Um
relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado quarta-feira
aponta várias violações dos Direitos Humanos em Angola, destacando tortura,
espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e
imprensa, devido à corrupção.
"Os
três abusos dos Direitos Humanos mais importantes são a punição cruel,
excessiva e degradante, incluindo casos de tortura e espancamento; limites às
liberdades de reunião, associação, expressão e de imprensa; e corrupção oficial
e impunidade", lê-se no documento consultado pela Lusa.
Ainda
segundo as autoridades dos EUA, outros abusos incluem "privação de vida
arbitraria ou fora da lei, condições de prisão duras e que colocam vidas
potencialmente em risco, prisões arbitrárias, detenções pré-julgamento
demoradas, impunidade para os violadores dos Direitos Humanos, devido a falta
de processos ou eficiência judicial, despejos forçados sem compensação,
restrições a organizações não governamentais, tráfico de pessoas, limites aos
direitos dos trabalhadores e trabalhos forcados."
Num
relatório muito crítico do Estado angolano e dos seus líderes, o documento
defende que a maioria destes abusos passa impune devido à corrupção.
"O
Governo deu alguns passos para acusar ou punir oficiais que tenham cometido
abusos. Essa responsabilização, no entanto, foi fraca devido à falta de um
sistema de verificação, à falta de capacidade institucional, a uma cultura de
impunidade e corrupção governamental generalizada", lê-se no Relatório
Sobre Direitos Humanos no Mundo, divulgado em Washington.
O
relatório, de 35 páginas, apresenta vários dados e detalha alguns casos, como o
da prisão de Rafael Marques e do ativista José Marcos Mavungo, mas não se
refere ao processo de prisão de Luaty Beirão e dos seus colegas.
O
documento enuncia alguns pontos positivos, sobretudo em questões sociais, como
proteção das mulheres e crianças, mas diz que a legislação aprovada, apesar de
positiva, não é respeitada.
Os
EUA acreditam que "o Governo [angolano] e os seus agentes usaram força
excessiva e por vezes mortal" e dizem que as forças de segurança reagiram
"duramente e às vezes de forma violenta a manifestações públicas contra as
políticas do Governo"
O
secretário de Estado dos EUA, John Kerry, visitou Angola em 2014 e disse que o
seu país queria ser o "parceiro de escolha" do Estado africano.
Jornal
de Notícias
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