Guiné-Bissau vai averiguar caso de guineenses supostamente violentados pela Polícia em Angola

Autoridades guineenses tomaram medidas no caso dos guineenses que terão sido espancados e detidos ilegalmente pela Polícia angolana no âmbito da Operação Transparência. Mas em Angola escasseiam informações sobre o caso.

Circulam nas redes sociais imagens de supostos guineenses alegadamente violentados pela polícia angolana no âmbito da Operação Transparência, que tem por objetivo por termo ao garimpo ilegal de diamantes e a imigração ilegal.

E eles estariam ainda a ser perseguidos e a ser alvo de ameaças de deportação. Neste contexto, na terça-feira (30.10), a Liga Guineense dos Direiros Humanos denunciou a situação.

O presidente da Liga, Augusto Silva, conta à DW África o que ouviu das suas fontes: "Nós recebemos denuncias de três cidadãos guineenses que nos telefonaram, estavam num ambiente que não lhes permitia falar à vontade e não tinham muito tempo para nos facultar os elementos necessários"

E Silva especifica: "Mas recebemos chamadas de três guineenses em situações diferentes a relatar que estavam numa situação de detenção e espancamento e estavam a ser submetidos a situações degradantes. E não estavam em condições de divulgar o número de guineenses envolvidos."

Escasseia informação sobre o caso em Angola

A Liga Guineense dos Direiros Humanos diz que já pediu apoio de ONG angolanas ligadas aos direitos humanos. Mas a DW África apurou que escasseiam dados concretos sobre o caso dos guineenses em Angola.

Por exemplo, a OMUNGA, uma ONG que tem trabalhado de perto no caso do repatriamento compulsivo, não tem muita informação sobre os guineenses. José Patrocínio é o coordenador e diz: "Nós tomamos conhecimento através das redes sociais e não estamos em posição de confirmar isso. Estamos em posição de confirmar violência em relação a outros grupos de imigrantes, como congoleses, gambianos e senegaleses."

Nem mesmo a Coordenação Geral dos Refugiados em Angola tem conhecimento do caso. Musengele Kopel é o coordenador: "Neste momento não temos informações sobre tortura contra cidadãos guineenses perpetrada pela Polícia."

Bissau já se mexe para esclarecer

A Liga Guineense dos Direiros Humanos decidiu tornar público o caso para chamar a atenção das autoridades guineenses e a partir de mecanismos diplomáticos procurar apurar a real situação.

E as autoridades guineenses reagiram imediatamente, tendo a Secretária de Estado e das Comunidades informado em comunicado na quarta-feira (31.10) que pretende enviar à Luanda uma delegação de alto nível composta por uma equipa de emissão de passaportes para constatar a situação.

E Augusto Silva revela que mesmo em Bissau já estão a ser tomadas medidas, que "o Ministério dos Negócios Estrangeiros já entrou em contacto com a embaixada de Angola em Bissau."

Mas a Liga Guineense dos Direitos humanos condena a atuação da Polícia angolana, justificando que ela não pode prender ilegalmente cidadãos estrangeiros e muito menos espancá-los, embora reconheça que Angola tem o direito de defender o seu território e os seus recursos naturais. Não se sabe quantos guineenses residem em Angola e nem em que situação vivem.

Nádia Issufo | Deutsche Welle