domingo, 29 de maio de 2016

A RETOMADA DO TERRITÓRIO ANGOLANO HÁ 40 ANOS – III



Martinho Júnior, Luanda 

15 – Poucos minutos depois do dispositivo instalado verifiquei a saída em marcha lenta dum camião Mercedes de cor verde escura, isolado, no percurso sinuoso à saída sul de Tomboco.

Aguardei que ele estivesse numa posição frontal e, conjuntamente com o atirador da PKT, abrimos fogo, dando abertura também ao fogo das duas secções, que além do mais utilizaram os morteiros de 60mm na profundidade e em direcção à entrada do povoado, de modo a inviabilizar qualquer tipo de socorro ao inimigo que vinha na nossa direcção.

O camião imobilizou-se e o pessoal que ia nele saltou desamparado para os lados conforme eu havia previsto; os que seguiam na cabine, deixaram as portas abertas… todos caíram nas duas linhas de fogo que batiam os lados do camião, sendo apanhados pelos nossos tiros: uns ficaram estendidos no asfalto e nas bermas da estrada, outros escaparam-se ribanceiras abaixo, internando-se na vegetação, feridos ou confundidos pela rápida surpresa com que os havíamos presenteado.

De Tomboco recebemos em resposta impactos inimigos de obuses de morteiro 60mm, mas pude verificar que os atiradores se haviam esquecido de rodar a sua cabeça para a posição de fogo… para mim foi mesmo uma sorte, por que um deles enterrou-se enviusado no terreno mole da berma, a menos de 10 metros de mim (que me encontrava fora do veículo) e do BTR-152; se tivesse explodido, causaria danos, até por que o cavado da estrada era uma espécie de caix que tornaria possível uma maior pressão da explosão, um risco a ter em conta para além dos estilhaços.

Juntei as secções e avançámos em posições de combate na direcção do camião Mercedes imobilizado uns 300 metros à frente; quando lá cheguei contei dois tiros em cada porta aberta, os quatro mortos inimigos no chão e espreitei para a carroçaria, carregada de armas, explosivos e minas, tal como aconteceu com o Unimog anterior.

O Mercedes era outra recente aquisição das Forces Armées Zairoises…

O grosso da coluna havia chegado entretanto pelo que dei ordem de regresso aos blindados a fim de progredirmos para Tomboco, enquanto uma equipa se apossava do camião-troféu.

16 – Entrámos em Tomboco abrindo fogo dos blindados em andamento, mas sem disparos dos canhões dos T-34 (para disparar o canhão os tanques tinham de parar).

Capturámos quatro Panhard AML 60 e 90 novas mas aparentemente com os motores sabotados ou avariados (teriam colocado qualquer produto no combustível?), tudo isso sem vestígios de inimigo no terreno, para além daqueles que testemunhavam as pressas de sua fuga.

No meu blindado foi ferido um combatente no pescoço com um tiro de arma ligeira que o tingiu de raspõ, pelo que decidi que fosse evacuado para a retaguarda da coluna, enquanto eu permaneci apeado fente ao edifício da administração de Tomboco, a fim de consumarmos a tomada oficial da localidade.

Foi aí que me encontrou “Alex”, claramente satisfeito com os resultados obtidos…

Tal como na Casa da Telha, distanciámo-nos 3 km a norte do povoado, onde montámos novo dispositivo de contenção e emboscada, na espectativa duma remota contra ofensiva inimiga, antes das ordens para podermos continuar na direcção de Quiende e M’Banza Congo.

O primeiro sinal de gente amiga em Tomboco foi dado por um homem de meia-idade, que se verificou ter a profissão de pintor: teve a ousadia, com um enorme lençol branco amarrado a dois paus erguidos sobre sua cabeça, de se aproximar vencendo a distância bem pelo meio da estrada onde tínhamos a emboscada montada, acabando por ser acolhido e bem recebido.

“Alex” regozijou-se: tinha de ser um pintor, ainda que um pintor de paredes, a ser o primeiro a apresentar-se às nossas forças e a identificar-se como do MPLA, mostrando um cartão que havia escondido nas suas lavras fora de Tomboco e ido buscar a fim de se apresentar!

17 – Consolidada a posição de Tomboco o comando operacional deu ordem para se continuar a avançar agora na direcção de Quiende.

A humidade e o calor iam aumentando, pelo que se aproximavam tempestades.

Recebi ordem para minha viatura se incorporar no meio da coluna, pelo que perdi a oportunidade de viver os acontecimentos na vanguarda.

A progressão foi sendo dificultada pois todas as pontes e pontões haviam sido destruídos, o que nos obrigava a explorar as margens dos pequenos cursos de água de modo a encontrar o melhor local para que os blindados e as viaturas de transporte pudessem passar.

Só o BRDM 2 era anfíbio e por isso as nossas preocupações colocavam-se na oportunidade de avançar no terreno o mais possível em direcção à fronteira.

Alcançámos Quiende onde encontrámos população que não havia abandonado a localidade.

De entre os populares identifiquei uma família luango das muitas que haviam polvilhado o caminho de sua emigração no século XIX, desde a região de origem no Congo, até aos Dembos.

Recebemos notícia que o inimigo não estava mais capacitado a combater pois encontrava-se desorganizado, com imensas deserções e abandonando as fardas e as armas onde quer que fosse.

18 – Procurámos seguir para M’Banza Congo mas num vau de curso de água maior, havia que calcetar o leito seco com pedra a fim de ganhar consistência para a travessia da coluna no vau do rio.

Trabalhou-se nisso afincadamente durante todo o dia, mas à noite um tremendo aguaceiro desabou e todo o trabalho que havíamos feito acabou por ir água abaixo, impedindo-nos de progredir.

Como as outras colunas haviam já alcançado as fronteiras, o comando operacional decidiu fazer regressar todo o efectivo da coluna na direcção do Soio.

Quando cheguei ao Soio a nossa dieta foi melhorada: havia muita conserva de frutas sul-africana abandonada pela logística dos mercenários…

A minha unidade ficou alguns dias no Soio a fim de explorar a costa e as ilhas adjacentes, onde se dizia haver baterias da FNLA.

Numa dessas explorações detectou-se e capturou-se material abandonado duma bateria que constava ter sido colocada às ordens do Comandante Barreiros.

Essas incursões foram feitas com recurso a traineiras de pesca, requisitadas aos seus proprietários para esse efeito.

Não havendo mais justificação para nossa permanência havia que regressar a Luanda, o que foi feito a bordo duma lancha de fiscalização grande, da classe Argos, a Escorpião, que os portugueses haviam deixado de oferta à Marinha de Guerra Angolana.

Foi aliás a bordo da LFG Escorpião que o Camarada Presidente Agostinho Neto deu voz à constituição da Marinha de Guerra Angolana.

Foi um retorno rápido e “em primeira classe” e postos em Luanda haveríamos de rapidamente receber novas missões, pois havia muito mais a fazer para se garantir independência e soberania, nos dez primeiros e conturbados anos…

19 – Em honra à Operação Carlota e a todo o esforço em prol do MPLA e do Movimento de Libertação em África, a 2 de Outubro de 2004 no desaparecido semanário ACTUAL, evoquei a necessidade de Cuba Revolucionária dar continuidade sobretudo no âmbito da saúde e da educação, à saga comum na perspectiva dos imensos resgates que há a realizar na longa luta contra o subdesenvolvimento que antropológica e historicamente afecta o povo angolano.

Essa cultura é para mim uma questão essencial para fazer prevalecer a lógica com sentido de vida capaz de dar oportunidade à projecção de mais felicidade, dignidade e justiça histórica em benefício dos povos dos dois continentes separados pelo Atlântico Sul.

Ao lembrar-me de como o povo angolano vivia na época do colonialismo, comparando ao modo de sua vida colectiva hoje, apesar dos impactos tão negativos dos fenómenos da globalização capitalista neoliberal e do aquecimento global conjugados, sinto-me consciente da enorme dívida que há que pagar para com África e respeito todos aqueles que com sua contribuição quantas vezes anónima, assumiram essa responsabilidade imensa, que em Angola passa outrossim pela construção da identidade nacional.

No fundo há toda uma legitimidade histórica que assiste aos esforços de várias gerações consecutivas de angolanos, legitimidade que prevalece e coloca àqueles que se propõem conjugar numa lógica com sentido de vida, na vanguarda e na pedagogia das opções possíveis, acima das alternâncias circunstanciais de ocasião, as capacidades que marcam as aspirações dum Programa Maior que confere rumo a Angola.

Fotos:
Cerimónia comemorativa dos 40 anos da Operação Carlota, em Triunvirato, Cuba, junto à estátua que simboliza a revolta dos escravos de origem africana em Cuba, ocorrida há 172 anos;
Lancha de Fiscalização Grande da classe Argos, que integrava uma pequena frota que a Marinha de Guerra Portuguesa ofereceu a Angola, antes do 25 de Novembro e numa altura em que o Presidente Agostinho Neto reconhecia que o Movimento das Forças Armadas Portuguesas, livre dos spinolistas e dos que engrossaram as fileiras do ELP, do FRA, do ESINA ou da FUA, entre outros, era de facto mais um Movimento de Libertação;
Capa do “ACTUAL” de 2 de Outubro de 2004, apelando à sensibilidade comum Angola-Cuba no sentido de dar continuidade à Operação Carlota na luta contra o subdesenvolvimento crónico que antropológica e historicamente havia prevalecido como um flagelo contínuo e penoso em prejuízo do povo angolano e dos povos de África.

A consultar de Martinho Júnior:
Operação Carlota II – A possível nova ajuda internacionalista cubana em prol da educação, formação e saúde do povo angolano – http://paginaglobal.blogspot.com/2012/02/angola-cuba-operacao-carlota-ii.html 

Consultas na Net:
Como os Estados Unidos foram derrotados na independência de Angola – http://www.verdade.co.mz/cultura/20683-como-os-eua-foram-derrotados-na-independencia-de-angola 
A derradeira tentativa – http://petrinus.com.sapo.pt/tentativa.htm
Cuba comemora 40 anos de campanha militar em Angola – http://www.africa21online.com/artigo.php?a=17341&e=Pol%C3%ADtica 
La Operación Carlota constituyó una extraordinaria hazaña de nuestro Pueblo – http://www.juventudrebelde.cu/cuba/2015-11-05/la-operacion-carlota-constituyo-una-extraordinaria-hazana-de-nuestro-pueblo-fotos/ 

A geometria de critérios da UNITA



José Ribeiro – Jornal de Angola, opinião

O líder do maior partido da oposição angolana é uma pessoa extremamente crítica quando se refere à governação do país.

A única ideia que retive da longa entrevista que Isaías Ngola Samakuva deu à TPA é que ele considera megalómanos os projectos desenvolvidos pelo Governo. 

Aproveitando agora o tempo das vacas magras, Isaías Ngola Samakuva volta a jogar com a sua teoria do caos e da confusão, lançada em 2012 em cima do primeiro dia da deslocação dos eleitores às urnas, em que bradava contra a falta de condições e exigia o céu e o paraíso. 

Desta vez, Samakuva finge ignorar o efeito causado pelo choque externo da descida do preço do petróleo no mercado internacional e acaba por misturar as condições económicas do passado e do presente do país, confundindo conjunturas favoráveis e adversas. Quer tudo igualmente bem em todas as circunstâncias.

Esta liderança feita de uma geometria de critérios muito variável é a verdadeira UNITA que conhecemos. Não gostará certamente Isaías Samakuva que se recorde que o seu partido político obedeceu a uma estratégia colonial e do apartheid, enquanto simultaneamente reivindicava a independência nacional e exigia o melhor que a democracia mundial tem para oferecer.  

Quem classifica de megalómanos os projectos nacionais mostra que não tem ainda a dimensão de destruição a que o país chegou, nem faz ideia do esforço tecnológico e cultural que este país está a fazer para virar o estado em que as coisas ficaram. 

Durante a semana, Isaías Samakuva voltou a apresentar essa face da UNITA quando visitou o Hospital Prisão de São Paulo, ao elogiar as condições de trabalho e de atendimento dos reclusos, ao mesmo tempo que a delegação do seu chefe parlamentar, Adalberto Júnior, irrompia pelo município do Cubal e protagonizava incidentes violentos que causaram a morte de três cidadãos. 

A estratégia da liderança da UNITA de querer ter tudo e o seu contrário é muito habilidosa e faz-me lembrar alguém que está em estado de insatisfação e de ansiedade permanente. 

É evidente que esta técnica é muito eficaz e funciona para quem acredita nela. Tanto é assim que a liderança da UNITA continua a usá-la. O grande partido da nossa oposição exige o voto electrónico, reclama meios luxuosos para os deputados na capital e nas províncias, pede a transmissão em directo dos debates parlamentares, solicita o crédito bancário indiscriminado, reivindica o uso da energia solar e o fim do recurso aos combustíveis fósseis. Mas quando isso é instalado, já Samakuva quer o voto presencial, opta por deputados a andar de bicicleta para se poupar a camada de ozono e defende a cozinha à lenha.

Parece anedótico e caricatural, mas não, é a pura verdade. O discurso político do maior partido da oposição é errático e resume-se, em poucas palavras, a uma vontade de Isaías Ngola Samakuva de desejar ao mesmo tempo, e de imediato, para o nosso país, os benefícios da modernidade, da pós-modernidade e da tradição – e depois de os obter, recusá-los todos. 

Eu já defendi aqui que as sociedades contemporâneas são feitas hoje de uma amálgama desses três conceitos, o que não esperava era que houvesse alguém que erigisse a defesa de um e outro a ideário político conforme as conveniências. Recordo-me que as pressões internacionais já passaram por essa fase de critérios variáveis: quando criámos o Tribunal de Contas, este já não servia, o melhor era uma Alta Autoridade contra a Corrupção; quando foi nomeado o Provedor de Justiça, já queriam um Provedor do Cidadão. Na sector dos “media”, a brincadeira é a mesma: os bons profissionais de jornalismo não precisam de nenhum pacote para exercerem a profissão, mas a UNITA mete-se no assunto e fala em nome dos jornalistas, pedindo algo de urgência discutível, que depois, evidentemente, irá questionar. 

No final de contas, o que temos com isto é a confusão e o caos de que fez alarde o líder da UNITA no dia 31 de Agosto de 2012 e contra o qual o Executivo vem respondendo com a melhor estabilidade possível. 

Este é o momento ideal de fazermos votos para que o conflito social que atravessa a França, por causa de um projecto de reforma laboral, não degenere em nenhuma confusão que possa colocar em causa as contas bancárias do líder da UNITA e seus familiares, sem que isso seja objecto de nenhuma crítica nem entendido como megalomania.

A estratégia da liderança da UNITA é manhosa e só engana os mais desprevenidos. Mas como disse Abraham Lincoln, “podeis enganar toda a gente durante um certo tempo, podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo, mas não vos será possível enganar sempre toda a gente”. 

O que realmente o líder da UNITA quer é o poder, mas para que isso aconteça é preciso que a mensagem que transmite tenha consistência e credibilidade e, mais do que isso, consiga conquistar os votos do eleitorado.

BNA acusa bancos geridos por portugueses de desvio de divisas



“Angola é uma porta frágil onde entra todo o tipo de risco financeiro”, disse o governador do banco central, Valter Filipe.

Valter Filipe, novo governador do Banco Nacional de Angola, revelou que não tem condições para desempenhar as suas funções e atribui responsabilidades à marginalizarão do sistema financeiro internacional, aos “grupos empresariais estrangeiros e aos bancos de matriz portuguesa”, escreveu o jornal Expresso.

Sendo que “70 por cento das empresas do mercado angolano são detidas por imigrantes de origem duvidosa”, o responsável máximo do Banco Central aponta o dedo às instituições bancárias controladas por gestores portugueses, alegados responsáveis pelo desvio de divisas para o mercado paralelo e lavagem de dinheiro.

Foi também destacado o papel das empresas libanesas do sector alimentar, que na sua maioria operam em situação ilegal, e que de acordo com a publicação Vanguarda, ocupam 70 por cento da fatia das micro, pequenas e médias empresas de panificação e pastelarias existentes em Angola.

Para travar o círculo destas acções ilegais, Filipe considera vetar o acesso às operações cambiais do BNA a empresas acusadas de práticas comerciais lesivas dos interesses do país. Contudo, o facto dos grupos empresariais citados “terem como suporte políticos angolanos que, na maior parte dos casos, são consideradas pessoas politicamente expostas”, pode vir a ser o principal entrave à aplicação dessa medida.

Apesar de beneficiar alguns grupos como a Angolissar, de origem lusa, a nova política cambial do BNA, que ditou o fim da venda administrativa de divisas, está a ser alvo de críticas por alguns operadores estrangeiros, visto que, por exemplo no caso da Maxi, do grupo Teixeira Duarte, além de terem milhares de dólares por enviar, estão a enfrentar sérias dificuldades para renovar créditos junto dos fornecedores em Portugal.

Nas declarações citadas pelo jornal Expresso, Valter Filipe indica que, depois dos dólares, o país corre o risco de ver o acesso a euros igualmente limitado. “Angola é uma porta frágil onde entra todo o tipo de risco financeiro”, disse o governador.

Rede Angola - Na foto: Valter Filipe Silva - Francisco Bernardo/JAImagens

General Higino Carneiro reconduzido à frente do MPLA de Luanda



O general Higino Carneiro, candidato único à sua sucessão, foi reeleito durante a XII conferência provincial de Luanda, que serviu para análise, discussão e aprovação do relatório de balanço do comité cessante.

No seu discurso, Higino Carneiro assegurou ao vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida, que conduziu os trabalhos, que o aumento do número de militantes é efetivo, em resposta ao desafio lançado em março para o crescimento especial do partido.

"Esperamos poder realizar um balanço desta ação no período de 16 a 20 de junho próximo", referiu Higino Carneiro, apelando igualmente ao envolvimento do braço juvenil e feminino do partido na formação dos novos militantes.

"Promover o seu enquadramento simultâneo nos comités de ação do partido, concedendo-lhes formação militante, enquadrando-os na ideologia que o MPLA professa, do socialismo democrático", destacou.

Higino Carneiro, igualmente governador da província de Luanda desde janeiro deste ano, falou na mesma ocasião sobre a epidemia de malária e febre-amarela que a capital angolana enfrentou com maior intensidade na época chuvosa, garantindo que a mesma está estancada.

"Neste período crítico abateu-se sobre Luanda a epidemia da febre-amarela e da malária, pereceram muitos cidadãos anónimos, mas felizmente com os esforços de todos os trabalhadores da saúde, da Organização Mundial da Saúde, das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional conseguimos estancar a epidemia, aliviar a pressão nunca vivida a nível de todos os hospitais e centros de saúde do centro de Luanda", congratulou-se.

O dirigente do MPLA agradeceu aos trabalhardes da saúde, militares e agentes policiais pelos serviços prestados aos pacientes e à população.

"E de um modo geral, as famílias que perderam os seus entes queridos recebam de nós os nossos profundos sentimentos de pesar", expressou Higino Carneiro.

As conferências provinciais do MPLA são preparatórias do VII congresso ordinário do MPLA, previsto para 17 a 20 de agosto próximo, em Luanda.

NME // EL - Lusa

CPLP e Guiné-Bissau em trajetória de afastamento



Poucas semanas depois de o representante da ONU em Bissau deixar de ser um lusófono e passar a ser um nacional de um país da CEDEAO, o mal-estar causado no maior partido guineense por declarações do secretário-executivo da CPLP veio colocar a comunidade lusófona numa trajetória de ainda maior afastamento em relação ao seu mais frágil país-membro.

O secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy, admitiu no passado dia 13 de maio que Bissau pudesse ter um novo governo sem o PAIGC, partido mais votado nas últimas eleições, invocando mesmo que a CPLP não tem dinheiro para patrocinar novas eleições.

"Aparentemente, há duas saídas: ou (PR) convida o PAIGC a formar novo Governo, e aí terá dificuldades, ou então forma um Governo com uma nova maioria a constituir no Parlamento, com base nos 15 deputados (do PAIGC) que foram reintegrados (após terem sido expulsos do partido) e o PRS. Assim o Presidente teria base para formar novo Governo”, disse Murargy, citado pela Lusa.

As declarações vieram em sentido contrário às de Miguel Trovoada, ex-representante da ONU em Bissau, que no culminar do seu mandato deixou críticas públicas ao intervencionismo do presidente na esfera da governação. O PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira, antecessor de Murargy, não poupou o atual líder da organização.

A hipótese admitida é "inconstitucional", afirmou o PAIGC em comunicado. "Como é que (Murargy) ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense". À Presidência de Timor Leste da CPLP, adiantava o PAIGC, compete “corrigir esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga" de Murargy, em final de mandato.

Dois dias depois, o líder da CPLP emitiu um “esclarecimento”, dizendo ter “apelado ao diálogo como a única forma de se chegar ao entendimento. “Reitero que qualquer reflexão externada por mim contextualiza, somente, a busca da paz e da estabilidade das instituições necessárias para a construção democrática em absoluto respeito da vontade expressa pelo povo guineense".

As declarações surgiram após a demissão de mais um governo do PAIGC pelo presidente, e numa altura em que decorriam já em Bissau negociações para formação de um novo executivo.

Segundo o Briefing Diário Africa Monitor, o “inusitado apoio/validação pelo Secretário Executivo da CPLP, num momento de elevado risco político e de segurança, de uma solução governativa de constitucionalidade duvidosa, que viria a constituir-se na prática como um governo de iniciativa presidencial”, vem "degradar a relação do PAIGC, com a organização lusófona”, que vê agora como ainda mais remoto “um possível papel numa solução” para a crise guineense.

O sinal de afastamento da CPLP do dossier guineense dado pela substituição de Trovoada pelo maliano Modibo Touré já tinha sido apontado pelo analista Paulo Gorjão, do Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança (IPRIS). O mesmo analista tinha feito críticas ao legado de Murargy na CPLP, que considerou de "feridas e divisões" entre os Estados membros para as quais o diplomata moçambicano "muito contribuiu, por ação ou inação". O secretário executivo, respondeu com dureza em declarações à Lusa.

“Não conheço pessoalmente (Gorjão), nunca o vi, nem nunca conversámos para que possa tirar as ilações que tirou no artigo que escreveu sobre a CPLP. Achei o artigo de um oportunismo descarado. Não sei se ele conhece a futura secretária executiva - pelas declarações que faz, parece que a conhece -, traça um perfil que ela própria deve ficar surpreendida com o que ele escreve", afirmou Murargy.

"Não sei em que se baseia para considerar desastroso o meu legado, a que chama consulado, ou que informações tem ou se este artigo que escreveu será uma encomenda. Uma coisa é certa: quando cheguei à CPLP, fui guiado por uma firme determinação, de fazer com que a CPLP não seja instrumento de qualquer dos países membros", disse à Lusa.

África Monitor, em 17 maio 2016

Líder do PAIGC acusa Presidente da Guiné-Bissau de faltar aos deveres constitucionais



O líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou no sábado o Presidente do país de ter faltado aos deveres constitucionais no ato da nomeação de um novo primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas momentos após a sua chegada a Bissau vindo do Senegal - onde se reuniu com o Presidente daquele país -, Simões Pereira acusou José Mário Vaz de ter "imposto" Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, "sem respeitar os ditames constitucionais".

Para o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Presidente guineense não só alterou a lógica, ao propor ao Partido da Renovação Social (PRS), segundo mais votado nas ultimas eleições, que indique o primeiro-ministro, como também não observou o que recomenda a Constituição do país.

Domingos Simões Pereira disse ter sido informado sobre de que, alegadamente, José Mário Vaz não ter auscultado os partidos com representação parlamentar e o Conselho de Estado sobre o nome de Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, o que diz ser ilegal.

"Estamos perante uma tentativa de forçar [a nomeação], de forma abusiva, ilegal, inconstitucional", considerou Simões Pereira, que promete compreender melhor o que se passou antes de José Mário Vaz nomear Baciro Dja como primeiro-ministro.

O líder do PAIGC não foi taxativo sobre se o partido irá avançar para os tribunais pedindo a fiscalização da decisão do Presidente guineense, mas lembrou que o poder judicial existe para fazer respeitar as leis do país.

Apenas disse ser solidário com os membros do governo demitido pelo chefe de Estado que se mantêm na sede do executivo desde quinta-feira por discordarem da decisão de José Mário Vaz.

"Vou saudar o facto de, responsavelmente, o Governo [demitido] continuar a garantir a gestão da coisa pública", afirmou, Simões Pereira, que promete deslocar-se pessoalmente ao palácio do Governo, no Bairro de Brá.

Sobre a sua deslocação ao Senegal e à Guiné-Conacri, o líder do PAIGC disse ter sido convidado pelos presidentes daqueles países para lhes explicar qual a perspetiva do partido vencedor das últimas eleições na Guiné-Bissau perante a crise no país.

MB // FV – Lusa

Governo guineense demitido reúne "conselho de ministros" e reafirma-se como órgão legítimo



O governo demitido da Guiné-Bissau de maioria PAIGC reuniu hoje o seu "conselho de ministros" para reafirmar ser a única entidade com competência para exercer funções executivas no país.

A posição foi assumida um dia depois de o Presidente da República ter empossado um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, deputado dissidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Em comunicado distribuído aos órgãos de comunicação social, o Executivo chefiado por Carlos Correia e demitido pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, no dia 12, considera ser um atropelo às leis do país a nomeação de Baciro Djá.

A decisão é classificada como "uma flagrante violação da Constituição da República e do acórdão 01/2015, de 08 de Setembro, do Supremo Tribunal da Justiça, que declarou inconstitucional a anterior nomeação deste mesmo primeiro-ministro", lê-se no comunicado.

No documento, o Governo demitido lembra que o mesmo acórdão do Supremo "reconhece o PAIGC, enquanto partido vencedor das últimas eleições, como única força política legitimamente mandatada para formar Governo na presente legislatura".

Para o Executivo de Carlos Correia, a nomeação de Baciro Djá como primeiro-ministro, decretada por José Mário Vaz, ocorre "fora do quadro legal e é inexistente" pelo que "o único Governo legítimo, ainda que em gestão", é o que foi demitido.

A equipa pede ainda aos cidadãos para, através de atos pacíficos, se solidarizarem com o Executivo e condena a violência perpetrada por forças de segurança contra civis em protesto na quinta-feira, da qual terão resultado 15 feridos - três dos quais deputados da Assembleia Nacional Popular.

O governo demitido responsabiliza o Presidente guineense e o chefe das Forças Armadas, o general Biaguê Nan Tan, pelos atos de violência dos soldados e ainda por um eventual agravamento da crise política no país.

Os membros do Executivo demitido ocupam desde quinta-feira o Palácio do Governo, em protesto, uma atitude condenada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos que vê na ação uma tentativa de impedimento de funcionamento de um órgão de soberania.

MB // EL – Lusa – Na foto: Baciro Djá

Liga Guineense dos Direitos Humanos critica presença de militares nas ruas de Bissau



A Liga Guineense dos Direitos Humanos criticou hoje a presença de soldados armados nalgumas ruas de Bissau e, ainda, o facto de estarem a impedir a livre circulação da população.

As restrições foram impostas desde a noite de quinta-feira, depois de algumas dezenas de pessoas terem protestado contra a decisão do Presidente da República, José Mário Vaz, de nomear um novo primeiro-ministro, Baciro Djá.

Os manifestantes juntaram-se à porta do PAIGC e atiraram pedras contra o Palácio Presidencial e queimaram pneus nas imediações, levando à evacuação de toda a área em redor da presidência.

Em conferência de imprensa, Augusto da Silva, presidente da organização, pede ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, e à chefia das Forças Armadas, que suspendam o patrulhamento por militares.

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos "nada justifica" a presença nas ruas, uma vez que o país "não se encontra em estado de sítio ou de emergência", disse Augusto da Silva, dirigindo-se especificamente ao Presidente do país para lhe lembrar que qualquer ação do Estado deve ser enquadrada na lei.

"Não é esse o papel das Forças Armadas, a sua função é de assegurar a integridade territorial", observou o presidente da Liga, criticando a "exibição pública" de força como tentativa de "amedrontar os cidadãos", o que, disse, a sua organização não pode permitir.
Augusto da Silva alertou, também, para o "sequestro de militantes" do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que estiveram impedidos de sair da sua sede entre quinta e sexta-feira.

A Lusa constatou que a circulação de pessoas e viaturas já é permitida em redor da Presidência.

O presidente da Liga criticou igualmente o facto de os membros do Governo demitido no dia 12 terem ocupado a sede do executivo desde quinta-feira.

Para a Liga, tal facto "é contrário à lei" por ser uma "tentativa de impedimento de funcionamento de um órgão de soberania".

MB // JLG – Lusa

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