O
tráfico humano, abusos de crianças, alguns casos de exploração sexual de
crianças e trabalho infantil são também aspectos que preocupam
Um
relatório do Departamento de Estado norte-americano, divulgado quarta-feira,
aponta algumas violações dos Direitos Humanos em Cabo Verde, destacando a
violência policial, morosidade da justiça e violência e discriminação de
mulheres.
O
tráfico humano, abusos de crianças, alguns casos de exploração sexual de
crianças e trabalho infantil são também aspectos que preocupam, segundo o
relatório, que destaca a existência, no arquipélago, de leis de um Estado que
respeita os direitos humanos.
O
Departamento de Estado norte-americano reconhece que o Governo de Cabo Verde
tomou medidas para processar e punir os funcionários públicos que cometeram
abusos dos direitos humanos e a Polícia Nacional impôs medidas disciplinares
contra os agentes que atuaram fora da lei, “mas a ausência de uma autoridade
única para monitorar ou supervisionar essas violações dificultam o rastreamento
dos casos”.
As
autoridades investigaram abusos por parte da polícia e a maioria dos processos
resultou em ações legais contra os seus autores.
O
relatório indica que durante os primeiros 10 meses do ano, a direção da Polícia
Nacional recebeu 50 denúncias de violência policial, na sua maioria por abuso
físico, e quatro polícias foram expulsos.
O
deficiente saneamento e a inadequada ventilação nos estabelecimentos prisionais
foram apontadas como situações que dificultam a vida dos reclusos, dos quais
três morreram em 2014 por motivos de saúde.
O
Departamento de Estado destaca a independência da justiça e o seu funcionamento
do Governo, mas considera que o sistema judicial está “sobrecarregado e com
falta de pessoal”.
No
entender dos americanos, a prisão preventiva prolongada “continua a ser um
problema, devido à ineficiência e morosidade da justiça.
Quanto
à corrupção, o Departamento de Estado descreve a forma como é combatida pela
Procuradoria Geral da República, que “tem trabalhado de forma eficaz e
independente”, mas cita o estudo realizado pelo Afrobarómetro em Setembro e que
revelou que a percepção de que a corrupção aumentou em Cabo Verde.
“A
violência contra a criança continua a ser um problema”, lê-se no Relatório
sobre Direitos Humanos de 2015, reconhecendo que o Governo tentou combatê-la
através de uma rede nacional que incluiu o Instituto Cabo-verdiano da Infância
e Adolescência, várias forças policiais, o gabinete do Procurador-Geral,
hospitais e centros de saúde e que tem dado resultados.
No
capítulo das liberdades, o Departamento de Estado americano diz não existir
qualquer restrição e que há total liberdade de imprensa, expressão, religião e
associação.
A
Nação
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