"Operação Transparência" em Angola: "Há bastantes excessos", denuncia OMUNGA

Em Angola, há excessos da Polícia na "Operação Transparência", denuncia a OMUNGA. O ACNUR diz que não pode comprovar o uso de violência contra imigrantes, mas reporta a excessiva quantidade de pessoas devolvidas à RDC.

Há denúncias de uso excessivo da força por parte da polícia contra imigrantes no âmbito da "Operação Transparência", que decorre desde o dia 25 de setembro.

Entranto, fontes oficiais negam estar a recorrer a violência. José Patrocínio é coordenador da ONG angolana OMUNGA e afirma que "por parte do Governo não há um assumir disso, nem tão pouco demonstram algum interesse em fazer investigação. As declarações prestadas pelas entidades ligadas à operação, nomeadamente a Polícia, negam a ocorrência desses factos. Portanto, não há abertura para a investigação e nem tão pouco para a responsabilização."

ACNUR não confirma violência na operação

A "Operação Transparência", que decorre em sete províncias, visa essencialmente impedir a violação das fronteiras de Angola e exploração ilegal de diamantes. Os congoleses são o maior grupo imigrante no país e estariam a ser as principais vítimas da suposta violência.

Questionado se a atuação da Polícia estaria a ser marcada por algum excesso, Wellington Carneiro, oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, respondeu: "Nós não podemos comprovar os excessos porque aconteceram maioriatariamente em Lucapa, onde nós não temos presença. O que achamos excessivo é a quantidade de refugiados devolvidos a República Democrática do Congo no âmbito dessa operação, por erro ou por outro tipo de negligência."

OMUNGA não tem dúvidas sobre excessos

O ACNUR tem estado a acompanhar de perto esta operação repatriamento em alguns lugares do país. Já a OMUNGA, que monitora igualmente o processo, não tem dúvidas sobre o excesso das autoridades. José Patrocínio garante que "há bastantes excessos".

E o coordenador enumera: "O primeiro aspeto tem a ver com a relação forçada e que se criou na questão em que haveria uma ligação direta e um propósito direto no combate ao garimpo ligado ao combate ao imigrante considerado ilegal, ou seja, indocumenrado. E isto precupa-nos bastante, isto pode estimular ainda mais a xenofobia e problemas de violência decretados pelos próprios cidadãos e não pelas autoridades."

Para Patrocínio, "a segunda questão tem a ver com a forma como tem sido levado a cabo a operação. Nós defendemos o princípio de que Angola tem legitimidade e responsabilidade de garantir segurança das suas fronteiras, territórios, recursos, cidadãos, leis e instituições."

O coordenador da OMUNGA defende ainda "que o Estado não pode, de maneira nenhuma, tomar atitudes que violem a dignidade dos cidadãos, sejam eles nacionais ou estrangeiros."

Vem aí "Operação Resgate" já com ameaças

Em meados deste mês, a ONU lembrou que as expulsões em massa são contrárias às obrigações da Carta Africana e exorta Angola e da República Democrática do Congo a trabalharem em conjunto para garantirem um "movimento populacional" seguro.

Já as autoridades locais defendem-se argumentando que a situação pode ser ultrapassada se houver maior colaboração do ACNUR nas ações de sensibilização sobre os direitos e deveres dos refugiados.

No dia 6 de novembro inicia uma nova operação, denominada "Resgate", que pretende reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, por termo, por exemplo, a desordem e a insegurança, a sinistralidade rodoviára, e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.

E até lá as autoridades estarão focadas na sensibilização, mas já avisaram que irão atuar "decididamente" e que vão mobilizar todos os meios das forças de segurança do país.

Nádia Issufo | Deutsche Welle