Primeiro-ministro guineense vai
intervir na ONU para pedir desbloqueamento de fundos para legislativas no país.
O chefe do executivo guineense
Aristides Gomes, vai discursar na reunião do Conselho de Segurança das Nações
Unidas (ONU) para pedir à comunidade internacional para acelerar o
desbloqueamento de fundos para as eleições legislativas no país, marcadas para
18 de novembro.
Aristides Gomes, que está em Nova Iorque desde
segunda-feira (27.08) e vai intervir quinta-feira (30.08) na reunião do
Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau irá falar sobre os
preparativos para
as legislativas e pedir para que o financiamento prometido pela
comunidade internacional seja rapidamente disponibilizado para que o escrutínio
se realize na data prevista.
Outro assunto a abordar pelo
primeiro-ministro guineense no Conselho de Segurança da ONU, será o pacto de
estabilidade, a ser assinado entre os principais atores políticos do país.
Aristides Gomes, que regressa
sexta-feira (31.08) à Guiné-Bissau, deverá também reunir-se com o
secretário-geral da ONU, António Guterres.
Recorde-se, que a Guiné-Bissau
tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas vários partidos
políticos têm manifestado alguma incerteza quanto à realização do escrutínio
naquela data. O recenseamento eleitoral foi oficialmente lançado pelo
primeiro-ministro na quinta-feira (23.08), mas na prática não começou devido
à
falta dos 'kits' para registo biométrico dos eleitores.
Na cerimónia, Aristides
Gomes, afirmou que têm existido dificuldades, que são "inerentes a um
processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os
parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".
"Em todo o processo há
sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro
depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste
caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente
fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento", afirmou o
primeiro-ministro guineense.
Sociedade civil guineense apela
ao desbloqueio de fundos
O Grupo das Organizações da
Sociedade Civil para as Eleições na Guiné-Bissau pediu esta terça-feira
(28.08), em comunicado, à comunidade internacional para acelerar o
desbloqueamento de fundos para o processo eleitoral e ao Governo para definir
um novo cronograma.
Segundo o grupo destas
organizações, o lançamento
oficial do recenseamento eleitoral não começou efetivamente e caso a
situação não seja "imediatamente" resolvida pode "contribuir
para o comprometimento do sucesso do processo eleitoral".
A sociedade civil considera que o
recenseamento eleitoral foi oficialmente lançado "sem condições técnicas,
operacionais, materiais e financeira para que as pessoas possam realizar os
seus registos".
No comunicado, o grupo daquelas
organizações apela ao Governo para suspender a campanha sobre o início do
recenseamento nos órgãos de comunicação social e para convocar o Parlamento,
partidos políticos, sociedade civil e todos os parceiros internacionais para
"definir um novo cronograma eleitoral" e só depois anunciar o efetivo
início do recenseamento.
CNE também pede desbloqueamento
de fundos
A Comissão
Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) também pediu na semana
passada (24.08) "urgência" ao Governo no desbloqueamento de fundos,
caso contrário a data das eleições, previstas para novembro, poderá estar
comprometida.
Numa declaração à imprensa,
realizada na sua sede em Bissau, a porta-voz daquele organismo, a juíza
Felisberta Moura Vaz, afirmou que a "CNE continua preocupada pelos
sistemáticos atrasos
e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer
face às diferentes situações e responsabilidades que lhe são próprias e
inadiáveis".
A juíza referia-se à instalação e
funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e à aquisição de "meios
logísticos indispensáveis ao exercício pleno da sua função de supervisão do
processo de recenseamento eleitoral".
Perante a falta de financiamento,
a CNE solicitou ao Governo o "desbloqueamento com carácter de urgência de
fundos requisitados pela Comissão Nacional de Eleições, relativa à primeira
tranche, deliberado em reunião do Conselho de Ministros do passado dia
13".
Na declaração, a CNE exortou também
a comunidade nacional e internacional, de que se "continuarem a persistir
dificuldades no desembolso dos meios indispensáveis em tempo útil", o
cronograma eleitoral pode ser posto em causa e "indesejavelmente
comprometer a data das eleições".
Na declaração à imprensa, a
porta-voz disse também que a "CNE se reserva ao direito de declinar todas
as responsabilidades delas decorrentes".
A CNE reafirmou também a sua
determinação em colaborar com o Governo para encontrar soluções para a
realização de eleições legislativas na data prevista.
Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle
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