Presidente de São Tomé e
Príncipe, disse que não vai ceder a "pressões" da oposição para
chamar partidos para formar Governo. "O país e as instituições
democráticas estão a funcionar normalmente", disse.
O Presidente de São Tomé e
Príncipe, Evaristo de Carvalho, disse numa mensagem dirigida à nação que vai
cumprir escrupulosamente os procedimentos constitucionais e legais com vista à
instalação da nova Assembleia Nacional, com a tomada de posse dos deputados,
assim como a designação à luz dos resultados eleitorais e a nomeação e posse do
elenco governamental.
O chefe de Estado santomense
reafirmou na sua primeira comunicação ao país após as eleições, à tensão
pós-eleitoral no processo de apuramento e os protestos por falta de energia
elétrica que "a democracia santomense segue o seu rumo" e jamais
quebrará "esta tradição democrática e constitucional da vivência política
do país". Na ocasião, recordou o processo ocorrido em 2014, em que o
ADI (Ação Democrática Independente) obteve a maioria absoluta, e que decorreu
com "normalidade, sem atropelos nem imposições".
"Cumprirei escrupulosamente
os preceitos constitucionais em vigor, bem como todas as leis que me obrigam,
exercendo todas as prerrogativas que as minhas funções e o meu mandato me
conferirem. (…) Fá-lo-ei na estrita observância da Constituição e das leis, na
defesa dos superiores interesses do povo santomense e na execução da sua
vontade soberana, livremente expressa nas urnas, sem ceder a pressões de
qualquer natureza ou origem que sejam", destacou o Presidente sãntomense.
ADI venceu as eleições com 25 mandatos.
O MLSTP/PSD obteve 23 assentos, a Coligação PCD/MDFM-UDD, 5 e o Movimento de
Cidadãos Independentes, 2.
Sustentabilidade parlamentar
Os sociais-democratas e a
Coligação entregaram há dias a Evaristo Carvalho, um dossiê com a
assinatura dos 28 deputados que confirma a aliança entre as duas forças e a
sustentabilidade parlamentar para governar, que tinha sido reafirmada numa
Declaração Conjunta.Os principais partidos da oposição têm sugerido que o
Presidente da República "queime etapas", nomeando o primeiro-ministro
das forças que têm condições para governar.
O ADI, cujo presidente, Patrice
Trovoada, se ausentou do país antes da proclamação dos resultados definitivos
pelo Tribunal Constitucional, tem estado em consultas com o corpo diplomático e
organizações da sociedade civil em busca de consensos para a governação.
Manifestou também o desejo de conversar com as outras forças políticas, o que
ainda não aconteceu.
Melhorar mecanismos de vigilância
Face aos protestos dos últimos
dias, devido à crise energética, o chefe de Estado entende que "as
instituições encarregadas da manutenção da ordem pública e da proteção dos
cidadãos devem melhorar os mecanismos de vigilância e de prevenção de atos
ilícitos, por forma a poderem identificar e responsabilizar judicialmente, os
respetivos protagonistas e os seus eventuais mentores".
"Nada pode justificar, nem
mesmo a ocorrência de falhas lamentáveis no fornecimento de energia elétrica,
que se queira provocar o caos e a desordem no país, passando por cima da lei,
erguendo barricadas nas estradas, queimando pneus, cortando vias de acesso,
impedindo a liberdade de circulação dos cidadãos, proferindo ameaças graves
contra uns e outros, instigando a violência, a xenofobia, até mesmo o ódio
contra determinados cidadãos. Não, não e não. Isto não é santomense. Não
podemos tolerar essas práticas no nosso País". A empresa de água e
eletricidade, EMAE, só está produzir 7 Megawatts, quando o abastecimento normal
exige 20 Megas.
Evaristo Carvalho garantiu que as
instituições estão a funcionar normalmente e apelou aos dirigentes das
formações políticas e das organizações da sociedade civil para que se abstenham
de "declarações e iniciativas que possam concorrer para o agravamento do
clima de alguma tensão atualmente existente".
As forças da oposição prometeram
reagir esta quinta-feira (01.11) à mensagem do Presidente santomense.
Juvenal Rodrigues (São Tomé) |
Deutsche Welle
Na foto: Evaristo de Carvalho,
Presidente de São Tomé e Príncipe
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