Governo
português “espreme” contraparte moçambicana exigindo esclarecimentos sobre o
sumiço do seu concidadão há mais de um ano em Sofala
Portugal
continua indignado com a alegada demora e o mutismo do Governo moçambicano em
relação ao rapto de um cidadão lusitano, há 15 meses, na província de Sofala.
Desde essa altura a esta parte, não se sabe o que é que aconteceu,
efectivamente, ao cidadão em causa, facto que está a originar crispação entre
os dois países. Aquele país acusa ainda o Executivo da chamada “Pérola do
Índico” de estar a ignorar, há meses, as insistentes démarches da embaixadora
de Portugal em Maputo, com vista a obter possíveis novos desenvolvimentos em
torno do caso. E diz que o Governo do Presidente Filipe Nyusi decidiu, agora,
pautar por aquilo que considera “um blackout quase absoluto”. E avisa que não
se vai deixar vencer pelo cansaço.
Trata-se
do empresário Américo António Melo Sebastião, raptado a 29 de Julho de 2016, no
distrito de Marínguè, em Sofala, por indivíduos não identificados.
O
seu paradeiro é desconhecido e o Executivo moçambicano não dispõe de nenhuma
novidade. Por conseguinte, parece haver um profundo retraimento diplomático
entre Portugal e Moçambique.
Por
conta deste assunto, em Março do ano em curso, o Presidente da República,
Filipe, enviou o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, a Portugal, para
tentar suavizar o mal-estar estre os dois países.
O
governante moçambicano foi ter com os portugueses para lhes dizer que
“prosseguem as investigações tendentes a apurar a situação” e deixou-lhes
decepcionados quando alegou que a Renamo podia estar por detrás do sequestro.
“Nessa
altura, o enviado do Presidente Filipe Nyusi disse que o cessar-fogo deveria
ser renovado em breve pela Renamo, o que facilitaria a investigação e
justificaria um novo encontro num futuro próximo. O prolongamento do
cessar-fogo foi de facto anunciado dias depois e, passadas algumas semanas, a
embaixadora de Portugal em Maputo, Maria Amélia Paiva, fez o primeiro pedido de
audiência ao ministro”, noticia o Público de Portugal.
Em
Junho último, após sucessivos pedidos, Basílio Monteiro acabou por enviar um
representante para um encontro com a embaixadora portuguesa. No fim da reunião
— em que respostas foram evasivas, como quatro meses antes —, ficou decidido
que as duas partes voltariam a reunir-se um mês depois. Pouco mais aconteceu
desde então, lê-se naquele diário.
Contudo,
se o Governo moçambicano acha que o silêncio é a melhor estratégia para o
assunto cair no esquecimento, está enganado, de acordo com aquela publicação.
“A
estratégia portuguesa passa por fazer com que o tema seja abordado em todos os
encontros bilaterais entre Portugal e Moçambique, de modo a manter a pressão
política e a mostrar a Maputo que o silêncio não fará Portugal deixar o assunto
cair”.
“Um
ano e meio após o desaparecimento do empresário português, Portugal continua
sem ter qualquer informação das autoridades de Moçambique para além de um vago
"estamos a fazer esforços", acrescenta, baseando-se em fontes
próximas do processo.
Na
passada quarta-feira (10), o presidente da Assembleia da República, Eduardo
Ferro Rodrigues, terá conversado a sós com a sua homóloga moçambicana, Verónica
Nataniel Macamo Dlhovo, sobre o assunto, numa conversa à margem de um encontro
parlamentar em Lisboa. "Nas conversações entre as duas delegações o
assunto não foi abordado", garantiu o assessor de imprensa do presidente
da Assembleia, José Pedro Pinto, escusando-se a comentar sobre o que os dois
presidentes falaram em privado.
O
assunto foi tema de debate no Parlamento moçambicano
A
03 de Maio deste ano, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e
Religiosos, Isac Chande, voltou a falar do assunto, na Assembleia da República
(AR), na sessão de perguntas ao Executivo.
Ele
começou por explicar que o empresário, titular do documento de identificação e
residência para estrangeiros número 07PT00013654P, emitido pelos Serviços
Provinciais de Migração de Sofala (a 04/08/2015), e residia na cidade da Beira,
desde 16 Abril de 2008.
A
vítima era gerente de uma empresa denominada Inter-Beira, Lda, e sócio de uma
outra sociedade denominada Soflora, Lda.
Esta
última firma tem como objecto a “exploração florestal, transporte de
mercadorias, passageiros”, bem como tem interesses no ramo agro-pecuário e
comércio a grosso e a retalho, disse o ministro, acrescentando que a mesma
sociedade tem licença de exploração florestal numa área de 50 mil hectares,
numa localidade entre os distritos de Caia e Marínguè (...).
Os
raptores de Américo Sebastião, prosseguiu Isac Chande, faziam-se transportar
numa viatura cuja chapa de matrícula não foi registada, à semelhança do que
ocorre noutras situações similares.
A
vítima foi surpreendia por volta das 06h00 da manhã, numa gasolineira, quando
pretendia encher três bidões de 20 litros cada, tendo sido forçada a entrar na
viatura dos presumíveis bandidos, os quais “seguiram em direcção a Gorongosa”.
Na
altura, houve dificuldades de efectuar diligências na região devido ao conflito
armado que opunha as forças governamentais e os guerrilheiros da Renamo.
Todavia, as autoridades de investigação criminal em Sofala trabalham no caso,
que ostenta o processo-crime 2.590/PIC/2017, segundo o ministro.
Américo
Sebastião fazia-se transportar no seu carro com a matrícula MLX 69 – 39. A
partir dessa data, nunca mais se ouviu falar dele e já passam poucos mais de
nove meses.
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