quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

PORTUGAL | Emendar a mão

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Tal como esperado, o Presidente da República vetou a famigerada lei do financiamento dos partidos políticos. Assim, Marcelo Rebelo de Sousa devolve ao Parlamento aquilo que havia sido cozinhado na penumbra. De resto, o Presidente justifica a sua decisão com o facto de estar em causa a "ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida".

O Parlamento, designadamente os partidos que estão por detrás destas mudanças têm agora a oportunidade de emendar a mão, melhorando substancialmente a lei - o que existe agora acabou por morrer. Na verdade, e mesmo que as hipotéticas alterações fossem genericamente positivas - para além do espectro político-partidário -, o secretismo e agora a ausência de explicações e a fuga para a frente de quem  à revelia dos cidadãos tomou decisões resultam numa ideia indelével: a de que os partidos políticos envolvidos procuraram legislar longe do escrutínio dos cidadãos e em benefício próprio.

Partidos como o PSD, à espera de um líder que seja qual for é contra estas alterações à lei, e Bloco de Esquerda, pouco claro neste particular, dificilmente se manterão próximos da lei que é agora devolvida.

O CDS aparece agora como o partido impoluto, longe de submarinos e figuras proeminentes como Jacinto Leito Capelo Rego - famoso por ser tão generoso com o partido - e que agora, se existisse, estaria a dar uma forte gargalhada.

A lei morreu. Seja como for, os custos de se cozinhar repastos (mesmo que não o fosse, é o que parece) para proveito próprio e às escondidas dos cidadãos tem custos: a imagem dos partidos, a sua credibilidade e, por inerência, a própria democracia,

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

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