terça-feira, 11 de setembro de 2018

Portugal | Para quê e para quem?


Até à crise de 2008, demasiados jornalistas, sobretudo no topo, funcionaram como uma claque do capital financeiro, em especial dos grandes bancos. Os economistas convencionais, armados com a extraordinária hipótese dos mercados financeiros eficientes, eram os chefes da claque, claro. Depois de um período de alguma desorientação, em 2008-2009, passaram a claque da transferência dos custos sociais da crise para os de baixo, os que teriam vivido acima das suas possibilidades, através da austeridade.

No actual contexto, funcionam de novo como a claque da financeirização, depois da restauração política dos seus actores, centrada, uma vez mais, numa bolha imobiliária, onde a componente rentista e especulativa assume grande importância, ou não estivéssemos a falar de terrenos bem localizados e de ganhos de curto-prazo que caem do céu, sem qualquer trabalho. 

Entretanto, os jornais conheceram um enorme declínio, o que os tornou ainda mais vulneráveis aos grandes interesses. Para tornar esta conversa concreta, olhemos para o Público de hoje.

Perante a apresentação, pela esquerda, do BE ao PCP, de propostas para refrear por via fiscal os ímpetos especulativos no imobiliário, cujos contornos concretos são desconhecidos, até porque estão a ser negociadas, o Público confirma, uma vez mais, concentrando a atenção no BE, que o suplemento promocional do imobiliário da quarta-feira colonizou o resto do jornal nesta área. Na chamada notícia, dá-se apenas voz à associação capitalista do sector e a um economista convencional, dos que conduzem a claque. A mais básica regra do jornalismo - saber das propostas concretas e dar também voz aos que as podem defender, confrontando argumentos - não é respeitada. Já não há referências.

Por sua vez, o editorial, da autoria do novo director Manuel Carvalho, aceita basicamente os termos do CDS-PP, usando os termos deste partido: “taxa Robles”. Sem surpresa, com Manuel Carvalho, a observadorização do Públicocontinua. Os cinco argumentos apresentados são fraquinhos.

Em primeiro lugar, Carvalho faz doutrina, dizendo que a especulação até pode ser “feia” em algumas das suas consequências, mas é legal. Até parece que o que é legal não deve ser taxado (ou “punido fiscalmente”, para usar os seus enviesados termos perante uma proposta que se desconhece). Os fiscalistas que se cuidem.

Em segundo lugar, afiança que há uma “distorção na relação entre oferta e procura”, mas que tal está desligado de comportamentos especulativos danosos (ou “comportamento empresarial”, para usar os termos de quem não sabe distinguir empresa produtiva do casino da especulação). Claro que está ligado. Há actores, grandes fundos imobiliários, entre outros, e comportamentos especulativos prevalecentes que contribuem, entre factores, para gerar custos sociais reconhecidos, neste caso a falta de casas a preços acessíveis.

Em terceiro lugar, Carvalho, insiste na ideia reaccionária de que isto é um plano inclinado para acabar com o lucro, não sendo, uma vez mais, capaz de o distinguir da renda e do ganho especulativo, que devem ser especialmente taxados.

Em quarto lugar, declara basicamente não saber o que é a especulação. O grande economista keynesiano Nicholas Kaldor, definiu, no final da década de 30, este comportamento, em linha com as tendências regulatórias e fiscais, que haveriam de estabilizar o sistema durante várias décadas, reprimindo a finança dita de mercado: “compra (ou venda) de um bem, com vista à sua revenda (ou recompra), tendo por único motivo a expectativa de mudança nos preços relevantes relativamente ao preço em vigor, excluindo qualquer uso, transformação ou transferência entre mercados do bem em causa”. Acrescentaria também a associação deste comportamento a um horizonte de curto-prazo. Obviamente, esta definição genérica só pode ganhar vida fiscal através de convenções, que implicam, como em tudo nesta área, limiares, valores, taxas, prazos, etc.

Em quinto lugar, Carvalho regressa à ficção institucionalmente ignorante e historicamente desmemoriada do mercado livre, dez anos depois do início crise, esquecendo que todo o mercado é instituído pelos poderes públicos e que a questão é sempre, nesta área de economia política, saber quem é empoderado e quem é vulnerabilizado pelas regras em vigor, quem tem liberdade e quem é que está a ela exposto. Na área da habitação, os especuladores têm rédea solta com as regras em vigor.

Enfim, é caso para perguntar: estes jornais para quê e para quem? 

João Rodrigues | Ladrões de Bicicletas

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