão esse rácio está agora em 0,64. Em 2050 espera-se que esteja em 0,95. Na China, onde esse número é hoje muito baixo (0,37) deverá chegar aos 0,7 dentro de 35 anos, ultrapassando inclusive o dos EUA que deverá chegar aos 0,66 contra os 0,51 registados agora (os EUA têm uma taxa de fertilidade mais alta e números elevados de imigração).

É fácil perceber que com este cenário, aliado a uma esperança média de vida nos países mais ricos que deverá chegar aos 87 anos, os actuais modelos de segurança social e de financiamento dos sistemas de saúde têm de ser revistos. Mas este é apenas um dos problemas.

Nos próximos dias o WSJ vai continuar a publicar estes trabalhos.Hoje será o dia do 'fim da mão-de-obra barata'.

E deixo outra sugestão. Na semana passada, na conferência Portugal em Exame, o professor Miguel Pina e Cunha brindou a audiência de gestores e empresários com uma fantástica ‘aula’ sobre liderança. No seguimento ofereceu-me o “Pequeno Livro das Virtudes para Grandes Líderes”. De facto um pequeno livro de bolso escrito por si, por Arménio Rego, professor na Universidade de Aveiro, e porThomaz Wood Jr., professor na FGV-EAESP, em S.Paulo. São 15 virtudes que os autores consideram essenciais à carreira profissional de qualquer pessoa. Um livro bem-humorado e leve, mas que não deve perder.

Este Curto fica por aqui, amanhã regressa com Pedro Santos Guerreiro. Tenha uma excelente semana e proteja-se do frio. É que já neva na Serra da Estrela.

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