Díli,
15 abr (Lusa) - Os timorenses sentem-se hoje mais seguros do que no passado mas
metade da população está preocupada com a segurança e a incapacidade da polícia
lidar com "problemas sistémicos" como a violência doméstica, segundo
um relatório hoje divulgado.
A
Sondagem de Perceções de Policiamento Comunitário em Timor-Leste 2015, da Asia
Foundation, analisa o sentimento de segurança em Timor-Leste e a sua evolução
nos últimos anos, procurando verificar a forma como a ação da polícia é vista
pela cidadania.
"Timor-Leste
tem visto aumentos sustentados nas perceções de proteção e segurança desde
2008. Embora esta seja uma tendência positiva, metade da população continua a
ser preocupada com a sua segurança", refere o estudo.
A
análise demonstra que, pela primeira vez, o sentimento de confiança parece ter
aumentado paralelamente à implementação de políticas de maior envolvimento da
polícia ao nível da comunidade, com maior descentralização.
Ainda
assim, sublinha o estudo, "continua a haver um desequilíbrio entre o
elevado nível de violência doméstica e disputas de terras e de recursos que são
reportados e os recursos necessários - humanos, de sistemas e orçamentais -
para lidar com estes problemas sistémicos em todo o país".
No
entanto, no terreno, do ponto de vista individual, os agentes conseguem
adaptar-se bem à falta de recursos humanos e materiais nas aldeias,
"aumentando o seu nível de profissionalismo para com aqueles que procuram
os seus serviços e utilizando mecanismos costumários para prevenir e reduzir as
disputas".
O
estudo nota, aliás, a crescente consolidação da implementação de modelos
híbridos, em que a polícia trabalha com as autoridades tradicionais para
resolver e prevenir crimes e disputas.
"Enquanto
as pessoas estão cada vez mais a aceder à polícia como um primeiro passo na
busca de justiça, a maioria das pessoas acaba por ver o seu problema resolvido
ao nível da comunidade por processos que envolve ambos os líderes comunitários
e a polícia", refere o estudo.
O
estudo alerta que apesar deste processo fazer parte da visão e estratégia da
Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) é necessário analisar mais adequadamente
a forma como estes mecanismos estão a ser usados, como os direitos das vítimas
e dos acusados estão a ser protegidos e, assim, adotar melhores práticas.
A
Asia Foundation manifesta alguma preocupação sobre o tipo de policiamento que a
população espera, com "quase metade dos sondados a dizerem que a polícia
tem o direito de usar força contra suspeitos".
"Os
cidadãos precisam entender as obrigações da polícia em não abusar fisicamente
dos suspeitos, e que esta proibição na lei se destina a proteger o público como
um todo", refere.
O
estudo confirma também a vulnerabilidade das mulheres em Timor-Leste, como
vítimas de violência e violações e as dificuldades em aceder à polícia num
ambiente seguro.
"Os
dados mostram que as mulheres são desproporcionalmente vítimas de violência
sexual e física, e muitas vezes não procuram qualquer ajuda após os casos de
violência", refere o estudo.
"Quando
as mulheres procuram a ajuda da polícia, algumas relatam ser tratadas sem o
mínimo respeito e profissionalismo. É preciso fazer mais para chegar e proteger
as vítimas de violência, e para criar um ambiente seguro em que as mulheres se
sentem confiantes em pedir ajuda à polícia", reforça o estudo.
ASP
// MP
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