sábado, 16 de janeiro de 2016

Portugal. ERGAM-SE OS QUE TÊM FOME E SEDE DE JUSTIÇA



Perante um auditório completamente cheio no Centro de Cultura e Congressos de Aveiro, Edgar Silva falou de justiça – no combate à exploração e na redistribuição da riqueza criada; na defesa da democracia pela assumpção da soberania como factor de progresso económico e social e pelo combate à corrupção. E apelou a que ninguém falte, dia 24 de Janeiro, a votar nos valores de Abril.

Depois de um dia passado a dar visibilidade à realidade penosa no mundo do trabalho, o candidato à Presidência da República esteve à noite em Aveiro para um comício de sala repleta. Antes de intervir no encerramento da iniciativa em que se fez acompanhar por dirigentes do PCP e do PEV, ouviu porém a jovem Renata Costa qualificar a sua candidatura como «aquela que assume a Constituição como um texto vivo».

Francisco Gonçalves, mandatário distrital, por seu lado, cerrou fogo no tratamento tendencioso da candidatura de Edgar Silva por parte da generalidade da comunicação social, chamando os presentes a serem o motor da campanha nos dias que ainda faltam até ir a votos, porque, explicou, «não nos podemos dar ao luxo de “fazer uns bonecos” para TV ver».

Edgar Silva no seu discurso também fez enfáticos apelos «à mais funda generosidade e disponibilidade» e «à«ousadia na abordagem, no contacto e esclarecimento» para o voto nos valores de Abril. Mas depois de uma jornada com trabalhadores, impunha-se, primeiro, consolidar algumas ideias-chave.

Foco no Trabalho

Lembrando o apoio manifestado por um trabalhador e representante dos trabalhadores na PSA em Magualde, o candidato frisou que aquele traduz o reconhecimento, «bem-vindo e sincero», de que a sua candidatura à mais alta magistratura da nação é promovida por quem «não está só com os trabalhadores quando há eleições e porque há eleições».

Por outro lado, prosseguiu, a jornada permitiu «constatar a intensificação da exploração», avançando, nesse sentido, com o exemplo de um trabalhador que, na empresa situada no distrito de Viseu, lhe disse estar ali há espera que lhe dessem trabalho.

A situação, qualificou ainda, ilustra as «novas praças de jorna» que proliferam em Portugal. Os trabalhadores «estão à porta das empresas a mendigar um contrato precário», cenário, relatou, que já havia testemunhado nos estaleiros da Lisnave, no Distrito de Setúbal.

A esta «realidade concreta», «ninguém que tenha um coração de carne» pode ficar indiferente. Exigem-se, por isso, compromissos e acção, os quais Edgar Silva assume com orgulho, nomeadamente a defesa dos preceitos constitucionais sobre a matéria.

Combate decidido

O candidato à chefia do Estado não se limitou, no entanto, a relembrar e a insistir nos temas sobre os quais colocou acento tónico ao longo do dia. Tratando-se do mundo do trabalho, é verdade que se o fizesse já faria mais sobre a matéria que os restantes candidatos.

Mas não foi isso que sucedeu. Edgar Silva reservou uma surpresa e depois de reclamar uma maior redistribuição dos rendimentos entre Capital e Trabalho como factor de desenvolvimento, ou a necessidade de investimento público mesmo que isso obrigue ao afrontamento de constrangimentos à soberania, casos da dívida e dos juros sobre a mesma, referiu-se à corrupção.

Ao fenómeno e tema candente nesta campanha, Edgar Silva chamou «o cancro da democracia». Daí considerar que o Presidente da República tem o dever de intervir. Nesse sentido, apresentou cinco eixos centrais: combate ao crime económico e financeiro; aperto à promiscuidade entre política e grupos económicos, quer no que toca ao exercício de funções e cargos, quer no que toca a negócios envolvendo o interesse público e privados; o fim do sigilo bancário, que titulou de «armadura de opacidade das traficâncias»; o fim dos paraísos fiscais e a exigência de meios operacionais para a investigação judicial, bem assim como a garantia da sua independência face ao poder político.

«O combate à corrupção não pode ser uma figura retórica», realçou, antes de deixar aos presentes um impressivo apelo: «ergamo-nos na procura daqueles que têm fome e sede de justiça».


PARCERIA PÁGINA GLOBAL COM TIMOR AGORA



Os coletivos de Página Global e Timor Agora acordaram o estabelecimento de uma parceria que incida na divulgação de notícias e opinião que possibilitem maior abrangência na divulgação de conteúdos que interessem aos povos dos países da CPLP que habitualmente nos visitam – no caso do Timor Agora as publicações terão por idiomas o português, o tétum e o inglês, enquanto que no Página Global são contemplados somente dois idiomas, português e castelhano.

Na fase de entendimento a que ambos os coletivos chegaram existe acordo para procederem a algumas alterações em ambas as publicações, sendo igualmente acordado que os coletivos podem colaborar na inserção de matérias que considerem de interesse para um ou outro blogue ou para ambos em simultâneo. Os coletivos mantêm-se independentes nos seus vetores editoriais.

Redação PG

Portugal. COSTA REESTRUTUROU A DÍVIDA E NINGUÉM VIU



João Vasco Almeida – Jornal Tornado

Ontem (12.1), às seis da tarde, enquanto o planeta se curvava sobre Bowie, António Costa e Centeno reestruturavam a dívida portuguesa. Ninguém viu. Ninguém, vírgula. André Tanque Jesus, um jovem jornalista do Jornal de Negócios, escreveu a notícia, mas deixou de lado este gigantesco pormenor.

O que aconteceu foi simples: o Estado disse ao FMI que em vez de pagar 10 mil milhões este ano, só paga um terço. Para o ano, em vez de 6,9 mil milhões, o credor só leva 2,5. E em 2018 e 2019, anos em que não havia pagamentos a fazer, lá se dará o resto que falta a Nova Iorque.

Passou de mansinho esta mega operação de milhares de milhões. Numa penada, Centeno atirou para os anos em que não se sabe se o governo ainda será do PS o pagamento gordo, ficando com a módica folga de 11.1 mil milhões de euros, que pode agora gerir com lucro para o Orçamento de Estado. Numa penada, enquanto o mundo cantava Lazarus, Costa e Centeno fizeram o seu Changes, entre os pingos do luto e da maçadora campanha presidencial.

Não se discutiu nada em público, não houve terramotos nos mercados, não se iniciou um debate onde Passos e Maria Luís teriam a tentação de gritos lancinantes. Ninguém apontou o dedo, nem o BE ou o PCP vieram cantar vitórias. Garcia Pereira não se manifestou contra Arnaldo de Matos nem este escreveu no Luta Popular que o culpado era aquele.

Resumindo e concluindo: se não se souber muito, o mundo corre e é da política o que é da política. Se é bom, isso cabe aos analistas de economia e finanças. Andam aí muitos. Que expliquem.


Portugal. POR FAVOR, NÃO ELEJAM MAIS CAVACOS!





O general Ramalho Eanes declarou há dias que Sampaio da Nóvoa era semelhante a Cavaco Silva, declarou assim por considerar que Nóvoa é mesmo semelhante a Cavaco ou fê-lo para cativar votos entre os simpatizantes de Cavaco e das cores debotadas dos “laranjas” de Marcelo Rebelo de Sousa. O que Ramalho Eanes não equacionou, provavelmente, foi que muitos que estavam a pender para Nóvoa na votação eleitoral “fugiram”. É que de Cavaco ou de algo semelhante é mesmo de fugir a toda a velocidade. A partir de 1974, em Portugal, na República nunca esteve a representá-la coisa mais perniciosa que Cavaco.

Acontece que Nóvoa quer parecer (ou é) muito diferente de Cavaco, o que declarou em relação à Guiné Equatorial na CPLP é o oposto de Cavaco, que viu os cifrões do petróleo e demais “iguarias” no reino ditatorial de Obiang. Cheirou-lhe a fortuna. “Mais ditador sanguinário, menos ditador sanguinário, a Guiné Equatorial trará vantagens à CPLP… até talvez ao PSD e às minhas aplicações”, cogitou Cavaco. Mas que não, que teve de aceitar a adesão na CPLP do ditador assassino que domina a Guiné Equatorial por… E depois, empurrou Timor-Leste, e blá-blá… Ramos Horta não esteve pelos ajustes e enxovalhou Cavaco, que não reagiu. Fez o que sabe muito bem fazer: Tabu, Moita Carrasco!

Os quiserem que fiquem com Carrasco… Perdão, com Cavaco. Os que estiverem a fim de eleger Nóvoa que o façam. Os que não querem uma versão semelhante a Cavaco não votem em Nóvoa… Mas também não votem em Marcelo Cavaco Rebelo de Sousa. Há muito por onde escolher. Mais Cavacos é que não.

Por favor, não elejam mais Cavacos!

Sobre Nóvoa e o que disse podem ler a seguir. (FS/PG)

Nóvoa: "Guiné Equatorial é um caso muito grave" na CPLP

Candidato presidencial afirma que é preciso refletir sobre a participação do regime de Teodoro Obiang na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Sampaio da Nóvoa apontou esta sexta-feira à tarde a necessidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) refletir sobre a presença da Guiné Equatorial. Interpelado por um jovem, numa tertúlia no Porto, promovida pela sua candidatura, sobre a presença na CPLP de estados que violam os direitos humanos, "como Angola e a Guiné Equatorial", o candidato dividiu as águas. Mas lançou fortes críticas ao regime ditatorial de Teodoro Obiang.

"Não é comparável a Guiné Equatorial e Angola, por muito que nos custem algumas situações em Angola", argumentou Nóvoa. Recordando que, em tempo, tomou posição sobre a detenção de Luaty Beirão e outros ativistas angolanos, Sampaio da Nóvoa notou que "a Guiné Equatorial é um caso muito mais grave e muito pior".

O antigo reitor da Universidade de Lisboa defendeu que é preciso "fazer uma reflexão" sobre a participação deste estado-membro na CPLP. Mas avisando que Portugal não pode tomar "decisões unilaterais".

Sobre Angola disse ter defendido a libertação de Luaty Beirão porque, notou, não se pode "basear a relação" entre estados "em equívocos". Em outubro passado, Nóvoa publicou uma mensagem em que se dizia "sempre ao lado dos direitos humanos" e que, por isso, estava "ao lado de Luaty Beirão e de todos os homens e mulheres que lutam pela liberdade. Seja onde for".

Miguel Marujo – Diário de Notícias – Foto: Pedro Correia / Global Imagens

Nóvoa acusa Cavaco de ignorar famílias de vítimas de naufrágio

Para justificar como será a sua "Presidência de proximidade", Sampaio da Nóvoa apontou a falta do Presidente. "Nem um telefonema".

Matosinhos guardou-se esta sexta-feira à noite para uma receção de pavilhão cheio a Sampaio da Nóvoa, com o candidato presidencial a acusar o Presidente da República de ter ignorado as famílias dos pescadores poveiros que morreram num naufrágio na Figueira da Foz, há três meses. "Acusam-me de ser vago quando prometo ser um Presidente próximo das pessoas. Não há nada como explicar aqui, numa zona que sabe pela dor pesada da experiência o que é a vida dura dos pescadores, o que quero dizer com proximidade", explicou-se.

"Ouvi a voz de revolta dos pescadores e a sua mágoa sentida por, no meio de tanta dor e sofrimento, não terem recebido um telegrama, uma mensagem ou uma demonstração de simpatia por parte do atual Presidente. Nem um telefonema", apontou-lhe o dedo. Para logo contrapor: "Uma Presidência de proximidade nunca se esquece das pessoas."

Antes, Sampaio da Nóvoa defendeu que "a mudança e alternativa" que se verificaram "no Parlamento e no Governo", também têm de chegar a Belém, sob pena de entregar "durante 20 anos a Presidência a uma linha política que a conduziu aos seus piores momentos". Para Nóvoa, se os dez anos de Cavaco Silva foram "muito tempo", "20 anos seria tempo a mais".

Na hora de puxar do currículo, o antigo reitor da Universidade de Lisboa disse que um "cidadão presidente é um ato político". E Augusto Santos Silva, o número dois de António Costa no Governo, explicou o longo percurso de Sampaio da Nóvoa para justificar que, "ao contrário do que às vezes se diz ou se vê, uma campanha para Presidente da República não é uma campanha para saber quem entra mais à vontade nos cafés ou pastelarias. É uma campanha pela qual avaliamos o mérito dos que se candidatam percebendo o que pensam do mundo, do país, do tempo em que vivemos", defendeu perante 1300 pessoas.

Mais: para o ministro dos Negócios Estrangeiros, aquilo que o antigo reitor e garantiu que sabe o que Nóvoa "pensa à segunda-feira, à terça-feira, à quarta-feira, à quinta-feira, à sexta-feira, ao sábado e ao domingo", numa farpa a Marcelo Rebelo de Sousa, que nem precisou de nomear. Todos no pavilhão entenderam.

Sampaio da Nóvoa insistiria logo depois que "as eleições de dia 24 contam e contam muito", por não estarem decididas.

Miguel Marujo – Diário de Notícias

O LABORATÓRIO AFRICOM – XVI



Martinho Júnior, Luanda 

Como frutas maduras, duma maneira ou de outra, as pequenas nações-arquipélagos do Atlântico caíram nos “Jogos Africanos” que se moldaram no berço do “Laboratório AFRICOM”, entre 2002 e 2007.

A vitória de Margaret Thatcher nas Malvinas em 1982, em reforço das políticas do capitalismo neoliberal anglo-saxão e transatlântico, constituíram por si uma antecipação histórica, abrindo as portas à hipótese de mesclar “a uma só voz” colonialismo e neocolonialismo.

O poder de manobra transformava o Atlântico num “mare nostrum” do Pentágono e da NATO.

Ali onde pouco mais de vinte anos depois não vincou o “transviado corsário” Mark Thatcher, vincaram os Estados Unidos com seu arsenal de multinacionais petroleiras de ambos os lados do Atlântico, ávidos de alargarem a malha de influência, de interesses e conveniências, estendendo-a ao Golfo da Guiné.

O seu poderio foi de tal ordem que a França alinhou depois do genocídio do Ruanda, integrando a ELF na Total e reformulando o “pré carré”.

Vinte anos foi o tempo suficiente para a instalação do “ECHELON” que no Atlântico Sul teria como base principal entre a América do Sul e África (entre Brasil e Angola), a ilha de Ascensão que sintomaticamente serviu de base logística principal à Grã-Bretanha para levar a cabo a Guerra das Malvinas.

Observando na profundidade, as antenas do ECHELON da Ascensão cobriram também o Golfo da Guiné na intercepção de sua vigilância, antes de outras antenas serem colocadas em reforço em São Tomé e Príncipe, entre a capital e Santana… aumentando ainda mais a cobertura do espaço da CPLP.

A panóplia de satélites em conexão às estações terrestres, cumprem com suas funções, sem obstáculos.

O berço do “Laboratório AFRICOM” teve uma sequência que foi criando condições de sustentabilidade no Atlântico, evidenciando-se em termos de ECHELON os sistemas instalados em Ascensão e São Tomé e Príncipe, enquanto no Índico era Diego Garcia utilizada no mesmo sentido… assim se rodeou África, preparando-se todas as condições para se entrar profundamente nela…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E PETRÓLEO – THATCHER E AS MALVINAS

1 – Uma semana depois da passagem da armada colonial britânica por Luanda a 1 de Maio de 2013, morreu em Londres Margaret Thatcher.

Os dois acontecimentos têm referências de fundo comuns:

- Seria impossível Margaret Thatcher ser uma aliada do regime do “apartheid” da África do Sul, como de Augusto Pinochet do Chile, se não fosse a sua opção doutrinária, ideológica e política, eminentemente capitalista, neo liberal e elitista (de acordo com a “escola de Oxford”);

- Seria impossível a manutenção pela força das Malvinas enquanto colónia britânica e resquício do império colonial, se a opção de raiz de Margaret Tharcher não fosse tão zelosa e exponencialmente conservadora;

- Seria impossível ao império anglo-saxónico fazer opções na América Latina no quadro do seu domínio; entre as ditaduras as preferências foram desde logo para aquelas que faziam escola de capitalismo neo liberal e elitista, a escola dos “rapazes de Chicago” (e com isso estava ditada a sorte dos ditadores argentinos);

- Seria impossível a sobrevivência do quadro de capitalismo neo liberal na Grã Bretanha até aos nossos dias, não fosse a força desde logo colocada à disposição da “dama de ferro”, a Primeira Ministra que em pleno século XX mais anos esteve no poder na Grã Bretanha (de 1979 a 1990), o tempo suficiente para lançar as bases da opção que no futuro, tirando partido do desaparecimento do bloco socialista, passaria a moldar os termos da globalização;

- Seria impossível tudo isso sem que a geo estratégia anglo-saxónica década após década não funcionasse consolidada a partir dos factores energéticos próprios da Revolução Industrial, com particular incidência Atlântica!

2 – Por razões geo estratégias contudo, em relação ao sul, Margaret Thatcher mais do que a “dama de ferro” que saia vencedora com seu “parceiro” Ronald Reagan da Guerra Fria, não podia deixar de ser sobretudo uma verdadeira “dama do petróleo”, o que aliás ficou bem vincado com a trajectória de sua própria família e descendentes.

As Malvinas, veio-se a verificar, possuem ricas jazidas de petróleo ainda por explorar, em condições próximas às que o Reino Unido beneficiou com outros aliados no Mar do Norte.

Ao manter as Malvinas como colónia, o Reino Unido garantia reservas de petróleo “in” para além das previsibilidades a norte, em contradição uma vez mais com os interesses do sul, ávidos de independência e soberania!

3 – A posição das Malvinas além do mais e por seu turno, conferem à Grã-Bretanha – Reino Unido potencialidades enormes em relação ao Atlântico, como importante segmento vinculado numa linha de domínio que se desprende desde o Árctico, a norte, à Antárctida, a sul.

Nessa linha, só a Grã-Bretanha se encontra tão próxima dum continente (a Europa): as Malvinas estão similarmente próximas da América do Sul e todas as outras ilhas, a maior parte minúsculos arquipélagos, se encontram bem no miolo oceânico, longe de costas continentais.

Os arquipélagos constituem os ninhos da pirataria atlântica dos anglo-saxões, um projecto de muito longa duração em fase de despontar, no seguimento dos projectos elitistas e egoístas típicos de Oxford e de Chicago: para essas elites o mundo tem de forçosamente ser gerido pelo seu domínio, o domínio dos 1% sobre os outros 99%, nunca a humanidade gerida como um todo, com seus interesses comuns o que obsta à gestão efectiva do planeta enquanto nossa preciosa e única casa comum!

A NATO, o SOUTHCOM e o AFRICOM do Pentágono são os mentores geo estratégicos principais dos projectos que nessa opção se inscrevem, sob o ponto de vista de inteligência e militar ao serviço desse domínio!

Todas as “parcerias” que a partir daí se dilatem ou difundam, não passam de meras articulações subjugadas pela imensa capacidade tecnológica dos núcleos duros do poder e dos poderosos instrumentos à sua disposição.

A posição das Malvinas, para além dos aspectos de retaguarda em relação às bases anglo-saxónicas na Antárctida, sob o ponto de vista funcional actua como uma permanente “testa-de-ponte”capitalista neo liberal que, como emulsão do império, visa submeter a vontade de independência e emergência das nações latino americanas, 200 anos depois do hastear de suas bandeiras!

4 – Ao aceitar a passagem da armada colonial britânica pelos portos de África enquanto realizam exercícios de toda a ordem de acordo com o exclusivo padrão do AFRICOM e da NATO, os países africanos, inclusive aqueles que lutaram contra o colonialismo e o “apartheid” nas décadas de 70 e 80 do século passado, contribuem para os parâmetros da globalização neo liberal, contrariando a vontade de independência e emergência dos países que na América Latina optam pelas alternativas da dignidade, contrariando sua própria vontade de independência e emergência!

Desse modo eles estão muito mais próximos da submissão neocolonial, próximos das opções de Margaret Thatcher, próximos da época em que foram geradas as raízes-padrão do modelo de globalização estimulado pelas elites ocidentais eminentemente anglo-saxónicas!

É preciso que se explique no quadro desta globalização neo liberal: o Atlântico é um “mare nostrum” para o império anglo-saxónico com sua panóplia de aliados e todas as riquezas existentes nele estão à mercê da rapina de seus velhos e poderosos piratas constituídos nas suas actuais elites! 

Mapa: A rota britânica em direcção à Guerra nas Malvinas; essa não é a rota da armada colonial britânica de hoje, que opta por uma rota que, domínio obriga, torna visíveis suas naves ao longo da costa ocidental africana, de Marrocos à África do Sul! – http://en.wikipedia.org/wiki/Falklands_War
  
Recomendação relativa às produções de Martinho Júnior:
A série “A inteligência resolve”, publicada em Janeiro de 2013 no Página Global é subjacente a este tema; de facto é necessário avaliar quanto o processo de globalização que constrói o império em nome dos 1% da humanidade, ciosa dos seus poderes e lucros, se tornou num processo inteligente e actuante, recorrendo a toda a panóplia de recursos e ensinamentos, inclusive recursos e ensinamentos doutrinários e ideológicos.

A consultar: 
.Thatcher, o mito – http://www.odiario.info/?p=2831 
.Guerra das Malvinas, o desfecho da ditadura mais sangrenta da América Latina –http://paginaglobal.blogspot.com/2012/04/guerra-das-malvinas-o-desfecho-da.html 
.HMS Argyll begins her West Africa and South Atlantic tour –http://en.mercopress.com/2013/02/19/hms-argyll-begins-her-west-africa-and-south-atlantic-tour 
.Militarizando o Atlântico Sul a partir da base nas Malvinas – http://www.odiario.info/?p=2840 

Ilustrações:
- Mapas relativos aos dispositivos britânicos a fim de levar a cabo a guerra das Malvinas;
- Foto de Margaret Thatcher no apogeu de sua carreira política.

Mais de dois mil moçambicanos refugiados no Malawi, muitos fogem das forças governamentais



A presença de forças militares governamentais e do partido Renamo na província de Tete continua a amedrontar as populações locais que têm estado a abandonar as suas residências e procurar refúgio no vizinho Malawi. Ultrapassam os dois mil os moçambicanos nos campos de refugiados existentes nos distritos malawianos de Mwanza e Chikwaea e alguns deles afirmaram estar a fugir das Forças de Defesa e Segurança que incendiaram as suas habitações e mataram os seus parentes, "os militares chegaram em viaturas do Governo e queimaram casas e machambas e acusaram-nos de dar apoio aos homens armados do partido Renamo".

“O filho de um tio meu foi assassinado à tiro a poucos metros de onde eu estava” relatou Flora Emberson à rádio Voz da América, que acredita que os militares que protagonizaram o acto pertencem às forças governamentais pois disseram suspeitar que a vítima estaria a ajudar os guerrilheiros do partido Renamo.

Outros cidadãos haviam relatado à agência de notícias Lusa que no dia 31 de Dezembro militares das forças de defesa e segurança tentaram transpor um cordão de segurança criado pelos homens armados da “perdiz” - que estão reagrupados na região de em Nkondezi, no distrito de Moatize, desde meados do ano passado – o que resultou num tiroteio. Filipa Cadeado, uma comerciante da região, disse que pelo menos seis casas foram queimadas quando as forças especiais da polícia moçambicana avançou sobre a sua posição.

Em Julho, após os militares da Renamo terem realizado dois ataques na província de Tete, os moçambicanos começaram a procurar refúgio no Malawi, particularmente nos distritos fronteiriços de Mwanza e Chikwaea, que distam cerca de meio quilómetro de Moçambique.

"Os militares chegaram em viaturas do Governo e queimaram casas e machambas e acusaram-nos de dar apoio aos homens armados do partido Renamo" contou à agência France Press Omali Ibrahim, um camponês de 47 anos de idade que está refugiado no campo de Kapise, no distrito de Mwanza, com a mulher e cinco filhos.

Também refugiado neste campo, onde existiam na semana finda 1.580 refugiados, está Luciano Laitoni e a sua família. "Teríamos sido mortos pelas forças governamentais se não nos tivéssemos escondido no mato durante dois dias" disse à agência France Press o camponês de 60 anos de idade que chegou ao Malawi cansado e com poucos haveres, "a nossa casa e o celeiro com milho foram incendiados" acrescentou.

"Nós somos apenas camponeses e nunca vimos os homens armados do partido Renamo, nós não somos da Renamo" declarou Charles Luka que não estava em casa quando esta foi queimada e não encontrou a sua mulher e dois filhos depois de mais esta acção atribuída às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

De acordo com o jornal malawiano “The Daily Times”, citando fontes do Governo do Malawi e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR), aos cerca de 800 refugiados que chegaram em meados de 2015 têm se juntado desde Dezembro centenas de outros todos os dias.

“Neste momento ainda não fizemos o registo de todos mas temos indicações que ultrapassam as duas mil pessoas, e mais continuam a chegar” afirmou, na passada sexta-feira(08), Gift Rapozo, uma autoridade governamental do distrito de Mwanza, que disse ainda que a cada vez maior presença de militares das Forças de Defesa e Segurança na província de Tete é que tem estado a causar o pânico das populações moçambicanas.

Raposo afirmou também ao diário malawiano que os refugiados relataram ter sido alertados pelas autoridades em Tete para deixarem a região onde estão agrupados os homens do partido Renamo para sua própria segurança pois “tudo pode acontecer”.

Paz adiada sine die

A tensão política e militar não tem fim à vista, embora o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, continue a afirmar publicamente o seu compromisso com a paz e em encontrar uma solução negociada a verdade é que as propostas apresentadas pelo maior partido da oposição têm sido sumariamente rejeitadas pelo partido no poder.

Afonso Dhlakama, o presidente do partido Renamo, que entende já não há nada para negociar e avisou que vai começar a governar “a partir de Março as províncias do Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala e Manica”, onde reclama vitória nas Eleições Gerais de 2014.

As acções armadas das Forças de Defesa e Segurança intensificaram-se em vários pontos do país desde Outubro com uma alegada operação de recolha de armas que estão ilegalmente na posse dos homens da “perdiz”, e culminaram com um cerca a uma residência onde Dhlakama estava na cidade da Beira.

Sobre as armas na posse dos seus homens, e mulheres, o líder da Renamo já afirmou que “não somos um partido armado, temos apenas seguranças” cuja existência está prevista no protocolo do Acordo Geral de Paz, o qual para o partido no poder há 40 anos está caduco, pelo que já não regula nada no presente. “A Renamo não será desarmada, ninguém tente (…)”.

Refugiados não vão regressar a Moçambique brevemente

As condições de vida dos refugiados, que incluem muitas mulheres e crianças, são precárias, devido a falta de tendas, saneamento, água potável e alimentação. Bestone Chisamile, um alto responsável do Ministério do interior do Malawi, visitou o campo de refugiados em Mwanza na quinta-feira(07) e prometeu que a sua equipa iria fazer o levantamento das necessidades dos moçambicanos ali estabelecidos.

Entretanto a representante do ACNUR no Malawi, Monique Ekoko, que visitou os campos mostrou-se preocupada com a chegada de cada vez mais refugiados devido as limitações de espaço e falta de condições para os acolher.

“Os refugiados ainda temem pelas suas vidas pois afirmam que estão a ser perseguidos, alguns foram atacados, outros tiveram as suas casas queimadas e muitos dormiram em cavernas durante a fuga com medo dos tiros. Por isso precisamos de lhes dar muita assistência e por um período longo pois eles não irão regressar a Moçambique agora” afirmou Ekoko ao “The Daily Times” que acrescentou que o Governo do Malawi é responsável por cuidar dos refugiados como país de acolhimento.

O Malawi albergou milhares de refugiados moçambicanos durante a guerra civil envolvendo o Governo de Moçambique o a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), entre 1977 e 1992.

@Verdade, em Tema de Fundo

Moçambique. “QUEREMOS ENSINAR COMO SE GOVERNA UM PAÍS” – Afonso Dhlakama



Leonardo Gasolina - @Verdade

O líder do maior partido político da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, reiterou na manhã desta quinta-feira (14), em Nampula, que a Renamo irá governar as províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia, Nampula e Niassa a partir do mês de Março próximo, no âmbito do que considera reposição da verdade após ter sido roubado votos pela Frelimo nos pleitos eleitorais de 15 de Outubro de 2014, e pretende dar um bom exemplo de como se administra um país. Ele acusa também o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, de ser permissivo na delapidação de fundos públicos.

Sem indicar nada de novo no que tem vindo a propalar de lés a lés, o início da governação da “Perdiz”, frisou Dhlakama, consistirá na nomeação dos governadores provinciais, administradores distritais e chefes dos postos administrativos e localidades, em substituição dos actuais governantes e representantes do Estado indigitados pela Frelimo, formação política que segundo o veredicto do Conselho Constitucional (CC) venceu as eleições gerais em 2014.

A formação foi avançada em teleconferência, pelo próprio líder da Renamo, a jornalistas em Nampula, a partir do distrito da Gorongosa, província de Sofala, onde se encontra desde o mês de Outubro último.

“A governação das seis províncias pela Renamo é a partir de Março próximo. Não se trata de propaganda, nós vamos governar nessas províncias onde vencemos”, garantiu o líder da “Perdiz”.

Dhlakama entende que poderá estar a violar a Constituição da República de Moçambique ao pautar pela via que pretende seguir para poder governar as províncias onde o seu partido reclama sua vitória, mas, segundo sublinhou, o Governo da Frelimo não lhe da outra alternativa.

Aliás, para ele, em Moçambique quase que ninguém respeita as leis. Justificando a sua posição, Dhlakama referiu que mesmo o Presidente da República, Filipe Nyusi, está a violar a Constituição ao permitir que o seu Governo abocanhe o erário para fins individuais.

Além disso, a própria Assembleia da República (AR), que é um órgão legislativo e fiscaliza as actividades do Executivo, viola sistematicamente a Lei-Mãe ao chumbar determinadas propostas de lei submetidas pela oposição, mesmo que incluem são necessários para o país.

“Quem não está a violar a Constituição neste país? Nyusi e o seu Governo não estão a violar a Constituição? Roubar a olho nu não é violar a Constituição da República?”, questionou Dhlakama para depois afirmar que o processo de governação previsto para Março é apenas uma transferência de poderes por via pacífica, pelo que a Renamo não pretende guerra.

“Queremos nomear os nossos governadores, administradores e outros representantes para governar. O nosso maior objectivo é satisfazer aos interesses das populações dessas províncias sem descriminação. Não vamos excluir a ninguém, independentemente da sua cor partidária ou uma outra condição. Seremos um governo inclusivo”, disse Dhlakama.

Num outro desenvolvimento, o líder da “Perdiz” referiu que a Renamo quer demonstrar as boas maneiras de como se governar uma nação que se diz ser democrático. “Queremos ensinar como se governa um país. Vamos governar cumprindo com os princípios da democracia”, concluiu.

Questionado se já a Renamo tem a lista dos governadores a que se refere, Dhlakama respondeu que sim e que está tudo aposto para o começo do processo. Sobre os supostos homens armados do seu partido que se entregaram às tropas governamentais, na quarta-feira (13), na Beira, o líder disse que se trata uma manobra da Frelimo.

Até ao momento nenhum homem do seu partido abandonou as fileiras, pelo contrário, nos últimos tempos a “Perdiz” tem recebido muitas tropas vindo das Forças de Defesa de Moçambique, alegadamente porque estão cansados de serem usados pelo regime da Frelimo.

Moçambique: FORTES CHUVAS NO NORTE E SECA NO SUL



O sul de Moçambique está a ser afetado por uma seca severa, enquanto a região norte regista chuvas acima do normal. O Governo britânico vai ajudar a fazer frente as consequências da seca na província de Inhambane.

Dados oficiais indicam que as chuvas já provocaram 17 mortos na presente época iniciada em outubro último e que se prolonga até março próximo.

O diretor do Centro Operativo Nacional de Emergência, Maurício Chirinda, revelou, igualmente, que as chuvas afetaram 19 mil pessoas e destruiram 3.500 casas.

"A maior parte dos óbitos é o resultado de descargas atmosféricas. Também tivemos algumas vítimas por arrastamento pelas águas, com as enchentes, e também afogamentos."

As chuvas no norte do país chegam a atingir 75 milimetros em apenas 24 horas.

Ligações interrompidas

O rasto de destruição inclui cortes no abastecimento e no fornecimento de energia elétrica, e ainda inacessibilidade de algumas vias de acesso.

Ainda esta sexta-feira (15.01.) ficou interrompida a ligação por estrada entre a capital da província nortenha de Cabo Delgado, Pemba, e o distrito de Metuge.

No sul do país, todas as províncias estão assoladas pela seca. A porta-voz da direção de recursos hídricos, Rita Namucho, revelou que os caudais dos principais rios nesta região estão com os níveis muito baixos e exemplifica: "Na zona de Combumune, um dos nossos principais pontos de monitoria, pode atravessar-se de uma para a outra margem a pé, não é normal para um período chuvoso como janeiro."

Devido à falta de água e de pasto, as províncias do sul do país estão a registar a morte de gado, tendo sido contabilizadas só em dois distritos da província de Maputo mais de 200 unidades. O Governo tem apelado as populações para produzirem forragem a apartir de capim com vista a fazer face a insuficiência de pasto.

Ainda para mitigar os efeitos da seca, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades está a proceder a distribuição de sementes e de água potável e a aconselhar as populações a realizarem novas culturas em zonas baixas.

O delegado daquele órgão na província de Maputo, Rocha Nuvunga, revelou que muitas famílias que dependem da agricultura perderam todas as culturas e alertou que a situação poderá piorar.

Nuvunga explica que "em relação ao abastecimento de água, é uma ação que está condicionada por falta de recursos financeiros para a utilização do auto-tanque."

Ajuda internacional

Na província de Inhambane, o Governo local e parceiros internacionais procederam na quinta-feira (14.01.) ao lançamento de um programa para fazer face a seca. O programa vai beneficiar cerca de 75 mil pessoas e conta com um financiamento de quatro milhões de libras disponibilizados pelo Governo britânico.

O montante será empregue na aquisição de insumos agrícolas e na reabilitação de cerca de 100 fontes de água, sendo implementado por quatro organizações não governamentais nomeadamente a OXFAM, Save the Children, Concern e Care International.

A seca que atinge o sul de Moçambique resulta do fenómeno “el nino” segundo Rita Namucho: "Quando olhamos para os nossos dados históricos, verificamos que pode não ser um único ano de seca, essa situação pode ser mais preocupante."

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

Moçambique. UM ANO DE OBSTÁCULOS PARA O PRESIDENTE FILIPE NYUSI



Um ano depois de ser empossado como Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi ficou aquém das expetativas, dizem alguns analistas. Também porque estes foram 12 meses de muitos desafios.

As expetativas em relação ao novo ciclo de governação, com a eleição de Filipe Nyusi para a Presidência moçambicana, eram elevadas. No discurso de tomada de posse, a 15 de janeiro de 2015, Nyusi preconizava mais participação, mais inclusão e mais democracia.

Um ano depois, o analista Fernando Lima afirma que muito pouco tem sido feito neste domínio, apesar de reconhecer pontos positivos no balanço da governação.

"Sobre a inclusão, apareceu um novo conceito - de que não era apenas dentro da própria FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, no poder]", diz Lima. "Em relação a pacificar o país, continuamos com uma ameaça de retorno à guerra. Nyusi começou muito bem, mas houve um grande recuo, aparentemente, não por vontade própria mas por outras vontades, [de pessoas] que não estavam preparadas para esta abertura. Ainda neste capítulo, acabámos o ano com duas tentativas de assassinato do presidente da RENAMO", Afonso Dhlakama.

Nyusi tomou posse em plena crise pós-eleitoral, após a recusa do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana, em aceitar os resultados das eleições de outubro de 2014.

"Acho que [Nyusi] fez o máximo que podia" para pacificar o país, comenta o analista Gustavo Mavie. "Logo nos primeiros dias do seu mandato, reuniu-se duas vezes com o líder da RENAMO, na tentativa de chegar a um acordo com ele. E, como ele próprio tem dito, isso podia ter sido continuado, mas Dhlakama não está a mostrar predisposição para isso. Tem estado a 'fugir ao diálogo', como ele próprio diz. Dhlakama alega que quem não quer dialogar é o Governo."

Estilo próprio

Durante o primeiro ano de governação, Filipe Nyusi adotou um estilo muito próprio, segundo Fernando Lima. "É muito terra a terra, muito humilde", afirma.

Gustavo Mavie também acha que Nyusi adotou um estilo próprio, embora, seja uma "mudança na continuidade, como diz a própria FRELIMO".

Filipe Nyusi é o primeiro Presidente de Moçambique que não fez parte da geração que lutou de armas na mão pela independência do território. Por este motivo, antes do início do seu mandato, alguns observadores esperavam que ele viesse a ser o que designavam por "marionete" de algumas figuras influentes da FRELIMO.

O analista Fernando Lima não acha que isso esteja a acontecer: "Nyusi mostrou que tem ideias, que quer fazer coisas decorrentes das suas próprias convicções. Parte do insucesso deste primeiro ano deve-se às barreiras e aos obstáculos que ele tem encontrado na sua própria governação, nomeadamente do ponto de vista do partido FRELIMO, que é o partido que tem a maioria no Parlamento", sublinha.

O primeiro ano de governação de Filipe Nyusi coincidiu com um período de calamidades naturais e com a aprovação tardia do Orçamento Geral do Estado, baixa generalizada dos preços das principais exportações, agravamento dos custos das importações, retirada da ajuda ao Orçamento por parte de cinco dos 19 parceiros internacionais, além de uma forte depreciação da moeda nacional em relação ao dólar.

Segundo o analista Mavie, muitos destes desafios arrastam-se para o segundo ano de governação: "Infelizmente, este ano começa muito mal. Começa com uma depreciação do metical, uma seca devastadora aqui no sul e cheias terríveis no norte e centro de Moçambique."

Além disso, segundo Fernando Lima, continua a ser preciso resolver a tensão político-militar no país: É preciso uma "convivência política pacífica, em paz, com todos os partidos."

Leonel Matias (Maputo) – Dewtsche Welle

Cabo Verde. EM DEFESA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA



Expresso das Ilhas, editorial

Cabo verde vai a eleições legislativas no dia 20 de Março. Será a sexta eleição realizada na democracia. A primeira que inaugurou o regime democrático aconteceu vinte e cinco anos atrás. Muito caminho já se percorreu nestes anos na construção e consolidação das instituições democráticas, mas muito há ainda a percorrer. Neste vigésimo quinto aniversário são notórias as fragilidades. O próprio parlamento ainda não conseguiu assumir a data como seu ponto de origem e comemora-la com toda a dignidade.

Incontornável porém é o facto de que foi a 13 de Janeiro de 1991 que as primeiras eleições livres e plurais foram realizadas em Cabo Verde. Dessas eleições saiu uma assembleia de deputados em que duas forças políticas ideologicamente distintas se confrontaram, uma com a missão de governar e a outra de fazer a oposição. A democracia representativa nasceu nesse dia pondo fim a experiências outras que embora reivindicando serem mais perfeitas tendem a repetir os atropelos ao pluralismo e à liberdade que aparentemente quereriam evitar. Entretanto não despareceram os inconformados ou saudosistas dos modelos das democracias populares ou das democracias nacionais revolucionárias. São notórios por serem os primeiros a encontrar defeitos na democracia representativa e a propor vias de as superar. Mas, o facto é que nenhum outro regime consegue bater as democracias já com séculos de existência em termos de serem competitivas e de propiciar liberdade e prosperidade.

Neste ano de 2015 a democracia representativa em Cabo Verde foi enfraquecida. A actuação dos políticos no parlamento e a relação governo/deputados muitas vezes não contribuíram para uma melhor imagem da instituição. O nadir provavelmente foi atingido quando depois de ter votado o estatuto dos titulares de órgãos de soberania por unanimidade dos deputados não ter sido capaz de se reunir em sessão plenária e posicionar-se perante o veto do Presidente da República. As ondas do populismo ganharam um outro folego e acabaram por afectar os partidos políticos.

A produção de listas para as próximas legislativas nos diferentes partidos tem sido tempestuosa e várias vozes se levantam questionando os modelos eleitorais existentes. Discute-se a possibilidade de círculos uninominais, do voto preferencial e até de se romper com o monopólio dos partidos na apresentação das listas. Dentro dos partidos discute-se a possibilidade de primárias. O grande problema é que toda essa discussão podia ser útil para o sistema se a intenção, pelo menos para alguns, não fosse de deslegitimar o sistema exigente e torna-lo disfuncional e dócil ao poder instalado. A persistência de uma cultura anti-partido, que vem de longe, dificulta esse diálogo aberto e consequente. Tudo porém deve ser feito para evitar a erosão da instituição parlamento e pelo contrário fazer dela o sector vibrante de discussão de todas as soluções de futuro que o país e os seus cidadãos sejam capazes de antever e discutir.

A nossa democracia ressente-se do facto de ter como seus dois pilares partidos que surgiram em dois momentos históricos antagónicos. O confronto de narrativas persiste e continua difícil chegar a consensos fundamentais de funcionamento do regime democrático. Exemplo acabado disso foram os órgãos externos da Assembleia Nacional, criados no ano 2000, que só quinze anos depois foram operacionalizados. Pensou-se num determinado momento que os acordos chegados no processo de revisão da Constituição em 2010 contribuiriam para baixar a crispação. Mas não foi o que aconteceu.

O problema talvez esteja nos ciclos longos de governação sem alternância. Primeiro, tivemos dez anos do MpD e agora 15 do PAICV. Governando sempre com maiorias absolutas, os partidos não desenvolvem capacidade de negociar, de fazer concessões e de firmar acordos. Até compromissos tácitos, não escritos, são difíceis de estabelecer. Os direitos das minorias em particular sofrem com a falta de cultura de alternância governativa ficando o parlamento nas mãos da maioria o que inevitavelmente acaba por afectar a sua imagem institucional e torna-a menos efectiva na fiscalização do governo. Há que mudar este estado de coisas. Neste ano do vigésimo quinto aniversário do 13 de Janeiro urge fazer as mudanças que ponham a democracia cabo-verdiana no caminho ascendente da sua consolidação e aprofundamento. A aventura iniciada há 25 atrás deve continuar.

Cabo Verde. POLÉMICA NA DATA DE SUSPENSÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL



A suspensão do recenseamento transformou-se no primeiro "caso" da época eleitoral. Sexta-feira várias mesas estiveram a funcionar na Praia, depois da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter anunciado o fim da operação um dia antes, quinta-feira.

A interpretação do calendário eleitoral está, de resto, no centro da polémica. De acordo com a CNE, a suspensão da operação de recenseamento deveria acontecer às 24 horas do dia 14 de Janeiro. Acontece que o presidente da Comissão Regional Eleitoral da Praia, José Barbosa, decidiu contrariar a instrução da Comissão e manter as mesas de recenseamento abertas o dia 15.

Ouvido pelos jornalistas, José Barbosa confirma que recebeu indicações da CNE para suspender o recenseamento no dia 14, mas optou por manter as mesas abertas na sexta-feira, argumentando que 15 de Janeiro era a data inicialmente divulgada para o fim da inscrição nos cadernos eleitorais. 

"No momento em que recebi o e-mail, depois das seis da tarde, já tínhamos distribuídos mais de uma centena de números às pessoas que estavam nas filas", disse.

"De uma hora para outra a data mudou e hoje quando chegámos aqui encontrámos um batalhão de pessoas, a ameaçar levar a comissão a tribunal", acrescentou o responsável da CRE.

A decisão foi, então, recensear quem estava à espera, deixando à CNE a última palavra sobre se aceita ou não as inscrições.

Perante isto, e após insistência, a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) reagiu, negando que tenha havido qualquer contradição nas informações divulgadas.

Citada pela Lusa, Maria do Rosário Pereira sublinhou que o calendário eleitoral publicado no Boletim Oficial indicava claramente que a suspensão do recenseamento devia ser efectivada no dia 15 de Janeiro, até 20 de Março.

"Isto quer dizer que a partir das primeiras horas do 15 de Janeiro seria suspenso", esclareceu. Quinta-feira, a CNE emitiu uma deliberação confirmando a suspensão - a mesma que o presidente da CRE Praia garante só ter visto na sexta-feira de manhã.

"Em nenhum momento foi dito que o recenseamento seria realizado até 15 de Janeiro, inclusive", reforçou.

Partidos reagem

Os partidos políticos já reagiram à polémica. O Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) acusou ontem, em conferência de imprensa, o presidente da CRE da capital de recensear eleitores à revelia da lei.

Em sentido contrário, o Movimento para a Democracia (MpD) considerou que os cabo-verdianos "estavam cientes que o encerramento do processo de recenseamento terminaria dia 15 e não dia 14".

No mesmo sentido do MpD, a UCID, por intermédio do deputado João Luís, mostrou o seu desagrado com a suspensão do recenseamento no final do dia 14.


Bissau. MANECAS DOS SANTOS REAFIRMA FIDELIDADE DE “VETERANOS” A SIMÕES PEREIRA



Manecas dos Santos, ex-combatente da Guiné-Bissau e antigo dirigente do PAIGC, reafirmou esta sexta-feira, 15 de janeiro 2016, a fidelidade dos antigos combatentes ao líder do partido, Domingos Simões Pereira.

A reação de Manecas dos Santos, em nome de alguns dos seus colegas do partido, em defesa do líder dos libertadores, vem na sequência da conferência de imprensa promovida ontem, dia 14 de janeiro, por um outro grupo de antigos combatentes liderado pelo comandante Manuel Saturnino Costa.

Manecas dos Santos nega, no entanto, que não há duas alas no seio dos antigos combatentes como tem vindo a ser veiculado na praça pública.

“Há militantes que saíram fora da linha de atuação do partido, mas são insignificantes. Talvez umas duas dúzias, portanto não dá para falar de alas”, observa.

O veterano disse a’O Democrata acreditar que o programa de governo vai ser aprovado na próxima segunda-feira. Contudo, admite que se trata de mais um episódio da luta de que o PAIGC não tem medo.

“Se houver novas eleições nós voltamos a ganhar. PAIGC não tem medo disso vai lutar com todas a sua força política”, acrescenta.

Comentando a atitude dos deputados que não votaram a 23 de dezembro a favor do programa do governo de Carlos Correia, Manecas lembra que os instrumentos jurídicos do partido são claros de que “quem não aceita o programa e os estatutos, não é do PAIGC”, reforça.

De referir que o grupo de veteranos que manifestaram a solidariedade ao líder do partido é constituído por: Manecas dos santos, Carmen Pereira, Teodora Inácia Gomes, Samba Lamine Mané, Braima Bangura, Lamine Cissé, Brígido de Barros, Paulo de Jesus, Francisca Pereira, Chico Bá, Lúcio Soares, Mário Cabral, Luís Correia, Alanso Cassamá, Nheta Na Honta e Francisco Benante.

Filomeno Sambú – O Democrata

Mais lidas da semana