A
história de uma decisão sem precedentes: como uma esquadra inteira da PSP foi
acusada de tortura e racismo
Numa
decisão do Ministério Público sem precedentes, todos os agentes de uma
esquadra são acusados de racismo e tortura. Terão sequestrado seis jovens
do bairro da Cova da Moura, na Amadora, e usado violência física e psicológica.
A PSP estranha a publicação da notícia antes de ser conhecido formalmente o
despacho
Em
comunicado enviado às redações no final da manhã, a PSP reagiu assim à notícia
que faz manchete do Diário da Notícias:
"Atento
ao conteúdo da notícia publicada no jornal Diário de Notícias de 11 de Julho de
2017, com o título“PSP: racismo, tortura, sequestro e violência na Cova da
Moura” a Polícia de Segurança Pública informa que, à data da publicação,
desconhecia formalmente o despacho da acusação deduzida contra os agentes da
esquadra de Alfragide, estranhando a publicação da notícia antes de conhecidos
formalmente os factos constantes da mesma."
Dezoito
agentes da PSP foram acusados pelo Ministério Público de denúncia caluniosa,
injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que
remonta a 2015 e envolveu agressões a jovens da Cova da Moura.
De
acordo com a informação disponibilizada entretanto no site da
Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os 18 agentes da PSP estão igualmente
acusados de outros "tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e
sequestro agravado" e falsificação de documento.
A
nota enviada pela PSP acrescenta que "a presunção de inocência se mantém
até trânsito em julgado, sendo que em relação às referidas ocorrências foram
acionados os meios disciplinares internos e da IGAI os quais, tempestivamente,
concluíram pela condenação de dois polícias e pelo arquivamento dos processos
relativos a outros sete agentes".
Segundo
a acusação, os agentes da PSP, em fevereiro de 2015, "fizeram constar de
documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram atos e proferiram
expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações
que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade".
Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência.
Em
fevereiro de 2015, um grupo de cerca de 10 jovens tentou invadir a esquadra da
PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de um jovem
que atirou uma pedra contra uma carrinha policial, segundo fonte das forças de
segurança.
De
acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da
Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de
10 pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi
transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi
levado para a esquadra de Alfragide.
Na
sequência da detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos,
"tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para
o ar, segundo a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes
fugiram.
Os
cinco jovens detidos foram então transportados ao hospital devido a ferimentos
ligeiros.Três dias depois a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI)
anunciava uma investigação à atuação da PSP nos incidentes no Bairro da Cova da
Moura e numa esquadra de Alfragide. Mais tarde, a 7 de julho de 2015, o
Ministério da Administração Interna informava que tinha instaurado processos
disciplinares contra nove elementos da PSP e arquivado os casos relativos aos
restantes cinco polícias.
O
inquérito foi dirigido pelo MP do Departamento de Investigação e Ação
Penal/Comarca Lisboa Oeste, com a coadjuvação da Polícia judiciária.
Expresso
com Lusa
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