Presidentes de Angola, Congo e
Gabão realizaram reunião de concertação, após ausência dos homólogos na
mini-cimeira desta terça-feira, em Luanda.
Os chefes de Estado que
participaram esta terça-feira (14.08) na mini-cimeira de Luanda solicitaram aos
homólogos das regiões Central, Austral e dos Grandes Lagos em África o
envolvimento pessoal na resolução dos conflitos políticos e militares que afetam
a região.
Na sua posição, os responsáveis
referiam-se aos conflitos na
RDCongo, Sudão e Sudão do Sul, Burundi e República Centro Africana.
A reunião na capital angolana,
que tinha prevista a presença de seis chefes de Estado, bem como do Presidente
da União Africana (UA), acabou por contar com os Presidentes gabonês, Ali
Bongo, e congolês, Dennis Sassou Nguesso, convidados pelo homólogo angolano,
João Lourenço.
A situação na República
Democrática do Congo (RDCongo) foi o ponto central de reuniões separadas, tendo
de um lado os três Presidentes presentes e do outro os chefes da diplomacia de
Angola, Congo, RDCongo, Gabão, Ruanda e Uganda, bem como Mohamed El Hacen
Lebatto, conselheiro estratégico do Presidente da Comissão da União Africana.
Desenvolvimentos positivos
Segundo o comunicado final da
"Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Concertação Política para a
Unidade na Ação", que decorreu no hotel de convenções de Talatona, a 25 quilómetros de
Luanda, João Lourenço, Sassou Nguesso e Ali Bongo, passaram em revista a atual
situação política e de segurança nas três regiões, tendo manifestado satisfação
pelos desenvolvimentos positivos registados recentemente.
Sobre a RDCongo, os seis países e
a organização pan-africana saudaram o facto de o Presidente congolês, Joseph
Kabila, de ter "honrado a palavra ao respeitar escrupulosamente a
Constituição", não voltando a concorrer às eleições presidenciais,
previstas para dezembro, no termo do seu segundo mandato.
"Esta é uma demonstração
clara da sua determinação em colocar o interesse do povo acima de qualquer
outra consideração", sublinharam.
Os participantes na reunião de
Luanda saudaram, por outro lado, o "empenho" do secretário-geral das
Nações Unidas, o antigo primeiro-ministro português António Guterres, e o papel
de missão de paz da ONU (Monusco) para a estabilidade da RDCongo, reafirmando a
disposição em acompanhar as autoridades congolesas, "neste momento
importante de consolidação do seu progresso democrático" tendo em vista as
eleições presidenciais de 23 de dezembro.
Ainda sobre a RDCongo, os três
presidentes mostraram-se "preocupados com a presença contínua das forças
negativas" de dois movimentos rebeldes no leste do país, "onde
continuam a fazer vítimas civis e a desestabilizar os países vizinhos".
Nesse sentido, apelaram para uma "ação regional contra essas forças
negativas".
Paz e reconciliação nacional
Sobre o acordo de paz entre o
Sudão e o Sudão
do Sul assinado na semana passada, a reunião de Luanda encorajou os
Presidentes Riek Marshar e Salva Kiir a envolverem-se na aplicação do definido,
"para proporcionar a desejada paz e reconciliação nacional pelo povo
sul-sudanês".
Manifestando-se
"preocupados" com a "persistência do clima de
instabilidade" na República Centro Africana, os participantes na reunião
em Luanda afirmaram a disponibilidade para continuar a trabalhar com os
Governos e outros atores políticos do país "para que se alcance uma paz
duradoura".
esforços da missão de paz da ONU
na RCA, prestando homenagem aos 'capacetes azuis' que sacrificaram as suas
vidas pela paz na República Centro Africana.
Em relação ao Burundi, os chefes
de Estado presentes em Luanda foram informados da "evolução positiva"
da situação interna nesse país da costa ocidental africana, encorajando o
prosseguimento do processo de diálogo.
Satisfeitos com a UA
Por fim, os três chefes de Estado
e os seis chefes da diplomacia presentes, mostraram-se "satisfeitos"
pelo papel da União Africana em todas as situações examinadas e encorajaram a
presidência em exercício da UA e da respetiva Comissão "a continuar os
esforços para a paz, segurança e reconciliação" nos países analisados em
Luanda.
Prevista estava inicialmente a
presença dos chefes de Estado da RDCongo, Joseph Kabila, Ruanda, Paul Kagame, e
do Uganda, Yoweri Museveni, bem como a do presidente da União Africana, que se
chama Moussa Faki Mahamat.
O comunicado final da reunião de
Luanda foi lido pelo secretário de Estado das Relações Exteriores angolanas,
Tete António, que se limitou a ler o documento sem que houvesse direito a
quaisquer questões colocadas por jornalistas, que ficaram sem saber as razões
de tantas ausências.
A reunião de Luanda antecede em
três dias a cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorrerá em Windhoek (Namíbia) e
nela será feita uma discussão e concertação política sobre os projetos de paz e
estabilidade nas duas regiões africanas.
Angola preside ao Órgão de Defesa
e Segurança da SADC.
Luanda cumpre o seu dever na SADC
Sobre a mini-cimeira de Luanda, a
DW África conversou com o especialista em relações internacionais Agustto
Báfuabáfua, que considera que Luanda está a cumprir o seu dever na região da
SADC.
“Nós temos uma fronteira vasta
com esta região do continente africano, mais especificamente com o Congo
Democrático e é impensável pensar no desenvolvimento de Angola sem que esta
região esteja pacificada ou desenvolvida. Então, não é uma opção é uma
obrigação e Angola está a cumprir bem este papel”.
Para Báfuabáfua, a República
Centro Africana “está numa linha vermelha por causa das questões
étnico-religiosas. Ele sublinha que esta situação estende-se também aos seus
países vizinhos como a Nigéria, os Camarões e a Tanzânia.
“Estão numa linha de que são a
frente do combate, frente da discórdia entre duas das maiores religiões
monoteístas do mundo: o Cristianismo e o Islamismo. Mas não vemos se não a
degladiação entre dois seguidores da fé, dois grandes actores religiosos ao
nível do continente e do mundo. Então, é uma espécie de uma guerra santa”.
Quanto ao acordo de paz alcançado
no Sudão do Sul, o analista mostra-se reticente.
“Porque hoje está-se a usar uma
solução que não funcionou já duas vezes sendo a primeira em 2013. Ou seja, essa
ideia de que, Salva Kiir fica o Presidente e Rick Machar vice-Presidente não
funciona. Há uma desconfiança interna entre os dois candidatos inclusive com
atentado para ambas as partes. Então, não é recomendável que este Governo de
unidade nacional seja implementado”.
No final da mini-cimeira de
Luanda, os líderes lançaram um apelo às organizações africanas:
“Os chefes de Estado
encorajaram a presidência em exercício da União Africana e da Comissão a
continuarem os esforços para paz, segurança e a reconciliação nos referidos países”.
Manuel Luamba (Luanda), Agência
Lusa | Deutsche Welle
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