terça-feira, 21 de junho de 2016

FALEMOS ENTÃO DO BREXIT




Está em curso uma intoxicação epidémica, que tem contornos de uma operação de terror, sobre as terríveis consequências que se abateriam sobre o mundo, a Europa e até este pobre cantinho lusitano se o Reino Unido, por sinal o braço europeu mais fraterno do grande império, sair da União Europeia.

A vaga de propaganda chantagista sobre os horrores que adviriam dessa hipótese atingiu a histeria do vale-tudo e mesmo agonias de desespero que justificariam uma investigação séria sobre as circunstâncias que levaram ao cobarde assassínio da deputada trabalhista Jo Cox. Para todos os efeitos, o autor foi um demente dedicado aos folclores nazis, agiu sozinho e pronto. O assunto foi retirado das primeiras páginas, ficando agora cada qual com a resposta à pergunta clássica que se faz para adivinhar o criminoso nos romances policiais: a quem aproveita o crime?

Sair da União Europeia é um direito inalienável dos britânicos, que quase certamente não se livrarão de uma segunda consulta, ou das que forem necessárias, se teimarem em dizer que não desejam estar num sítio onde, em boa verdade, nunca estiveram de boa vontade. Não é este o hábito dos mandantes da União Europeia, vide as repetições de referendos na Irlanda, em França e na Holanda até se obterem os resultados pretendidos pela ditadura financeira internacional?

A saída do Reino Unido da União Europeia, ou a sua continuação, será o resultado de um exercício básico de democracia, essa coisa que está de tal maneira corrompida no espaço europeu que os senhores de Bruxelas até se esquecem de a invocar. Ao invés, em vez de promoverem o esclarecimento sereno dos britânicos, patrocinam uma campanha de medo e mentiras onde avultam figuras desacreditadas como o presidente dos Estados Unidos, o conspirador e golpista internacional George Soros através do seu Grupo Internacional de Crise (destruição da Jugoslávia, criação do Kosovo, golpe fascista na Ucrânia e outras coisas equivalentes) e o inimitável Tony Blair – será impossível resumir as suas malfeitorias, mas bastará recordar a sangria do Iraque baseada numa comprovada aldrabice. Enfim, são todos muito boas recomendações para um Reino Unido dentro da União.

O ambiente de pressão é de tal ordem que um cidadão comum quase terá que pedir desculpa para dizer que não virá mal nenhum ao mundo se o Reino Unido sair da União Europeia, entidade em implosão. O grau de desmantelamento é tal que Bruxelas e a colaboracionista David Cameron em Londres fabricaram uma União Europeia à la carte para os britânicos, a qual, bem à medida do primeiro-ministro inglês, é racista e xenófoba. Não foi ele que qualificou os refugiados e imigrantes como “uma praga”, levando Bruxelas atrás de si, o que nesta matéria nada tem de difícil? A partir de agora qualquer país da União pode reclamar um estatuto especial para si, ameaçando com a saída. Será uma simples questão de coragem política.

Alega-se: do lado do Brexit estão os fascistas britânicos. Pois estão. E quem está ao lado dos fascistas ucranianos, polacos, húngaros, eslovacos, estonianos, lituanos, croatas, kosovares, turcos com quem a NATO e a União Europeia anda nas palminhas? Os fascistas estão em todo o lado na Europa, porque os dirigentes da Europa lhes estendem as mãos, uns por oportunismo, outros por convicção. Quando se der o alerta geral provavelmente será tarde.

Com ou sem Brexit, a União Europeia está a cavar um pouco mais da sua sepultura. Enquanto isso, fortalecem-se os sinais, em todo o mundo, de que o neoliberalismo, como estado supremo do capitalismo, necessita cada vez mais de sistemas políticos autoritários para maximizar os proveitos da sua anarquia financeira. Isto é, o mercado verdadeiramente livre sente ainda como estorvo o pouco que resta de democracia. Por isso o fascismo ressurge em cada canto, por ser o infalível garante da equação exploração máxima igual a lucro máximo. Por isso, ao contrário do que malevolamente proclama a comunicação transformada em propaganda, mesmo que seja “de referência”, os manifestantes em França contra a lei laboral esclavagista não são “herdeiros de Pétain”. Lutam sim contra os políticos cúmplices dos imensos poderes internacionais que arrasam, sem dó, os direitos sociais e humanos. Os grandes impérios económicos e financeiros alemães lucraram a bom lucrar com o nazismo de Hitler. Por isso, é uma mentira deslavada e uma grosseira chantagem intelectual dizer que o fascismo e a liberdade sem limites do mercado são inconciliáveis.

Pelo contrário, são feitos um para o outro. E desta feita já têm em funções a União Europeia e a NATO como regaços dessa aliança criminosa, dispensando grandes invasões militares, pelo menos na Europa até às fronteiras russas.

Com ou sem Brexit, é claro.

*José Goulão, em Mundo Cão

BREXIT E O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA



Roger Rafael Soares, Díli, opinião

Ocorreu no norte de Inglaterra, altura em que decorre a campanha para a realização do Referendo sobre saída ou permanência da Grã-Bretanha na União Europeia, um ato cruel e de barbaridade extrema praticado por dois cidadãos, no qual vitimou mortalmente uma deputada do Parlamento Britânico pertencente ao grupo parlamentar do Partido Trabalhista. É com grande pesar que presto a minha solidariedade à família desta Senhora, a quem não tenho ligação próxima, mas pelos medias, trata-se de uma cidadã que dedicou a sua vida ao serviço dos outros e defensora notável da causa pública e solidária com a situação dos refugiados sírios.

A sua morte transmite-nos que em qualquer lado não há segurança garantida, onde o respeito pela vida não é valorizado por ideologias extremistas e vagas. O mundo está mais frágil em termos de segurança, o terrorismo é organizado e realizado dentro dos Estados, como foi os casos do atentado à discoteca em Orlando que fez 50 mortes e dezenas de feridos e do assassinato de uma cantora cometido por um fã psicopata, ambos realizados nos EUA, a par dos conflitos armados. Esta situação alerta para uma preocupação cada vez mais maior aos cidadãos e decisores políticos em matéria de segurança.

Por outro lado, a morte da deputada acontece durante a discussão de realização do referendo na Grã-Bretanha no próximo dia 23 de julho, sobre a sua saída ou permanência na União Europeia. Este referendo coloca em cima da mesa a incerteza dos efeitos e impacto da saída da Grã-Bretanha da zona euro, quer para a União Europeia, quer para a própria Grã-Bretanha. Ou seja, tudo está em aberto. Mas as consequências desta possível saída, caso venha a se realizar, no mercado laboral são certas em torno do estatuto dos emigrantes - que são cidadãos europeus –, isto é, se continuam com o estatuto atual ou passam a ter visto de trabalho. Assim como, é real o enfraquecimento da União Europeia perante o mundo, caso a Grã-Bretanha saia da União Europeia. Mas o que me preocupa, e espero que se tenha em consideração, é a proteção dos emigrantes trabalhadores. Assim como, a posição da Grã-Bretanha pode tratar-se de uma “janela” de interesse de saída da União Europeia por outros Estados membros.

Neste quadro, e dado os desafios atuais que a União Europeia enfrenta, a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia é inquestionável, uma vez que a Grã-Bretanha é um dos Estados membros que detém um enorme peso e influência nas tomadas de decisão das diretivas da União Europeia.


Angola. E A CARTA DESAPARECEU (SÓ PODIA!) EM COMBATE



O director dos Serviços Penitenciários do regime de Angola, António Fortunato, disse hoje desconhecer a carta em que 12 activistas angolanos solicitam transporte para o Tribunal Supremo, caso o ‘habeas corpus’ para a libertação não seja entretanto decidido, não se comprometendo com essa pretensão.

António Fortunato falava à agência Lusa depois de conhecido publicamente o teor desta carta, na qual 12 dos 17 activistas, detidos no Hospital-Prisão de São Paulo (HPSP), anunciam a intenção de ir ao Tribunal Supremo, em Luanda, a 5 de Julho, questionar sobre o ‘habeas corpus’ que pede a libertação, por decidir há mais de 2 meses e meio.

“Não tenho conhecimento dessa carta. O que nós fazemos é encaminhar as cartas, atendendo aos pedidos que são feitos e aos serviços. Há pedidos que eu não posso aceitar, nem encaminhar”, disse apenas, reservando uma posição para mais tarde.

A carta é assinada por 12 activistas, do grupo de 17 condenados em Março por suposta e nunca provada (como é timbre do regime) rebelião e associação de malfeitores.

A carta é dirigida ao director dos Serviços Penitenciários, António Fortunato, solicitando que seja “acautelado” o transporte dos reclusos ao Tribunal Supremo, no dia 5 de Julho, pelas 09:00, “caso não haja pronunciamento favorável” ao pedido de ‘habeas corpus’ interposto pelos advogados, até à tarde do dia anterior.

António Fortunato recebeu a carta mas, pelos vistos, esqueceu-se de perguntar a sua majestade o rei, José Eduardo dos Santos, qual a resposta a dar caso os jornalistas o interrogasse sobre o assunto. Embora sobejamente treinado em pensar pela cabeça do rei, desta vez o director dos Serviços Penitenciários não conseguiu deixar de meter os pés pelas mãos.

“Servimo-nos desta para comunicar ao senhor director nacional a nossa pretensão de nos deslocarmos nós próprios ao Tribunal Supremo, para exigir que reponham a legalidade e que seja observado, sem mais delongas e bazófias legalistas, o efeito suspensivo [da aplicação das penas]“, lê-se na carta.

Admite-se, entretanto, que por a carta ter sido escrito em… português ainda esteja à espera da respectiva tradução para mplês, a língua oficial nos órgãos policiais, de segurança e jurídicos do regime.

O ‘habeas corpus’, interposto a 1 de Abril pela Defesa dos 17 activistas angolanos, pedindo a libertação até decisão sobre os recursos à condenação, ainda não chegou ao Tribunal Supremo para ser analisado, apesar da urgência que os advogados recordam que este tipo de pedido deverá ter.

Consta que o pedido terá ido de bicicleta, depois de cinte e tal dias à espera da requisição respectiva para… circular. Acontece que, para cúmulo, a bicicleta avariou no caminho. Furou, dizem uns. A corrente quebrou, alegam outros. Acontece que, dada a situação de crise que o país vive, está difícil arranjar peças sobressalentes. Uma chatice!

“Se pretendemos que Angola se torne brevemente num Estado verdadeiramente democrático e de direito, não podemos, de maneira nenhuma, tolerar que os direitos e liberdades fundamentais se subordinem aos caprichos arbitrários de quem se coloca acima da lei. Por esse motivo nós, os 12 activistas do processo dos 17, internados no HPSP, decidimos que o benefício da dúvida concedido à Justiça angolana não tem mais razão de ser”, afirmam na carta.

Reconheça-se que é um texto demasiado complicado para ser entendido pelos serviços prisionais. Falar de Estado democrático e de direito ultrapassa, em muito, a capacidade de entendimento de quem cumpre ordens num regime monárquico, despótico e corrupto.
Críticos do regime angolano, os activistas dizem ainda estar “perante um inqualificável abuso de poder”, protagonizado pelo juiz da causa, “agindo por encomenda do poder político”.

A situação sobre este pedido de ‘habeas corpus’ foi confirmada a 16 de Junho pelo advogado Luís Nascimento, dando conta que as equipas de defesa concluíram agora que, dois meses e meio depois da entrega do recurso, este ficou “retido” na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda (primeira instância), durante cerca de 20 dias.

“O juiz da causa não entregou o documento, reteve-o, sem ter competência para isso e nem o passou a quem era dirigido [juiz-presidente do Supremo]“, apontou Luís Nascimento.

Só depois dessa data, explicou o mesmo advogado, o processo foi enviado, mas para o Tribunal Constitucional (TC), juntamente com um recurso de inconstitucionalidade do acórdão do mesmo caso, e não para o Tribunal Supremo, a quem compete decidir sobre o ‘habeas corpus’, cujo juiz-presidente chegou a ordenar à primeira instância o seu envio.

Este recurso de ‘habeas corpus’, por “prisão ilegal”, visa usar a “jurisprudência existente” sobre o efeito suspensivo dos recursos – neste caso interpostos para as instâncias superiores – à condenação, para que entretanto seja mantida a situação carcerária de todos, particularmente as duas jovens que estavam em liberdade e os restantes que estavam em prisão domiciliária, a 28 de Março, quando foi conhecida a sentença.

António Fortunato está com medo

Odirector nacional dos Serviços Prisionais foi aconselhado a ter muito cuidado com o que diz, isto porque se atreveu – o que é passível de ser crime – a afirmar que as cadeias coloniais existentes em Angola oferecem melhores condições de segurança em relação aos novos estabelecimentos penitenciários.

António Fortunato, que falava – ainda por cima – à rádio estatal angolana, disse (Março de 2015) que as cadeias novas não têm o conjunto de condições de segurança, nomeadamente os três grandes níveis de muros de segurança, segundo as normas das cadeias.

“Temos as cadeias mais antigas, as chamadas comarcas, e elas representam índices de segurança objectivos, os muros, as vedações, mais impeditivas da sua transposição, ou seja, as cadeias antigas são de difícil transposição”, explicou.

Face à falta de condições físicas de segurança, os serviços prisionais têm optado pela “segurança subjectiva, em que o homem é um elemento fundamental”, sublinhou.

Neste sentido, o responsável defendeu melhores condições de trabalho e sociais para os guardas prisionais, com vista a permitir que seja feito “de modo motivado o seu trabalho, para que a segurança seja mais aperfeiçoada”.

O director dos Serviços Prisionais de Angola admitiu o envolvimento de guardas prisionais em situações de evasão de reclusos, salientando que têm sido punidos os infractores e também desenvolvido um conjunto de normas para desmotivar a prática.

A sobrelotação das cadeias é um problema que tem sido minimizado com a transferência de reclusos para estabelecimentos penitenciários do país, com condições para actividade agrícola, agro-pecuária e indústria.

Em finais de Janeiro do ano passado, mais de 150 reclusos evadiram-se de um estabelecimento prisional na província de Cabinda, tendo ao fim de alguns dias sido recapturados.

O inquérito à fuga desses os 151 reclusos da cadeia do Yabi concluiu que a “grave” falta de observância das regras e procedimentos de segurança naquele estabelecimento foi a causa da evasão.

Folha 8 com Lusa

Angola planeia renovar frota aérea do Estado por quase 100MEuro



O Governo angolano tem planos para investir quase 100 milhões de euros nos próximos anos num programa de renovação da frota aérea do Estado, segundo um documento do Ministério da Administração do Território (MAT) consultado hoje pela Lusa.

O Plano de Renovação da Frota Aérea do Estado (Profae) está avaliado em 18 mil milhões de kwanzas (96,3 milhões de euros) e prevê a aquisição de seis novas aeronaves e a venda de nove atualmente em uso, as quais garantem o Serviço Aéreo Institucional (SAI) para todo o país.

Este plano, lê-se no documento do MAT, visa "desenvolver a qualidade e a operacionalidade" desta frota, para assegurar "níveis de segurança, fiabilidade e conforto consentâneos com as funções e o público que servirá", ou seja "titulares de cargos públicos" e delegações que os acompanham.

Até 2025, o plano, a financiar com verbas do Orçamento Geral do Estado, prevê a realização de um estudo sobre a sua implementação, a venda da atual frota Twin Otter, o lançamento de concursos públicos e a aquisição de novas aeronaves, para serem alocadas ao SAI.

O cronograma do plano estabelece a venda de três Twin Otter ainda este ano e dos restantes seis em 2017, enquanto as compras das novas aeronaves - modelos não definidos - aconteceria até 2018.

A frota aérea gerida pelo MAT é constituída por três aeronaves Beechcraft-B 1900 e nove do tipo Twin Otter DHC6-300.

"Maior disponibilidade de meios aéreos operacionais para o serviço aéreo administrativo" e uma "maior proximidade" entre o Governo central e os governos provinciais são igualmente objetivos do Profae, um dos vários que integra o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território, para o período 2015 a 2025.

Um despacho assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de novembro de 2014, recordava que o Serviço Aéreo Institucional é tutelado pelo MAT e tem "por objeto e finalidade o transporte de entidades governamentais e funcionários a nível local e regional".

Referia igualmente, à data, a "necessidade de renovar e reforçar a frota de aeronaves afetas a esse órgão", de forma a "aumentar a capacidade de transporte de passageiros, visando a redução dos custos operacionais e de manutenção da atual frota de Twin-Otters e B-1900".

Angola distribui-se por 18 províncias e uma superfície de 1.246.700 quilómetros quadrados, possuindo aeroportos de média dimensão em todas as capitais provinciais, algumas das quais a mais de mil quilómetros de distância da capital do país, Luanda.

PVJ // VM // LUSA

Angola. Trabalhadores da maior transportadora urbana de Luanda em greve por salários



Os trabalhadores da empresa Transporte Coletivos e Urbanos de Luanda (TCUL) iniciaram hoje uma greve parcial, que garante o funcionamento de 20 por cento da frota operacional para a capital angolana.

Em causa estão quatro meses de atraso salarial de quase 2.000 trabalhadores, com vencimentos entre os 35 mil kwanzas (185 euros) e os 70 mil kwanzas (370 euros), disse hoje o secretário-geral adjunto da comissão sindical dos trabalhadores da TCUL, Domingos Epalanga, declarações à agência Lusa.

O sindicalista disse que dos quatro meses de salários em atraso foi regularizado apenas um, mas na prática a empresa volta a estar em falta com quatro meses, já que a efetividade do mês em curso já está fechada.

"Cedemos através das negociações que tivemos ontem [segunda-feira] ao conselho da administração o funcionamento dos meios da TAAG [transportadora aérea angolana] e da ENANA [empresa nacional de exploração e navegação aérea], estão a funcionar hoje", disse o responsável.

Domingos Epalanga referiu que até sexta-feira vão estar garantidas as operações para a TAAG e a ENANA, não descartando depois desse prazo a paralisação desses serviços caso não sejam atendidas as reivindicações.

"Há de facto sinais que evidenciam alguma intenção por parte do patronato, mas na prática ainda não se efetivou nada. Para além dos contactos que temos mantido, para além do diálogo, que tem sido ameno, ao contrário de outras vezes, nós não estamos a ver a parte que importa de facto, que é o acerto das contas", realçou.

Segundo o sindicalista, não está descartada a possibilidade de uma paralisação total caso a situação permaneça estacionária e sem que haja sinais de evolução concretos.

Além da regularização dos salários, os trabalhadores da TCUL exigem uma garantia por escrito do pagamento regular dos seus vencimentos e o pagamento de impostos já descontados, de abril de 2015 a janeiro deste ano, nomeadamente o Imposto do Rendimento de Trabalho (IRT), a segurança social e a quota sindical.

Ainda este ano, os trabalhadores da TCUL realizaram uma paralisação total dos serviços de quase um mês, em reivindicação a nove meses de atraso salarial.

NME // APN // LUSA

Moçambique. MAIS UMA SEDE DA RENAMO INCENDIADA EM CHIMOIO



Homens armados destruiram e incendiaram na madrugada desta terça-feira (21.06.) mais uma sede da RENAMO na cidade de Chimoio, província de Manica, em Moçambique (centro).

A delegação do maior partido da oposição na cidade de Chimoio foi consumida pelas chamas depois de um incêndio que deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (21.06.). Recorde-se que no início do corrente mês, portanto em menos de três semanas, homens armados também invadiram a sede Provincial da RENAMO, na mesma cidade. A DW África tentou contactar o delegado politico da RENAMO na cidade de Chimoio, Manuel Zindoga, para obter informações sobre os prejuízos bem como sobre os presumíveis autores do fogo posto, mas não foi possível estabelecer a ligação telefónica.

Entretanto a DW ouviu dois munícipes de Chimoio, Zacarias Mussone e Agostinho Ngoma, que se manifestaram extremamente surpreendidos com a amplitude das chamas que viram na madrugada. Os dois munícipes lamentaram o facto de desconhecidos estarem a incendiar delegações de partidos políticos na região.

"Desafiamos a polícia para que acione mecanismos, visando neutralizar esses indivíduos e evitar que outros incêncios ocorram. Caso forem encontrados os autores devem ser responsabilizados pelos crimes já cometidos”, disseram ainda os dois entrevistados.
RENAMO não apresentou queixa

Para a porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Elsídia Filipe, trata-se, na verdade, de um segundo caso muito semelhante a um outro ocorrido há poucos dias. Segundo esta porta-voz da PRM a RENAMO, tal como anteriormente, ainda não participou a ocorrência à corporação. "Estamos a aguardar a queixa para encetarmos os mecanismos apropriados para a captura dos auotres desse incêndio. A RENAMO deve denunciar esses atos para que a polícia possa realizar de forma tranquila as suas investigações. Sem nenhuma queixa é difícil intervir. Repito que a corporação não recebeu qualquer denúncia do partido RENAMO, daí que não houve espaço para a PRM intervir em torno dessa ocorrência" - acrescentou a fonte policial.

Este segundo incêndio em instalações da RENAMO em Chimoio, ocorre numa altura em que o Governo moçambicano anunciou que vai enviar pedidos à União Europeia (UE), Igreja Católica e África do Sul para mediarem o fim da crise política e militar no país. O anuncio foi feito por Jacinto Veloso porta-voz da delegação do executivo nas negociações com a RENAMO e citado esta esta terça-feira (21.06.) pelo jornal "O País", o principal diário privado em Moçambique.

Governo anuncia envio de pedidos de mediação do conflito militar

Jacinto Veloso, que já ocupou a pasta de ministro da Segurança, afirmou que os mediadores irão tomar parte na preparação do encontro entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, para o fim dos confrontos militares entre as forças de defesa e segurança e o braço armado do principal partido de oposição.

Recorde-se que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse na passada quinta-feira (16.06.) que aceitará a presença de mediadores nas negociações entre o Governo e a RENAMO, apontando o fim imediato dos confrontos como uma prioridade.

Por seu turno, o líder da RENAMO, Afomso Dhlakama, também anunciou na sexta-feira (17.06.) que alcançou, por telefone, consensos com o chefe de Estado moçambicano sobre a paz, mas fez depender o fim dos confrontos armados de "garantias de segurança".

Bernardo Jaquete (Chimoio) / Lusa – Deutsche Welle

Dois mortos na província de Maputo durante troca de tiros na libertação de cidadã luso-moçambicana



Uma cidadã luso-moçambicana raptada no passado dia 02 em Maputo foi libertada pela polícia no domingo, numa operação que resultou na morte de dois supostos membros da quadrilha, disse à Lusa a polícia moçambicana.

"Felizmente, a senhora voltou ao convívio familiar, está bem de saúde, mas, infelizmente, dois membros da quadrilha que raptou a mulher morreram na troca de tiros com a polícia", disse o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique na província de Maputo, sul de Moçambique, Emídio Mabunda.

Mabunda afirmou que os alegados membros da quadrilha abriram fogo quando se aperceberam da chegada da polícia na casa que servia de cativeiro, no bairro Jonasse, distrito de Boane, província de Maputo, cerca de 20 quilómetros da capital moçambicana.

Na ocasião, a polícia deteve uma mulher, que acusa de ser parte da quadrilha, e apreendeu uma arma AK-47 e uma pistola Makarov.

Fonte próxima da família da vítima confirmou à Lusa a libertação da mulher.

Desde 2012, as principais cidades moçambicanas, principalmente a capital do país, têm sido palco de uma onda de raptos, cujas vítimas são, na sua maioria, libertadas mediante pagamento de resgate, ante a impotência das autoridades policiais em estancar este tipo de crime.

Várias pessoas, incluindo polícias, já foram condenadas a pesadas penas de prisão por envolvimento em raptos em Moçambique.

PMA // VM // LUSA

Menores refugiados recebem tratamento discriminatório na Alemanha, acusa Unicef



Os menores refugiados recebem na Alemanha um tratamento discriminatório associado ao país de origem e às perspetivas de asilo e, em termos gerais, todos têm acesso limitado ou nulo à assistência médica e à educação, acusou a Unicef.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou hoje um relatório em que revela que os menores e adolescentes refugiados na Alemanha vivem por períodos cada vez mais prolongados num entorno inadequado às crianças e que o seu direito à proteção, participação, assistência médica e educação é restringido ou mesmo inexistente.

"Todas as crianças têm os mesmos direitos, independentemente de onde venham, a que comunidade pertençam e em que situação administrativa de residência se encontrem", recordou o secretário-geral da Unicef na Alemanha, Christian Schneider, citado pela agência Efe, aludindo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças.

O tempo que os menores permanecem com as suas famílias em centros de acolhimento provisórios aumentou consideravelmente, de um máximo inicial de três meses para seis ou mais, lamenta a Unicef.

Para além da total falta de intimidade e de ofertas estruturadas de jogos e aprendizagem, assim como de condições sanitárias e de assistência médica -- incluindo a psicossocial -- insuficientes, a permanência nestes albergues precários atrasa a integração destes menores em escolas e infantários.

A Unicef expressa ainda uma especial preocupação com os centros de acolhimento criados para pessoas com poucas probabilidades de receber asilo, onde as condições oferecidas às crianças são ainda menores, apesar de aí residirem com frequência metade de um ano ou mais, antes de serem definitivamente expulsas do país.

O documento revela ainda que nos procedimentos de solicitação de asilo, os interesses dos menores não são levados em consideração e que existem dificuldades para determinar os motivos específicos da fuga, como o recrutamento forçado, trabalho infantil e casamentos entre menores.

"Os menores refugiados têm frequentemente medo e foram muitas vezes vítimas de uma violência brutal. Precisam de uma proteção e de uma atenção especiais", sublinhou Schneider.

Já em 2014, a Unicef tinha detetado um tratamento discriminatório dos menores e uma deficiente aplicação dos seus direitos na Alemanha, uma situação que se degradou ainda mais com o aumento dos solicitadores de asilo chegados ao país em 2015 na chamada crise dos refugiados.

APL // APN // LUSA

FEMINICÍDIOS



Rui Peralta, Luanda 

O número de mulheres vítimas de agressões físicas, psicológicas e assassinadas apresenta-se como um fenómeno prevalecente na actualidade. Este fenómeno surge associado aos novos processos de acumulação e de reprodução de capital que necessitam de um absoluto controlo dos recursos. Não só territórios urbanos e rurais, mas também corpos e mentes são recursos, na nova óptica dos mecanismos de acumulação e de reprodução de capital. Hoje, na economia-mundo, o controlo sobre o corpo das mulheres e a alienação do seu ser é exercido a diversos níveis e de formas variadas e distintas.

Observemos como esse controlo é efectuado ao nível da procriação: Nos anos 90 foi adoptada uma política internacional de controlo demográfico lançada pelo Banco Mundial. Esse conjunto de medidas tinha como base o princípio de que o número de nascimentos aumenta a pobreza nas comunidades. As medidas recaíram sobre as mulheres, que viram-se indirectamente acusadas de lançar bocas esfomeadas ao mundo. Foram, então, adoptadas medidas de esterilização. Noutros pontos do globo o processo foi exactamente inverso e as mulheres foram obrigadas a procriar. Não procriar ou procriar excedentes é um dos exemplos do controlo exercido sobre o corpo, gerido como um recurso.

Em África uma larga parte do cultivo de subsistência é efectuado pelas mulheres. Elas estão na linha da frente da defesa da terra e são o principal pilar de resistência aos interesses das multinacionais agro-industriais que pretendem apoderar-se das terras (mesmo através do sistema de concessões) comunitárias, em nome de um pressuposto desenvolvimento, que mais não é do que uma camuflagem para as práticas de rapina. Por outro lado são elas que, nas comunidades rurais, avançam com projectos cooperativos, contribuindo para a integração da agricultura praticada nas comunidades nas economias nacionais. Este papel coloca-a em contradição não apenas com os interesses do agronegócio como, também, com as políticas preconizadas pelo Banco Mundial, baseadas no pressuposto que apenas o agronegócio pode trazer prosperidade social, desprezando a capacidade e o potencial de desenvolvimento da agricultura de subsistência e dos métodos tradicionais de cultivo. Para o Banco Mundial é fácil acusar as mulheres de trazerem pobreza às suas comunidades com os argumentos da excessiva procriação e de estarem a contribuir para a continuidade da agricultura de subsistência.

A violência contra as mulheres não se restringe, pois, á violência doméstica, á violência praticada no seio da família patriarcal, mas ultrapassa em muito essa fronteira. Existe uma violência política e económica sobre a mulher e que podem ter diversas formas. Por exemplo, os programas de microfinanciamento. Se não forem bem adaptados aos contextos locais, podem tornar-se uma arma de guerra aplicada contra o desenvolvimento agrícola sustentável gerado pela chamada agricultura de subsistência praticada pelas comunidades rurais e pelos camponeses pobres. E nessa guerra as mulheres são o alvo a abater. Através dos créditos as mulheres ficam endividadas e têm de entregar, na grande maioria dos casos, as suas terras, porque não conseguem efectuar os pagamentos devidos (Na India suicidaram-se milhares de camponeses pobres - homens e mulheres - devido ás dividas geradas pelos programas de microfinanciamento).

Se lermos a História do movimento de emancipação das mulheres, concluiremos que, como movimento autónomo, foi formado por mulheres que tinham militado em movimentos estudantis, ou contra a guerra, por direitos civis, etc. Com a criação das suas próprias organizações começaram a compartilhar experiências e vivências. Tomaram consciência de que enfrentavam uma situação comum e esse foi um momento importante, pois descobriram uma forma de exploração que, até ao momento, era invisível. Se as mulheres não se tivessem organizado de forma autónoma, se tivessem permanecido somente nas organizações mistas nunca teriam desvendado (e desvendarem-se) essa forma encoberta de exploração. O mesmo se passou com todos os movimentos sociais (sindical, direitos cívicos, etc.), ou seja, se não se tivessem autonomizado, não teriam conseguido concretizar objectivos.

Mas as mulheres também têm consciência de um factor. O feminicidio não é um problema exclusivo das mulheres. Elas sofrem-no directamente mas para resolução do problema é necessária a participação dos homens, que estes se organizem, mobilizem contra as formas patriarcais de opressão, se eduquem e eduquem outros homens.

E marchem em conjunto. Dois, como um só…

OS ELEITORES BRITÂNICOS E OS ESPANHÓIS VÃO A PENALTIES



Francisco Sena Santos*

O primeiro campeonato europeu de futebol de seleções, realizado em 1960, foi um quase fiasco, por escassa mobilização. A ideia de juntar os países europeus e apurar os melhores foi de um francês, Henri Delaunay. Nessa década já tinha sido criada, impulsionada por políticos da França, Alemanha Ocidental, Itália e os três países Benelux, a CECA, embrião da CEE que gerou a atual União Europeia. Foi um quebra-cabeças juntar seleções para aquele primeiro Euro com a bola: os ingleses, que se tomam por pátria do futebol, ficaram ciumentos com a iniciativa francesa e não quiseram entrar. Alemães (ao tempo a RFA) e italianos, entre outros, também não. Inscreveram-se 17 países para a fase de qualificação, mas a Espanha renunciou, por ordem política do ditador Franco, que recusou o passaporte para a seleção jogar o apuramento em Moscovo com a comunista União Soviética. Nesse 1960, concorreram ao Euro as seleções de 17 países. Agora, foram 53. A Europa da CEE começou por ter seis países-membros e agora a União Europeia tem 28. A Europa do futebol cresceu, tornou-se pujante e gera paixões, a Europa política também cresceu mas definha como ideal e crescem os desapegos.

Se perguntarmos por aí, em inquérito de resposta instantânea, o nome de suecos famosos, o mais provável é que o futebolista Ibrahimovic seja o mais nomeado, muito mais que Ingmar Bergman, August Strindberg ou até Alfred Nobel. Talvez alguns se lembrem de Henning Mankell, mestre do policial e amante de Moçambique. Vão aparecer mais nomes suecos do futebol, como o do treinador Eriksson, mas ninguém saberá que um tal Stefan Lofven é o primeiro-ministro em Estocolmo. Há uns tempos, nas décadas de 70 e 80, toda a gente responderia logo Olof Palme, o político paradigma da social-democracia progressista, solidária e tolerante. Palme assumia-se utópico: "Não podemos viver sem utopias", disse numa visita a Portugal pouco tempo antes de ter sido assassinado. Nessa viagem a Lisboa, Palme explicou numa entrevista à então RDP que "a política tem de ser feita num diálogo contínuo entre realidade e sonho, porque sem sonho a nossa ética e ideologia desaparecem". Esse último quarto do século XX foi um tempo de expansão e até de sonho com o ideal de uma Europa luminosa, atraente para todos. Entrámos no século XXI e a coisa começou a correr mal. Houve a infâmia do 11 de setembro que desencadeou guerras e terrorismos que nunca mais pararam, houve os golpes financeiros de 2007, a Europa cresceu e arranjou uma moeda sem estar consistentemente preparada para estas duas coisas, veio a atual geração de dirigentes europeus, veio a austeridade e os cortes sociais, e estamos nisto, sem faísca, sem entusiasmo político, uma Europa frustrante – embora com potencial de ideias e energia para ser radiosa, assim a saibam estimular.

Chegámos a um momento em que as eleições e referendos em cada país são um confronto entre sistema e anti-sistema ou partidos tradicionais e forças anti-política. Neste último domingo, em Itália, candidatas de um movimento, o Cinco Estrelas (M5E), que se assume contra o sistema político, conquistaram a presidência de cidades como Roma ou Turim. É facto que Virginia Raggi, eleita em Roma com 67% dos votos, não pode ser etiquetada de populista (rótulo habitualmente atribuído ao M5E do comediante Beppe Grillo, com tendência para propor soluções primárias), é uma política que fez uma campanha afável a prometer "a legalidade, a honestidade e a transparência", e a propor "uma revolução gentil" que faça "mudar a velha política dos partidos". Tem na agenda desmontar as redes mafiosas que controlam os serviços, recuperar o civismo, fazer a revolução da normalidade. Ela não apelou ao extremismo da plebe, tratou de juntar uma equipa plural de gente reconhecida como competente em diferentes domínios da gestão de uma cidade, e assim triunfou. Pode ser um bom exemplo de regresso da política com boa chama. Fica para se ver.

Estamos numa semana que toda a gente vê determinante para o futuro da Europa. Já depois de amanhã é o referendo britânico sobre o isolacionismo ou a permanência europeia, três dias depois, no domingo, é a repetição de eleições em Espanha. Num caso como noutro, há tendência para o desempate entre os blocos que se confrontam ser feito nos penaltis, ou seja, o resultado só com o apuramento dos últimos votos.

A campanha para a escolha britânica foi deprimente e atingiu níveis impensáveis de divisão, radicalização e até de loucura. O desafio naval entre Neil Farage e Bob Geldof no rio Tamisa pareceu uma cena de Monty Python num filme em que, como em toda a campanha, as duas partes (brexit e pro-UE) exploraram o medo dos cidadãos. Foram usados panfletos xenófobos alertando para a possível invasão do Reino Unido por milhões de turcos e acrescentados mapas sobre alta criminalidade na Turquia. Foi evocada a resistência britânica a Napoleão e a Hitler por entre proclamações de combate aos refugiados como os invasores de agora. Na campanha "remain" também não faltaram ameaças, desde o colapso da libra ao risco de os reformados perderem os passes e as pensões. Todos abusaram, todos foram demasiado longe na exploração do medo dos votantes.

A campanha cada vez mais agressiva foi estancada na passada quinta-feira com o chocante terrível assassinato da inspiradora deputada Jo Cox cujo apaixonante serviço público em trabalho solidário ficámos a conhecer. Não é ainda legítimo declarar o crime com motivação política, mas vários indícios sugerem essa probabilidade, com execução nas mãos de um perturbado seduzido por ideias de extrema-direita. Mas a campanha de violência verbal terá inflamado ódios que podem levar uma criatura mentalmente distorcida a um crime assim. Esta tragédia terá servido para despertar a Inglaterra – como antes era conhecida – e fazê-la parar e repensar. O eleitorado líquido, como diria Bauman, flutuando na fronteira entre a abstenção e o voto de protesto, estará a juntar o coração à cabeça, e a emoção a puxá-lo para o lado da permanência britânica na Europa. Isso explicará a neutralização dos seis pontos percentuais de avanço que o "Brexit" tinha há uma semana. O mais provável é que tudo fique resolvido nos penaltis.

Em Espanha, no domingo, a mesma tendência para que seja preciso esperar pela decisiva contagem dos últimos votos. O que se joga nesta eleição é a modificação profunda do sistema de representação política: será que um movimento nascido na rua com o protesto dos "indignados" vai tornar-se chave para a formação do próximo governo de Espanha? Os partidos tradicionais estão a ficar obsoletos e a deixar de carburar para os eleitores? Há que esperar pela noite de domingo. Vivemos dias que podem ativar um dominó com consequências inimagináveis.

Na noite do próximo domingo já estarão apuradas seis das oito seleções que jogarão os quartos de final do Euro 2016. Há 56 anos, no primeiro campeonato, a final foi jogada pelas seleções de dois países que já não existem: a União Soviética que se impôs (2-1) no prolongamento à Jugoslávia. Agora, seria bonito ver na final, num país, a França, que quando foi preciso recebeu tantos emigrantes portugueses, a seleção de outro país, Portugal, que está a ser um raro bom exemplo europeu no dever de acolhimento dos refugiados. A Inglaterra (tal como Gales e a Irlanda do Norte) começou este Euro dentro da União Europeia, mas não é certo que no final continue a fazer parte da Europa política. Culturalmente, não há separação possível, ainda que a história europeia tenha como pilares a velha Grécia, o Império Romano, o Renascimento e o Iluminismo. Também a matriz cristã.

*Sapo 24

A TER EM CONTA

As cidades governadas por mulheres: Madrid, Barcelona, Paris, Turim, Roma, Colónia, Varsóvia e Estocolmo são algumas das cidades europeias com poder feminino.

"pactómetro" proposto por La Vanguardia: como formar uma maioria de governo em Espanha?

A guerra continua no Iraque. A batalha por Falluja gerou dezenas de milhar de refugiados. Trinta mil só nestes últimos dias. O "EI" perde território, mas pode ser apenas um recuo estratégico.

A música tem mesmo poderes mágicos e leva à dança: um violinista embalava uma rua de Trieste com a música que é banda sonora do filme "O fabuloso destino de Amélie"; uma palestiniana, Rima Baransi, que estuda dança em Berlim, ia a passar com a família em férias, e foi assim. Com grande beleza.

Pela estrada fora, outra vez, sempre, na América.

As primeiras páginas britânicas a dois dias do referendo. The Guardian e The Daily Telegraph puxam a sua escolha para o topo.

O ocaso da Oi na primeira página do Estadão.

VAROUFAKIS: O MUNDO APÓS O FIM DO MINOTAURO GLOBAL



Em obra recém publicada no Brasil, ex-ministro grego sustenta: ordem econômica presidida pelos EUA não se recuperará. Mas todas as alternativas seguem incertas e insatisfatórias

Yanis Varoufakis - Outras Palavras

Este texto é o posfácio de O Minotauro Global — a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da Economia –, editado no Brasil pela Autonomia Literária, parceira de “Outras Palavras”

Agora somos um império e, quando agimos, criamos nossa própria realidade. E enquanto vocês estão estudando essa realidade – judiciosamente, como o farão – nós iremos agir novamente, criando outras novas realidades, as quais vocês podem estudar, e isso é como as coisas irão se desenrolar. Somos atores da história (…) e vocês, todos vocês, vão limitar-se a estudar o que fazemos.[1]

Com estas palavras, um oficial norte-americano de alto escalão captura bem a essência da magnífica audácia da Casa Branca no pós-guerra. Não uma vez, mas duas vezes, os Estados Unidos despedaçaram realidades pré-existentes para criar outras novas. Na primeira vez, eles não tinham escolha. A Segunda Guerra Mundial empurrara os Estados Unidos a assumir o papel de um relutante modelador de realidade. Eles responderam de forma brilhante, com um Plano Global que produziu o melhor momento do capitalismo global. E quando seu Plano Global atingiu o prazo de validade, os Estados Unidos não gastaram nenhum minuto hesitando ou “estudando” a realidade existente.

Em vez disso, eles buscaram ativamente desintegrar a realidade que se degenerava, de modo a causar uma grande crise a nível mundial que geraria uma nova hiper-vibrante realidade: o Minotauro Global. Era a segunda vez em sua história que os Estados Unidos reformulavam o mundo não tanto à sua imagem, mas de uma forma que convertia uma rastejante fraqueza em uma majestosa hegemonia.

A chave para o sucesso de Washington foi reconhecer que era indispensável um mecanismo global de reciclagem de excedentes (MGRE). Hegemonia difere de dominação, ou de exploração vulgar, no sentido de que o verdadeiro hegemon entende que o seu poder deve ser retroalimentado não através de uma maior extração de seus súditos, mas a partir do investimento em suas capacidades para gerar excedentes. Para manter o poder, ele deve dominar a arte de dar em troca. Para manter o poder, precisa multiplicar seus excedentes; mas, para fazer isso, deve redirecionar grande parte destes aos seus subordinados.

Durante todas as duas distintas realidades globais do pós-guerra que criaram sozinhos, os Estados Unidos foram particularmente cuidadosos em oferecer mecanismos de reciclagem, sobre os quais esperavam ter controle total. Durante a era do Plano Global, assumiram que seriam o negociador de superávits. Sua hegemonia, assim, girava em torno da reciclagem de grandes partes de seu capital excedente (auferido por meio de seus superávits comerciais) para o Japão e Europa. Conforme planejado, beneficiavam-se do processo, já que os japoneses e europeus usavam essas transferências para comprar bens e serviços produzidos ou controlados pelos norte-americanos.

Quando os Estados Unidos viram-se, involuntariamente, em um grande déficit comercial e orçamentário, seguiram em frente. Isso causou um terremoto mundial como um prelúdio para a Era do Minotauro Global; minha alegoria para um mecanismo de reciclagem gigantesco, que reverteu o fluxo de comércio e capital global. Os Estados Unidos, daí em diante, viriam a fornecer aos centros industriais estrangeiros demanda suficiente para sua produção, em troca de cerca de 80% de seus fluxos de capital. O fato de a transição violenta ter causado pelo menos uma década de terrível desintegração, crises de dívidas, instabilidade geral e estagflação global foi, para as elites norte-americanas, um preço razoável a pagar; nada além de um custo de transição cobrado à economia social do mundo e às famílias trabalhadoras da América pelos atores da nossa história – os astutos burocratas de sucessivos governos norte-americanos.

Autocontenção e os perigos do sucesso

A autocontenção, como sabem os filósofos, é uma virtude rara e desconcertante. É também uma virtude que tende a se desfazer quanto mais poderosos nos tornamos. Neste ponto, assemelha-se à relação entre confiança e sucesso: quanto mais fortes os laços de confiança entre nós, maior nosso sucesso coletivo e individual. Mas o sucesso gera cobiça, e a ganância é um solvente da confiança. Ocorre algo similar com a autocontenção: tê-la pode ajudar a alcançar o sucesso. Contudo, o sucesso representa uma ameaça para a sua própria autocontenção.

Este paradoxo do sucesso, no que se refere à autocontenção, comprovou a ruína de ambas as “realidades” globais que os Estados Unidos criaram após a Segunda Guerra Mundial. Na primeira vez, o governo dos Estados Unidos foi a vítima de sua engenharia negativa. Na segunda vez, foi o setor privado dos Estados Unidos, particularmente seu setor financeiro. Para ver como estes dois fracassos surgiram a partir de situações de sucesso, vamos considerar duas perguntas, uma relativa a 1971, outra, a 2008.

O que causou o fracasso do Plano Global, fazendo-o perder o seu equilíbrio e entrar em colapso em 1971? A resposta: a incapacidade do governo dos Estados Unidos de exercer a autocontenção em relação à sua própria capacidade de explorar seu exorbitante privilégio original: sua capacidade, enquanto guardião da moeda de reserva mundial, para imprimir dinheiro público à vontade.

E o que foi que feriu o Minotauro Global mortalmente em 2008? Novamente, foi uma falha de autocontenção norte-americana. Só que desta vez não foi falha do governo (mesmo que se possa argumentar que aconteceu sob sua supervisão), mas do setor privado em geral e dos bancos em particular: o setor financeiro norte-americano falhou espetacularmente no exercício da autocontenção de sua capacidade de explorar seu novo e exorbitante privilégio: sua capacidade, enquanto guardião da financeirização global, para imprimir dinheiro privado à vontade.

Conseguirá o Minotauro sobreviver?

Na primeira edição do livro, expressei sérias dúvidas sobre se o Minotauro conseguirá sobreviver. Dois anos mais tarde, qualquer esperança de uma ressurreição evaporou. A Crise de 2008 bateu tanto no estofo financeiro da economia norte-americana, bem como exauriu de tal forma a energia da financeirização baseada em Nova York, que o poder magnético do Minotauro sobre o capital estrangeiro não tem como se recuperar. Wall Street pode ter sido totalmente ressuscitada, relatando lucros que não fariam feio naqueles dias contagiantes de 2006; o governo dos Estados Unidos está atraindo mais capital estrangeiro do que nunca; os bancos que eram too big to fail têm crescido ainda mais (pelo menos em termos relativos). No entanto, a capitalização de Wall Street ainda é escassa demais para atrair o tsunami de capital estrangeiro que manteve o Minotauro forte e saudável. De fato, em 2012 os banqueiros reclamavam bastante que, apesar de uma volta a níveis de lucro obscenos, não estavam conseguindo proporcionar a seus investidores retornos “suficientemente” elevados, devido à novas regulamentações introduzidas pelo governo.

Na verdade, o que está por trás dos gritos dos banqueiros contra a nova realidade é que seus bancos não podem mais reciclar sozinhos os excedentes mundiais. Além disso, o novo regime que foi estabelecido após 2008-2009, nos Estados Unidos e na Europa – o “sistema” que eu batizei de bancarrotocracia –, é introvertido demais e insuficientemente atraente para agir como um atrativo para os fluxos de capital necessários. Não, o Minotauro Global está hoje na fase em que o Plano Global se encontrava depois de 1971: um estado irreversível de degeneração.

Uma economia mundial atordoada

Apesar do bem-vindo crescimento das “economias emergentes”, ainda vivemos em um mundo dominado pelo Ocidente. Numa fase pós-Minotauro, isto significa que nossas vidas são governadas pelos serviçais sobreviventes do Minotauro Global: Wall Street, Walmart, o mercantilismo provincial da Alemanha, a pretensão absurda da União Europeia de que uma união monetária possa prosperar sem um mecanismo de reciclagem de excedentes, as desigualdades crescentes nos Estados Unidos, na Europa, na China, e assim por diante. Um mundo sem o Minotauro, mas governado por seus vassalos, é um lugar absurdo e ilógico.

O melhor exemplo desse absurdo é a maneira com a qual o debate público lida com os chamados desequilíbrios globais: os superávits comerciais que crescem sistematicamente em alguns países (Alemanha e China são bons exemplos), enquanto são espelhados de forma oposta no aumento do déficit comercial em outros[2]. Todos os comentaristas agora concordam que a causa da ruptura final em 2008 foram os crescentes desequilíbrios globais. Seria natural que alguém imaginasse, consequentemente, que uma redução dos desequilíbrios mundiais teria sido bem-vinda. Infelizmente, a verdade é o contrário.

Depois de 2008, por causa da profunda recessão dos Estados Unidos, seu déficit comercial encolheu e os desequilíbrios globais diminuíram. Da mesma forma, na zona do euro, uma periferia devastada se afastou abruptamente das importações e, portanto, os desequilíbrios comerciais internos estão encolhendo lá também. No entanto, tal reequilíbrio está desestabilizando ainda mais a economia mundial, à medida que a queda nos déficits comerciais (dentro e entre regiões) anda de mãos dadas com desequilíbrios maiores no âmbito da movimentação de capital. Pior ainda: o reequilíbrio das contas é acompanhado por um aumento mundial em ambas as montanhas de dívidas impagáveis e de poupanças ociosas (que estão com muito medo de se transformar, no longo prazo, em investimentos produtivos).

É, de fato, um mundo estranho que em um momento exorciza os desequilíbrios globais, mas começa a sofrer no momento seguinte, quando eles diminuem. É claro que o quebra-cabeças se dissolve no instante em que começamos a analisar estas questões nos termos da parábola do Minotauro Global; de uma terrível besta que, no entanto, estabilizou um mundo instável preenchendo a lacuna de um MGRE oficial que desapareceu em 1971. E agora que a besta se foi, nosso mundo está em um estado permanente de instabilidade, incerteza crônica de uma queda sem-fim.

O mecanismo que falta

O capitalismo global não pode ser estabilizado com base em mais investimento, melhores dispositivos, ferrovias mais rápidas, inovações mais inteligentes. Este é o erro vulgar de keynesianos que pensam que se o Estado gastasse e investisse com sabedoria, tudo estaria bem. Da mesma forma, o capitalismo global não irá recuperar a sua confiança perdida se bancos centrais se concentrarem na estabilidade dos preços, e se a tarefa de reequilibrar a economia mundial for deixada para as mágicas manobras da oferta e da demanda. Este é o erro ainda mais ameaçador dos liberais. A estabilidade do capitalismo global, mas também do regional, requer um mecanismo mundial de reciclagem de excedentes – um mecanismo que os mercados, não importa quão globalizados, livres e eficientes sejam, não podem fornecer.

Assim, a pergunta é: se os Estados Unidos não podem suprir o MGRE que falta, e a Europa está ocupada demais se desintegrando, quem pode? A China? Infelizmente, não. A China está, evidentemente, trabalhando arduamente, e com um sucesso considerável, na criação da versão chinesa de uma globalização parcial; uma que coloca Pequim no centro de uma vasta rede de acordos de comércio e de investimentos com a Índia, África, América Latina, mas também envolvendo europeus, americanos e multinacionais japonesas. A China tentará conter as autoridades norte-americanas, europeias e japonesas e, em pouco tempo, promoverá a sua moeda própria, o renminbi, como o principal meio de troca dentro dessas redes. No entanto, essas redes estão condenadas a ser incorporadas numa economia mundial mais ampla, que a China não pode reequilibrar devido a uma incapacidade radical de gerar demanda suficiente para ela própria.

E agora? Em busca de próximos atores da história

Se um mecanismo de reciclagem de excedentes não se materializar em breve, é melhor não pensarmos no futuro. Pois, por um lado, teremos um Ocidente preso às teias venenosas dos serviçais do Minotauro defunto, incapaz de enfrentar os desafios do nosso mundo pós-2008, estagnado, perdendo o senso de realidade, deixando de combinar seus resultados com suas capacidades de criar novas “realidades”. Por outro lado, haverá as economias emergentes, cheias de pessoas dispostas a transcender restrições, construir novas “realidades”, expandir os horizontes existentes. Tal mundo em crescimento desigual é altamente inflamável, baseado no choque entre aqueles que estão acelerando economicamente e os outros que estão estagnados, mas mantêm um monopólio virtual sobre o poder militar, sobre as reservas monetárias mundiais e sobre as instituições transnacionais do planeta (o Conselho de Segurança da ONU, a OTAN, a OCDE, o FMI e o Banco Mundial).

Assim, se um MGRE é condição sine qua non para uma economia social estável e globalizada, e, sem ele, corremos o risco de voltar a uma forma pré-Segunda Guerra Mundial de radical precariedade (aliada aos riscos que emanam de meios modernos de destruição em massa), haverá algum futuro alternativo mais inteligente?

Um cenário brilhante seria a formação de uma grande coalizão de países emergentes que forjasse um efetivo MGRE com base em investimento planejado e transferências comerciais entre eles. Por exemplo, em vez da China simplesmente pisar nos antigos calos do Brasil e comprar apenas ativos produtivos brasileiros sem o consentimento das autoridades, imagine um sistema em que os investimentos da China são canalizados com base em algum acordo com o governo do Brasil que envolva fluxos de capital para o Brasil analogamente à venda de bens primários do Brasil para China, bem como a transferência de tecnologia chinesa para o Brasil. Tais acordos entre Brasil, China, Argentina, Índia, Turquia e determinados países africanos poderia agir como um MGRE que promoveria um crescimento estável. O fato de que isto neutralizaria as nossasbancarrotocracias ocidentais seria a cereja do bolo.

O segundo cenário, e ainda mais inteligente, seria se o Ocidente tivesse uma epifania e, finalmente, adotasse a sugestão de John Maynard Keynes sobre uma União Internacional das Moedas; a mesma sugestão que os Estados Unidos rejeitaram em Bretton Woods na conferência de 1944. Um exagero? Com certeza. Mas, novamente, a Crise de 2008 reuniu, sem dúvida, algumas mentes inteligentes. Antes de cair em desgraça, Dominique Strauss-Kahn, o ex-diretor administrativo do FMI, foi perguntado por um jornalista da BBC sobre suas ideias de como a economia global deveria ser reconfigurada após os acontecimentos de 2008. Sua surpreendente resposta foi:

Nunca no passado uma instituição como o FMI foi tão necessária como hoje (…) Keynes, sessenta anos atrás, já previa o que era necessário; mas era muito cedo. Agora é o momento de fazê-lo. E eu acho que nós estamos prontos para fazê-lo! [3]

Claramente, aquilo a que Strauss-Kahn estava se referindo era nada menos do que a criação de um MGRE multilateral, assim como John Maynard Keynes propôs em 1944, na Conferência de Bretton Woods. Isto é, um sistema de reciclagem de excedentes que não dependeria de algumas autoridades inteligentes e do irresponsável setor financeiro de um único país, como dependia o Minotauro Global, mas de uma bem administrada organização global que definisse, com consciência e transparência, os parâmetros para a reciclagem dos bens, lucros, poupança e demanda.

Dois anos mais tarde, a ousada opinião de Strauss-Kahn aparece mais como “suas últimas palavras” do que um programa genuíno para a mudança de política em escala planetária. Na verdade, a própria imagem de Strauss-Kahn algemado, sendo forçado a entrar em um carro da polícia de Nova York, algumas semanas depois de ter feito essa afirmação para a BBC, é um símbolo delicioso da natureza do pensamento flamejante das elites no pós-2008. Desde então, os políticos dominantes, as cabeças do FMI e do Banco Mundial, banqueiros centrais e privados, em geral, os guardiões do capitalismo mundial, parecem ter optado por desaprender muito rapidamente as lições de 2008. Eles se assemelham a motoristas que, ao serem multados pela polícia pelo excesso de velocidade, dirigem dentro do limite por algumas dezenas de quilômetros antes de retornar gradualmente à velocidade original, na esperança de que desta vez “vai ser diferente”.

Os presságios não são, portanto, bons. Nunca tantas pessoas poderosas compreenderam tão pouco sobre o que a economia mundial necessita para se recuperar. Nunca no passado os atores da história estiveram tão dolorosamente ausentes. Nossa única esperança é que a história forje novas possibilidades num momento em que ninguém parece estar presente. Então, vamos permitir que o otimismo brilhe através da escuridão e colocar a questão: e se o Minotauro Global fosse substituído por um MGRE bem planejado, fruto de um acordo coletivo, quem poderia atuar como o agente deste nascimento? Quem irá emergir como ator da história desta vez?

Anteriormente, argumentei que este papel histórico poderia surgir das economias emergentes. No entanto, devo fazer uma confissão, algumas frases antes do fim do livro: eu não acho que assim será. Com a Europa livre de desentendimentos e as nações emergentes maltratadas tanto pela crise como pela falta de tradição inovadora em uma escala global, mais uma vez são os Estados Unidos que devem fornecer, talvez pela última vez, a atuação que falta. Simplificando, eu realmente não consigo ver como um verdadeiro progresso em direção à construção de um saudável MGRE pode ser feito de outro modo.

Naturalmente, o pré-requisito para isto é que os políticos norte-americanos compreendam o significado e a irreversibilidade do desaparecimento do “seu” Minotauro Global e sejam energizados pela distópica perspectiva de uma economia mundial permanentemente propensa à estagnação. Então – e só então – haverá chance de um futuro coletivo racional e estável, e que carregue a gota de esperança para que nossa última Crise tenha permissão de libertar seu potencial criativo.

Embora países emergentes como China, Brasil, Índia, África do Sul e assim por diante tenham que contribuir como importantes tijolos na construção desse futuro mais brilhante, os Estados Unidos devem liderar. Caso isso aconteça, talvez séculos mais tarde a própria morte de seu Minotauro inspirará os poetas e os criadores de mitos a marcarem sua queda como o início de um novo e autêntico humanismo. Caso isso não aconteça, então a nossa geração pós-moderna da década de 1930 vai durar muito mais do que uma década.

[1] Estas palavras foram transmitidas a nós por Ron Suskind em seu artigo na New York Times Magazine, em outubro de 2004. Embora não seja atribuída, muitos acreditam que elas foram ditas no verão de 2002 por Karl Rove, um importante assessor do presidente George W. Bush.
[2 ]Quando meu colega Joseph Halevi e eu publicamos um artigo (o primeiro a usar a metáfora do Minotauro Global) em 2003, concentrando-se nos crescentes “desequilíbrios globais” dos Estados Unidos – isto é, seus déficits gêmeos – nosso argumento foi ignorado. Já que o Minotauro foi derrubado pela Crise de 2008, todos estão agora reconhecendo que os desequilíbrios globais são um problema, tanto em nível internacional (ou seja, o superávit da China com os Estados Unidos e Europa) quanto na Europa (ou seja, o superávit da Alemanha com o resto da zona do euro).

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