A OFENSIVA DO OUTONO: EUA, FRANÇA E BRASIL

James Petras

O Outono de 2017 testemunhará o mais brutal assalto aos padrões de vida da classe trabalhadora e média desde o fim da II Guerra Mundial. Três presidentes e seus aliados nos congressos irão "rever" legislações trabalhistas, leis e regulamentos fiscais progressistas sobre o rendimento e efectivamente acabarão com as economias mistas em França, nos EUA e no Brasil. 

Durante o Verão, a opinião pública foi desviada pelas ameaças dos EUA de lançar novas guerras além-mar; pela retórica da França acerca de um pacto Berlim-Paris pós Brexit, o qual refará a União Europeia; e pela corrupção e escândalos criminais de Michel Temer, presidente do Brasil.

Estas controvérsias superficiais serão esmagadas por conflitos de classe fundamentais, os quais prometem alterar relações estruturais presentes e futuras dentro do capitalismo ocidental.

Ofensiva de Outono de Trump:   Lucros, guerras e epidemias

O presidente Trump propõe enriquecer capitalistas e intensificar desigualdades de classes através da sua transformação radical do sistema fiscal. Impostos corporativos serão cortados pela metade, impostos corporativos além-mar serão abolidos e trabalhadores assalariados pagarão mais por menos benefícios sociais.

Trump pode contar com o apoio da liderança republicana, dos negócios e da elite da banca assim como de sectores do Partido Democrata nos seus planos para implementar uma maciça dádiva fiscal para os bilionários.

O gabinete de Trump, liderado pelo trio da Goldman Sachs e sua troika de generais garantirá que o orçamento incluirá cortes de fundos para a educação e saúde a fim de aumentar o gasto militar, expandir guerras e cortar impostos para os ricos.

Mesmo ameaças mais agressivas contra a Coreia do Norte, Rússia, Irão, Venezuela e China, maiores gastos com a guerra e com os níveis de tropas no Afeganistão e a militarização aberta do policiamento, controle de imigração e inteligência interna resultarão e cortes drásticos nos programas federais para os pobres e as classes trabalhadoras. O acesso declinante na qualidade de cuidados de saúde para trabalhadores e a deterioração nas condições de segurança no lugar de trabalho alimentarão a epidemia de vício nos opióides que levam centenas de milhares de mortes prematuras de trabalhadores por overdoses, lesões e cuidados inadequados e incompetentes.

Presidente Emmanuel Macron:   A ofensiva capitalista em França 

Em França, os trabalhadores e a classe média enfrentam o mais abrangente ataque aos seus direitos de emprego e de legislação social progressista da história moderna.

O presidente Emmanuel Macron declarou o seu objectivo de transferir completamente o poder sócio-económico dos trabalhadores franceses para o capital através da remoção de todas as leis e protecções ao trabalho. Empregados terão de negociar com os seus patrões, uma fábrica e um escritório de cada vez, minando dessa forma o poder da negociação colectiva de uma classe trabalhadora unida. O patronato será livre para contratar e despedir trabalhadores sem virtualmente quaisquer restrições ou consequências. Contratos "lixo" temporários e a curto prazo proliferarão, destruindo a estabilidade do trabalhador a longo prazo. Macron eliminará os empregos de mais de 100 mil empregados da função pública enquanto corta impostos corporativos em mais de 50 mil milhões de euros.

Em contraste com cortes fiscais maciços para a burguesia, Macron propõe aumentar impostos sobre pensionistas franceses, afectando milhões de reformados. Uma vez em vigor, a agenda legislativa de Macron concentrará o poder, os lucros e a riqueza do capital enquanto aumenta desigualdades e a polarização de classe. Respondendo aos interesses económicos dos banqueiros, Macron promete reduzir o défice para 3% do PIB através de cortes maciços na saúde e educação.

Sob o pretexto de "reduzir o desemprego", Macron promoverá o emprego em tempo parcial e temporário para a juventude francesa e trabalhadores imigrantes, removendo de todos os trabalhadores franceses os seus ganhos arduamente combatidos quanto à segurança de emprego e direitos laborais. Macron justifica o seu assalto ao trabalho classificando os trabalhadores como "preguiçosos".

Brasil:   A grande liquidação 

Michel Temer, o presidente não eleito do Brasil, planeia privatizar 57 empresas públicas – as jóias da coroa da economia brasileira. Isto equivalerá à maior captura capitalista de activos em dois séculos!

Estão incluídos na liquidação: campos petrolíferos, linhas de transporte de energia, rodovias, aeroportos, assim como a cunhagem da moeda e a lotaria. A Eletrobrás, o maior produtor de electricidade da América Latina, está disponível para qualquer um. Além disso, Temer planeia aumentar taxas de juro cobradas pelo banco de desenvolvimento de propriedade estatal, BNDES, para aumentar a fatia dos banqueiros privados na concessão de empréstimos e nos lucros.

Esta captura nua de empresas estatais lucrativas por investidores internos e estrangeiros levará à perda de centenas de milhares de empregos e à redução de salários e pagamentos de pensões. Temer começou a cortar o passivo em pensões do estado através do aumentou da idade de aposentação em vários anos. Salários e benefícios sociais foram congelados no futuro previsível. Decretos presidenciais, os quais ditam os termos de contratos de trabalho, ameaçam a negociação colectiva.

A ofensiva capitalista:   Resultados e perspectivas 

Estes presidentes declararam sua intenção de lançar a "guerra de classe a partir de cima" em plena escala – cujas consequências estão para ser vistas. Os presidentes, os quais dominam por decreto, estão a pisar terreno frágil. Cada um deles está a enfrentar grandes desafios políticos, económicos e sociais.

Todos os três presidentes perderam apoio público desde a tomada de posse, especialmente entre seus eleitores de classe média baixa e da classe trabalhadora.

A aprovação de Macron caiu de 65% para 40%; a de Trump de 49% para 35% e a de Temer (que não foi eleito) mal retém 5% (e em queda) de aprovação pública.

Brasil:   Enfrentando o abismo 

Apesar das incertezas sobre a estabilidade do regime e o futuro, investidores estrangeiros e a imprensa financeira apoia Temer.

O isolamento de Temer em relação ao público votante do Brasil enfraqueceu o seu poder no Congresso e entre a elite bancária interna e entre as corporações petrolíferas e de energia. Contudo, se o apelo de sindicatos a greves militantes generalizadas de trabalhadores manufactureiros, empregados públicos e do movimento de trabalhadores sem terra (MST) for eficaz e paralisar a economia, Temer pode ser forçado a renunciar antes de o seu programa ser implementado. Enquanto isso, o presidente Temer enfrenta numerosas investigações judiciais por corrupção.

Estrategicamente, Temer pode contar com apoio internacional, especialmente do Departamento de Estado dos EUA, do Tesouro, do Pentágono e da União Europeia. Os regimes neoliberais na Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Peru, Colômbia e México exprimiram forte apoio a Temer, especialmente porque eles também receberam subornos dos mesmos oligarcas corporativos brasileiros! Sob Temer, a economia brasileira declinou em mais 5% desde a sua tomada de posse num golpe de estado legislativo. Seu défice orçamental excede os 9% e o desemprego duplicou para mais de 11%.

Apesar do apoio da elite estrangeira e interna, a presidência Temer não sobreviverá. Sob a pressão de massa e eleições a aproximarem-se, o Congresso do Brasil pode decidir permitir os tribunais de processarem Temer e bloquear a sua proposta de liquidação de activos públicos.

Agências de classificação de crédito estão em vias de degradar a economia do Brasil para o status de "lixo", reduzindo novos investimentos. Com novas eleições no horizonte em 2018, é claro que Temer nem mesmo se candidatará à presidência e suas propostas de privatizar a principais empresas do Brasil podem não ter êxito. A recessão económica reduziu drasticamente receitas fiscais e a possibilidade de receber qualquer impulso significativo com a privatização é dúbia. Mesmo a medida regressiva inicial de Temer – o corte de pensões públicas – atolou-se em lutas burocráticas. Entretanto, a oposição à ofensiva capitalista de Temer tem ainda de encontrar uma pancada decisiva e organizada.

A oposição no Congresso, liderada pelo partido de centro-esquerda PT, é uma minoria com muitos dos seus líderes a enfrentarem seus próprios julgamentos por corrupção. O PT é incapaz de bloquear, muito menos de expulsar, Temer. A oposição de direita no Congresso está dividida entre aqueles que apoiam Temer – com base no clientelismo – e aqueles que querem substituir Temer e ao mesmo tempo prosseguir com a sua agenda anti-trabalho. Os sindicatos, liderados pela CUT, têm efectuado protestos esporádicos e feito gestos retóricos, ao passo que o MST (os trabalhadores sem terra) e movimentos ecológicos e de sem abrigo associados, aos quais falta apoio militante de massa urbana, seriam incapazes de derrubar Temer.

O ex-presidente Lula da Silva recuperou algum grau de apoio em massa de eleitores mas enfrenta acusações de corrupção, as quais podem proibi-lo de exercer cargos políticos – a menos que haja uma grande mobilização de massa.

Em suma, a ofensiva pró capitalista da direita no Brasil é abrangente – oferecendo activos públicos e lucros privados – mas fraca em apoio institucional e de fundamentos económicos.

Um grande impulso da esquerda poderia minar a base política para a equipe económica de Temer, entretanto não está claro qual partido ou líderes o substituiriam.

França:   Bonaparte no palácio, trabalhadores nas ruas 

Quando o presidente Emmanuel Macron foi eleito presidente da Quinta República ele trouxe consigo uma base eleitoral de massa bem como o apoio das principais organizações de negócios e da banca francesa. Contudo, nas vésperas do lançamento da sua ofensiva capitalista a base de massa evaporou-se. A desaprovação eleitoral está a ascender rapidamente. A ala militante dos sindicatos (CGT) prepara-se para lançar uma greve geral. Sua agenda fiscal regressiva alienou vastos sectores da pequena burguesia, especialmente empregados do sector público.

A concentração do poder executivo de Macron (seu complexo bonapartista) voltou seus aliados de direita contra ele.

O resultado da ofensiva de Macron é incerto.

Em primeiro lugar, Macron desfruta de maioria no Congresso francês. A economia está em crescimento e investidores estão exuberantes. Grupos de pequenos negócios com consciência fiscal estão felizes. O trabalho está dividido com os colaboracionistas de classe da CFDT e FO a recusarem-se a aderir à oposição sindical.

A União Europeia está unida, até certo ponto, no seu apoio a Macron. Igualmente importante, Macron está determinado a esmagar protestos de rua e greves esporádicas parciais com apelos demagógicos através dos mass media corporativos, com coerção e repressão sem rodeios por parte do estado.

Os partidos de oposição política, liderados pelos socialistas de esquerda e pelos nacionalistas, estão divididos. O Partido Socialista mal existe. Pensionistas e estudantes opõem-se a Macron, mas não foram às ruas. Poucos entre a classe profissional e a academia liberal mantém quaisquer ilusões acerca do "novo presidente centrista" mas não estão desejosos de confrontar activamente o novo Bonaparte.

Macron moldou uma formidável aliança entre o aparelho de estado e a classe dominante dos negócios para esmagar a oposição dos trabalhadores. Mas a oposição popular está a crescer e está furiosa quanto à agenda e insultos. "Eles (trabalhadores franceses) já tiveram quanto baste..." Para derrotar Macron, devem unir a oposição e construir uma estratégia de guerra de classe prolongada.

Macron não cederá diante de greves transitórias. Se a ofensiva capitalista de Macron tiver êxito, haverá enormes implicações para a classe trabalhadora francesa, especialmente os direitos de trabalhadores e empregados assalariados para organizar e lutar. Uma vitória em favor de Macron minará profundamente a estrutura e a militância de organizações populares, agora e no futuro. Além disso, uma derrota dos trabalhadores franceses repercutirá através da UE e além dela. Inversamente, uma vitória do trabalho poderia disparar lutas de massa por toda a Europa.

Os Estados Unidos 

Uma oposição poderosa poderia confrontar a ofensiva capitalista do presidente Trump, mas não será liderada pelos sindicatos altamente burocratizados que representam menos de 8% da força de trabalho do sector privado. Os inimigos de Trump entre a elite dos Partidos Democrata e Republicano etiquetaram os apoiantes de Trump da "classe trabalhadora" como "adeptos da supremacia branca e neo-nazis". As preocupações dos trabalhadores americanos foram banalizadas e marginalizadas pela política divisionista da "identidade", tão descaradamente utilizada por ambos os partidos. A ofensiva capitalista de Trump a favor de cortes fiscais regressivos pró corporativos e do estripamento do bem estar social (saúde, educação, habitação, ambiente e segurança do trabalhador) não conseguiu provocar oposição social sustentada e unificada. Nos EUA, as elites pró negócios dominam e ditam as agendas tanto do regime Trump em vigor como das "forças de oposição da elite".

A "oposição anti-Trump oficial", a qual auto-denomina-se como uma "resistência", promove interesses "identitários" ligados à representação da elite política. Ela trabalha arduamente para minar qualquer possibilidade de unidade da classe trabalhadora com base em interesses sócio-económicos comuns ao centrar-se em questões marginais e divisivas. Em meio à pobreza em massa, declínio da expectativa de vida e de uma epidemia de suicídios e mortes por overdose de drogas, as forças de "resistência" da oposição de elite concentram-se em conspirações estrangeiras fabricada ("Russia-gate") e em questões de estilo de vida (transgéneros nas Forças Especiais dos EUA) para o derrube do regime Trump. Elas não têm intenção de forjar quaisquer alianças de classe que possam ameaçar a agenda capitalista regressiva de Trump.

A luta nos EUA neste Outono não será entre trabalho e capital. Ela porá em destaque a contradição entre o que resta da agenda proteccionista dos negócios de Trump e as políticas neoliberais de livre comércio dos democratas. A ofensiva capitalista contra o trabalho nos EUA já foi determinada por defeito. Os sindicatos oficiais estado-unidenses são actores marginais e inconsequentes, incapazes e não desejosos de politizar, educar e mobilizar os trabalhadores.

A ofensiva capitalista de Trump apela a investidores e promove o mercado de acções. A maior parte da sua equipe económica está ligada a banqueiros da Wall Street contra os assim chamados nacionalistas económicos. A retórica descuidada e chauvinista de Trump para o populacho é abertamente desprezada pelos plutocratas dentro do seu próprio gabinete, os quais se queixam de terem sido criticados por "fascistas e anti-semitas" (referindo-se à base eleitoral deplorável e irada de Trump).

Os Estados Unidos são o único país no mundo industrial a lançarem uma ofensiva maciça e sustentada sem uma oposição anti-capitalista. A classe trabalhadora americana é abertamente "deplorada" pelos principais elementos da oposição de elite e descaradamente manipulada pelo seu falso "campeão", Trump.

As consequências estão pré-determinadas. A ofensiva capitalista não pode perder; ambos os lados capitalistas "vencem". Sob o presidente-homem de negócios Trump, as corporações multinacionais garantirão impostos mais baixos e degradarão padrões de vida da classe trabalhadora e benefícios sociais. Acordos bi-partidários assegurarão que os bancos sejam completamente desregulamentados. A oposição de elite anti-Trump assegurará que os "seus" capitalistas obtêm acordos comerciais neoliberais favoráveis, garantindo o seu acesso ao trabalho imigrante barato e a uma força de trabalho não sindicalizada a que é negada segurança no lugar de trabalho e regulamentações ambientais.

Enquanto a França e o Brasil enfrentam guerra de classe real, os "sem classe" dos EUA rumam desengonçadamente para a guerra nuclear. Macron confronta sindicatos militantes, Temer enfrenta a fúria de vastas alianças sociais e Donald Trump marcha atrás dos "seus generais" para a conflagração nuclear. Ele invade propriedades diplomáticas russas, aponta armas nucleares a Moscovo e Pequim, efectua maciços exercícios ofensivos, estaciona mísseis THAAD na fronteira da Coreia do Norte e escala forças operacionais de terra e ar numa guerra perdida de 16 anos no Afeganistão.

Trabalhadores na Europa e América Latina optam por combater capitalistas em defesa dos seus interesses de classe, aos passo que trabalhadores dos EUA tornaram-se espectadores passivos diante da possibilidade que avança de guerra nuclear, quando não estão num estupor induzido por receitas de opióides. Derrotando a ofensiva capitalista em França e no Brasil pode avançar a causa da justiça social e assegurar benefícios concretos para os trabalhadores e as massas populares; mas a ofensiva capitalista e militar de Trump enviará nuvens de cinzas nucleares por todo o mundo. 

14/Setembro/2017

O mais recente livro de James Petras: The End of the Republic and the Delusion of Empire 

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