segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

PORTUGAL | Os protagonistas da interferência política na Autoeuropa


SAIBA QUEM SÃO

Há quem chame à luta dos trabalhadores da Autoeuropa «interferência». E há quem interfira a pretexto de «ajudar» os trabalhadores. Aqui se diz quem são e o que fazem. Porque o fazem, torna-se evidente.

João Silva | opinião | AbrilAbril

as últimas semanas acentuaram-se os ataques aos trabalhadores da Autoeuropa e às suas organizações representativas, configurando já uma das maiores campanhas de manipulação política e de ingerência externa num conflito laboral de empresa, desenvolvidas desde o 25 de Abril de 1974.

Políticos de direita, representantes patronais, comentadores de várias matizes e pseudo-sindicalistas atropelam-se na comunicação social dominante para ver quem vai mais longe no ataque aos trabalhadores e às suas organizações, colocando-se abertamente ao lado da multinacional alemã, na tentativa de impor um horário de trabalho que vai ao encontro da velha ambição do capital de voltar a considerar todos os dias da semana como dias normais de trabalho.

Cúmulo da hipocrisia, utilizam a táctica do «agarra que é ladrão».

Gritam e destilam ódio contra a CGTP e todas as forças que, pela sua natureza de classe, estão ao lado dos trabalhadores, acusando-as dos crimes que eles próprios praticam.

Pouco dados a questões de ética, não têm escrúpulos em utilizar a difamação, a mentira e a deturpação dos factos para tentarem induzir a opinião pública em erro, transformando o agressor – diga-se, a Administração – em vítima e os trabalhadores de agredidos em perigosos agressores.

Mas afinal quem é esta gente e quais os seus interesses e ligações ao capital?

Vejamos alguns dos protagonistas mais recentes desta ofensiva:

Silva Peneda, quadro destacado do PSD, veio recentemente a público, com o que chama de carta aberta, falar de uma mirabolante «estratégia destinada a fechar as portas da Autoeuropa» onde inclui várias provocações à CGTP-IN, chegando ao cúmulo de lançar um apelo lancinante aos «parceiros sociais» para «tomarem uma posição contra a postura da CGTP no processo da Autoeuropa».

Nada a estranhar vindo de quem vem. Ex-ministro dos Governos Cavaco Silva na área do trabalho, Silva Peneda foi co-responsável pela destruição de dezenas de milhares de postos de trabalho e pelo desemprego que atingiu de forma particular o distrito de Setúbal. O seu ódio aos direitos dos trabalhadores ficou bem patente nos pacotes laborais que apresentou destinados a liquidar direitos e a condicionar a contratação colectiva, que tiveram como resposta a greve geral de 29 de Março de 1988. Mais recentemente, como presidente do Conselho Económico e Social, comprometeu-se com as políticas do Governo de Passos Coelho, designadamente os cortes salariais e as graves alterações efectuadas na legislação laboral, que penalizaram e ainda continuam a penalizar os trabalhadores.

O CDS não quis perder a oportunidade e vai daí juntou à mesma mesa representantes patronais da CIP, da ACAP e o inefável Secretário-geral da UGT.

O Presidente da CIP, António Saraiva, talvez a pensar no tempo em que prestou um inestimável serviço aos Mellos como membro de uma CT, qual cavalo-de-tróia na organização dos trabalhadores, lembrou-se de falar na «introdução de um vírus na Autoeuropa». Vê-se que sabe do que fala!

O presidente da ACAP, Jorge Rosa, é administrador da Mitsubishi no Tramagal – cujos trabalhadores estão em luta precisamente contra a desregulação dos horários de trabalho – não resistiu à tentação da chantagem e lá foi dizendo sobre o caso que «não vamos assistir à deslocalização de imediato (…) mas coloca ponderações à casa mãe».

Já Carlos Silva, secretário-geral da UGT, é o tal que em 13 de Julho de 2012 afirmava em entrevista ao Diário das Beiras que, antes de se candidatar à liderança daquela organização, sentiu-se no dever de reunir com o patrão, Ricardo Salgado, para pedir autorização para integrar a lista. E disse mais Carlos Silva, nessa entrevista: «Ricardo Salgado, enquanto presidente da Comissão executiva do BES, desejou-me sorte e disse que era também um factor de prestígio para o BES ter um dos seus colaboradores como secretário-geral da UGT».

É claro que não se duvida do «prestígio» que o BES alcançava por ter um «colaborador» deste calibre que, por acaso ou talvez não, também integrou uma comissão de trabalhadores daquele Banco. E também não por acaso, Ricardo Salgado pediu a Carlos Silva, e este aceitou, para ser testemunha abonatória no processo do BES, tendo então declarado: «Nós tínhamos uma camisola muito prestigiada. Quando desapareceu houve estupefacção e um sentimento de orfandade» (Lusa, 26 de Junho de 2017).

É, pois, esta sumidade, que se apresenta ao lado dos patrões como secretário-geral de uma central sindical, que – certamente despeitado porque não foi «chamado para negociar» – vai mais longe do que os próprios comparsas no ataque aos trabalhadores, avisando que «ou há estabilidade interna ou os Alemães perdem a paciência e deslocalizam a empresa levando-a para fora de Portugal» e, bem informado, até já sabe quais os «países interessados» em a receber! Já relativamente aos trabalhadores e aos seus representantes só vê radicalismo e «agitadores profissionais».

Sobre as consequências do horário imposto pela administração para a saúde e a vida dos trabalhadores; sobre a justa remuneração do trabalho ao sábado; sobre a negociação em curso do caderno reivindicativo, nada! É caso para dizer que o patrão mais retrógrado não faria melhor.

Depois de tudo isto e para completar o serviço, vem agora este senhor, em bicos de pés e com ar seráfico, anunciar que vai apresentar uma proposta de acordo de empresa «através do seu sindicato» do sector. É caso para perguntar: quem lhe fez tal encomenda? Terá sido alguma associação patronal? Ou será alguma manobra de diversão semelhante a outras já utilizadas na empresa em tempos passados? Quem lhes deu o mandato para negociar? Não estará este senhor afinal a querer interferir nas decisões que só competem aos trabalhadores da Autoeuropa?

A justificação é patética. Ao afirmar que «se a empresa quiser» poderia «retirar o acervo de direitos» que resultaram dos acordos estabelecidos ao longo dos anos, mostra desconhecer duas coisas elementares: que os trabalhadores são abrangidos pelo contrato colectivo de trabalho do sector automóvel e que os direitos adquiridos (usos e costumes, conforme o artigo 1.º do Código do trabalho) são parte integrante do contrato de trabalho e não podem ser retirados.

Agora sim, há razões para os trabalhadores ficarem preocupados com esta ameaça, desde logo pelo histórico dos acordos assinados por essa tal organização em sectores como os do automóvel, da metalurgia, das indústrias eléctricas e outros, conhecidos pelos trabalhadores como «contratos do patrão» e nos quais, entre outras matérias, constam horários de trabalho de 60 horas semanais e bancos de horas, condições piores do que as do Código do Trabalho.

Já agora, mais uma questão pertinente: sabendo nós que o abaixo-assinado que correu na empresa – ampliado e sobrevalorizado pela comunicação social – a pedir a destituição da comissão de trabalhadores foi promovido por membros desse sindicato, não será parte integrante desta manobra de divisão? Alguém diria que não há almoços grátis.

Novos protagonistas – velhos processos

A participação de António Damasceno Correia, ex-director de recursos humanos da Autoeuropa nos anos 90, num recente debate no programa Prós e Contras, para além de me levar a questionar o porquê de tal aparição, trouxe-me à lembrança as revelações que ele próprio fez na sua tese de doutoramento, que pode facilmente ser encontrada na internet, aqui.

Dizia ele sobre a contratação colectiva: «a Autoeuropa, junto da associação patronal do sector, pressionou para que se constituísse um grupo de trabalho restrito, integrado pelos mandatários das cinco maiores empresas do sector, (…) apresentou e persuadiu os demais membros a aceitarem um conjunto de propostas que flexibilizaria o regime jurídico estatuído convencionalmente (CCT), (…) enviou à mesa de negociações com os sindicatos um delegado que, fundamentalmente deveria actuar nos bastidores e nunca se identificar como defensor da Autoeuropa».

E, prosseguindo, sobre os direitos sindicais: «a empresa procurou até, de forma habilidosa, neutralizar as tentativas sindicais de arranjar apoio interno»; «face a um comunicado do sindicato (…) afecto à CGTP-IN, através do qual são convocados os trabalhadores para um plenário no dia seguinte, (…) um grupo de trabalhadores independentes – integrado por quadros da empresa e em nome desta – distribuiu um comunicado»; (…) «para tornar mais credível este comunicado foi incluído um erro na palavra empresa, que apareceu escrita com um z»; (…) «no dia seguinte a empresa proibiu a entrada do sindicato».

E, sobre a constituição da Comissão de Trabalhadores, afirma: «a empresa contactou sigilosamente o[s] director[es] de cada uma das áreas para que estes indicassem “trabalhadores de confiança” [sic]»; «a escolha de um “líder” [sic] para esta comissão que inspirasse [sic] (...) e que, simultaneamente, revelasse à empresa as informações necessárias» foi, como refere «mais difícil», mas «tudo isto acabou por ser obtido através de um convite dirigido a um membro que mostrava enorme capacidade de persuasão dos colegas e que era permeável a uma forte influência».

Percebe-se assim a «lição» que este e outros protagonistas do dito debate pretenderam dar aos trabalhadores sobre a forma como deveriam negociar.
Ora aqui está o exemplo de um verdadeiro vírus e nada nos garante que não se tenha mantido incubado na empresa, ou mesmo alastrado a outras.

Uma coisa é certa: quer queiram ou não, o sindicato da CGTP-IN, o SITE-SUL, está implantado na empresa através de uma comissão sindical profundamente conhecedora dos problemas e das aspirações dos trabalhadores e, ao contrário do que muitos gostariam, sempre assumiu as suas responsabilidades, apresentando propostas credíveis e realistas e privilegiando a negociação como forma de resolução do conflito, com respeito pelos mais elementares direitos dos trabalhadores e pela democracia sindical.

Os trabalhadores da Autoeuropa precisam e merecem o apoio e a solidariedade de todos

A poderosa campanha ideológica que há mais de seis meses tem o foco centrado estrategicamente na Autoeuropa é parte integrante de uma ofensiva mais vasta contra os direitos dos trabalhadores, que emana dos centros do grande capital na União Europeia, tendo em vista não só a adaptação do horário ao exclusivo interesse das empresas mas o prosseguimento da desregulamentação da legislação laboral, conforme se comprova com a recente recomendação ao governo Português para que torne os despedimentos ainda mais fáceis e mais baratos.

É nessa linha que se deve interpretar o chumbo dos projectos de lei que visavam a reposição do pagamento do trabalho extraordinário nos valores anteriores aos cortes, com votos contra do PS, PSD e CDS, assim como a resistência do PS à revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, designadamente da caducidade da contratação colectiva e à reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Trata-se de um combate em que os trabalhadores portugueses não estão sozinhos. É motivo de confiança saber que, ao mesmo tempo que em Portugal se resiste ao prolongamento da jornada de trabalho, os trabalhadores alemães tenham paralisado a produção nas fábricas do sector automóvel com 3 dias de greve, em luta por um aumento salarial de 6% e pela redução do horário abaixo das 35 horas semanais, de 2ª a 6ª feira. Também em França os trabalhadores travam uma dura luta para impedir o retrocesso da legislação laboral que o governo Macron pretende impor.

Na sociedade em que vivemos, cada direito tem de ser conquistado e defendido à custa de muito esforço e de muita luta. Os trabalhadores sabem por experiência própria quem todos os dias está ao seu lado na defesa de direitos e interesses e quem os quer usar e manipular para intensificar a exploração. Também sabem da importância de estarem mais e melhor organizados e unidos para resistir a todas as ofensivas do capital e alcançar melhores condições de vida e de trabalho, sem perder de vista a necessidade histórica de lutar pela transformação da sociedade.

Lançado projeto para dar emprego a 2,5 mil jovens guineenses na agricultura


As associações de jovens guineenses, CNJ e RENAJ, lançaram um projeto com o qual pretendem dar emprego a 2,5 mil jovens da Guiné Bissau na agricultura, revelou hoje Aissatu Forbs, líder do Conselho Nacional da Juventude.

O projeto de promoção da produção orizícola irá integrar os jovens nas regiões de Quinara e Tombali, no sul, Oio, no norte, Gabu e Bafata, no leste, precisou Aissatu Forbs, adiantando que o projeto terá a duração de cinco anos.

Os jovens serão formados e apoiados através de dez cooperativas agrícolas, vão-lhes ser fornecidas sementes e ainda terão os campos drenados e parcelados com máquinas que já foram adquiridas em Espanha, encontrando-se já no país.

A meta é permitir que os campos potenciem duas colheitas de arroz por ano, disse a presidente do CNJ, realçando que o projeto no essencial visa combater a insuficiência alimentar e ainda gerar rendimentos aos agricultores.

Os beneficiários do projeto, financiado pelo Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), em cerca de 16 mil euros, terão, além de técnicas de agricultura, aulas de alfabetização funcional que também irão servir para as mulheres das aldeias onde atua o projeto.

A presidente do Conselho Nacional de Juventude elogia a parceira com a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), por terem conseguido colocar em prática um projeto "que vai ajudar a mudar a vida de muitos jovens" sobretudo os do campo, notou.

Aissatu Forbs enalteceu o facto de as populações terem cedido voluntariamente campos agrícolas para os jovens.

MB // ANP // Lusa | em SAPO 24

Guineenses sancionados pela CEDEAO protestam em Bissau


Grupo de 19 personalidades acusa organização de ser injusta e imparcial e diz que sanções foram encomendadas por Domingos Simões Pereira. Os 15 deputados expulsos do PAIGC afirmam que Acordo de Conacri ficou sem efeito.

As 19 personalidades guineenses sancionadas pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) por estarem impedindo o cumprimento do Acordo de Conacri fizeram este domingo (18.02) uma marcha em Bissau em protesto contra a atuação da CEDEAO na mediação da crise política guineense.

Braima Camará, coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o principal partido com assento no Parlamento da Guiné-Bissau, afirmou que o Acordo de Conacri ficou sem efeitos com a realização do nono Congresso do PAIGC, no início deste mês, e que Augusto Olivais, figura que a comunidade internacional reclama ser escolhida para o cargo do primeiro-ministro, jamais será nomeado na Guiné-Bissau.

Para o PAIGC e outras três formações políticas no parlamento, Augusto Olivais seria a figura de consenso indicada no âmbito do Acordo de Conacri para ser primeiro-ministro e desta forma tirar a Guiné-Bissau da crise político-institucional.

"A partir do dia em que o PAIGC realizou o seu congresso, o Acordo de Conacri acabou. Nunca Augusto Olivais será primeiro-ministro. Se o PAIGC quiser o cumprimento do Acordo de Conacri que anule o seu Congresso", afirmou Braima Camará ao dirigir-se aos manifestantes no final de um protesto pacifico perto da sede principal da CEDEAO, em Bissau.

A marcha teve forte aderência dos militantes do Partido da Renovação Social (PRS), a segunda força política guineense, e de apoiantes do grupos dos 15 e dos 18 partidos sem assento parlamentar. Os manifestantes acusaram os chefes de Estado da CEDEAO de serem parciais e injustos nas decisão tomadas sobre a Guiné-Bissau, que dizem ser um Estado soberano, e exortaram a organização a anular as medidas.

O porta-voz do PRS, Victor Pereira, leu um manifesto que o partido enviou aos líderes da CEDEAO e considerou que as sanções impostas a seis dirigentes do PRS visam "decapitar a liderança do partido" na perspetiva das próximas eleições. Victor Pereira disse esperar que as Nações Unidas, a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se posicionem a favor do levantamento imediato das sanções.

"Queremos dizer ao povo guineense que as ditas sanções são mentirosas. São sanções encomendadas pelo presidente fascista do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e pelo presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, contra os verdadeiros defensores da Guiné-Bissau. Eles que elaboraram a lista e enviaram para os seus representantes lá fora", disse Camará.

Segundo Braima Camará, seriam Domingos Simões Pereira e Cipriano Cassamá os autores das sanções, com a finalidade de "entregar as riquezas" da Guiné-Bissau aos interesses estrangeiros. O coordenador do grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC advertiu ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a convocar eleições legislativas para que se saiba "quem realmente tem o povo do seu lado". 

Sanções

No último dia 7, a CEDEAO divulgou uma lista de 19 personalidades guineenses, entre as quais atuais governantes, deputados, magistrados e o filho do Presidente do país, como sendo pessoas que estariam a "obstaculizar a aplicação do Acordo de Conacri" e ainda a dificultar o normal funcionamento das instituições democráticas.

O Acordo de Conacri é um instrumento patrocinado pela CEDEAO como fórmula para acabar com o impasse político na Guiné-Bissau, que persiste há já três anos. No essencial, o acordo prevê que seja escolhida uma figura de consenso para primeiro-ministro de um governo integrado por todas as partes desavindas.

O Procurador-geral da República, Bacari Biai, um dos sancionados, divulgou um comunicado no qual instava os organizadores da manifestação sobre o "cumprimento escrupuloso” dos limites temporais e geográficos da marcha, conforme o estipulado na lei do país.

A marcha deste domingo teve a participação do ministro do Interior do governo demissionário, Botche Candé, que prometeu estar "na primeira linha" da manifestação.

Braima Darame (Bissau), Agência Lusa | Deutsche Welle

Rafael Marques e Mariano Brás vão a julgamento por artigo com denúncias contra o antigo PGR

Julgamento começa a 5 de Março na sequência de queixa apresentada por João Maria de Sousa

O Tribunal Provincial de Luanda vai julgar os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás na sequência de um artigo publicado por Marques em que denunciou os negócios do antigo Procurador Geral da República, o general João Maria de Sousa, e que foi republicado pelo Jornal “O Crime”, do qual Brás é proprietário.

Os dois arguidos foram notificados pela 6ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina, para comparecerem no dia 5 de Março para início do julgamento.

Mariano Brás diz que o processo começa de forma estranha, mas dá o beneficio da dúvida aos órgãos de justiça.

“Ainda assim, não nos vamos sentir-nos intimidados”, garantiu o jornalista.

O queixoso é o general João Maria de Sousa, antigo Procurador Geral da República.

No texto com o titulo, “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, publicado no seu site Maka Angola a 26 de Outubro, Rafael Marques denunciou o envolvimento do general João Maria de Sousa num negócio de concessão de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, na província do Kwanza-Sul.

Brás lembra que, na altura, vários jornais retomaram a notícia divulgada pelo Maka Angola.

Coque Mukuta | VOA

Fotos: 1 – Rafael Marques; 2 – Mariano Brás

ANGOLA | O Estado quer sair de cena para dar espaço ao privado


Filomeno Manaças* | Jornal de Angola | opinião

O ano 2018 será praticamente o de uma corrida contra o tempo no plano económico e social. Há tanta coisa por fazer, tanta coisa por melhorar e outras tantas por corrigir que os encontros de auscultação à classe empresarial e as entrevistas dadas pelos mesmos à media se transformaram num “rosário de queixas”.

Não que antes já não houvesse, por parte de alguns, senão mesmo da maioria, críticas ou alertas ao que se estava a passar nos seus respectivos domínios, face à situações que se revelavam contra os seus interesses.

Falo particularmente daqueles que apostaram em investir em projectos e infra-estruturas no país, que apostaram na produção de raiz de bens e serviços locais, e que não encontravam facilidades para colocar os seus produtos no mercado e desenvolver normalmente a sua actividade. A concorrência representada pela importação de bens e serviços, que fez florescer uma classe de empresários assente essencialmente na transacção comercial de produtos de fora, afogou muitas dessas iniciativas e tornou o país cada vez mais dependente do exterior.

Não é, a ideia deste texto, colocarmo-nos no plano da rejeição das importações.

Seria um absurdo. Primeiro porque não temos uma economia que possa, em absoluto, dispensar as compras ao exterior e, segundo, porque, num mundo cada vez mais global, economias que se fecham, com as características da angolana, não se desenvolvem e tendem a ver os seus problemas agravados.

Todavia, as discussões acaloradas que hoje acontecem sobre a nossa economia, sobre as diferentes acções levadas a cabo pelo Estado em termos de implementação de projectos e construção de infra-estruturas, estão a levar a concluir da urgência de se mudar o paradigma que até então imperava em várias áreas.

Os encontros de auscultação aos empresários dos diferentes ramos da economia, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), estão a permitir desvendar que tínhamos dinheiro para fazer melhor e não o fizemos, que tínhamos conhecimento daquilo que era o correcto que devíamos fazer e não o fizemos, que tínhamos competências e capacidade técnica para executar muito do que havia por fazer e do que foi feito e não as utilizamos.

Entramos no círculo vicioso da inércia, que ainda hoje afecta de modo visível o país, uns a remar pelas mudanças e outros arreigados a práticas antigas e a arrastar o processo.

A auscultação aos industriais deu a ver tudo isso. O sector de Hotelaria e Turismo é dos que se queixa que está praticamente de rastos, com muitas unidades a fecharem as portas, sem acesso a divisas e sem alternativas para relançar a actividade económica, e onde os centros de logística - parafraseando um empresário - já não têm talheres, toalhas e lençóis para a reposição do que se foi esfumando pelo uso.

As nossas estradas, infra-estruturas fundamentais para impulsionar as trocas comerciais e a mobilidade, estão no estado em que estão. A falta de dinheiro para pagar os empreiteiros levou à paralisação de alguns dos trabalhos de reabilitação. A discussão e revisão do Orçamento Geral do Estado permitiu reajustar os valores e muitos vão poder ser retomados. Mas as obras em curso em alguns troços apenas lá para o final do ano estarão concluídas. Com elas, espera-se desafogar a situação.

Na esteira deste assunto, é de extremo interesse a entrevista dada por António Venâncio ao Jornal de Economia e Finanças e publicada na sua edição de 16 de Fevereiro. Engenheiro de Construção Civil e consultor de Obras Públicas, vale a pena estar por dentro do realismo com que António Venâncio aborda a questão das estradas em Angola no pós-independência, até mesmo para melhor posicionarmos o país face aos desafios do futuro. Que não são poucos, tendo em conta o crescimento populacional versus crescimento da economia.

Mas, em meio a tantas queixas e más notícias, ainda assim é preciso estar optimista. O ano de 2018 é apenas o do arranque.

O Estado agora quer ser apenas regulador e deixar a actividade empresarial para o sector privado. Quer proteger a indústria nacional nascente e fortalecer a capacidade produtiva nacional. Facilitar a maneira de fazer negócios, promover o surgimento de produtos financeiros, fazer baixar os custos de produção - são alguns dos compromissos assumidos pelo Executivo na discussão, com a classe empresarial, dos objectivos do PRODESI.

A decisão do Executivo de proceder a ajustamentos no Orçamento Geral do Estado para 2018 foi um sinal da sensibilidade política com que encara a preparação, nos próximos anos, do documento, até porque este é o primeiro em que está em funções. E não havia como mudar profundamente o OGE, sob pena de operar desarticulações com ondas de choque.
Vamos ter fé.

* Director Nacional de Publicidade. A sua opinião não engaja o Ministério da Comunicação Social

MOÇAMBIQUE | Crianças vendem nas ruas para pagar material escolar


Passaram duas semanas desde o início do ano letivo, mas muitas crianças ainda não foram às aulas. Em Quelimane há crianças nas ruas a vender temperos de cozinha e plásticos, para comprar comida e material escolar.

Em vez de irem às aulas, na escola primária, crianças ficam a vender caldo e plásticos nos mercados de Quelimane. Algumas crianças contam que estão por sua conta e risco, e, antes de tudo, têm de ter dinheiro para comer.

"Vendo plástico a 3, 5 e 15 meticais. O negócio vai mal. Não há movimento. Só estou a tentar, porque não tenho pai, nem mãe", conta uma delas.

Outra criança ainda consegue ir à escola: "Frequento a 7ª classe. Aqui consigo comprar canetas e cadernos."

Um menino conta que os pais não têm dinheiro suficiente para comprar o material escolar: "Já comprei cadernos, canetas e uniforme. Falta-me apenas o caderno de desenho. Faço isso porque o meu pai é camponês."

Vender na rua nem sempre é mal visto

A encarregada de educação Aida Ambale lembra que, de facto, nem todos os pais e encarregados de educação conseguem sustentar as crianças. E o dinheiro extra é bem-vindo.

"Com a crise que, hoje em dia, estamos a passar não tem como. Apoio esta ideia, desde que as crianças estudem e saibam dividir o seu tempo para a escola e para fazer negócio", opina Aida Ambale.

Mas Decrescia Emílio, residente em Quelimane, está contra o trabalho infantil e critica o Governo por não fazer mais para ajudar as famílias.

Ele também lembra que "os pais não conseguem sustentar seus filhos. A vida está muito cara, o desemprego está exagerado e isso obriga as crianças a estarem na rua. Muita gente está desempregada, não consegue encontrar o pão de cada dia e as crianças saem de manhã atá a tarde, sem comer nada. Não há maneira de ir a escola, porque não há dinheiro."

Pais violam os direitos das crianças?

Já o chefe do departamento da criança e género na Direção Provincial da Ação Social da Zambézia, Eusébio Sulude, acusa os pais e encarregados de educação de violarem os direitos das crianças, ao permitirem que elas estejam nas ruas a vender produtos.

"A criança não pode substituir o trabalho dos pais. O pai deve fazer o seu trabalho e a criança deve gozar de seus direitos", defende Eusébio Sulude.

O o chefe do departamento da criança e género na Direção Provincial da Ação Social da Zambézia, sublinha ainda que a orfandade não é motivo para não ir à escola. E, mais uma vez, culpa as famílias: "Temos programas do Instituto Nacional de Ação social (INAS) para ajudar as crianças órfãs. Não há motivos para usar a capa de orfandade; as famílias não querem exercer o seu papel."

A discussão prossegue, e as crianças continuam nas ruas, a vender produtos. "Estou a tentar. Já comprei uniforme e cadernos. Em 2017 estava na 8ª e passei para a 9ª classe. O meu sonho é ser enfermeiro", revela uma criança.

Marcelino Mueia (Quelimane) | Deutsche Welle

MOÇAMBIQUE | Morar no lixo, viver do lixo, morrer no lixo


Encontrados mais dois corpos, totalizando 17 na lixeira de Hulene

Mais dois corpos foram encontrados, nos escombros, na sequência do desabamento da lixeira de Hulene, totalizando 17 o número de mortos.

O deslizamento ocorreu por volta das 3 horas da madrugada desta segunda-feira, em resultado das fortes chuvas que caíram na cidade de Maputo. O deslizamento soterrou mais de sete casas, onde várias famílias se encontravam a dormir.   

Equipas de resgate ainda estão no local, para dar continuidade nas buscas.

Hélia Chopo | O País


Sobe para 17 número de mortos na lixeira de Hulene

Pelo menos 17 pessoas morreram hoje e outras cinco ficaram feridas, depois de um deslizamento de lixo na Lixeira do Hulene em Maputo, devidos as chuvas. A esta altura continuam trabalhos de buscas no local.

MAPUTO- A lixeira desabou devido à chuva intensa que caiu durante a madrugada numa zona onde o lixo acumulado tinha a altura equivalente a um edifício de três andares.

"As montanhas de lixo desabaram sobre as casas e muitas famílias estavam ainda dentro dessas residências", disse Fátima Belchoir, delegada do INGC na cidade de Maputo.

Os dados preliminares indicam que sete casas foram destruídas e as autoridades admitem a possibilidade de serem encontrados mais corpos por baixo dos escombros.

"Estamos agora no terreno e a preocupação é garantir que as famílias que perderam as suas casas sejam assistidas", observou a delegada do INGC.

Além do INGC, as buscas envolvem o Serviço Nacional de Salvação Pública.

Dezenas de pessoas deambulavam pela zona acidentada da lixeira e junto aos escombros das casas durante a manhã, tentando ajudar nas operações de resgate e remoção do lixo.

Localizada a cerca de sete quilómetros da cidade de Maputo, a lixeira de Hulene é a maior da capital do país e muitas famílias pobres deste bairro vivem dela.

URÂNIO | Espanha está a envenenar Portugal!

Fernando Silva | opinião

Não venceram a anexação de Portugal apesar de inúmeras investidas que historicamente foram sempre derrotadas. Ocuparam Portugal por 60 anos até que acabaram igualmente vencidos, mortos, arrastados por cavalos nas ruas e travessas de Lisboa. Eram gentes ao serviço do reino de Castela, há os que dizem Espanha. Não nos venceram nas lutas mas estão a procurar a melhor forma de envenenar Portugal. Central nuclear de Almaraz vaza radiotividade, poluição mortal, para o Tejo, para Portugal, colada que está ao rio na fronteira de Espanha com Portugal. Atualmente, no dia que corre, surgiu a notícia de uma mina de urânio a céu aberto próximo da fronteira com Portugal… Se não nos querem envenenar, qual é a intenção que os move?

“De Espanha nem bons ventos nem bons casamentos”. Ensinaram-nos os antigos. Os que lutaram pela portugalidade, pela nossa independência, contra as investidas de Castela, de Espanha – estado formado por um vasto grupo de nações ocupadas. É sempre de desconfiar das estratégias vindas daquele lado e se o que consta textualmente nas linhas anteriores possa parecer um exagero, um delírio, queiram os deuses e os portugueses que no futuro essa aparência não encontre razão na realidade. Mesmo assim nada nos impede ou aconselha que não estejamos alerta. Basta olhar para a Catalunha e aquilo que Castela, na pessoa do seu rei, representa enquanto ocupante de uma região que demonstrou querer ser independente depois de vários séculos de ocupação. A prisão, a repressão, foi o que o castelhano rei ordenou usando a pessoa do primeiro-ministro Rajoy, um lacaio da pseudo democracia tão em voga.

A notícia sobre o envenenamento dos portugueses, de Portugal (de povos também “espanhóis”), está hoje inserida na comunicação social e é tema importante. Recolhendo de Notícias ao Minuto republicamos para que se atualize.

O que fará o governo português? É uma incógnita, sobre o nuclear de Almaraz o que se sabe e vê é que Portugal se "encolheu" perante a imposição espanhola, tutelada pela UE.

Não esqueçam: estejamos alerta, isto não está a acontecer por acaso. Que interesses estão ocultos é o que não sabemos exatamente.

"De Espanha nem bons ventos nem bons casamentos".

FS | PG

Novo caso Almaraz? Deputados exigem dados sobre mina de urânio em Espanha

António Costa já solicitou esclarecimentos ao Governo espanhol sobre a instalação de uma mina de urânio perto da fronteira com Portugal.

As autoridades portuguesas estão preocupadas com o impacto da instalação de uma mina de urânio em Retortilo, em Salamanca, perto da fronteira com Almeida.

Segundo noticia da RTP, uma delegação de deputados está esta segunda-feira em Espanha com o intuito de avaliar o impacto ambiental que a instalação da mina pode ter em território português. Ainda de acordo com a mesma estação, o Executivo do António Costa já solicitou esclarecimentos ao Governo de Mariano Rajoy, mas a resposta ainda não chegou.

Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, considera tratar-se de uma situação com semelhanças à central de Almaraz, em que as autoridades espanholas decidiram construir um armazém de resíduos nucleares sem consultar Portugal. 

“A principal preocupação é que é reconhecido já pelas autoridades portuguesas que a eventual implantação de uma mina de urânio em Retortillo tem impactos diretos no território português e, como tal, as autoridades espanholas estão obrigadas a um processo de avaliação do impacto ambiental transfronteiriço”, afirmou o bloquista esta manhã na antena da RTP3.

“Até agora isso não foi feito e isto, de facto, faz lembrar o que se passou com Alamaraz, que obrigou a que o Governo português tivesse de fazer uma queixa à Comissão Europeia para obrigar a que as autoridades espanholas prestassem informação, partilhassem informação sobre o caso do armazém de resíduos nucleares”, recordou Pedro Soares.

Por ser muito perto da fronteira com Portugal, a contaminação radioativa através do ar tem uma enorme probabilidade e, além disso, a mina fica em cima de um afluente do Rio Douro, que quer dizer que toda a drenagem de águas, todas as escorrências da mina vão acabar por ir parar ao Rio Douro”, sublinhou ainda o deputado. 

Os deputados tem previstas reuniões com autarcas e representantes de diferentes entidades espanholas. Em maio do ano passado, em declarações à agência EFE, o diretor geral executivo da Berkeley (multinacional que está a construir a mina, a maior da Europa), Francisco Bellón, revelou que a empresa dispõe de todas as licenças necessárias para a exploração de urânio na localidade de Retortillo. 

Melissa Lopes | Notícias ao Minuto | Foto: iStock

PORTUGAL | O congresso da pequenez


Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

O congresso do PSD que serviu para entronizar o líder eleito Rui Rio foi o espelho da pequenez de um partido desorientado por estar longe do poder e, pior de tudo, sem perspectivas de o recuperar.

A pequenez do partido é patente na forma como as distritais que apoiaram Rio se mostraram “magoadas” por terem ficado excluídas, nas escolhas polémicas como o caso da inefável ex-bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, nos avisos de quem ainda não foi a eleições, mas parece querer ir agora, como é o caso de Luís Montenegro e na omnipresença de Santana Lopes. Pelo meio, muitos não acreditam nas palavras de Rui Rio a rejeitar a possibilidade de um bloco central.

O resto do congresso voltou a pautar-se por mais pequenez, com exercícios repetitivos sempre com José Sócrates na boca de todos. De resto, não há mais nada para além de Sócrates. Não há ideias, projectos ou qualquer coisa remotamente semelhante, apenas tentativas de promover a mediocridade e ignomínia a heroísmo, tudo num conjunto de exercícios verdadeiramente surreais.

E ainda na pequenez a voz que fala mais alto pertence aos órfãos de Passos Coelho que vêem em Rio um líder de transição e olham para Montenegro como um pai em potência. E este será o maior problema de Rio, este e a mais inexorável ausência de ideias num contexto em que a esquerda continua a surpreender, sempre pela positiva.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Foto: Tiago Miranda | em Expresso

Portugal | RIO, DE TRISTEZA, PARA NÃO CHORAR…


Chegou às 9 horas, o Curto que vem a seguir. Martim Silva serve a cafeína. Rui Rio não falta. É outro cavalo errado na social-democracia. O PSD é tudo menos social-democrata, Rio muito menos. Essa é uma máscara que têm usado e que não tem nada que ver com alguns realmente sociais-democratas, um: Olof Palm. Não sabem quem é? Pois então vão à Wikipédia. Rio é um trambolho que só vai querer fazer o seguimento de Passos com outra cara e jogos de magia assente em “papões”. Não nos iludemos. Ele faz parte de outro filme, que já vimos e que não gostámos. Até o deitámos fora. Rui disse no discurso de ontem, encerrando o 37º congresso do PSD, que “depois falamos quando eu assentar ideias”. Que raio de líder é aquele? 

Falou sobre descentralização. Falou? Sim. Referiu que o Tribunal Constitucional podia estar instalado em Coimbra, por exemplo. Mas que raio de descentralização é essa? Não disse que no interior do país deviam ser instaladas boas empresas, que pagassem bem, e que assim as pessoas de lá se fixassem e que ainda atraíssem outras de outras regiões do país… 

Reforma da Segurança Social? O quê? Baixar reformas já miseráveis? O costume, lixar o mexilhão e oferecer a meia-dúzia lucros e mais valias. Um amigão... dos exploradores habituais.

Ínfimos, são  o que são estes políticos que se armam em “salvadores”. E valem só neste país de “sim senhores” que esperam sempre “salvadores” em vez de perceberem que a salvação está em nós, os povos, os que produzem de facto e trabalham no duro uma vida inteira a serem explorados pelos que compraram estes Rios, aqueles Passos e muitos outros.

Rio, de tristeza, para não chorar…

Bem, mas fiquem com Martim Silva e o Expresso do tio Balsemão, que também lá estava no congresso do PSD a abençoar Rio e os seus muchachos. Carago, são imensos, talvez mais do que antes do 25 de Abril de 1974. Livra!

O Curto, do Expresso. Boa semana.

MM | PG

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Rio: o melhor de sempre para títulos com trocadilhos (o que não quer dizer que vá ser um bom líder do PSD)

Martim Silva | Expresso | opinião

Bom dia,

Começamos a semana com Rui Rio já formalmente como líder do PSD.

O Congresso foi mau? Não, mas também não foi bom
A votação de Rio foi má? Não, mas também não foi boa
A união foi conseguida? Sim, mas só em parte
Os discursos de Rio foram bons? Tiveram partes boas mas não empolgaram

Primeira nota: basta ler os jornais (sim, aqui continuamos a ler jornais e a ver televisões) ou consultar os sites para perceber que Portugal talvez nunca tenha tido um líder partidário com um nome tão dado a títulos com trocadilhos, graçolas, figuras de estilo coloridas: Rio cheio, Rio Vazio, Rio Agitado, Rio Bravo, Rio Seco, Rio desagua, Rio Inunda, Santana atira-se ao Rio, Rio de Águas Turvas.

Chega?

Agora a sério: O maior partido da oposição, o partido que ficou à frente nas últimas legislativas mas perdeu o poder, já tem novo líder. Mas ainda não sabemos bem se isso quer dizer que tem novo ritmo, novo rumo, novo fôlego e novas propostas. Do que Rio já desvendou, nomeadamente com o discurso final de ontem, podemos esperar uma maior aposta em áreas sociais, como a saúde e a educação, e a disponibilidade para acordos com os socialistas em áreas estruturais como a demografia, a segurança social ou a descentralização.

O regresso à social-democracia. Eis algo que tem tanto de importante como de pouco empolgante.

Ao longo dos três dias, segui de perto tudo o que se foi passando no Congresso.

Se tivermos de resumir o encontro em três nomes, não é muito difícil: Rui Rio, o novo presidente. Luís Montenegro, o novo rosto da oposição. Elina Fraga, a nova vice-presidente e ex-bastonária dos advogados ao estilo Marinho que antes de tomar posse já era ultra-polémica e que ao subir ao palco para ocupar o seu lugar ouviu assobios (eis o que se chama um foco potencial de problemas para a nova direção do partido). Aliás, ontem mesmo Marques Mendes, no seu comentário habitual na SIC, foi muito crítico da escolha da antiga bastonária.

Este domingo, pela hora do almoço (um almoço tardio, vá) terminou em Lisboa o conclave laranja, com a habitual intervenção de Rui Rio, sem teleponto e com discurso escrito. Hoje mesmo, ao contrário do que era hábito, não há folga na São Caetano à Lapa e é dia de trabalho habitual, decretou o novo líder. Que vai já a Belém apresentar a Marcelo o seu conjunto de ideias e propostas de reformas. Esta será seguramente uma das imagens de hoje.

O discurso final de Rio é o que fica para os próximos tempos. O road map para aquilo que o novo líder do PSD quer fazer. O Filipe Santos Costa ouviu atentamente a intervenção e disseca aquiquais os pontos essenciais de um discurso carregado de sublinhados fortes nas questões sociais e na aposta classe média.

AHelena Pereira deixa sete notas que ficam deste novo PSD depois do Congresso. E aqui pode perceber melhor quem foram as principais figuras do fim de semana laranja. Na opinião, o Henrique Monteiro também aponta quem mais se destacou, em "O Bom, a má e os outros". Ainda na opinião, o Daniel Oliveiraescreve sobre os "Rios não confluentes". E no Público, o David Dinis explica "Como encher um Rio vazio".

"Guião de uma Direita Infeliz" é precisamente o título da primeira crónica de Francisco Louçã para o Expresso, publicada este sábado.

FRASES (Especial PSD)

"Os objetivos de natureza social são a meta que nos tem de orientar", Rui Rio, no discurso de encerramento

"É um erro e uma imprudência", Marques Mendes, sobre a escolha de Elina Fraga

"É no plano da reforma interna do PSD que Rio prepara que mais facilmente o gelo fino da frágil unidade partidária pode quebrar", São José Almeida, Público

"Que Rui Rio não é muito popular dentro do PSD, o congresso deste fim de semana não deixou margem para dúvidas. Agora só tem de fazer o mais difícil: provar que é mais popular no país", Anselmo Crespo, DN.

(deixemos o Rio e passemos ao mar de outras notícias desta segunda-feira)

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro,
A Universidade de Lisboa vai conceder hoje o grau de doutor honoris causa a António Guterres, que em 1971 concluiu o seu curso no Instituto Superior Técnico com a incrível média de 19 valores. A notícia pode ser hoje lida no DN.

Turismo bate recordes mas o salário médio só subiu 41 euros. A remuneração média no alojamento e na restauração não excede os 632 euros, mais 41 do que há quatro anos.

Na Blitz pode ler tudo sobre o Festival da Canção 2018 (é verdade, já andamos em busca de um sucessor para o magnífico Salvador Sobral): a primeira semi-final, os vencedores e o resumo da noite de ontem.

As televisões decidiram ontem não transmitir em direto a conferência de imprensa de Jorge Jesus de antevisão do jogo da Liga do Sporting, esta noite. Alegaram razões de segurança, depois do apelo ao boicote aos media (entre outras diatribes) feito na véspera por Bruno de Carvalho.

Daniel Oliveira, colunista do Expresso e comentador da SIC Notícias, já fez saber que não volta a apoiar Bruno de Carvalho.

Ontem, os comentadores televisivos que são do Sporting apareceram, todos, em todos os programas de comentário de bola, em todas as televisões. Caiu em saco roto, pelo menos para já, o apelo do presidente do Sporting. Que conseguiu o feito de transformar programas televisivos repetitivos, sem interesse nenhum e de nível altamente duvidoso em bandeiras nacionais da liberdade de expressão e informação (passámos do 'Todos à Fonte Luminosa' para o 'Todos a Ver os Donos da Bola'). Brilhante.

Na Liga, o FC Porto despachou o Rio Ave com os mesmos números com que tinha sido despachado há uns dias pelo Liverpool. Na véspera tinha sido o Benfica a vencerfolgadamente.

Lá fora,
Esta é provavelmente a mais importante história de internacional dos últimos dias. Na sexta-feira, Robert Mueller, o homem que lidera a investigação à alegada interferência russa nas eleições americanas (e ao papel de Trump e dos seus nesse processo),indiciou mais de uma dezena de cidadãos russos, suspeitos de tentarem interferir nas presidenciais norte-americanas. De acordo com a investigação, Putin levou a cabo uma ciber-campanha para ajudar a eleger Trump e derrotar Hillary Clinton. A investigação ainda não chegou no entanto ao ponto de ligar Trump e os seus a esta intrusão. Trump, esse, passou o fim de semana a atacar a investigação judicial em curso... no Twitter, claro. Com alguma graça, o Washington Post afirma que o espião soviético do século XXI é um troll da net.

Em Munique, onde participava numa conferência internacional sobre segurança, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, mostrou o que alegou ser um destroço de um drone iraniano abatido pelas autoridades israelitas. E ameaçou partir para a guerra.

Prémios Bafta. O filme "Três cartazes à beira da estrada" foi o grande vencedor da cerimónia que decorreu na última noite.

Esta é provavelmente das histórias de ciência mais impressionantes que li nos últimos tempos! Um conjunto de cientistas conseguiu descobrir uma forma de desenvolver órgãos humanos em animais. É mesmo assim. A história vem contada no Financial Times, onde se explica que o objetivo a longo prazo é permitir acabar com a escassez de órgãos humanos para transplantes.

A independência do Kosovo faz agora dez anos e o Expresso está por lá em reportagem.

Morreu Giovane de Sena Brisotto.

O Papa Francisco faz um retiro espiritual com Tolentino de Mendonça.

Quem era fã do Sexo e a Cidade? Eu era. Agora, um livro revela como as quatro protagonistas estavam longe de ser as melhores amigas fora do plateau...

Está aí a Temporada VII de Homeland (Segurança Nacional), com a agente Carrie Mathison.

Vale muito a pena ler este trabalho que publicámos no Expresso sobre como a Europa caminha para uma espécie de "suicídio demográfico". Se quiser ler sobre aquele que é provavelmente o mais grave problema com que Portugal se confronta a prazo, então leia este texto.

(e como se viu pela intervenção de Rui Rio ontem no Congresso do PSD, a demografia é um tema cada vez mais central na vida política)

O QUE ANDO A LER

Há uma semana, no Expresso, a Luciana Leiderfarb fazia publicar "Humor e Morte", um texto sobre o novo livro de David Grossman. "Uma comédia de stand up transforma-se num violento exercício de memória sobre o efeito, em nós, do inferno dos outros. Grossman regressa com um tour de force impressionante". Nesse mesmo dia, fui comprá-lo. E li-o durante o Carnaval.

Dei por muito bem empregue o meu tempo. Um romance todo ele à volta de uma atuação de um cómico de stand up que, ao longo de uma noite, desfia uma os dramas e fantasmas de uma vida. O livro chama-se "Um Cavalo Entra Num Bar", é editado pela D. Quixote e foi Man Booker International de 2017. Da fronteira entre humor e drama, risos e lágrimas, alegria e tristeza. Uma excelente leitura.

Há uma semana, o Expresso publicava um longo ensaio biográfico sobre Vasco Pulido Valente, da autoria do Henrique Raposo. Um excelente texto sobre um dos mais ácidos e acutilantes cronistas do Portugal das últimas décadas.

Por hoje fico por aqui. Com uma sugestão. Leia. Leia muito. Leia jornais. Leia revistas. Leia o mais que puder. Desconfie sempre de quem lhe pede o contrário.

Mais lidas da semana