Em Angola, há excessos da Polícia
na "Operação Transparência", denuncia a OMUNGA. O ACNUR diz que não
pode comprovar o uso de violência contra imigrantes, mas reporta a excessiva
quantidade de pessoas devolvidas à RDC.
Há denúncias de uso excessivo da
força por parte da polícia contra imigrantes no âmbito da "Operação
Transparência", que decorre desde o dia 25 de setembro.
Entranto, fontes oficiais negam
estar a recorrer a violência. José Patrocínio é coordenador da ONG angolana
OMUNGA e afirma que "por parte do Governo não há um assumir disso, nem tão
pouco demonstram algum interesse em fazer investigação. As declarações
prestadas pelas entidades ligadas à operação, nomeadamente a Polícia, negam a
ocorrência desses factos. Portanto, não há abertura para a investigação e nem
tão pouco para a responsabilização."
ACNUR não confirma violência na
operação
A "Operação
Transparência", que decorre em sete províncias, visa essencialmente
impedir a violação das fronteiras de Angola e exploração ilegal de diamantes.
Os congoleses são o maior grupo imigrante no país e estariam a ser as
principais vítimas da suposta violência.
Questionado se a atuação da
Polícia estaria a ser marcada por algum excesso, Wellington Carneiro, oficial
de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
(ACNUR) em Angola, respondeu: "Nós não podemos comprovar os excessos
porque aconteceram maioriatariamente em Lucapa, onde nós não temos presença. O
que achamos excessivo é a quantidade de refugiados devolvidos a República
Democrática do Congo no âmbito dessa operação, por erro ou por outro tipo de
negligência."
OMUNGA não tem dúvidas sobre
excessos
O ACNUR tem estado a acompanhar
de perto esta operação repatriamento em alguns lugares do país. Já a OMUNGA,
que monitora igualmente o processo, não tem dúvidas sobre o excesso das
autoridades. José Patrocínio garante que "há
bastantes excessos".
E o coordenador enumera: "O
primeiro aspeto tem a ver com a relação forçada e que se criou na questão em
que haveria uma ligação direta e um propósito direto no combate ao garimpo
ligado ao combate ao imigrante considerado ilegal, ou seja, indocumenrado. E
isto precupa-nos bastante, isto pode estimular ainda mais a xenofobia e
problemas de violência decretados pelos próprios cidadãos e não pelas autoridades."
Para Patrocínio, "a segunda
questão tem a ver com a forma como tem sido levado a cabo a operação. Nós
defendemos o princípio de que Angola tem legitimidade e responsabilidade de
garantir segurança das suas fronteiras, territórios, recursos, cidadãos, leis e
instituições."
O coordenador da OMUNGA defende
ainda "que o Estado não pode, de maneira nenhuma, tomar atitudes que
violem a dignidade dos cidadãos, sejam eles nacionais ou estrangeiros."
Vem aí "Operação
Resgate" já com ameaças
Em meados deste mês, a ONU
lembrou que as expulsões em massa são contrárias às obrigações da Carta
Africana e exorta Angola e da República Democrática do Congo a trabalharem em
conjunto para garantirem um "movimento populacional" seguro.
Já as autoridades locais
defendem-se argumentando que a situação pode ser ultrapassada se houver maior
colaboração do ACNUR nas ações de sensibilização sobre os direitos e deveres
dos refugiados.
No dia 6 de novembro inicia uma
nova operação, denominada "Resgate", que pretende reforçar a
autoridade do Estado em todos os domínios, por termo, por exemplo, a desordem e
a insegurança, a sinistralidade rodoviára, e proibir a venda de produtos não
autorizados em mercados informais.
E até lá as autoridades estarão
focadas na sensibilização, mas já avisaram que irão atuar
"decididamente" e que vão mobilizar todos os meios das forças de
segurança do país.
Nádia Issufo | Deutsche Welle
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