EM PORTUGAL MORRE-SE DE FRIO

José Soeiro – Expresso, opinião

Portugal é provavelmente o país da Europa onde se passa mais frio. A afirmação pode parecer bizarra, dado que Portugal é um país do sul. Mas, paradoxalmente, é verdade, e sabe-o quem conheça pessoas que vivem noutros países. Em Portugal passa-se mais frio do que na Bélgica ou do que em França, do que na Áustria ou do que na Lituânia, e isso acontece porque não temos uma política de aquecimento pensada como tal nem medidas de combate à pobreza energética. Tragicamente, e tendo em conta as taxas de mortalidade sazonal, podemos mesmo dizer que em Portugal, literalmente, morre-se de frio.

O fenómeno tem duas explicações. A primeira é que cerca de um quarto da população vive em casas que são energeticamente ineficientes. Os moradores da habitação social, as pessoas mais pobres em geral e os idosos em meio rural são as primeiras vítimas de um tipo de construção de má qualidade, sem isolamento térmico nem sistemas de aquecimento ou conservação de energia.

A segunda explicação prende-se com o preço da eletricidade. Portugal tem uma das eletricidades mais caras da União Europeia e o aquecimento doméstico está muito dependente da eletricidade. Resultado: 70% das famílias pobres não consegue manter níveis de conforto razoáveis durante o inverno. Para muitas, o dinheiro não chega para ligar um aquecedor e muitos têm visto mesmo a luz ser cortado. São essas as que, sendo mais pobres, vivem nas casas mais degradadas e menos isoladas, onde as necessidades de aquecimento seriam maiores.

A questão da energia tem por isso de ser discutida simultaneamente como um problema ambiental (como diminuir a dependência energética e reduzir as emissões de CO2?) e como um problema de justiça social (como combater a pobreza energética e a desigualdade no acesso à energia?).

No debate de especialidade do Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que será um primeiro passo, muito importante, para fazer caminho nesta área. Em resumo, está em causa tornar automática a atribuição da Tarifa Social da Energia a todas as pessoas com rendimentos muito baixos e que sejam beneficiárias de apoios sociais de combate à pobreza (CSI, RSI ou os primeiros escalões do abono de família). No fundo, trata-se de alargar uma medida que já existe, mas que chega apenas a 110 mil pessoas, de modo a abranger um milhão de famílias. Do ponto de vista dos custos para o Estado, eles não existem, porque será a EDP, empresa que teve lucros na ordem dos mil milhões de euros, a suportá-la. Para as famílias com menos rendimentos, a diferença pode chegar a cerca de 10 euros por mês na fatura da eletricidade.

É óbvio que o combate à pobreza energética não fica resolvido apenas com esta medida. Como sugere num artigo recente um investigador desta área, uma política séria de reabilitação urbana, medidas de transição energética que promovam a generalização da energia solar e a cogeração, a redução do IVA da eletricidade ou a criação de tarifas com escalões e com variações sazonais podem ser outros caminhos. Mas a aprovação da tarifa social da energia é a prova de que Portugal pode caminhar na direção certa. A sua inscrição no Orçamento mostra a diferença que a atual situação política pode fazer na vida concreta das pessoas.