Há diariamente novas denúncias de
contaminação propositada com HIV, segundo a Rede Angolana das Organizações de
Serviços de SIDA. Organização alerta que é preciso mais investimento público
para ações de combate.
Todos os dias, há pelo menos 10
denúncias de pessoas contaminadas de propósito com HIV, de acordo com dados da
Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA (ANASO).
A contaminação dolosa é crime. Em
Angola, os autores incorrem em penas de até 24 anos de prisão. Mas muitos casos
não são denunciados na Justiça, as vítimas temem represálias dos agressores, e
o problema agrava-se.
O coordenador da ANASO, António
Coelho, diz que o número de denúncias aumentou, mas que ainda há um longo
caminho a percorrer, e pede urgentemente uma mudança de atitude, "no
sentido de abandonarem tal prática e se juntarem a nós na sensibilização
daqueles que ainda entendem que devem contaminar os demais."
Punição
Não é a primeira vez que se fala
em contaminação dolosa em Angola. Há dez anos que o assunto é debatido com
frequência na sociedade, mas, segundo o jurista Agostinho Canando, o Estado tem
sido demasiado brando na aplicação da lei.
Canando comenta que a Procuradoria-Geral
da República tem de intervir. "Se a onda de contágios continuar, volta e
meia, teremos uma Angola toda contaminada porque a PGR nunca faz nada",
diz.
No entanto, cientistas referem
que não está provado que a criminalização resolve o problema da contaminação
dolosa. Dizem, inclusive, que leis "mal concebidas" podem até piorar
a situação, porque levam os agressores a esconder-se e não procurar ajuda,
segundo um documento publicado durante a conferência internacional sobre a
SIDA, que termina esta sexta-feira (27.07) na Holanda.
Na conferência deste ano, o
ressurgimento de novos casos da doença em alguns países do mundo foi uma das
preocupações. Milhares de ativistas pediram maior acesso a medicamentos
antirretrovirais e mais dinheiro para campanhas de sensibilização sobre o HIV.
Combate ao vírus requer mais
recursos
Segundo a Rede Angolana das
Organizações de Serviços de SIDA, nos últimos anos, Angola tem registado em
média 25 mil novas contaminações com HIV e 13 mil mortes de pessoas infetadas.
As províncias do Kuando Kubango, Cunene, Moxico, Lundas, Kwanza-Norte e Luanda
registam o maior número de contágios. As mulheres são as mais afetadas e os
kovens entre os 15 e os 24 anos são a faixa etária mais vulnerável.
António Coelho, da rede ANASO,
pede ao Governo angolano mais financiamento, para se intensificar a luta contra
o HIV/SIDA no país. "A situação da SIDA em Angola continua preocupante e,
em alguns casos, alarmante. No atual contexto, a resposta é fraca, sobretudo,
por falta de fundos e de compromissos."
O responsável sublinha ainda que
é preciso um debate alargado na sociedade sobre estas questões e acabar, de uma
vez por todas, com a discriminação de pessoas com HIV.
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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