sábado, 16 de abril de 2016

Partido no poder na Guiné-Bissau quer eleições gerais antecipadas para tirar país da crise



O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau diz que apenas eleições gerais antecipadas podem tirar o país da "situação caótica" em se encontra devido ao bloqueio das instituições, indicou hoje Bilone Nhasse, dirigente da organização das mulheres do partido.

Em conferência de imprensa, Nhasse, antiga ministra da Solidariedade Social e atual secretária-geral adjunta da UDEMU (União Democráticas das Mulheres) disse que perante o impasse no país "apenas as eleições gerais antecipadas poderão desbloquear o país".

Falando no final de uma reunião daquela estrutura do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Bilone Nhasse notou que perante o "bloqueio das instituições", pelo facto de a Constituição do país não prever um governo de iniciativa presidencial, coligação pós-eleitoral ou a figura de deputado independente, apenas as eleições gerais poderão desbloquear a situação política, disse.

"Nós (UDEMU) congratulamo-nos com isso", defendeu Nhasse, apontando o dedo acusador ao Presidente guineense, José Mário Vaz e ao Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição, de serem os autores "do bloqueio do país".

"Se o Presidente da República e o PRS continuarem a única saída será a realização de eleições antecipadas gerais, presidenciais e legislativas, porque o país está numa situação caótica", observou a dirigente do PAIGC.

Bilone Nhasse sublinhou que as instituições do país não funcionam ao ponto de as ajudas internacionais prometidas na mesa redonda de Bruxelas, Bélgica, estarem já comprometidas bem como a campanha da comercialização da castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

A dirigente da UDEMU disse ainda que "a situação do país piora a cada dia que passa", o que, disse, se vê nas greves nos setores da saúde e na educação.

MB // EL - Lusa

DOCUMENTOS DO PANAMÁ: A WIKILEAKS PÕE EM CAUSA A CREDIBILIDADE DA ICIJ



Um juramento de lealdade...
Bruno Bertez

WikiLeaks , o grande sítio mundial de revelações, denuncia as práticas do International Consortium of Investigative Journalists ( ICIJ ) e denuncia uma operação de manipulação orientada. 

A questão central é saber quem se arroga o direito de peneirar e seleccionar aquilo que deve ser revelado ao público. Portanto, quem tem um comportamento responsável ou não e quais são os critérios desta responsabilidade.

Trata-se de um debate crucial, como temos explicado: o segredo e a retenção dão poder, poder de controle e de chantagem.

Portanto a WikiLeaks não admite esta prática e a assim chamada responsabilidade a que se refere. Isto leva-a a explicitar as suas críticas.

No Twitter , a WikiLeaks acusa o ICIJ de ser uma criatura de Soros "com sede em Washington DC, financiada pelo soft-power de Soros para esquivar-se ao fisco", o qual "tem um problema com a WikiLeaks".

Quando se publica uma informação há pelo menos dois aspectos a considerar:

  O primeiro é o conteúdo 
  O segundo é porque é publicada

Toda publicação corresponde a uma intenção, a um desejo: pretende-se alguma coisa.

E muito frequentemente é o segundo ponto, o desejo, que se esconde por trás da publicação que é a questão mais importante a elucidar. Ninguém duvida que a bola foi lançada, não só há um trabalho de investigação a fazer acerca do conteúdo dos Panamá papers como também há que fazer um trabalho de verdadeira investigação, não um trabalho de "bandeja", sobre todas as circunstâncias e isto é que é apaixonante. Isto é a verdadeira investigação.

A investigação jornalística não consiste em ficar sentado na sua poltrona à espera dos "balanços" ou do que serviços secretos venham apresentar como dossiers. Não, ela consiste em puxar os fios que estão escondidos para subir àqueles que querem manipular por meio da imprensa. Aqui, as informações publicadas são pagas, financiadas por um consórcio de capitalistas fabianos , ou seja, partidários da Terceira Via, aquela que mantem a exploração dos assalariados, naturalmente, mas atenua os efeitos pela repartição, os grandes princípios, ou seja, a vaselina.

O capitalismo fabiano é o mundo a duas velocidades, é a proletarização das classes médias, o fim da soberania dos povos, é a Nova Ordem Mundial, o governo mundial pela oligarquia de que Soros é o farol, a estrela evidente. Afirmamos: o homem de palha.

A luta é entre o capitalismo "hard", o capitalismo de produção, identitário, e o capitalismo "soft", o capitalismo de mercado financeiro, o capitalismo sublimado, sem fronteiras. O primeiro é que pressiona mas faz isso utilizando as técnicas do "soft power".

A luta é entre o capitalismo de empresa que ousa mostrar seu verdadeiro rosto e afirmar sua legitimidade e este capitalismo envergonhado, hipócrita, que se esconde por trás dos conceitos de abertura, de modernidade, de direitos dos homens, etc.

Agora isto é muito claro, estamos numa luta política e geopolítica, as coisas devem ser encaradas como tal.

O original encontra-se em leblogalupus.com/... 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Jornal de Angola acusa Portugal de ser "base" das "campanhas de mentira" contra país



O Jornal de Angola retomou hoje as críticas às relações com Portugal, acusando Lisboa de ser a "base" das "campanhas de mentira e desinformação" contra o país, responsabilizando igualmente a comunicação social pública portuguesa.

A posição vem expressa em editorial publicado hoje pelo diário estatal angolano, intitulado "A imagem distorcida" e no qual é citada a posição de um empresário britânico que constatou, de visita a Angola, a falta de informação no exterior sobre a realidade angolana.

"Felizmente, a vinda ao país de personalidades do mundo da política e economia, agora em tempos de paz e estabilidade, tem servido para transmitir a verdadeira perceção que devem ter da realidade do país. Mas algumas capitais europeias constituem-se ainda como verdadeiras centrais de intoxicação. Os seus órgãos de comunicação atuam com uma agenda anti-angolana, pretendendo que nada mudou e que a situação geral do país só conhece retrocessos", lê-se no mesmo editorial.

A isto, o Jornal de Angola acrescenta a intenção de alguns "Estados" que "optam pela desestabilização política e social", apontando como exemplo "o que se viu com o processo dos indivíduos implicados em atos preparatórios de rebelião", referindo-se à condenação em março de 17 ativistas a penas de que chegam a oito anos e meio de prisão.

Contudo, diz o editorial, "um caso judicial normal em qualquer sistema de Justiça mas que serviu como arma de arremesso contra os poderes públicos".

"Portugal é o país que serve de base para essas campanhas de mentira e desinformação contra Angola. Apesar de partilharmos a mesma língua e muitos aspetos da cultura de cada um, sente-se que os portugueses de uma forma geral não tratam os angolanos com o respeito com que nós os recebemos", acusa o Jornal de Angola.

"A responsabilidade disso deve ser atribuída aos meios de comunicação públicos de Portugal e à meia dúzia de dirigentes políticos interessados na relação de conflitualidade entre os dois países", lê-se ainda no editorial do jornal detido pelo Estado angolano.

Acrescenta que é necessário "levar para os quatro cantos do mundo a mensagem de que o Estado angolano vive em paz e estabilidade, com ajuda daqueles que pretendem o bem de Angola e dos angolanos".

"Urge dar a conhecer ao mundo a realidade exata do nosso país, porque, como referiu David Wyne-Morgan [empresário britânico que visitou Luanda], a imagem que certos países ainda querem fazer prevalecer é a mesma que prevalecia no tempo do conflito armado. Para eles, o esforço de democratização e recuperação da economia feito pelo povo angolano de nada valeu, porque não serviu os interesses e os apetites dos grandes grupos económicos mundiais que querem mandar no nosso país", conclui o jornal.

Em agosto de 2015 e março de 2016, os tribunais de Cabinda e de Luanda condenaram ativistas envolvidos em protestos contra o Governo angolano a penas de prisão efetiva, decisões que têm sido criticadas por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.

PVJ // NS - Lusa

Angola. REGIME EM AGONIA ALIMENTA-SE DO FANTASMA DA GUERRA



O órgão oficial do regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, escreve hoje que a Polícia Nacional deteve ontem, na localidade de Luassingua, a 30 quilómetros da cidade de Menongue, um camião alugada pelo secretariado provincial da UNITA, transportando cerca de quatro mil litros de gasóleo e gasolina e três armas de fogo, sendo uma caçadeira e duas AKM.

José Eduardo dos Santos e o seu regime já estão mortos. Só que ainda não sabem. E como preferem essa estratégia, tudo fazem para se manter no poder. Campanhas como a do Pravda, Boletim Oficial ou Jornal de Angola são recorrentes.

Esta é uma matéria em que as forças de segurança do regime (militares, polícias e outros) vão com certeza beneficiar da assessoria pragmática de Kundi Paihama que, enquanto ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, mostrou ser perito nesta questão de armamento clandestino.

O actual governador do Huambo, reconheça-se, é também perito noutras matéria relevantes para a democracia norte-coreana que o regime quer solidificar em Angola. Relembre-se que Kundi Paihama continua certo de que no nosso país existem dois tipos de pessoas, os angolanos e os kwachas, sendo que estes eram, ou são, os ovimbundos que apoiavam a UNITA.

Em Agosto de 2012, no Estádio Nacional de Ombaka, Kundi Paihma garantiu que os que lutarem contra o MPLA e contra José Eduardo dos Santos “vão ser varridos”. Muitos já foram, outros estão em lista de espera. E quando se anunciam eleições para 2017, nada melhor do que começar a pôr a circular a questão das armas de guerra clandestinas para, daqui a uns meses, se reeditar o fantasma de nova guerra.

Ao contrário do que aconteceu em 2008, o regime tem cada vez indicações fidedignas de que, nas eleições de 2017 (se as houver), também os mortos se vão recusar a votar no MPLA. Isso não é, reconheça-se, impeditivo de uma solução alternativa, testada com êxito nas anteriores eleições, em que em alguns círculos eleitorais apareçam mais votos do que votantes.

Se se estivesse a falar de um Estado de Direito e de uma comunidade internacional honesta, seria criticável que o partido que nos desgoverna desde 11 de Novembro de 1975, que tem como seu líder carismático e presidente da República alguém que está no poder desde 1979 sem ter sido nominalmente eleito, sentisse necessidade de usar a intimidação violenta para ganhar eleições.

Mas como nada disso se passa, tudo vai continuar a ser feito por medida e à medida do MPLA. É para isso que o petróleo, os diamantes e tantas outras riquezas existem. E é para isso que as FAA não estão ao serviço do país mas do regime. É para isso que a Polícia não é nacional, é do regime.

E porque o regime só reconhece a existências de um único “escolhido de Deus”, Eduardo dos Santos, não admite que existam dúvidas, não aceita que a sua liberdade termine onde começa a do Povo. Vai daí, intimida, ameaça, espanca, rapta e mata quem tiver a veleidade de contrariar o “querido líder”.

Por alguma razão Kundi Paihama, tal como os restantes “yes man” do regime, continua a pedir aos militantes do seu partido para que controlem “milimetricamente” todas as acções da oposição, para não serem “surpreendidos”.

Na senda do que tem feito ao longo dos anos, o MPLA acusa a Oposição de enveredar por “manifestações violentas e hostis, provocando vítimas, inventando vítimas, incentivando a desobediência civil, greves e tumultos, provocando esquadras e agentes e patrulhas da polícia com pedras, garrafas e paus”.

Certamente graças ao árduo trabalho de Kundi Paihama, o MPLA sempre disse que tinha em seu poder “informações secretas que apontam que a UNITA e outros opositores estão prestes a levar a cabo um plano B”.

Plano que prevê, segundo os etílicos delírios dos dirigentes do regime, “uma insurreição a nível nacional”, sendo as províncias de Luanda, Huíla, Benguela, Uíge e, claro está, Huambo as visadas.

Sempre que no horizonte se vislumbra, mesmo que seja uma hipótese remota, a possibilidade de alguma mudança, o regime dá logo sinais preocupantes quanto ao medo de perder as eleições e de ver outro partido que não o MPLA a governar o país.

Para além do domínio quase total dos meios mediáticos, tanto nacionais como estrangeiros, o MPLA aposta forte numa estratégia que tem dado bons resultados. Isto é, no clima de terror e de intimidação. E para esse papel, reconheça-se, não há ninguém melhor do que Kundi Paihama, nomeadamente numa província que, apesar de alguma submissão, continua a ser uma espinha entalada na garganta do regime.

Aliás, um dia destes vamos ver por aí Kundi Paihama afirmar que todos aqueles que têm, tiveram, ou pensam ter qualquer tipo de armas são terroristas da UNITA que devem “ser varridos”.

E, na ausência de melhor motivo para aniquilar os adversários que, segundo o regime, são isso sim inimigos, o MPLA poderá sempre jogar a cartada que tem na primeira linha das suas opções e que é tão do agrado das potências internacionais, ou seja a de que há perigo de terrorismo, de guerra civil.

Kundi Paihama não tardará (por ele já o teria feito) a redescobrir mais uns tantos exércitos espalhados pelas terras onde a UNITA tem mais influência política, no Huambo por exemplo, para além de já ter dito que quem falar contra o MPLA vai para a cadeia, certamente comer farelo.

Tal como mandam os manuais, o MPLA começa a subir o dramatismo para, paralelamente às enxurradas de propaganda, prevenir os angolanos de que ou estão com ele ou vem aí o fim do mundo.

Além disso, nos areópagos internacionais vai deixando a mensagem de que ainda existem por todo o país bandos armados que precisam de ser neutralizados. E não precisa de fazer grande esforço para que os amigos acreditem. Aliás, essa estratégia é mesmo aconselhada pelos seus submissos parceiros.

Como também dizem os manuais marxistas, se for preciso o MPLA até sabe como armar uns tantos dos seus “paihamas” para criar a confusão mais útil.

Folha 8

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A IMAGEM DISTORCIDA (de Angola)



Jornal de Angola, editorial

As palavras do empresário britânico David Wyne-Morgan segundo as quais alguns países ocidentais conhecem “pouco e mal” Angola representam um desafio para Angola e os angolanos.

Em visita ao país, durante a qual foi recebido em audiência pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o empresário disse ter encontrado uma realidade diferente e que precisa de ser dada a conhecer ao mundo.

É de espantar o facto de que, embora vivamos ao toque de um “clic” para que determinada  informação ou notícia atravesse oceanos, em muitas partes do mundo prevaleça uma imagem deturpada de Angola. O país não está inacessível, até a julgar pela vaga de imigrantes que continuam a encarar Angola como uma terra boa para viver. 

A imagem descrita pelo empresário do Reino Unido constitui um elemento que deve ser encarado com muita seriedade nesta fase em que a abertura do país ao mundo para acelerar o processo de diversificação é de suma importância.

Angola implementou importantes reformas no sentido de assegurar a abertura ao investimento privado, mas o sector diplomático angolano precisa de lutar mais para que a imagem de Angola lá fora não conheça os níveis de distorção de que falam os empresários britânicos.  

Quando, por mérito próprio, os angolanos souberam retirar o país da zona cinzenta em que resvalava, a caminho de um conflito militar interminável e do fracasso como Estado, não faltou quem procurasse fazer o contrário. Ainda estamos hoje a pagar as consequências desses actos. 

Urge dar a conhecer ao mundo a realidade exacta do nosso país, porque, como referiu David Wyne-Morgan, a imagem que certos países ainda querem fazer prevalecer é a mesma que prevalecia no tempo do conflito armado. Para eles, o esforço de democratização e recuperação da economia feito pelo povo angolano de nada valeu, porque não serviu os interesses e os apetites dos grandes grupos económicos mundiais que querem mandar no nosso país. 

Felizmente, a vinda ao país de personalidades do mundo da política e economia, agora em tempos de paz e estabilidade, tem servido para transmitir a verdadeira percepção que devem ter da realidade do país. Mas algumas capitais europeias constituem-se ainda como verdadeiras centrais de intoxicação. Os seus órgãos de comunicação actuam com uma agenda anti-angolana, pretendendo que nada mudou e que a situação geral do país só conhece retrocessos. Ignoram completamente os numerosos instrumentos internacionais que instam os Estados a promover o respeito pela igualdade soberana e optam pela desestabilização política e social. Foi o que se viu com o processo dos indivíduos implicados em actos preparatórios de rebelião, um caso judicial normal em qualquer sistema de justiça mas que serviu como arma de arremesso contra os poderes públicos. 

Portugal é o país que serve de base para essas campanhas de mentira e desinformação contra Angola. Apesar de partilharmos a mesma língua e muitos aspectos da cultura de cada um, sente-se que os portugueses de uma forma geral não tratam os angolanos com o respeito com que nós os recebemos. A responsabilidade disso deve ser atribuída aos meios de comunicação públicos de Portugal e à meia dúzia de dirigentes políticos interessados na relação de conflitualidade entre os dois países.

Angola passa regularmente pelo crivo da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, aproveitando para dar a conhecer a evolução positiva que o país conhece. Neste exercício, para demonstrar o compromisso firme que o Executivo tem com  a  questão dos Direitos Humanos, as delegações angolanas são permanentemente de nível ministerial e acompanhadas de técnicos especializados na matéria. 

As recomendações feitas pela comissão da ONU têm sido apreciadas pelo Estado angolano que, como qualquer entidade soberana, é livre de aplicar aquilo que melhor está em consonância com os seus objectivos. 

Tal como defendeu o homem de negócios britânico, é fundamental que as autoridades angolanas estejam atentas para contrariar as campanhas lançadas contra Angola. 

Temos de continuar a trabalhar para sermos capazes de mostrar Angola e ter como resultado mudanças na forma como o país é encarado, 14 anos depois do fim da guerra. 

Na verdade, não se trata de uma situação nova, embora ao longo dos últimos tempos, sobretudo por via da nova realidade trazida pela paz e estabilidade, muito tenha mudado. 

Precisamos de continuar a levar para os quatro cantos do mundo a mensagem de que o Estado angolano vive em paz e estabilidade, com ajuda daqueles que pretendem o bem de Angola e dos angolanos. 

Não se trata de uma tarefa impossível, na medida em que as ferramentas e as  modalidades estão todas ao nosso alcance, algumas contando mesmo com o apoio dos amigos de Angola.

Angola. MAIS DE 100 MORTOS POR DIA NOS HOSPITAIS DE BENGUELA



Em Angola, a escassez de medicamentos e de recursos humanos, bem como a falta de material logístico nos hospitais públicos, continuam a provocar a morte de várias centenas de doentes, sobretudo crianças.

Nelson Sul D’Angola/DW – Folha 8

Mais de uma centena de mortes são registadas todos os dias nas unidades hospitalares públicas na província de Benguela, segundo dados avançados pelas unidades hospitalares.

Numa ronda efectuada pela DW África por várias unidades hospitalares, incluindo o Hospital Geral de Benguela, foi possível constatar uma interminável fila de pacientes nos corredores. Além da escassez de medicamentos e da incapacidade de recursos humanos, também há falta de material logístico para atender a procura.

Amélia Chivela, 49 anos, conta-nos que em menos de 24 horas perdeu dois familiares que se encontravam internados no Hospital Municipal de Benguela.

“Cheguei aqui ao hospital municipal na segunda-feira com a minha sobrinha, vindas do Hospital da Graça e a criança acabou por morrer. Além disso, tenho mais outro sobrinho que morreu agora”, conta Amélia.

“Se não tiveres dinheiro, não tocam no teu corpo”

Entretanto, no Hospital Geral de Benguela, entre os doentes que aguardavam pela sua vez para serem atendidos estava José Manuel que afirma que no hospital central da província, se os familiares dos doentes não tiverem dinheiro, os médicos e enfermeiros recusam-se a atender o paciente.

“A única coisa que existe aqui no hospital são receitas e a mão-de-obra dos médicos e enfermeiros, não tem mesmo mais nada. Aqui se não tiveres dinheiro no bolso, eles não tocam no teu corpo, porque mandam comprar tudo, até seringas. É lamentável. Até a sala de recepção do hospital transformou-se em sala de pacientes porque já não há espaço. Em cada cama, colocam três pacientes”, descreve.

A imagem de uma Angola em crescimento enquanto a população vive na miséria também é alvo de duras críticas por parte de José Manuel. Para este cidadão, o quadro actual do sistema de saúde angolano só poderá alterar-se quando os governantes e os seus familiares directos começarem a ser assistidos nos hospitais públicos.

José Manuel garante que “crescimento é só nos bolsos deles. Os medicamentos, praticamente, só se encontram nas farmácias e nas clínicas e nós que somos pobres não temos dinheiro para sermos assistidos nessas clínicas. Se for feita uma pesquisa, não se vai encontrar nos hospitais públicos os filhos e familiares desses que têm dinheiro, os tais magnatas”.

O director provincial da Saúde em Benguela, Bernabé Lemos, recusou-se a comentar o assunto, alegando “razões de agenda”.

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PR Nyusi debate crise política e económica em Moçambique com instituições europeias



O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, inicia na quinta-feira uma visita de dois dias a Bruxelas, tendo previstas conversas com os titulares das principais instituições europeias sobre a crise política e económica que o seu país atravessa

"É uma oportunidade para se encontrar um espaço de diálogo ao mais alto nível com a União Europeia [UE], com incidência na crise económica, que se junta à crise política", disse à Lusa o representante do bloco europeu em Maputo.

Segundo Sven von Burgsdorff, a deslocação de Nyusi, a primeira que realiza a Bruxelas, surge no seguimento das visitas a outros importantes parceiros europeus de Moçambique, Portugal e França, em julho do ano passado.

A deslocação ficou confirmada em fevereiro, durante a visita da alta representante da UE para Assuntos Externos e Política de Segurança, Federica Mogherini, a Maputo, quando alertou que a instabilidade política em Moçambique ameaça os sucessos alcançados nas últimas décadas.

A nova crise política e militar em Moçambique, associada às dificuldades da sua economia, representa "um desafio maior para autoridades e povo moçambicanos", observou o chefe da delegação da UE em Maputo, e a presença de Nyusi em Bruxelas é também "uma oportunidade para falar com toda a franqueza sobre esses desafios e procurar a melhor forma de os resolver".

Na agenda do chefe de Estado, estão previstos encontros com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e Federica Mogherini, com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e ainda com presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), no centro do país, e por ataques a veículos militar e civis em troços das principais estradas da região, atribuídos ao principal partido de oposição.

Na origem desta crise, está a recusa da Renamo em reconhecer os resultados das eleições gerais de 2014 e sua exigência de governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas urnas, condicionando a retoma de negociações à mediação da África do Sul, União Europeia e Igreja Católica.

Sublinhando que a UE não recebeu nenhum pedido formal de mediação do Governo e da Renamo, Sven von Burgsdorff comentou que o bloco europeu "está disponível a 100% para apoiar o país" no processo de paz.

"Se as partes envolvidas insistirem na nossa presença, não nos vamos opor", declarou o representante europeu, lembrando que a UE tem uma relação de 32 anos com Moçambique.

Por outro lado, a economia moçambicana tem sido atingida por uma queda vertiginosa do metical face ao dólar, descida das exportações e subida de inflação, por efeito de causas externas, como a baixa cotação de matérias-primas, e também de uma persistente seca que atinge centenas de milhares de pessoas.

Outra ameaça prende-se ainda com o risco de agravamento da dívida pública, num momento em que Moçambique conseguiu restruturar o empréstimo de 850 milhões de dólares, contraído para a empresa estatal de atum, mas em que surgem notícias dando conta da existência de um segundo encargo até agora desconhecido, no âmbito do mesmo dossiê.

Sobre este segundo empréstimo, o representante da UE disse não ter ainda "nenhuma informação oficial do Governo nem das instituições [Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial]" e aguarda mais dados.

Na sexta-feira, o FMI cancelou uma missão prevista para a próxima semana a Moçambique devido às revelações de um empréstimo que desconhecia no âmbito do caso dos "títulos do atum".

"O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique", disse a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

A UE é um dos principais parceiros de Moçambique e o próximo programa de apoio prevê um financiamento de 734 milhões de euros até 2020, com foco no fortalecimento do Estado de direito e rigor das finanças públicas.

HB // PJA – Lusa

Moçambique. Comité Central da Frelimo exige responsabilização criminal da Renamo



O Comité Central (CC) da Frelimo, partido no poder em Moçambique, apelou hoje aos órgãos de justiça para responsabilizarem  criminalmente os membros da Renamo, principal força de oposição, e o seu líder, Afonso Dhlakama, por alegados ataques a civis.

"O Comité Central considera que, face às investidas do senhor Afonso [Dhlakama] e da Renamo, que põem em perigo a paz, e porque Moçambique é um país de direito e democrático, apela às instituições de direito para que, à luz da lei, responsabilizem todos os que fora e à margem da lei atuam criando pânico no seio da população", disse o porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

António Niquice falava em conferência de imprensa de balanço do terceiro dia da 5.ª Sessão Ordinária do CC do partido no poder.

Questionado se a Frelimo considera que o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) tem responsabilidade direta nos ataques atribuídos pelas autoridades ao braço armado do movimento no centro do país, Niquice declarou ser essa a perceção de todo o povo moçambicano.

"Esta é uma perceção de todo o povo moçambicano, o povo moçambicano clama pela paz e tem estado a condenar veementemente os ataques, a paz não pode ser chantageada, não tem preço", realçou o porta-voz da Frelimo.

Enfatizando que as supostas ações da Renamo têm caráter criminoso, António Niquice frisou ser contra a lei que um partido político disponha de armas, referindo-se ao braço armado do principal partido de oposição.

Apesar de insistir na responsabilização criminal dos membros da Renamo alegadamente envolvidos na instabilidade que se vive no centro do país, o CC encoraja o Presidente moçambicano e da Frelimo, Filipe Nyusi, a apostar no diálogo para a resolução do conflito militar em curso na região centro.

"O CC considera que a paz deve ser mantida por via do diálogo e, nesse sentido, reitera o apelo deviamente feito pelo camarada presidente Filipe Nyusi e por todas as forças vivas da sociedade moçambicana no sentido de que todos os partidos políticos, em particular a Renamo, devem responder positivamente ao convite formulado para, através do diálogo, encontrarem caminhos que visam a manutenção e a promoção da paz efetiva no nosso pais", disse o porta-voz da Frelimo.

Segundo António Niquice, o CC do partido no poder apreciou positivamente a proposta da Comissão Política da Frelimo de convocar o XI congresso da organização para setembro de 2017, faltando apenas a marcação da data e do local da mais importante reunião do partido.

Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo, no centro do país, e por ataques a veículos militar e civis em vários troços da principal estrada do país na região, atribuídos ao principal partido de oposição.

Além disso, a economia moçambicana tem sido atingida por uma queda vertiginosa do metical face ao dólar, descida das exportações e subida de inflação, por efeito não só de causas externas, como a baixa cotação de matérias-primas, como também de uma persistente seca que atinge centenas de milhares de pessoas no sul e centro do país.

Outra ameaça prende-se com as contas do Estado, envolvendo o risco de agravamento da dívida pública, num momento em que Moçambique conseguiu restruturar o empréstimo de 850 milhões de dólares (752 milhões de euros), contraído para a empresa estatal de atum, mas em que surgem notícias dando conta da existência de um segundo encargo até agora desconhecido, no âmbito do mesmo dossiê.

PMA (HB) // EL - Lusa

Moçambique. Comité Central da Frelimo defende diversificação da economia face à crise



O Comité Central da Frelimo, partido no poder em Moçambique, exortou hoje o Governo a encetar medidas visando a diversificação da economia e a criação de um ambiente favorável aos negócios, perante a crise económica que o país atravessa.

"O Comité Central recomendou que o Governo tome medidas que visem diversificar a base produtiva, aumentar a produção e a competitividade, apostando numa cadeia de valor que possa gerar oportunidades para as pequenas e médias empresas", disse o porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), António Niquice, falando em conferência de imprensa de balanço dos primeiros três dias da 5ª Sessão Ordinária do Comité Central (CC).

O executivo, que emanou da Frelimo, deve promover um clima favorável ao desenvolvimento de negócios, como forma de atrair o setor privado, principalmente o tecido empresarial moçambicano, para a atividade económica, salientou Niquice.

"O Comité Central considera que é preciso estimular os setores catalisadores do processo de produção, designadamente a agricultura, o turismo e infraestruturas, incluindo o setor de energia, porque temos que ter o país eletrificado, com maior prioridade para os nossos distritos, para que as populações possam beneficiar desde recurso", frisou o porta-voz da Frelimo.

A economia moçambicana tem sido atingida por uma queda vertiginosa do metical face ao dólar, descida das exportações e subida de inflação, por efeito não só de causas externas, como a baixa cotação de matérias-primas, como também de uma persistente seca que atinge centenas de milhares de pessoas no sul e centro do país.

Outra ameaça prende-se com as contas do Estado, envolvendo o risco de agravamento da dívida pública, num momento em que Moçambique conseguiu restruturar o empréstimo de 850 milhões de dólares, contraído para a empresa estatal de atum, mas em que surgem notícias dando conta da existência de um segundo encargo até agora desconhecido, no âmbito do mesmo dossiê.

Além disso, Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança moçambicanas e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), no centro do país, e por ataques a veículos militar e civis em vários troços da principal estrada do país na região, atribuídos ao principal partido de oposição.

PMA (HB) // PJA - Lusa

Acolhimento a refugiados e auto-censura colocam Macau na mira do Departamento de Estado



As autoridades norte-americanas divulgaram ontem o Relatório Anual de Direitos Humanos e não poupam criticas nem a Macau, nem a Hong Kong, nem à República Popular da China. No território, diz Washington, o tráfico de pessoas continua a ser um problema, assim como o acolhimento a refugiados e a auto-censura nos meios de comunicação social.

O desaparecimento dos cinco livreiros de Hong Kong e o arrastar dos pedidos do estatuto de refugiado em Macau são alguns dos atropelos aos direitos humanos identificados pelo Departamento de Estado norte-americano nas duas Regiões Administrativas Especiais. Os problemas são identificados num relatório ontem divulgado pelas autoridades norte-americanas.

No caso de Macau, “o tráfico de pessoas continuou a ser um problema, embora as autoridades estivessem a construir capacidade para perseguir estes casos”, refere o documento. O relatório invoca também “a incapacidade de fazer cumprir totalmente as leis relativas aos direitos dos trabalhadores” no território.

Além disso, o Departamento de Estado observa que em 2015 as autoridades da região mantinham pendentes quatro processos que envolvem o pedido do estatuto de refugiado para seis pessoas.

O relatório indica que “o presidente da Comissão para os Refugiados deixou claro que a escassez de recursos e outras prioridades significava que a resolução destes casos iria provavelmente demorar anos”. Já em Hong Kong, “os candidatos a refugiados e activistas continuaram a queixar-se do lento processamento dos pedidos e subsídios governamentais limitados disponíveis para os candidatos”.

O relatório refere que “a imprensa independente e os ‘media’ internacionais operaram livremente em Macau em 2015”. Não obstante, refere o caso de dois fotojornalistas do jornal de Hong Kong Apple Daily que foram impedidos de entrar no território para fazer a cobertura da manifestação do 1.º de Maio.

Também aponta “as preocupações levantadas por activistas quanto à autocensura na imprensa, sobretudo porque os órgãos de comunicação social e jornalistas receiam que algum tipo de cobertura crítica do Governo local e da China possa limitar o financiamento aos respectivos órgãos”.

“Activistas relataram que os Governos de Macau e da República Popular da China haviam incorporado gestores seniores da imprensa local para servir em vários comités consultivos ou eleitorais, o que também resultou em autocensura”, acrescenta o relatório.

Por outro lado, aponta que “relatos de autocensura na imprensa em Hong Kong continuaram em 2015” e que “a maioria dos meios de comunicação é detida por empresas com interesses no continente, o que levou a alegações de que eram vulneráveis à autocensura”.

Neste âmbito, o relatório do Departamento de Estado refere o anúncio, em Dezembro do ano passado da aquisição do jornal South China Morning Post, publicado em língua inglesa em Hong Kong, pelo gigante chinês do comércio electrónico Alibaba.

A limitada capacidade dos cidadãos de Hong Kong e Macau para mudarem os respectivos governos através de eleições livres continuou em 2015 a ser considerada pelos EUA como um dos maiores problemas de direitos humanos na região.

Na secção dedicada a Hong Kong, o Relatório Anual de Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano aponta “as novas preocupações com a liberdade académica e com os aparentes desaparecimentos extrajudiciais de cinco livreiros de uma editora de livros críticos da liderança do Partido Comunista Chinês, e casos de violência contra os ‘media’”.

Sobre os livreiros, o Departamento de Estado norte-americano afirma que “relatos credíveis deram lugar a suspeitas generalizadas de que as autoridades de segurança do interior da China estavam envolvidas nos seus desaparecimentos”.

Relativamente à liberdade académica, refere a decisão da Universidade de Hong Kong de não apontar o académico pró-democracia, Johannes Chan, para vice-reitor. Segundo o documento, a rejeição da candidatura que tinha sido apoiada por um comité da universidade levantou preocupações quanto a cedências a eventuais pressões do chefe do Executivo de Hong Kong e do Governo de Pequim.

Outros problemas de direitos humanos na antiga colónia britânica incluem “a negação de vistos por razões políticas, prisão ou detenção arbitrária e outras tácticas agressivas pela polícia que dificultam a liberdade de reunião”: “O tráfico de pessoas e o preconceito social contra certas minorias étnicas” em Hong Kong é também apontado.

Ponto Final

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Sismo. Número de mortos no Japão sobe para 35, muitas vítimas presas nos escombros



Os sismos que abalaram o sudoeste do Japão desde quinta-feira fizeram pelo menos 35 mortos, um balanço que pode aumentar porque há ainda muitos feridos presos nos escombros e a probabilidade de novas réplicas é elevada.

A região de Kumamoto, na ilha de Kyushu, foi abalada nas últimas 48 horas por uma série excecional de fortes tremores de terra que provocou derrocadas, incêndios e deslizamentos de terras.

"Sabemos que há pessoas debaixo dos escombros em vários locais. A polícia, os bombeiros e as forças de autodefesa [exército] estão a fazer tudo para as socorrer", disse o porta-voz do governo, Yoshihide Suga, numa conferência de imprensa.

Pelo menos mil pessoas sofreram ferimentos, 184 delas com gravidade, segundo as autoridades locais.

Mais de 90.000 residentes da região foram retirados, entre os quais 300 habitantes de uma zona ribeirinha, próxima de uma barragem em risco de ruir.

"Antes de mais temos de salvar vidas, temos de agir depressa", disse o primeiro-ministro, Shinzo Abe, que cancelou uma visita à zona e convocou um conselho de crise, depois de ordenar o destacamento de 20.000 militares para a região.

O último e mais forte sismo, de magnitude 7,3 na escala de Richter, ocorreu na madrugada de hoje e teve epicentro a 10 quilómetros de profundidade na costa ocidental da ilha de Kyushu, a mais ao sul das quatro principais ilhas japonesas.

Um primeiro sismo, de magnitude 7,0, ocorrido na quinta-feira na mesma zona, tinha feito dez mortos e 1.126 feridos e obrigado à retirada de 44.000 pessoas.

Desde o primeiro sismo registaram-se mais de 300 réplicas nas regiões de Kumamoto e Oita e, depois do segundo, 69, uma delas de magnitude 5,4, segundo a agência meteorológica japonesa.

A agência alertou para a probabilidade de novos sismos, alguns de elevada intensidade, e para o risco de novos deslizamentos de terras, tendo em conta a previsão de chuva forte durante o fim de semana na região.

MDR // CC - Lusa

Timor-Leste. O PODER DA AÇÃO POLÍTICA




Francis Fukuyama, na sua obra intitulada “A Construção de Estados, Governação e Ordem Mundial no Século XXI, argumenta que o desenvolvimento de um Estado deve passar essencialmente por promover a sua força, ou seja, a sua capacidade estatal em manter a lei e a ordem no seu território. Pois só com um Estado forte é possível assegurar o bom desempenho das suas funções a que se compromete, ou seja, é eficiente no compromisso das suas funções.

É crucial o desenvolvimento de instituições fortes – a promoção da capacidade institucional.

A existência de um nível adequado de capacidade institucional significa que as estruturas administrativas estão revestidas dos recursos necessários para implementar, rever e monitorar reformas. E assim se alcançarão os resultados tão esperados.

É efetivamente crucial que desenvolvamos as capacidades institucionais do nosso Estado. Mas também considero muito determinante as nossas capacidades e esforços individuais, quer no âmbito pessoal, quer no âmbito profissional, para que possamos garantir um desenvolvimento autossustentado da nossa Nação a todos os níveis. Como podemos desenvolver as capacidades institucionais, sem revertermos as nossas contribuições e esforços individuais nesse processo de desenvolvimento e enriquecimento institucional. Concordo plenamente com a afirmação de Karl Popper, filósofo, em que este argumenta que “a miséria humana é o problema mais urgente de uma política pública racional e que a felicidade deve ser deixada aos nossos esforços individuais” – citada por Brito dos Santos.

Seja qual o papel social que estejamos a desempenhar - como pais, irmãos, políticos, técnicos, estudantes, etc. -, este envolve um conjunto de comportamentos, responsabilidades, normas e compromissos. Mas convém ressaltar que nós somos os agentes desses papéis, pelo que temos o poder de mudança, de melhorar e ajustar esses papéis no decurso de desempenho dos mesmos. Segundo a teoria contratualista, defendida por autores como Hobbes, Locke e Rousseau, a origem do Estado resulta de um contrato social entendido como um acordo e consenso, apresentando-se como um elemento crucial para garantir a existência social.

Do mesmo modo se aplica à situação atual de divórcio do partido CNRT com o PD, em resultado da quebra de alguns compromissos assumidos aquando da celebração do acordo de coligação entre os três partidos – CNRT, PD e FM. De facto, as bases programáticas são os componentes que delinearam os compromissos assumidos no acordo de coligação, bem como refletem o caráter e objetivos dos três partidos políticos. Aliás, o maior partido convidou os dois partidos para fazerem parte da governação, regidos por um interesse comum e materializados por um compromisso em matéria de consenso social e político.

Contudo, o registo de incongruência no decorrer da governação, não se tratando de uma expressão de contributo para o melhoramento da governação aos vários níveis, assuma-se como uma atitude segregativa em relação aos princípios, valores e compromissos consignados no acordo de coligação. Consequentemente, o registo de qualquer infidelidade partidária num acordo de coligação é nocivo às garantias democráticas, ao cumprimento do programa de governo, bem como do compromisso de coligação.

As nossas tomadas de decisão refletem a nossa ação e projetam aquilo que defendemos, os valores que primamos, o grau de cumprimento das responsabilidades e compromissos que assumimos.

Como diz Pablo Neruda, “Você é livre para fazer as suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”.

Rojer Rafael Tómas Soares - rrtsoares@hotmail.com

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Pedro Klamar Fuik será novo comandante das forças de Defesa timorenses



Díli, 15 abr (Lusa) - O atual diretor do Instituto de Defesa Nacional (IDN) timorense, Pedro Klamar Fuik, vai ser o novo comandante das forças de defesa de Timor-Leste (F-FDTL), substituindo Lere Anan Timur, deliberou hoje o chefe de Estado.

Fonte da Presidência da República em Díli confirmou à Lusa que Taur Matan Ruak assinou a sua decisão cerca das 12:00 de hoje (hora local, 04:00 em Lisboa), dando assim parecer positivo a uma das duas propostas apresentadas pelo Governo para o comando das F-FDTL.

Pedro Klamar Fuik, capitão-de-Mar-e-Guerra, vai ser promovido a general e assumir as funções de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), tendo como número dois o coronel Coliati, atual adido de Defesa na embaixada de Timor-Leste em Camberra, que será promovido a brigadeiro-general.

Coliati substitui Filomeno Paixão que com Lere Anan Timur e quatro outros oficiais das F-FDTL passarão à reserva com esta troca no comando.

Caberá depois a Klamar Fuik e a Coliati escolherem o sucessor de Falur Rate Laek no cargo de chefe do Estado-maior das Forças Armadas (CEMFA).

Esta decisão põe fim a um prolongado impasse entre o Governo e a Presidência sobre a sucessão no comando das F-FDTL, uma polémica que começou a o 09 de fevereiro quando Taur Matan Ruak anunciou a sua primeira opção.

Na altura, o chefe de Estado deliberou exonerar Lere Anan Timur, promovendo como seu sucessor Filomeno da Paixão de Jesus, contra a proposta do Governo, que defendia a renovação dos mandatos de ambos.

Taur Matan Ruak argumentou na altura que "depois de 24 anos de luta armada, a consolidação do desenvolvimento institucional das Forças Armadas impõe a transição na liderança superior das F-FDTL como um processo natural, feito de forma progressiva para preparar as novas gerações de oficiais para o comando das Forças".

Esta decisão foi fortemente contestada pelo Governo e pelo Parlamento Nacional causando grande tensão política em Timor-Leste, com o Executivo a chegar a apresentar um recurso junto do Tribunal de Recurso para anular a decisão de Taur Matan Ruak.

As principais forças políticas, CNRT e Fretilin, ameaçaram mesmo avançar com um processo contra o Presidente caso a sua decisão fosse publicada no Jornal Nacional, entrando assim em vigor.

Em março, o Tribunal de Recurso indeferiu o recurso do Governo considerando que a decisão do chefe de Estado de alterar o comando das forças de Defesa é um ato "praticado no âmbito das competências político-constitucionais" do Presidente da República.

Na decisão, o Tribunal de Recurso considera que por ser um ato político não pode ser sujeito a uma providência cautelar, "mesmo ainda que porventura seja ilegal".

ASP // MP - Lusa

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Novo comando das forças de Defesa timorenses representa "transição geracional" - PR



Díli, 15 abr (Lusa) - O Presidente da República timorense disse hoje que a nomeação de dois novos responsáveis das forças de defesa (F-FDTL), com base em proposta do Governo, representa uma "transição geracional" diferente da transição mais gradual que sempre preferiu.

Em comunicado, o gabinete de Taur Matan Ruak explica que o chefe de Estado deu parecer favorável a uma das duas propostas apresentadas pelo Executivo, nomeando o capitão-de-mar-e-guerra Donaciano Gomes (Pedro Klamar Fuik) chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e o coronel Calisto dos Santos (Coliati), vice-CEMGFA.

"Apesar de sempre ter defendido uma transição mais gradual, o Presidente Taur Matan Ruak aceitou a proposta de transição geracional, contemplada na segunda opção apresentada pelo Governo", refere.

"A sucessão na liderança das Forças Armadas é um sinal forte de confiança na instituição militar e nos militares que a integram", lê-se no comunicado.

A outra opção apresentada pelo Governo era da continuidade, por mais dois anos, dos mandatos dos atuais responsáveis da F-FDTL, Lere Anan Timur e Filomeno Paixão, mas Taur Matan Ruak rejeitou esta possibilidade desde que foi apresentada pelo Executivo em outubro passado.

Na nota, a Presidência da República explica que "os pormenores relativos à promoção destes oficiais, bem como do chefe do Estado-Maior das F-FDTL e dos comandantes das Componentes, à promoção honorífica e saída dos oficiais atualmente em funções para a reforma e à organização da cerimónia oficial estão ainda a ser finalizados entre os serviços da Presidência da República e do Governo".

"O Presidente da República congratula-se com o consenso obtido, em nome do superior interesse nacional, que permite ultrapassar o impasse criado na liderança das chefias militares e agradece o serviço heroico dos militares que agora deixam as F-FDTL na luta de libertação nacional e na construção de umas Forças Armadas fortes desde a independência nacional", refere o comunicado.

Num outro comunicado, difundido depois do de Taur Matan Ruak, o Governo saúda o acordo com o Presidente da República sobre a chefia das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), alcançado depois de meses de impasse entre o chefe de Estado e o Executivo.

O comunicado explica que a 07 de abril, na reunião semanal entre o Presidente da República, Taur Matan Ruak, e o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, o chefe de Estado solicitou ao Governo uma nova proposta para as chefias das F-FDTL.

"Esta proposta teve em conta uma consulta às atuais chefias das F-FDTL, pelo ministro da Defesa, e o resultado da análise da situação, feita na reunião do Conselho de Ministros de dia 12 de abril", refere o texto.

A 13 de abril, o Governo enviou duas propostas ao Chefe de Estado e na quinta-feira "o Presidente da República anunciou ter aceitado uma dessas propostas".

O porta-voz do Executivo, o ministro de Estado Agio Pereira, salienta "o agrado do Governo pelo facto de ambos os órgãos soberanos terem chegado a um entendimento no que toca à chefia das Forças de Defesa do país".

"Foram, uma vez mais, postos em prática o diálogo e o respeito mútuo que caracterizam o nosso sistema democrático, de que são provas a paz, a estabilidade e o progresso já incontestáveis na nossa jovem nação", considera.

ASP // MP

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